921 resultados para Fiscal federalism, partisan transfers, Political budget cycles
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The article examines developments in the marketisation and privatisation of the English National Health Service, primarily since 1997. It explores the use of competition and contracting out in ancillary services and the levering into public services of private finance for capital developments through the Private Finance Initiative. A substantial part of the article examines the repeated restructuring of the health service as a market in clinical services, initially as an internal market but subsequently as a market increasing opened up to private sector involvement. Some of the implications of market processes for NHS staff and for increased privatisation are discussed. The article examines one episode of popular resistance to these developments, namely the movement of opposition to the 2011 health and social care legislative proposals. The article concludes with a discussion of the implications of these system reforms for the founding principles of the NHS and the sustainability of the service.
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Doutoramento em Economia.
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Análisis de la dinámica legitimadora de la Corte Constitucional en el tributo de estampillas, considerado desde la jurisdicción departamental, en el Estado colombiano.
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Tutkimuksessa tarkastellaan äänestäjien talouskäsitysten vaikutusta hallituksen suosioon Puolassa vuosina 2006 ja 2007. Tutkimusasetelma juontaa juurensa poliittisten suhdannevaihteluiden teoriaan, jonka mukaan poliitikot pyrkivät manipuloimaan taloutta vaalien alla tullakseen uudelleen valituiksi. Vastuullisuushypoteesin mukaan äänestäjät palkitsevat poliitikot hyvästä taloustilanteesta. Näin ollen mikäli äänestäjät ovat tyytyväisiä talouteen he äänestävät hallitusta. Mikäli eivät, he äänestävät oppositiota. Miten äänestäjät sitten tekevät arvionsa taloudesta? Tutkielmassa selvitetään vaikuttiko äänestäjien mielipiteisiin käsitys nykyisestä vai tulevaisuuden taloustilanteesta. Käsitys nykyisestä taloustilanteesta perustuu havaintoihin jo toteutuneesta talouspolitiikasta. Tätä käsitystä kutsutaan retrospektiiviseksi näkemykseksi. Prospektiiviset talousnäkemykset koostuvat näkemyksestä ja odotuksista talouden tulevasta tilasta ja uskosta hallituksen kykyyn tarjota paras vaihtoehto suotuisalle talouskehitykselle. Aikaulottuvuuden lisäksi tutkielmassa testataan, vaikuttaako äänestäjiin enemmän heidän oma taloustilanteensa vai näkemys yleisestä talouden tilanteesta. Mikäli hallituksen suosio perustuu näkemyksiin henkilökohtaisen talouden tilasta, ovat äänestäjät egotrooppisia. Mikäli kannatuspäätös perustuu näkemykseen kansantalouden tilasta, ovat äänestäjät puolestaan sosiotrooppisia. Aineistona tutkielmassa käytetään uusinta saatavilla olevaa Puolan mielipidetiedustelun (Centrum Badania Opinii Publicznej) keräämää kyselyaineistoa vuosilta 2006 ja 2007. Tutkielmassa on yhdistetty kyselyaineistot 22:n kuukauden ajalta. Aineistoa on analysoitu logistisen regressioanalyysin menetelmin. Tutkielman perusteella talousnäkemyksistä suurin vaikutus hallituksen suosioon on äänestäjien näkemyksillä kansantalouden tulevaisuuden tilasta. Henkilökohtaisen talouden osalta positiiviset tulevaisuudennäkymät vaikuttavat positiivisesti myös hallituksen kannatukseen. Retrospektiivinen arvio henkilökohtaisesta taloudesta toimii kuitenkin teorian vastaisesti; oman taloudellisen tilanteen hyväksi arvioineiden todennäköisyys kannatta hallitusta oli pienempää kuin niillä, jotka arvioivat oman taloustilanteensa huonoksi. Kontrollimuuttujiksi valittiin joukko aiemmassa tutkimuksessa äänestyskäyttäytymiseen Puolassa vaikuttaneita tekijöitä. Näitä olivat ikä, sukupuoli, koulutus, asuinpaikka, näkemys työllisyystilanteesta, ideologinen sijoittuminen oikeisto–vasemmisto-akselilla sekä uskonnollisuus. Kontrollimuuttujista merkitseviksi osoittautuivat uskonnollisuus, oikeisto–vasemmisto-ideologia, koulutus, asuinpaikka sekä ikä. Kun edellä mainitut taustamuuttujat on kontrolloitu, taloustekijät selittävät noin viidesosan hallituksen kannatuksen todennäköisyyden vaihtelusta.
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En este trabajo se realiza un análisis de los gastos fiscales en España durante los últimos 10 años. Para ello se parte de la definición y características de estos pasando por sus ventajas e inconvenientes, sus tres métodos de estimación del mismo y el utilizado en España, contextualizándolo en el marco legal básico del que emana los Presupuestos Generales del Estado. Continuamos abordando los gastos fiscales a través de tres puntos de vista diferentes: Presupuestario, donde se analizan los gastos fiscales a través de los Beneficios Fiscales y del Presupuesto de Ingresos. Por Políticas de Gasto, donde estos son analizados a través de las políticas a los que son destinados dichos gastos. Y finalmente, desde el punto de vista Impositivo, donde se analizan a través de cada impuesto individualmente en que elemento del impuesto se recogen dichos Beneficios Fiscales relacionándolos con las políticas de gasto a los que son destinados.
