Implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Este trabalho visa analisar as implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de trabalho em relação à situação organizacional, socioeconômica e às condições gerais de trabalho, em particular, no caso das cooperativas de catadores de material recicláveis. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo. Como procedimento, adotou-se a revisão da literatura, complementada com entrevistas dirigidas às lideranças de cooperativas de catadores localizadas no Estado do Rio de Janeiro. É inegável que esta lei é um marco para os trabalhadores de cooperativas. Dentre outros, ela visa regulamentar os aspectos socioeconômicos da organização e propiciar garantias mínimas nas relações de trabalho, tais como: número mínimo de sete trabalhadores para abrir uma cooperativa; retirada de um salário mínimo mensal; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais; repouso semanal remunerado; além de estabelecer em assembleia, os fundos para possibilitar outros direitos dos sócios, dentre eles a saúde e segurança no trabalho. O estudo concluiu que considerável parte dos entrevistados desconhece a referida lei e que o fator econômico é um dos aspectos de maior impacto na sua aplicação. Contudo, eles poderão ser superados com a efetividade das políticas públicas a fim de compensar os custos adicionais que terão as cooperativas com a aplicação desta lei. Recomenda-se a implantação de programas municipais de coleta seletiva de resíduos com a participação ativa dos catadores, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo fundamental o envolvimento de todos os setores da sociedade. Além disso, que a nova lei das cooperativas de trabalho seja mais divulgada e debatida com os setores interessados. Deve-se aperfeiçoar os programas dirigidos às cooperativas de catadores, com maior incentivo à reciclagem, através da redução ou isenção dos impostos para as atividades de reciclagem e dos materiais reciclados, por exemplo. Nas áreas de saúde e segurança do trabalho, é importante a criação de normas específicas para esta categoria de trabalhadores em conformidade com a sua realidade. Espera-se que a pesquisa contribua para a melhor aplicação prática da lei analisada nas cooperativas. Como proposta de estudos futuros, sugere-se a criação de indicadores para o monitoramento da aplicação da Lei n. 12.690 de 2012 após a sua regulamentação, os quais poderão ser utilizados com a finalidade de garantir a melhoria contínua e fortalecer as cooperativas de trabalho, em particular, as de catadores de materiais recicláveis.

O encerramento do aterro metropolitano de Jardim Gramacho: Acenos da inclusão social e da implantação do polo de reciclagem em Duque de Caxias pelo protagonismo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

O encerramento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) foi pioneiro na formulação de políticas públicas socioambientais no Brasil, ao incluir a questão social nas ações de saneamento e apoiar a organização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Este trabalho objetivou acompanhar o encerramento desse aterro e o processo de implantação do Polo de Reciclagem situado em Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa teve caráter exploratório e abordagem qualitativa. Utilizou-se de entrevistas aplicadas a uma amostra de lideranças de catadores organizados e não organizados que atuavam na região. O estudo foi realizado entre setembro de 2011 a novembro de 2013. A política sanitária brasileira visa à melhoria das condições de trabalho do catador e incentiva a sua inclusão social, através da organização em cooperativas e/ou associações. Conclui-se que a participação dos catadores no processo de encerramento do AMJG, através das articulações com o governo do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental, embora muitos outros problemas socioambientais ainda persistam nesta região e precisam ser equacionados pelo poder público. Além disso, cabe destacar o papel dos programas sociais do governo federal que podem beneficiar essa categoria de trabalhadores. Para estudos futuros, recomenda-se acompanhar o desenvolvimento e a sustentabilidade deste Polo de Reciclagem.

Análise de uma iniciativa de valorização de rios e lagoas em áreas urbanas: Programa Águas do rio (Guardiões dos rios).

