A dívida pública do Estado de São Paulo

Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.

Finanças públicas municipais: análise da municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo

Dentro das finanças da educação pública, trata especificamente o financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educação pública no Brasil através da Constituição Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

A Formação de gabinetes no governo do Estado do Espírito Santo (1995-2014)

Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Espanhol-língua estrangeira para brasileiros: políticas de difusão e formação de professores no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - FFC

Os impactos da crise financeira sobre as finanças públicas do estado do Piauí

O presente trabalho tem como objetivo compreender os impactos e os ajustes ocorridos nas finanças dos municípios do Estado do Piauí em decorrência da crise financeira mundial de 2008, desencadeada a partir do mercado de hipotecas sub-prime dos Estados Unidos. Para a análise desses impactos sobre os municípios do Piauí, pretendo estudar as principais características da crise financeira mundial de 2008, apresentar uma visão ampla do desenvolvimento econômico e social do estado do Piauí, elaborar um quadro geral das finanças dos municípios piauienses a partir de suas principais contas, montar indicadores fiscal-financeiros, do período pré e pós crise, avaliar os resultados obtidos e identificar se houveram estratégias de ajustes por parte destes municípios. Desta forma, farei uma reflexão não só de como, quanto e se sofreu o estado de menor renda per capita do País, mas também de quais foram as medidas tomadas pelas administrações municipais para o enfrentamento da crise

Variáveis evidenciadoras dos processos de transformação do campo : O caso do Espírito Santo - Brasil

This article aims to analyze the occurrence of changes in the countryside, in Brazil, from the observation of variables such as type of job, income, family profile, access to consumer goods, services, and information and communication technology. There had been used exploratory analysis and logistic regression method, based on data from the Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Brazilian National Household Sample Survey - PNAD) for the state of Espirito Santo. The study found that about 27.2 of individuals who had lived in the countryside report an urban profile, revealing that the urban lifestyle is encompassed not only in the city

Variáveis evidenciadoras dos processos de transformação do campo : O caso do Espírito Santo - Brasil

This article aims to analyze the occurrence of changes in the countryside, in Brazil, from the observation of variables such as type of job, income, family profile, access to consumer goods, services, and information and communication technology. There had been used exploratory analysis and logistic regression method, based on data from the Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Brazilian National Household Sample Survey - PNAD) for the state of Espirito Santo. The study found that about 27.2 of individuals who had lived in the countryside report an urban profile, revealing that the urban lifestyle is encompassed not only in the city

Variáveis evidenciadoras dos processos de transformação do campo : O caso do Espírito Santo - Brasil

This article aims to analyze the occurrence of changes in the countryside, in Brazil, from the observation of variables such as type of job, income, family profile, access to consumer goods, services, and information and communication technology. There had been used exploratory analysis and logistic regression method, based on data from the Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Brazilian National Household Sample Survey - PNAD) for the state of Espirito Santo. The study found that about 27.2 of individuals who had lived in the countryside report an urban profile, revealing that the urban lifestyle is encompassed not only in the city

Desempenho propulsivo de embarcações de pesca: estudo aplicado à melhoria das embarcações do Espírito Santo.

Este trabalho apresenta um procedimento simples e robusto para avaliação e análise do desempenho de instalações propulsoras de embarcações de pesca operando no Estado do Espírito Santo. O objetivo é verificar se as embarcações estão operando com baixa eficiência propulsiva, portanto, com consumo de combustível maior do que o desejável, e identificar possíveis ações de melhoria desta eficiência que poderiam ser implementadas com baixo custo. Tendo em vista as condições artesanais da construção e operação das embarcações de pesca no Espírito Santo, o procedimento foi desenvolvido de forma a poder ser aplicado com relativa facilidade pelas pessoas envolvidas na atividade pesqueira artesanal neste Estado. O procedimento envolve o levantamento de informações sobre a geometria do casco, as características da instalação propulsora existente e sobre alguns aspectos do desempenho das embarcações. Para este levantamento são propostos métodos e técnicas suficientemente simples para que possam ser facilmente aplicadas nos estaleiros. Com base nestes dados levantados implementou-se no procedimento proposto diversos algoritmos que permitem determinar o coeficiente propulsivo das embarcações de pesca e a perda de energia útil que ocorre tanto no motor, por conta de condições inadequadas de operação, quanto na transmissão desta energia para o hélice. Para a validação dos métodos e técnicas envolvidos neste procedimento e dos resultados fornecidos por ele, o mesmo foi aplicado em alguns cascos de embarcações de pesca disponíveis em estaleiros visitados no Estado. Para uma destas embarcações o procedimento foi aplicado em sua totalidade, permitindo identificar a baixa eficiência da instalação propulsora e algumas das possíveis causas que provocam a perda de energia útil no sistema. Finalmente, com base nesse exemplo de aplicação, um estudo de possíveis melhorias na instalação propulsora é apresentado ao final do trabalho.

