Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o fundo pode contribuir para a redução do analfabetismo, universalização do ensino básico (da educação infantil até o ensino médio), entre outros benefícios. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente para a mitigação de todos os problemas apresentados pela educação pública brasileira. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exercício estatístico desenvolvido para os municípios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb não garante um maior aporte de recursos para os municípios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos é condição necessária, porém não suficiente, para se melhorar a educação pública brasileira. A boa aplicação das receitas do fundo é fundamental para o êxito do mesmo.

A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul

O presente artigo, com base nas folhas de pagamentos dos professores das redes públicas estaduais do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP), mostra que a remuneração dos professores das redes públicas destes estados não está relacionada com o desempenho dos professores, sendo o tempo de serviço o fator determinante na evolução da remuneração. O salário relativo médio de um professor da rede dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, como fração do PIB, é superior ao encontrado em outros países que são considerados exemplos de bom desempenho escolar. Ou seja, não há evidência de que o salário nestas redes esteja fora da nor-ma tomando como comparação os países da OECD. O artigo mostra, ainda, que o salário médio pago aos professores da ativa é inferior ao benefício médio concedido aos inativos e que estes apresentam um elevado custo na folha de pagamentos dos estados, superior aos 50% no Rio Grande do Sul e 35% em São Paulo. Mais, as regras para aposentadoria dos professores no Brasil são extremamente generosas quando comparadas com outros países do mundo. O artigo finaliza documentando a forte compressão salarial existente no magistério em comparação ao observado no mercado de trabalho gaúcho e paulista para os profissionais com curso superior.

Crenças sobre saúde ocular entre professores do sistema público de ensino do Município de São Paulo, SP - Brasil

OBJETIVO: Verificar crenças em saúde ocular relacionadas ao uso de óculos, esforço visual e danos à visão por leitura em diferentes situações, para subsidiar programas de treinamento de professores. MÉTODOS: Levantamento de dados entre professores de primeira série do ensino fundamental, das escolas públicas da região sul do Município de São Paulo, SP -- Brasil. Foi obtida uma população de 545 sujeitos, distribuídos em 120 escolas. Elaborou-se questionário auto-aplicável, estruturado com base em estudo exploratório. RESULTADOS: A população apresentou média de idade de 37,8 anos e média de tempo de magistério de 13,2 anos. A maioria (67,4%) não recebeu orientação em saúde ocular nos últimos três anos. Quase a totalidade (99,4%) acreditava na necessidade do uso constante de óculos; 62,3% consideraram ser o uso intensivo da visão fator agravante de distúrbios oftalmológicos; conseqüências danosas à visão por ver televisão a menos de 2 metros foram admitidas por 95% dos docentes e 59,9% deles acreditavam ser prejudicial à visão assistir à televisão com luzes apagadas; 45,6% acreditavam que a leitura em veículos em movimento pode causar problemas de visão. CONCLUSÕES: Foram evidenciadas crenças populares relacionadas à saúde ocular, mostrando a necessidade de prover orientação a professores para o desenvolvimento de ações de oftalmologia sanitária nas escolas de primeiro grau.

Medidas contraceptivas e de proteção da transmissão do HIV por mulheres com HIV/Aids

OBJETIVO: Atualmente, entre as mulheres, a relação sexual é a forma de transmissão que mais tem contribuído para a feminização da epidemia de HIV/Aids. Na busca constante de se estabelecer padrões mais adequados de orientação para saúde, investigou-se o uso de medidas contraceptivas, que também sirvam de proteção da transmissão do HIV, entre mulheres portadoras de HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo exploratório desenvolvido em um serviço público ambulatorial de um hospital universitário, referência aos portadores de HIV/Aids da região centro-sul do Estado de São Paulo, no período de cinco meses (2000 a 2001). Foram estudadas 73 mulheres portadoras da infecção pelo HIV, ou com Aids. Os dados foram obtidos por meio de um formulário que investigava a caracterização sociodemográfica, as formas de anticoncepção utilizada e a situação sorológica do parceiro sexual. Os dados foram analisados descritivamente e os conteúdos das respostas abertas, agrupados em temas. Foi aplicado o teste exato de Fisher para análise de algumas variáveis, em nível de 5%. Para a análise de conteúdo utilizou-se a proposta de Bardin. RESULTADOS: A maioria das mulheres estava em fase de vida reprodutiva, eram casadas e foram contaminadas quase exclusivamente por meio da relação heterossexual. Entre elas, 35,4% referiam parceiro sexual discordante quanto à sorologia anti-HIV, e 13,7% utilizavam formas inadequadas de anticoncepção que também não protegiam da transmissão do HIV. CONCLUSÕES: Os resultados alertam para a necessidade de ações educativas continuadas quanto a experiências sexuais mais seguras entre portadoras de HIV/Aids, para que elas possam discutir com seus parceiros outras formas de exercerem sua sexualidade, sendo capazes de estabelecer opção contraceptiva mais consciente, de maneira a zelar pela sua saúde, do parceiro e até do concepto.