A preocupação com recursos hídricos tem sido crescente em meios urbanos. O despejo de resíduos sólidos em rios é comum por populações ribeirinhas, favorecendo a ocorrência de enchentes, a proliferação de vetores e doenças e o desprezo da comunidade pelos rios. Nesse contexto, programas que relacionam lixo, recursos hídricos e população ribeirinha têm sido objeto de várias iniciativas governamentais. Este trabalho busca avaliar uma delas: o Programa Municipal de valorização de rios e lagoas Águas do Rio (Guardiões dos rios) que foi desenvolvido pela prefeitura do Rio de Janeiro entre abril de 2001 a março de 2008. O programa buscou aliar interesses de ordem técnica, de saúde pública e de cunho social para a comunidade por utilizar mão de obra local para a manutenção da calha do rio, visando à retirada de lixo e entulhos do rio, geralmente em áreas de pequena extensão territorial, com manutenção adequada de margens e entornos. A partir de entrevistas abertas e questionários aplicados junto aos envolvidos de 27 frentes de trabalho, constatou-se um resultado bastante positivo nas comunidades onde o Programa foi implantado: diminuição de enchentes, redução de vetores e melhoria da paisagem urbana. Contudo, observou-se também profundo descontentamento com a interrupção do Programa, atribuído principalmente ao uso indevido por determinados políticos (ampliação descontrolada do Programa com abandono de critérios técnicos) e a transferência da sua gestão para uma instituição municipal que não o manteve funcionando. Conclui-se, sobretudo, que o Programa Guardiões dos rios é uma iniciativa criativa de ações emergenciais em rios urbanos, em nível municipal, que combina a retirada de lixo dos rios, um trabalho social e campanhas de educação ambiental junto às comunidades.

Análise da vulnerabilidade socioambiental na Zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca (MG), por geoprocessamento: contribuindo no apoio à tomada de decisão.

Conservar as últimas florestas tropicais é uma preocupação mundial, e como formas de proteção legal são criadas Unidades de Conservação (UCs), dedicadas para a preservação e manutenção da biodiversidade e recursos naturais. O entorno das áreas protegidas também são locais amparados pela lei e as atividades nelas devem ser restritas, a fim de não gerar impacto sobre a UC. O Parque Estadual do Ibitipoca, localizado em Minas Gerais, possui uma zona de amortecimento (ZA) de 100,41 km que pertence aos municípios de Lima Duarte, Santa Rita do Ibitipoca e Bias Fortes. O presente trabalho, portanto, visa caracterizar a vulnerabilidade socioambiental na zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca (PEI), utilizando para tal, técnicas de geoprocessamento. Para chegar ao resultado final foi feito uma análise da vulnerabilidade social da ZA, utilizando dados do censo de infraestrutura (água, esgoto e lixo) e renda per capita; e para a vulnerabilidade ambiental foi realizado a sobreposição dos mapas de uso da terra, declividade e tipos de solos. Esses dados foram tratados no programa ArcGis, através da análise multicritério e seguindo a metodologia proposta por Moura (2007). O mapa de vulnerabilidade socioambiental possibilitou apontar os locais que necessitam de maiores cuidados e investimento, auxiliando assim os gestores do Parque no manejo e preservação da ZA. Os processos adotados nesta pesquisa permitiram a geração de um banco de dados georreferenciado, que será disponibilizado aos gestores, à população do entorno e à comunidade técnico-científica.

Avaliação ergonômica do processo de separação de materiais recicláveis utilizando um sistema modular estudo de caso em uma cooperativa de catadores do Estado do Rio de Janeiro.

O setor de separação (triagem) de materiais recicláveis de uma cooperativa localizada no estado do Rio de Janeiro foi o objeto deste estudo que teve como objetivo realizar uma avaliação ergonômica do processo de separação de resíduos recicláveis, executado por catadoras, utilizando um sistema modular. Os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisa bibliográfica com levantamento do estado da arte, observações de campo utilizando a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e modelos esquemáticos da engenharia de métodos, e a realização de dois experimentos (posto-rampa e posto-bancada), utilizando a estratégia para montagem de ciclogramas proposta na Análise por Decomposição em Etapas (ADE). As análises obtidas através dos resultados de duas situações permitiram constatar que o processo atual de separação na rampa é deficitário, demorado e cansativo, deixa os catadores com dores nas costas e na coluna, além de existirem muitas perdas de tempo por transporte de materiais não agregando valor aos produtos, por conta da distância em que ficam os recipientes para o acondicionamento do material separado. O módulo bancada indicou ser a melhor alternativa para o arranjo físico da separação, encurtando as distâncias percorridas, suprimindo algumas movimentações do corpo (rotações e flexões de tronco), reduzindo os riscos de lesão na coluna vertebral. Diferente do arranjo físico atualmente adotado, o posto-bancada possibilita reduzir a duração média do ciclo e a frequência das Atividades Extra Ciclo (AECs). As recomendações para a melhoria da atividade na organização estudada visam preservar a saúde e elevar a produtividade. Elas foram elaboradas, considerando o arranjo físico, método de trabalho e qualificação dos trabalhadores.