Limites do estado da Bahia...

"Mandou o governo organisar este livro para defeza de seus direitos, pelo professor dr. Braz do Amaral."--v. 1, 3d prelim. leaf.

Sapientia, 1980, Vol. XXXV, nº 135 (número completo)

Contenido: El orden divino del hombre / Octavio N. Derisi – El fundamento de la metafísica tomista : el Esse e Intelligere divino, fundamento y causa de todos ser y entender participados / Octavio N. Derisi – Lógica y realidad / Gustavo E. Ponferrada – La lógica actual y la existencia de Dios / Adalberto F. Villecco – Versión subjetivista y realista de los llamados derechos subjetivos de la personalidad o esenciales del hombre / Rodolfo Luis Vigo (H.) – Notas y comentarios -- Bibliografía

Influência do Complexo Vulcânico de Abrolhos na evolução tectono-sedimentar da porção centro-sul da bacia do Espírito Santo

A busca por novas acumulações de hidrocarbonetos necessita de esforços exploratórios contínuos, gerando novas possibilidades e modelos geológicos e diminuindo os riscos associados à atividade exploratória. O interesse no entendimento da formação de armadilhas, migração e reservatórios de hidrocarbonetos, associado à halocinese motivou a realização deste trabalho. Apresenta-se como principal objetivo deste trabalho a caracterização e a descrição da evolução halocinética na porção centro-sul da bacia do Espírito Santo. Dados de poços, sísmicos e gravimetria foram utilizados com o intuito de gerar uma interpretação geológica integrada, possibilitando entender à influência do Complexo Vulcânico de Abrolhos (CVA) na evolução tectonossedimentar da área, por meio da técnica de restauração de seção geológica. Na área estudada, ocorreu uma intensa atividade halocinética, já a partir do Albiano, em resposta a distensão causada pela subsidência da bacia e a abertura do Atlântico Sul. Durante o Neocretáceo, cunhas clásticas do Rio Doce adentraram na bacia provocando um novo pulso halocinético, resultando num aumento da taxa de sedimentação nas mini-bacias. Em outras regiões esta progradação causou a migração da camada-mãe de sal para porções distais da bacia, acarretando uma deficiência no suprimento de sal. Isto ocasionou o colapso de alguns diápiros associados a uma quiescência tectônica na área. A principal fase tectônica na área ocorreu no Eoterciário, época em que ocorre a implantação do CVA, formando estilos estruturais característicos de terrenos compressivos, com falhas de empurrão, popups, dobras e gotas de sal. Esta nova configuração tectônica na área mudou os eixos dos principais depocentros, que passaram a ser controlados pelos altos estruturais gerados pela tectônica compressiva, e pelos seus baixos relativos, que passaram a receber os sedimentos sin-tectônicos. (As associações destas características de remobilização tectonossedimentar formou uma nova compartimentação, a saber: a) Zona de translação; b) Zona dobrada e c) Zona de Cavalgamento com falhas de empurrão . Esta nova configuração tectônica tem sua formação diretamente relacionada à implantação do CVA.

O movimento emancipacionista na perspectiva das elites políticas na Província do Espírito Santo, 1869-1888

Ao longo do Dezenove presenciou-se debates acerca da questão servil no Brasil. Essa querela também teve seus reflexos na Província do Espírito Santo, tendo esta, como objeto de investigação. No fim dos anos de 1860, o movimento emancipacionista começava a ser delineado pelas elites política e intelectual a nível nacional e local. No ano de 1867, a Fala do Trono trouxe à tona questões significativas a respeito do problema servil e os possíveis caminhos a serem seguidos a favor da libertação dos escravos. As décadas de 1870 e 1880 foram períodos de intenso debate acerca da campanha emancipacionista e abolicionista brasileira. Especialmente na década de 1870 com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871 teve-se um número significativo de ações de arbitramento de escravos na Província do Espírito Santo, especialmente na cidade da Vitória e em suas freguesias. O intento deste trabalho é identificar como ocorreu o desenrolar do processo emancipacionista na Província do Espírito Santo, a partir do entendimento da cultura política daquela sociedade, tendo como fonte de estudo os debates proferidos no espaço da Assembleia legislativa provincial, concomitante às ações de liberdade de escravos e dois importantes periódicos: O Jornal da Victoria e A Província do Espírito Santo, pois, seus redatores e proprietários permeavam os espaços políticos e intelectuais da cidade de Vitória Oitocentista. Têm-se como marcos temporal os anos de 1869 a 1888, pois, aquele ano foi promulgada a primeira lei provincial de caráter emancipador e o último marco refere-se a extinção plena e total de uma das instituições mais duradouras na História do Brasil.

