Envelhecimento e despesa em saúde : o caso português (1970-2014)

A população portuguesa sofreu um substancial aumento da esperança média de vida nas últimas quatro décadas. No mesmo período, registou-se um progressivo aumento da despesa em saúde. Existe uma correlação positiva forte entre estas duas variáveis? Face ao esperado aumento da esperança média de vida dos portugueses, é expectável um aumento da despesa em saúde? Estas foram as duas grandes questões que se visa responder nesta dissertação. Para isso teremos de perceber que tipo de envelhecimento demográfico existe em Portugal e qual o seu impacte na saúde para, posteriormente, perceber que tipo de pressão este fenómeno, que tende a generalizar-se em todo o mundo, coloca sobre o sistema de saúde português e se o mesmo representa uma fonte de pressão acrescida para os gastos em saúde. Esta análise centra-se no caso específico português e compreende o período entre 1970 e 2014, que corresponde a uma fase de profundas alterações, quer em termos de dinâmicas e configuração demográfica, quer ao nível das condições de vida dos portugueses, designadamente em termos de acesso a cuidados de saúde. Como veremos, o envelhecimento da população não constitui um dos principais determinantes da despesa em saúde, pelo que o esperado aumento dos níveis de envelhecimento individual e colectivo não representam necessariamente maior despesa em saúde. Esta constatação não invalida que a existência de uma população mais envelhecida apresente novos desafios ao sistema de saúde português, em particular na organização da sua estrutura e no tipo de respostas que oferece aos cidadãos.

Modelos de sistemas de financiamento dos cuidados de saúde: o impacto nos custos

Ao longo das últimas décadas tem-se verificado um crescente aumento dos custos de saúde na generalidade dos países e, em particular, nos países desenvolvidos. Este facto tem suscitado o aumento de estudos sobre os determinantes dos custos de saúde, bem como uma crescente preocupação por parte dos decisores políticos. No cerne da discussão está a importância da organização e do modelo de financiamento dos sistemas de saúde, de forma a promover a eficiência e a assegurar o acesso equitativo aos cuidados de saúde. A presente dissertação procura analisar a evolução dos custos com a saúde dos 15 países mais antigos da União Europeia, da Suíça e dos Estados Unidos da América, entre o período de 2000 e 2013. Os objetivos principais deste trabalho são os de compreender os aspetos gerais dos modelos de financiamento de saúde presentes concentrando-nos na questão das fontes de financiamento para analisar o impacto que estas têm nos custos de saúde dos países, nomeadamente no montante de custos e na sua evolução recente. Os resultados deste estudo sugerem que o crescimento do PIB se encontra associado ao aumento dos gastos de saúde, culminando com as conclusões propostas por estudos anteriores. A evidência sobre o impacto do envelhecimento das populações não é conclusiva. A forma como os sistemas de saúde dos diferentes países são organizados e financiados, também influenciam a evolução dos custos de saúde.

Estudo da sobrevida de pacientes submetidos a hemodiálise e estimativa de gastos no município de Ribeirão Preto-SP

Utilizando a técnica de Tábuas de Vida de Seguimento o presente estudo estimou a sobrevida de pacientes submetidos à hemodiálise, segundo grupo etário, de 1997 a 2000, em Ribeirão Preto-SP A partir das probabilidades de sobrevivência estimou também, os gastos por paciente que inicie o tratamento. Cerca de 60% dos pacientes seguidos continuavam vivos ao final dos quatros anos de estudo, apontando para uma sobrevivência elevada. Os resultados mostram ainda que o crescimento dos gastos com hemodiálise deve-se ao aumento da sobrevida e não especificamente a uma ampliação da demanda pela terapia.

Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29

The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities¿ revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ¿medium¿ according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality.

Identificação de ineficiências na cadeia de valor da saúde, a partir da análise da gestão de compras de quatro hospitais privados do município de São Paulo