Análise socioambiental das sub-bacias do Rio Morto e do Rio Maracanã, Rio de Janeiro, a partir de indicadores ambientais e da percepção da comunidade do entorno.

O presente trabalho aborda duas sub-bacias hidrográficas do município do Rio de Janeiro através da apresentação de indicadores ambientais e da percepção de seus moradores. Destaca-se que a interação/utilização dos recursos no meio urbano em um município de alta densidade demográfica sofre reflexos principalmente do padrão de ocupação do território. As duas sub-bacias aqui analisadas, do rio Morto e do rio Maracanã, representam, respectivamente, bacias periurbanas e urbanas. Como indicadores ambientais são apresentados dados secundários, majoritariamente de órgãos públicos, como IBGE e INEA. A percepção dos moradores é representada pelas respostas a 210 questionários aplicados nas áreas das sub-bacias. Os principais resultados são apresentados ao longo do texto em mapas temáticos. Tanto entre os indicadores, quanto em relação à percepção, os serviços de saneamento demonstraram ter papel fundamental nas condições dos rios. Pequenos trechos mais carentes de cobertura de esgoto nas sub-bacias resultam em deterioração da qualidade da água, embora a cobertura de coleta geral apresente altos percentuais. Um ponto de destaque entre os problemas levantados através dos questionários é a ocorrência de enchentes. Dentre resultados positivos cita-se a cobertura de coleta de lixo, próxima a 100% nas sub-bacias. Uma matriz PEIR (pressão-estado-impacto-resposta) condensou as informações obtidas pelos indicadores e sinalizou os fatores associados. A matriz destacou para a sub-bacia do rio Morto o menor acesso ao abastecimento de água e à rede de esgoto, e para sub-bacia do rio Maracanã a degradação da qualidade da água, representada pelas baixas concentrações de oxigênio. Áreas com mais alta densidade populacional representaram a principal pressão exercida nas sub-bacias.

A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis

Este estudo trata da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto n 7.404/10, enfocando os mecanismos jurídicos garantidores da integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que historicamente tem um passado de exploração de trabalho e invisibilidade social. Com o objetivo de analisar as condições de aplicabilidade dos mecanismos presentes na Lei n 12.305/10 voltados para o reconhecimento social e ambiental, como também para a proteção legal dos direitos desse grupo social, iremos inicialmente esclarecer os aspectos conceituais basilares para a compreensão da temática das iniquidades sociais, bem como verificar a importância da utilização da teoria das necessidades humanas fundamentais, como sendo um instrumento adequado para a interpretação dessa forma de exclusão social. Ademais, este trabalho se propõe a discutir as principais correntes teóricas contemporâneas utilizadas no estudo da otimização da satisfação das necessidades humanas fundamentais, como também teorizar, filosoficamente, que tais necessidades funcionam como pressuposto de justificação para atribuição de direitos específicos e obrigações institucionais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo sido realizado, de forma dedutiva, levantamentos de dados por meio de revisão bibliográfica envolvendo consultas a jornais, revistas, livros, dissertações, teses, projetos, leis, decretos e pesquisas via internet em sites institucionais. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, ressaltando-se ainda que, de forma indutiva, foi igualmente desenvolvida uma pesquisa de campo em duas cooperativas de reciclagem da cidade de Campina Grande-PB. Os estudos desenvolvidos revelaram que o grupo social em análise se enquadra no contexto de pessoas que necessitam de otimização para satisfação das necessidades fundamentais, havendo uma consistente e sustentável argumentação teórica nesse sentido. Concluiu-se que, apesar do compromisso expresso na Lei n 12.305/10, para com a valorização do trabalho dos catadores, deve ocorrer um esforço interpretativo dos mecanismos de inclusão social, empoderamento econômico e reconhecimento social e ambiental desta categoria. Foi igualmente concluído que as estratégias de integração dos catadores na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, criadas pela legislação de resíduos sólidos, foram delineadas a partir do reconhecimento dos catadores pelo poder público na coleta seletiva e da inserção dos catadores na logística reversa, garantindo condições de mercado e acesso a recursos; contudo, o principal desafio parece ser o da inovação na própria forma de se pensar as políticas públicas para o setor.