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A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal) são atribuídos diferentes regimes jurídicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municípios. Após a análise da posição do município brasileiro na questão fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuição de recursos), identificam-se quatro pontos passíveis de mudança normativa, para seu aperfeiçoamento: brecha vertical, guerra fiscal, critérios para criação de municípios e regiões metropolitanas. As propostas formuladas na tese são: a mudança do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municípios com população inferior a dez mil habitantes; a proibição de que sejam criados novos municípios com este porte; novos critérios e procedimentos para criação de municípios; instituição de um conselho de municípios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participação dos municípios, com a criação do fundo de participação das regiões metropolitanas; a serem criadas pela União e geridas através de conselhos formados pelos municípios e Estados-membros participantes, na proporção de sua população, área e economia.
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O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis do Estado do Rio de Janeiro sobre os seus Municípios, será discutido de que forma a cooperação e a competição atuam nesta forma de partilha de receita tributária, reforçando a autonomia das municipalidades para a construção de políticas ambientais próprias.
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O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina
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Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa.
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Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal
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This paper discusses the creation of a European Banking Union. First, we discuss questions of design. We highlight seven fundamental choices that decision makers will need to make: Which EU countries should participate in the banking union? To which categories of banks should it apply? Which institution should be tasked with supervision? Which one should deal with resolution? How centralised should the deposit insurance system be? What kind of fiscal backing would be required? What governance framework and political institutions would be needed? In terms of geographical scope, we see the coverage of the banking union of the euro area as necessary and of additional countries as desirable, even though this would entail important additional economic difficulties. The system should ideally cover all banks within the countries included, in order to prevent major competitive and distributional distortions. Supervisory authority should be granted either to both the ECB and a new agency, or to a new agency alone. National supervisors, acting under the authority of the European supervisor, would be tasked with the supervision of smaller banks in accordance with the subsidiarity principle. A European resolution authority should be established, with the possibility of drawing on ESM resources. A fully centralized deposit insurance system would eventually be desirable, but a system of partial reinsurance may also be envisaged at least in a first phase. A banking union would require at least implicit European fiscal backing, with significant political authority and legitimacy. Thus, banking union cannot be considered entirely separately from fiscal union and political union. The most difficult challenge of creating a European banking union lies with the short-term steps towards its eventual implementation. Many banks in the euro area, and especially in the crisis countries, are currently under stress and the move towards banking union almost certainly has significant distributional implications. Yet it is precisely because banks are under such stress that early and concrete action is needed. An overarching principle for such action is to minimize the cost to the tax payers. The first step should be to create a European supervisor that will anchor the development of the future banking union. In parallel, a capability to quickly assess the true capital position of the system’s most important banks should be created, for which we suggest establishing a temporary European Banking Sector Task Force working together with the European supervisor and other authorities. Ideally, problems identified by this process should be resolved by national authorities; in case fiscal capacities would prove insufficient, the European level would take over in the country concerned with some national financial participation, or in an even less likely adverse scenario, in all participating countries at once. This approach would require the passing of emergency legislation in the concerned countries that would give the Task Force the required access to information and, if necessary, further intervention rights. Thus, the principle of fiscal responsibility of respective member states for legacy costs would be preserved to the maximum extent possible, and at the same time, market participants and the public would be reassured that adequate tools are in place to address any eventuality.
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The aim of this article is to reconsider the fiscal interpretation of opposition parlementaire to government policy. First, it suggests that the meaning of the remonstrances is blurred by specific constraints which make it very difficult to interpret these texts. Second, it analyses a variety of documents relating to Silhouette’s fiscal projects (1759) and shows that the real objective of the Parlement of Paris, which was never mentioned in its remonstrances, was to finance the Seven Years’ War by issuing paper-money. This reading reveals the influence of the British model of State finance, especially on the critical issue of credit, on both ministers and magistrates. In spite of this common reference, the government and the Parlement of Paris diverged in their reading of the fiscal crisis, and the political culture of the monarchy prevented the formation of a workable consensus.
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A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios que compõem a RMSP como principal objeto de análise. A importância do tema é identificada na relação entre entes federativos, a discussão em torno da autonomia financeira e tributária na federação brasileira e como estas questões impactam a oferta de bens públicos. Este trabalho se vale de um modelo simples elaborado para compreender a arrecadação tributária via ISSQN e procura inferir os resultados ocasionados pela adoção de uma medida externa de harmonização de alíquotas tributárias, resultados positivos e significantes são encontrados para tais efeitos. Espera-se que este trabalho contribua e aponte novas perspectivas de estudos na área de federalismo fiscal, especialmente para estudos voltados para governos locais no Brasil. Ao mesmo tempo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas em torno das alíquotas, da arrecadação, do modelo tributário nacional e para as discussões sobre alocação de competências entre os entes federativos.
Resumo:
Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.