Controle biologico do percevejo-de-renda (Leptopharsa heveae Drake & Poor) em seringais de cultivo.

A mosca-de-renda ou percevejo-de-renda (Leptopharsa heveae - Hemiptera: Tingidae) e o mais importante inseto-praga da seringueira no Brasil. Essa praga de origem amazonica invadiu os seringais do Estado de Mato Grosso por volta de 1985 e, de 1992 a 1998, chegou aos seringais do Estado Sao Paulo e de Goias. Acredita-se que breve chegara aos Estados da Bahia, Espirito Santo e Minas Gerais. O principal agente disseminador desse inseto-praga entre estados e seringais tem sido os veiculos transportadores de coagulos e latex semiprocessado (GEB). O controle quimico dessa praga, alem de muito caro, coloca em risco os aplicadores e o meio ambiente. Em 1986, no Amazonas, o fungo Sporothrix insectorum foi constatado parasitando individuos do percevejo-de-renda. Com base nessa constatacao foram feitos alguns estudos em campo e laboratorio onde se determinaram a eficiencia biologica (capacidade do inimigo natural para infectar e destruir a praga) e a eficiencia tecnica (capacidade do inimigo natural para reduzir os danos causados na planta pela acao da praga). Os resultados desses testes evidenciaram o elevado potencial do S. insectorum para o controle do percevejode-renda. Imediatamente apos os testes, esse fungo foi enviado para os Estados de Mato Grosso, Acre, Rondonia, e mais recentemente para Sao Paulo e Goias onde vem sendo utilizado com o fungo Hirsutella verticillioides por diversos produtores e empresas. O fungo H. verticillioides, outro inimigo natural do percevejo-de-renda, isolado em 1990, na Guiana Francesa, vem sendo bem mais agressivo nos seringais da regiao Centro-Oeste e de Sao Paulo que o S. insectorum. Os resultados obtidos de avaliacoes efetuadas em alguns seringais de Goias, Mato Grosso e Sao Paulo indicam eficiencia biologica (porcentagem de insetos colonizados e fixados na folha por ambos os fungos em fevereiro), variando de 53% a 100%. Por outro lado, a eficiencia tecnica, medida pelo nivel de descoloracao da folha ou % de danos causados pela praga em fevereiro, tendo como referencia folhas nao atacadas, variou de 16% a 63%.

Validation of a novel ELISA for measurement of electronegative low-density lipoprotein

Background: Oxidative modification of low-density lipoprotein (LDL) plays a key role in the pathogenesis of atherosclerosis. LDL(-) is present in blood plasma of healthy subjects and at higher concentrations in diseases with high cardiovascular risk, such as familial hypercholesterolemia or diabetes. Methods: We developed and validated a sandwich ELISA for LDL(-) in human plasma using two monoclonal antibodies against LDL(-) that do not bind to native LDL, extensively copper-oxidized LDL or malondialdehyde-modified LDL. The characteristics of assay performance, such as limits of detection and quantification, accuracy, inter- and intra-assay precision were evaluated. The linearity, interferences and stability tests were also performed. Results: The calibration range of the assay is 0.625-20.0 mU/L at 1: 2000 sample dilution. ELISA validation showed intra- and inter- assay precision and recovery within the required limits for immunoassays. The limits of detection and quantification were 0.423 mU/L and 0.517 mU/L LDL(-), respectively. The intra- and inter- assay coefficient of variation ranged from 9.5% to 11.5% and from 11.3% to 18.9%, respectively. Recovery of LDL(-) ranged from 92.8% to 105.1%. Conclusions: This ELISA represents a very practical tool for measuring LDL(-) in human blood for widespread research and clinical sample use. Clin Chem Lab Med 2008; 46: 1769-75.