Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio

The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research

Empresas multinacionais e desempenho comercial do Brasil: uma revisão da literatura

Fazemos uma releitura dos estudos empíricos sobre empresas multinacionais (EMNs) e comércio exterior no Brasil a partir dos modelos teóricos e empíricos de comércio internacional com firmas multinacionais. Percebe-se que aqueles estudos não examinam como características econômicas do país (Brasil) condicionaram a emergência e tipo das EMNs e, assim, seus respectivos impactos sobre comércio exterior. Conseguem isolar, nas análises de impacto comercial, evidências dos serviços tecnológicos das estrangeiras, relativamente às domésticas do mesmo setor, mas não examinam se essas firmas se concentraram ou não em atividades com vantagens comparativas no país, o que seria crucial para determinar seu impacto comercial comparativo.

Abertura comercial e inserçao internacional: os casos do Brasil, China e India

Incluye bibliografía

A inserçao no comércio internacional do Brasil, da India e da China (BIC): notas acerca do comércio exterior e política comercial

Incluye bibliografía

O impacto da qualificação da mão-de-obra no desempenho comercial do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Potencialidad de exportación de Argentina, Brasil y México hacia los países medianos y menores de la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI) y el equilibrio comercial

Incluye Bibliografía

Globalización, inserción comercial y política industrial: análisis de los países miembros de la Alianza del Pacífico y Brasil, con especial énfasis en México

En esta nota técnica se presentan algunas de las razones que explican el bajo crecimiento de la economía mexicana y las dificultades exhibidas en la generación de empleos, pese a la favorable evolución experimentada por sus exportaciones. Se plantea que los bajos encadenamientos productivos domésticos reflejan un bajo nivel de articulación intersectorial, que ha impedido dinamizar a los distintos sectores productivos del país. Esta falta de conectividad del entramado productivo doméstico se traduce en que los estímulos que se destinan a un determinado sector no se dispersen al resto de la economía y que, por lo tanto, tengan un efecto muy limitado en la generación de valor agregado doméstico y en el crecimiento. En particular, los sectores de “equipo eléctrico y maquinaria” y “equipo de transporte”, que en forma conjunta representaron un 55,4% de las exportaciones brutas de México en 2011 y que, por ende, son los llamados a constituirse en los motores del crecimiento del país, en la práctica aportaron sólo un 23,4% del valor agregado nacional.

O acordo sobre agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus reflexos na defesa comercial agrícola no Brasil e nos países em desenvolvimento

Pós-graduação em Direito - FCHS

Pesquisa de helmintos em musculatura e serosa abdominal de peixes de importância comercial capturados no litoral norte do Brasil

Com o objetivo de pesquisar a presença de helmintos, suas freqüências e intensidades de infecções, na musculatura e serosa abdominal parietal de peixes de importância comercial beneficiados em Belém-PA, foram examinados 175 exemplares de quatro espécies de peixes capturados no litoral norte do Brasil, sendo três espécies marinhas da Família Sciaenidae – a pescada amarela (Cynoscion acoupa), a pescada-cambuçú (Cynoscion virescens) e a pescadinha-gó ou pescada-foguete (Macrodon ancylodon); e um siluriforme estuarino da Família Ariidae - a uritinga (Arius proops). Os peixes foram mensurados quanto ao seu comprimento corporal padrão, analisou-se a musculatura e a serosa abdominal em mesa de inspeção “candling table” após o filetamento das amostras. Foi encontrado apenas parasitismo por larvas plerocercóides de cestóides da Ordem Trypanorhyncha. Os blastocistos recuperados foram observados quanto a sua morfologia e tamanho, sendo o mesmo realizado com os escólices após a sua liberação. Todas as espécies de peixes analisadas apresentavam indivíduos parasitados, sendo 16% em M. ancylodon, 77,78% em A. proops, 79,17% em C. virescens e 82% em C. acoupa, correspondendo uma freqüência parasitária geral de 61,71% (108 exemplares) e uma intensidade média de infecção de aproximadamente seis larvas por peixe. As freqüências de infecção apresentadas pelas espécies de cestóides foram as seguintes: Callitetrarhynchus gracilis (52,57%), Pterobothrium heteracanthum (13,71%), Poecilancistrium caryophyllum (12%) e Pterobothrium crassicolle (3,43%). Entre os peixes parasitados, 85,19% apresentavam parasitismo na região abdominal (serosa e musculatura abdominal) e 81,48% parasitismo muscular (musculatura abdominal e corporal). A espécie P. heteracanthum preferencialmente parasitou a região abdominal dos peixes e a espécie P. caryophyllum a musculatura. Verificou-se associação significativa (P < 0,01) entre as espécies de peixes analisadas e a freqüência de parasitismo.

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Descrição da fauna parasitária de raias e tubarões marinhos (Elasmobranchii), fauna acompanhante da pesca comercial no litoral Sul e Sudeste do Brasil

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Modelo regulatório da liberação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil: existe um consenso?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O uso do inglês em contexto comercial no Brasil e em Portugal: questões linguísticas e culturais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)