Os estudos e pesquisas sobre as razões do crescimento dos custos na Saúde apontam um conjunto de fatores, como o aumento dos preços dos materiais e medicamentos, os avanços tecnológicos, o envelhecimento da população, entre outros. Porém, poucos são os estudos que procuram analisar como a interação entre as partes que constituem o sistema de saúde pode resultar em ineficiências, ou que procuram desvendar a lógica de como se dão as trocas de valores entre os players desse mercado e sua racionalidade, a fim de identificar fatores que elevem os custos no sistema sem um aumento de benefícios aos usuários finais. Sabe-se que grande parte dos gastos na saúde ocorre dentro dos hospitais. Sendo assim, este trabalho buscou analisar a gestão de compras dos hospitais, para descrever aspectos relevantes no relacionamento entre algumas partes envolvidas na dinâmica da compra hospitalar, conhecer especificidades da gestão de compras destas organizações, e verificar algumas ineficiências na cadeia de valor da saúde. Foram escolhidos quatro hospitais privados do município de São Paulo, onde foram entrevistados um executivo da alta administração, um gestor de compras e um médico. A partir da percepção destes entrevistados foram identificadas algumas ineficiências, como a dependência de alguns hospitais nas margens de comercialização de materiais e medicamentos, que mostra a existência de um custo no sistema, desvinculado do real valor agregado pelos hospitais; a dificuldade em se padronizar os materiais cirúrgicos que representam um dos maiores gastos em compras nestas instituições; a existência práticas de marketing dos fornecedores que tentam anular a racionalidade da compra, a dificuldade de alinhamento de objetivos entre hospitais, operadoras de planos de saúde, médico e fornecedores, entre outros.

Saúde preventiva, crescimento e produtividade: uma análise da literatura e um estudo empírico

Este trabalho mostra a relação entre o investimento em saúde e crescimento econômico. É feita uma revisão da literatura em economia da saúde, crescimento e desenvolvimento e constata-se a ausência deste tipo de estudo na mesma. O gasto em saúde, mormente preventiva, representaria um tipo de investimento, pois teria impacto sobre a produtividade. São apresentados modelos econométricos com o fito de testar as relações do gasto em saúde per capita com crescimento, usando-se uma amostra de 149 países. Os testes econométricos apontam para uma relação positiva entre gastos em saúde per capita e a produtividade das economias. Este resultado sustentaria, empiricamente, a intuição segundo a qual o investimento em saúde preventiva traria ganhos de produtividade para a economia.

Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas

Este artigo avalia os efeitos das variáveis de escala na oferta de serviços públicos de saúde dos municípios paulistas, com o objetivo de investigar os possíveis efeitos do processo de descentralização dos serviços de saúde a partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram construídos indicadores de eficiência dos gastos municipais em saúde pela técnica de Free Disposable Hull, tendo sido estimados os efeitos das variáveis de escala não só sobre a eficiência, mas também diretamente sobre os indicadores de desempenho e sobre os gastos per capita. Conclui-se que os municípios menores, além de terem maior gasto per capita em saúde, oferecem piores condições de acesso ao sistema. Além disso, pequenos municípios não oferecem melhores serviços de prevenção de doenças infecciosas, apesar de terem, a princípio, melhores condições de conhecer as necessidades dos cidadãos. Em consonância com o trabalho de Sampaio de Souza et alii (2005), conclui-se que a excessiva descentralização na gestão pode levar à perda de eficiência, aumentando gastos sem necessariamente melhorar a qualidade.

Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Gestão dos recursos financeiros de saúde nos municípios da DRS VI Bauru-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência da prática de atividades físicas sobre os gastos com o tratamento ambulatorial de pacientes da rede pública de Bauru, São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Frequência de ocorrência e fatores associados à hipertensão arterial em pacientes do Sistema Único de Saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fatores de risco relacionados à perda de produtividade laboral e aumento dos custos ambulatoriais de pacientes atendidos por unidades básicas de saúde

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O efeito do status de sobrevivência sobre gastos com internações hospitalares públicas no Brasil em uma perspectiva temporal

As projeções de gastos com saúde apontam para um crescimento considerável das despesas em decorrência do envelhecimento populacional. No entanto, estudos mostram que os gastos se concentram no fim da vida e, dessa forma, projeções que não levam em conta variáveis de proximidade à morte tendem a superestimar as projeções. O objetivo deste trabalho é analisar a magnitude dos gastos com internações públicas no Brasil por status de sobrevivência, e identificar se existe uma relação entre despesas com internações para indivíduos próximos à morte e idade à morte. O banco de dados empregado é oriundo do Sistema de Informações Hospitalares do DATASUS - SIH/DATASUS - para o período de 1995 a 2007 no Brasil. Foi analisada a evolução dos gastos totais e a tendência dos gastos por grupo etário para aqueles pacientes que tiveram como motivo de saída do hospital a alta (sobreviventes) ou o óbito (pacientes terminais). A fim de analisar o efeito do status de sobrevivência sobre os gastos com internações no futuro, simulamos projeções de gastos em 2050, desagregados entre gastos de sobreviventes e gastos relacionados à morte. Os resultados mostram que o padrão de gastos por status de sobrevivência no Brasil é crescente por grupo etário para o grupo de sobreviventes, e decrescente para os indivíduos que faleceram. Também se verificou que a razão de gastos mortos/sobreviventes diminui com a idade. A simulação da projeção de gastos com internações para 2050 mostra que quando se considera apenas o perfil etário dos gastos médios em 2007, há um crescimento de mais de 380% nos gastos com internações em 2050 quando comparado a 2007, mas quando os gastos são projetados segundo o status de sobrevivência, o crescimento não passa de 70%. Projeção retrospectiva para 2007 mostra que o efeito do envelhecimento é menor quando o efeito da proximidade à morte é levado em consideração. Os resultados parecem indicar que os gastos hospitalares serão afetados mais por um aumento no número absoluto de idosos do que por um aumento da longevidade.