A espacialização do lixo no município do Rio de Janeiro

O trabalho realizado contempla a configuração de um caminho de pensamento sobre a espacialização do lixo no município do Rio de Janeiro. Apresenta o problema da destinação do lixo os transtornos causados à população e agravados pela industrialização; adoção de técnicas de coleta e destinação, o surgimento de empresas com o propósito de garantir a limpeza e o aperfeiçoamento técnico para confinamento do lixo. Demonstra um detalhamento da geração dos resíduos sólidos urbanos do município do Rio de Janeiro e sua destinação no fim do século XX. Apresentando quantitativo dos resíduos gerados e posteriormente destinados aos lixões. Analisa também o processo de esgotamento dos aterros sanitários existentes e a constituição de uma nova rede geográfica para destinação final dos resíduos. O exemplo da Central de Tratamento de Resíduos (CTR Rio), projeto executado por iniciativa privada, empresa Ciclus, instalada no município de Seropédica, responsável por receber todo o lixo do município do Rio de Janeiro e tratá-lo por meio de novas técnicas e tecnologias. Os resíduos são recebidos através de estações de transferência (ETR) instaladas em pontos geográficos específicos das regiões administrativas do município do Rio de Janeiro e transportado à CTR Rio para o devido confinamento, por meio de uma nova rede geográfica paradestinação final

Impact of Bashundhara Baridhara Housing Project on the status, abundance and species diversity of fish in Bashundhara Housing lake in Dhaka, Bangladesh

A study on the status of fisheries and environmental impact assessment (EIA) was conducted on Bashundhara Baridhara Housing Project (BBHP), Dhaka, Bangladesh for prediction and measure the effects of housing project related development activities that have already been implemented and planned for future implementation. The project is still under development phase and so far allotted 10,000 plots of different sizes. The study shows that the original water bodies and natural fish production there from have greatly declined due to earth filling carried out for development of land for the housing. The physico-chemical parameters of the existing water body within the project area were found to be suitable for fish farming in the estate. A number of economically important fish species are found available in the existing lake. However, the natural fisheries resources of the existing lake is under great stress due to the changes made in the ecosystem, siltation, construction of building and dumping of house building and household waste materials. This has caused some important fish species of the lake to become critically endangered and vulnerable which have been documented in this paper. Appropriate regulatory and mitigating measures with respect to water management, disposal of construction garbage and other biomedical toxic substances far away from the water bodies are required to be taken to keep the water safe and suitable for fish production as well as for multipurpose use of the lake water.

Framework for integration of informal waste management sector with the formal sector in Pakistan.

Historically, waste pickers around the globe have utilised urban solid waste as a principal source of livelihood. Formal waste management sectors usually perceive the informal waste collection/recycling networks as backward, unhygienic and generally incompatible with modern waste management systems. It is proposed here that through careful planning and administration, these seemingly troublesome informal networks can be integrated into formal waste management systems in developing countries, providing mutual benefits. A theoretical framework for integration based on a case study in Lahore, Pakistan, is presented. The proposed solution suggests that the municipal authority should draw up and agree on a formal work contract with the group of waste pickers already operating in the area. The proposed system is assessed using the integration radar framework to classify and analyse possible intervention points between the sectors. The integration of the informal waste workers with the formal waste management sector is not a one dimensional or single step process. An ideal solution might aim for a balanced focus on all four categories of intervention, although this may be influenced by local conditions. Not all the positive benefits will be immediately apparent, but it is expected that as the acceptance of such projects increases over time, the informal recycling economy will financially supplement the formal system in many ways.

Framework for integration of informal waste management sector with the formal sector in Pakistan

Historically, waste pickers around the globe have utilised urban solid waste as a principal source of livelihood. Formal waste management sectors usually perceive the informal waste collection/recycling networks as backward, unhygienic and generally incompatible with modern waste management systems. It is proposed here that through careful planning and administration, these seemingly troublesome informal networks can be integrated into formal waste management systems in developing countries, providing mutual benefits. A theoretical framework for integration based on a case study in Lahore, Pakistan, is presented. The proposed solution suggests that the municipal authority should draw up and agree on a formal work contract with the group of waste pickers already operating in the area. The proposed system is assessed using the integration radar framework to classify and analyse possible intervention points between the sectors. The integration of the informal waste workers with the formal waste management sector is not a one dimensional or single step process. An ideal solution might aim for a balanced focus on all four categories of intervention, although this may be influenced by local conditions. Not all the positive benefits will be immediately apparent, but it is expected that as the acceptance of such projects increases over time, the informal recycling economy will financially supplement the formal system in many ways. © The Author(s) 2013.