“Um presente feito de muitos passados”: a formação de educadores e professores na Escola de Benfica

Este texto foi apresentado no Encontro Comemorativo dos 150 Anos da Formação de Professores em Portugal, que se realizou na Escola Superior de Educação de Lisboa, em Dezembro de 2012. Numa primeira abordagem realçamos o papel das escolas normais e escolas do magistério primário na construção da profissionalidade docente e, em seguida, procuramos identificar ruturas e continuidades nas finalidades e nos processos formativos da Escola Superior de Educação de Lisboa

Expressão geográfica da epidemia de Aids em Campinas, São Paulo, de 1980 a 2005

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial dos casos notificados de Aids em adultos e sua relação com as condições de vida no município de Campinas, SP. MÉTODOS: Dados sobre Aids em homens (n = 2.945) e mulheres (n = 1.230) acima de 13 anos de idade, moradores de Campinas e notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação foram utilizados para mapear a distribuição espacial da doença e a relação de masculinidade. Foram construídos mapas para os períodos de 1980 a 1995, de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005. As variáveis incluídas na análise foram: endereço, sexo e idade. Foi utilizado indicador composto ponderado para estudar as condições de vida e saúde no território. Os endereços de moradia dos pacientes foram geocodificados em base cartográfica, após correção e padronização na base de arruamento. Foi ajustado modelo aditivo generalizado para analisar a distribuição espacial da razão de casos homem/mulher no espaço, nos três períodos do estudo. RESULTADOS: A razão de casos homem/mulher foi maior nas regiões de melhores condições de vida (central) e no entorno do presídio (noroeste), onde se estabelecem provisoriamente famílias de detentos e ex-detentos, enquanto essa razão foi menor em bairros da periferia da cidade (sudoeste). CONCLUSÕES: As tendências de feminização e pauperização da epidemia da Aids se confirmam diante da diminuição da razão de casos homens/mulheres no período, particularmente nas populações vulneráveis e empobrecidas. Sistemas de informações geográficas e análise espacial de dados podem ser úteis às ações de vigilância e controle da epidemia de Aids.

Igualdade de género nos cargos de direcção da Administração Pública Central: 14 anos de políticas para a igualdade

Tendo como ponto de partida a situação diagnosticada no levantamento efectuado pela DGAEP e no estudo realizado pelo INA em 2004/2005 (Rato et al., 2007), o presente estudo foi desenvolvido com o intuito de verificar qual a taxa de feminização existente nos cargos de direcção da Administração Pública Central em 2010 e qual a sua configuração nos diferentes ministérios. Pretende-se assim contribuir, ainda que numa perspectiva meramente quantitativa, para uma avaliação do impacto dos Planos para a Igualdade relativamente ao acesso a cargos de direcção por parte de homens e mulheres em funções públicas.

AIDS e infecção pelo HIV no Brasil: uma epidemia multifacetada

A epidemia da infecção pelo HIV e da AIDS constitui fenômeno global, dinâmico e instável, traduzindo-se por verdadeiro mosaico de sub-epidemias regionais. Resultante das profundas desigualdades da sociedade brasileira, a propagação da infecção pelo HIV e da AIDS revela epidemia de múltiplas dimensões que vem sofrendo transformações epidemiológicas significativas. Inicialmente restrita aos grandes centros urbanos e marcadamente masculina, a atual epidemia do HIV e da AIDS caracteriza-se pelos processos de heterossexualização, feminização, interiorização e pauperização. As mudanças no perfil da AIDS no Brasil devem-se à difusão geográfica da doença a partir dos grandes centros urbanos em direção aos municípios de médio e pequeno porte, ao aumento da transmissão por via heterossexual e ao persistente crescimento dos casos entre usuários de drogas injetáveis. O aumento da transmissão por contato heterossexual implica no crescimento substancial de casos em mulheres, o qual tem sido apontado como uma das mais importantes características do atual quadro da epidemia no Brasil.

Características clinicoepidemiológicas de um grupo de mulheres com HIV/AIDS em Salvador-Bahia

A expansão da infecção pelo HIV/AIDS entre as mulheres e os mais pobres, são importantes características da epidemia no Brasil e no mundo. Estudo descritivo delineou-se com objetivo de descrever um grupo de 82 mulheres com HIV/AIDS de Salvador - Bahia. A idade média é 32 ± 7,2 anos; 75% têm filhos, 82,5% estão desempregadas e o grau de instrução situa-se entre analfabeto e primeiro grau em 77,8%. O número de parceiros sexuais foi igual ou inferior a cinco na vida em 71% dos casos e 25% relatavam um único parceiro. Quarenta e seis (55,4%) mulheres apresentaram 77 episódios de infecções oportunistas. A maioria das pacientes tem baixo grau de instrução, baixa renda e poucos parceiros sexuais. A forma de transmissão foi predominantemente sexual, muitas mulheres adquiriram o vírus com o próprio companheiro/ marido.