A problemática da imputação dos custos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

As reformas propostas pelo modelo da Nova Gestão Pública tiveram repercussões importantes ao nível do setor da saúde, levando a que atualmente os prestadores de cuidados de saúde procurem aplicar a melhor prática clínica a um custo socialmente aceitável. A despesa do Estado com a Saúde é cerca de um quinto do total da despesa pública e, mais particularmente, a despesa com hospitais representa pouco menos de metade da despesa com saúde (pública e privada). O elevado peso dos gastos em saúde conduziu a alterações na gestão das unidades de saúde e a uma preocupação crescente com a gestão e tratamento contabilístico dos custos hospitalares. Nasce, assim, a necessidade de uma contabilidade virada para o interior da organização, que forneça informação adequada e atempada, destacando-se neste âmbito a Contabilidade de Custos. Torna-se pois importante que as organizações hospitalares ajustem a sua contabilidade às necessidades atuais, proporcionando uma sofisticada compreensão dos custos, e façam uso de modernas técnicas de imputação e controlo desses mesmos custos. Face ao exposto, o principal objetivo do trabalho é analisar a forma como são imputados os custos nos hospitais pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e se existe uniformização nos critérios de imputação. Para tal, efetuamos uma investigação qualitativa através da realização de um estudo exploratório com recurso à Base de Dados de Elementos Analíticos (BDEA) do Ministério da Saúde e dos relatórios divulgados pelo sítio oficial do Ministério da Saúde Português. Observamos que, regra geral, os hospitais portugueses pertencentes ao SNS estão a seguir os requisitos normativos previstos no Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH).

Literacia em saúde, dos dados à ação: tradução, validação e aplicação do European Health Literacy Survey em Portugal

Nos últimos anos, diferentes estudos têm demonstrado que um nível inadequado de literacia em saúde pode ter implicac¸ões significativas nos resultados em saúde, na utilizac¸ão dos servic¸os de saúde e, consequentemente, nos gastos em saúde. O conceito de literacia em saúde evoluiu de uma definic¸ão meramente cognitiva para uma definic¸ão que engloba as componentes pessoal e social do indivíduo, assumindo-se como a capacidade de tomar decisões fundamentadas no seu dia-a-dia. O presente estudo transversal analítico teve como objetivo traduzir e validar para a populac¸ão portuguesa o European Health Literacy Survey (HLS-EU). O HLS-EU-PT foi aplicado em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas, através de investigadores de uma rede académica. A recolha de dados foi realizada por entrevista presencial. A amostra final ficou constituída por 1.004 indivíduos com idades ≥ 16 anos. Este estudo disponibilizou o instrumento de avaliac¸ão do nível de literacia para a saúde em Portugal, tão importante na gestão da saúde. O HLS-EU-PT apresenta-se como um instrumento adequado para aferir o nível de literacia em saúde da populac¸ão portuguesa e evidencia propriedades psicométricas comparáveis às versões utilizadas nos outros países. Em Portugal, 61% da populac¸ão inquirida apresenta um nível de literacia geral em saúde problemático ou inadequado, situando-se a média dos 9 países em 49,2%. Relativamente à dimensão cuidados de saúde, apenas 44,2% apresenta um nível suficiente ou excelente de literacia em saúde. No que respeita à prevenc¸ão da doenc¸a, cerca de 45% dos inquiridos revela ter um nível suficiente ou excelente de literacia em saúde, comparativamente com a média dos 9 países, que nesta dimensão apresenta o valor de 54,5%. Na dimensão promoc¸ão da saúde, 60,2% da populac¸ão auscultada apresenta um nível de literacia em saúde problemático ou inadequado, sendo que a média se situa nos 52,1%. Assim, considera-se fundamental e urgente a conceção e implementação de uma estratégia nacional de literacia em saúde.