Logging and Recovery in a Highly Concurrent Database

This report addresses the problem of fault tolerance to system failures for database systems that are to run on highly concurrent computers. It assumes that, in general, an application may have a wide distribution in the lifetimes of its transactions. Logging remains the method of choice for ensuring fault tolerance. Generational garbage collection techniques manage the limited disk space reserved for log information; this technique does not require periodic checkpoints and is well suited for applications with a broad range of transaction lifetimes. An arbitrarily large collection of parallel log streams provide the necessary disk bandwidth.

Some Considerations on a Calculus with Weak References

Weak references are references that do not prevent the object they point to from being garbage collected. Most realistic languages, including Java, SML/NJ, and OCaml to name a few, have some facility for programming with weak references. Weak references are used in implementing idioms like memoizing functions and hash-consing in order to avoid potential memory leaks. However, the semantics of weak references in many languages are not clearly specified. Without a formal semantics for weak references it becomes impossible to prove the correctness of implementations making use of this feature. Previous work by Hallett and Kfoury extends λgc, a language for modeling garbage collection, to λweak, a similar language with weak references. Using this previously formalized semantics for weak references, we consider two issues related to well-behavedness of programs. Firstly, we provide a new, simpler proof of the well-behavedness of the syntactically restricted fragment of λweak defined previously. Secondly, we give a natural semantic criterion for well-behavedness much broader than the syntactic restriction, which is useful as principle for programming with weak references. Furthermore we extend the result, proved in previously of λgc, which allows one to use type-inference to collect some reachable objects that are never used. We prove that this result holds of our language, and we extend this result to allow the collection of weakly-referenced reachable garbage without incurring the computational overhead sometimes associated with collecting weak bindings (e.g. the need to recompute a memoized function). Lastly we use extend the semantic framework to model the key/value weak references found in Haskell and we prove the Haskell is semantics equivalent to a simpler semantics due to the lack of side-effects in our language.

A Formal Semantics for Weak References

A weak reference is a reference to an object that is not followed by the pointer tracer when garbage collection is called. That is, a weak reference cannot prevent the object it references from being garbage collected. Weak references remain a troublesome programming feature largely because there is not an accepted, precise semantics that describes their behavior (in fact, we are not aware of any formalization of their semantics). The trouble is that weak references allow reachable objects to be garbage collected, therefore allowing garbage collection to influence the result of a program. Despite this difficulty, weak references continue to be used in practice for reasons related to efficient storage management, and are included in many popular programming languages (Standard ML, Haskell, OCaml, and Java). We give a formal semantics for a calculus called λweak that includes weak references and is derived from Morrisett, Felleisen, and Harper’s λgc. λgc formalizes the notion of garbage collection by means of a rewrite rule. Such a formalization is required to precisely characterize the semantics of weak references. However, the inclusion of a garbage-collection rewrite-rule in a language with weak references introduces non-deterministic evaluation, even if the parameter-passing mechanism is deterministic (call-by-value in our case). This raises the question of confluence for our rewrite system. We discuss natural restrictions under which our rewrite system is confluent, thus guaranteeing uniqueness of program result. We define conditions that allow other garbage collection algorithms to co-exist with our semantics of weak references. We also introduce a polymorphic type system to prove the absence of erroneous program behavior (i.e., the absence of “stuck evaluation”) and a corresponding type inference algorithm. We prove the type system sound and the inference algorithm sound and complete.

Towards Formalizing Java's Weak References

Weak references provide the programmer with limited control over the process of memory management. By using them, a programmer can make decisions based on previous actions that are taken by the garbage collector. Although this is often helpful, the outcome of a program using weak references is less predictable due to the nondeterminism they introduce in program evaluation. It is therefore desirable to have a framework of formal tools to reason about weak references and programs that use them. We present several calculi that formalize various aspects of weak references, inspired by their implementation in Java. We provide a calculus to model multiple levels of non-strong references, where a different garbage collection policy is applied to each level. We consider different collection policies such as eager collection and lazy collection. Similar to the way they are implemented in Java, we give the semantics of eager collection to weak references and the semantics of lazy collection to soft references. Moreover, we condition garbage collection on the availability of time and space resources. While time constraints are used in order to restrict garbage collection, space constraints are used in order to trigger it. Finalizers are a problematic feature in Java, especially when they interact with weak references. We provide a calculus to model finalizer evaluation. Since finalizers have little meaning in a language without side-effect, we introduce a limited form of side effect into the calculus. We discuss determinism and the separate notion of uniqueness of (evaluation) outcome. We show that in our calculus, finalizer evaluation does not affect uniqueness of outcome.