Estudo das características epidemiológicas e clínicas de pacientes portadores do vírus da imunodeficiência humana em Pronto Atendimento do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

Este trabalho objetiva a análise prospectiva das características clínicas e epidemiológicas que levam os pacientes adultos com HIV/AIDS a procurarem atendimento clínico de urgência em Pronto Atendimento do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Noventa e nove pacientes perfizeram 118 internações. A idade foi em média 39,4 anos. A relação homem e mulher foi de 1,35:1. O tempo desde o diagnóstico até a admissão situou-se de forma mais freqüente entre 0-5 anos em 40,4% dos casos. A terapêutica anti-retroviral era usada regularmente em 56,8% das admissões. A contagem de linfócitos T CD4+ foi inferior a 200 células/mm³ em 45,7% dos pacientes. As queixas mais freqüentes foram aumento da temperatura corpórea, diarréia, tosse e dispnéia. O aparelho respiratório foi o mais acometido. As doenças oportunistas mais freqüentes foram pneumocistose, pneumonia comunitária, síndrome diarréica, e candidiase oral. A demanda de internações de pacientes com HIV representou 2,8% das admissões, com tempo médio de permanência hospitalar de 4,6 dias. Os pacientes possuíam, em sua maioria, contagem de linfócitos TCD4+ baixa, quase metade não usava a terapia anti-retroviral altamente eficaz. Houve tendência à feminização. As doenças relacionadas à AIDS continuam sendo as mais freqüentes no nosso meio.

A epidemia de aids no Estado de São Paulo: uma aplicação do modelo espaço-temporal bayesiano completo

O Estado de São Paulo, por compreender aproximadamente 40% dos casos de aids notificados no Brasil, oferece uma situação propícia para análise espaço-temporal, visando melhor compreensão da disseminação do HIV/aids. Utilizando os casos de aids notificados ao Ministério da Saúde nos anos de 1990 a 2004 para pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, tendo como fonte de informação o Sistema de Informação de Agravos e Notificação, Ministério da Saúde, foram estimados os riscos relativos de aids segundo sexo para períodos de 3 anos utilizando modelos bayesianos completos. Os modelos utilizados se mostraram adequados para explicar o processo de disseminação da aids no Estado de São Paulo e evidenciam os processos de feminização e interiorização da doença, além de sugerir que os municípios atualmente mais atingidos se encontram em regiões de pólos de crescimento econômico e possuem população inferior a 50.000 habitantes.

Liderança Feminina no Poder Político Local em Portugal: Representações, Media e Visibilidade

A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

A epidemia de AIDS em adolescentes de 13 a 19 anos, no município do Rio de Janeiro: descrição espaço-temporal

INTRODUÇÃO: o objetivo do estudo foi analisar a epidemia de AIDS em adolescentes no município do Rio de Janeiro para subsidiar políticas públicas de prevenção. A incidência de AIDS no Brasil está diminuindo entre homens que fazem sexo com homens (HSH), exceto entre 13 e 19 anos e a feminização é mais intensa entre adolescentes. MÉTODOS: Estudo de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) de casos diagnosticados, entre 13 e 19 anos até novembro de 2009. RESULTADOS: Foram analisados 656 casos, com incidência crescente até 1998 e verificou-se que, desde 1996, ocorrem mais casos no sexo feminino do que no masculino. A categoria de exposição homo/bissexual é predominante nos rapazes (50,8%) e a heterossexual nas moças (88,9%). A distribuição geográfica dos casos no município por ano de diagnóstico revelou que houve proporcionalmente grande aumento da incidência na Área de Planejamento mais pobre da cidade e redução acentuada na mais rica. Observou-se uma tendência linear decrescente entre o ano de diagnóstico e o índice de desenvolvimento humano (IDH). CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de investimento em serviços de saúde sexual e reprodutiva nas áreas mais pobres da cidade e ações de promoção de saúde direcionadas aos rapazes HSH e às adolescentes.

António Rodrigues Sampaio e o papel “civilizador” da imprensa

António Rodrigues Sampaio foi seguramente um dos maiores e melhores jornalistas portugueses do século XIX, tendo exercido longamente a profissão, sobretudo em “A Revolução de Setembro”, como um verdadeiro magistério cívico e político. Nesta comunicação procura-se sublinhar as concepções jornalísticas desta figura oitocentista, perspectivadas no quadro a que José Tengarrinha chamou a ‘fase romântica da Imprensa portuguesa. Sustenta-se aqui a ideia de que as tribunas jornalísticas e o próprio jornalismo eram assumidos por Rodrigues Sampaio como formas desejáveis e eficazes de transferir para o debate das ideias a violência das relações sociais, originadas pelas mudanças culturais, económicas e políticas. O jornalismo seria uma forma de prosseguir a guerra por outros meios, parafraseando Clausewitz.

As mulheres com VIH-SIDA no discurso jornalístico: um estudo feminista sobre a activação ideológica dos estereótipos

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)