A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana

Pós-graduação em Direito - FCHS

DA RESISTÊNCIA ÀS INVENÇÕES CRIATIVAS: Um olhar certeauniano ao movimento da prática avaliativa de professores

presente pesquisa apresenta-se em uma perspectiva qualitativa, de cunho etnográfico. Analisa o movimento da prática avaliativa de professores que participaram do curso sobre Avaliação numa perspectiva construtivista. Inicialmente, discute a hipótese de não-mudança em relação à prática avaliativa. Em uma trajetória reflexiva, a análise passa a ser inspirada nos estudos de Michel de Certeau, ao não se render à supremacia de produtos culturais impostos por uma ordem social dominante; ao não se limitar à perspectiva das teorias sobre Avaliação da aprendizagem. O foco da pesquisa direcionou-se à ação dos consumidores desses produtos os professores que, ao se apropriarem de tais teorias, o fazem à sua maneira, redimensionando-as e as resignificando, com astúcia, criatividade, inventividade. Ao entender que tais profissionais, em situações menos privilegiadas nas estruturas sociais de poder constituído, possuem uma inteligência que engendra uma multiplicidade de interpretações, abrimos nosso olhar para surpresas, possibilitando a apreciação de variados caminhos que delineiam as práticas avaliativas dos professores. No entanto, se elegêssemos um único padrão de referência para a análise das ações cotidianas, poderíamos nos fechar em apenas duas conclusões: obediências ou resistências. Optamos, todavia, por aproximarmo-nos de Certeau, e acreditar, como ele, na inteligência e criatividade também presentes nas ações dos mais fracos nas organizações sociais, que são os consumidores dos produtos culturais. Criamos, destarte, nova oportunidade para que a multidão adquira vida, evidenciando a diversidade de práticas avaliativas de um grupo de professores, focalizando a análise em ações concretas, de professores reais.

DA RESISTÊNCIA ÀS INVENÇÕES CRIATIVAS: Um olhar certeauniano ao movimento da prática avaliativa de professores

presente pesquisa apresenta-se em uma perspectiva qualitativa, de cunho etnográfico. Analisa o movimento da prática avaliativa de professores que participaram do curso sobre Avaliação numa perspectiva construtivista. Inicialmente, discute a hipótese de não-mudança em relação à prática avaliativa. Em uma trajetória reflexiva, a análise passa a ser inspirada nos estudos de Michel de Certeau, ao não se render à supremacia de produtos culturais impostos por uma ordem social dominante; ao não se limitar à perspectiva das teorias sobre Avaliação da aprendizagem. O foco da pesquisa direcionou-se à ação dos consumidores desses produtos os professores que, ao se apropriarem de tais teorias, o fazem à sua maneira, redimensionando-as e as resignificando, com astúcia, criatividade, inventividade. Ao entender que tais profissionais, em situações menos privilegiadas nas estruturas sociais de poder constituído, possuem uma inteligência que engendra uma multiplicidade de interpretações, abrimos nosso olhar para surpresas, possibilitando a apreciação de variados caminhos que delineiam as práticas avaliativas dos professores. No entanto, se elegêssemos um único padrão de referência para a análise das ações cotidianas, poderíamos nos fechar em apenas duas conclusões: obediências ou resistências. Optamos, todavia, por aproximarmo-nos de Certeau, e acreditar, como ele, na inteligência e criatividade também presentes nas ações dos mais fracos nas organizações sociais, que são os consumidores dos produtos culturais. Criamos, destarte, nova oportunidade para que a multidão adquira vida, evidenciando a diversidade de práticas avaliativas de um grupo de professores, focalizando a análise em ações concretas, de professores reais.

A sanção jurídica da sociedade

A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde do Direito até a Arte; de uma teoria geral dos sistemas sociais até uma teoria abrangente da sociedade. Como uma teoria de base construtivista, a teoria dos sistemas sociais autorreferenciais observa observações, mais especificamente, observa comunicações. A teoria adota, assim, um fundamento teórico singular que exige novas descrições dos fenômenos sociais, ainda que já tenham sido exaustivamente estudados. Esse é o caso de sanções legais. Luhmann, contudo, não fornece uma descrição sistêmica das sanções legais. Ao invés disso, usa o termo de maneiras diferentes em seus estudos. As sanções a que ele se refere em seus estudos sobre o sistema político parecem estar mais relacionadas à violência física do que aquelas que ele mencionou ao descrever o sistema jurídico. Esta indefinição é, provavelmente, fruto do que chamei \"noção comum de sanção\". A noção comum, menos do que um conceito de sanção, é o acumulado de séculos de esforços para definir medidas de controle social. Portanto, além de vaga, a noção comum de sanção é baseada em premissas que são estranhas à teoria dos sistemas sociais. Assim, é necessária uma nova descrição dos fenômenos sociais associados à noção comum de sanção, a fim de expandir as possibilidades da teoria dos sistemas sociais. A observação desses fenômenos do ponto de vista da teoria dos sistemas sociais autorreferenciais resultou na descrição de não apenas uma, mas de quatro estruturas sociais diferentes. A primeira foi identificada como sanção simbiótica e pode ser tanto negativa - se associada ao uso da violência - como positiva - se associado à satisfação das necessidades. A segunda é o programa do sistema jurídico que cumpre a função de memória no sistema, mantendo assim as expectativas normativas. A terceira estrutura é uma variação da segunda; são programas oriundos dos processos legais que também cumprem função de memória. Estes programas diferem das sanções simbióticas na distância do uso da violência física. Enquanto a sanção simbiótica demonstra claramente a sua conexão com a violência frente à desobediência, os programas apontam para outros programas sancionatórios antes de se referirem à violência física. De um modo muito diferente, o quarto tipo de estrutura social, os programas sancionatórios de exclusão, identificados com as penas privativas de liberdade, estão intimamente ligados à violência física. Estes programas, embora realizem também a função de memória, cumprem outra função: a gestão de exclusão na sociedade moderna.

CQC: INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO NO HUMOR MIDIATIZADO

Esta dissertação aborda o humor na mídia e sua interação com a cultura e o imaginário social, a partir de um estudo do programa Custe o que Custar (CQC), da rede Bandeirante de televisão. Inicialmente descreve a evolução do humor na história ocidental, suas relações com as culturas e sua incursão na mídia, a partir do século XIX. Num segundo momento mapeia o humor presente na mídia brasileira nos séculos XX e XXI e apresenta uma categorização de programas humorísticos televisivos. Em relação ao programa televisivo estudado, resgatou-se o seu histórico, desde a sua origem no Brasil até o início do ano de 2013. Demonstrou-se por meio de levantamento bibliográfico o processo de midiatização da sociedade e a criação de identidades individuais e sociais, pautadas pela produção de bens de consumo. Por meio de uma análise descritiva, pode-se verificar a integração entre valores simbólicos da cultura, mídia e imaginário social. Concluiu-se, pela análise do programa, que o humor é elemento discursivo importante na propagação de ideias e valores, e pode ser elemento tanto de transformação quando de conformidade com as estruturas sociais dominantes. Também, que o CQC é mais um elemento dentre diversos produtos midiáticos, que funcionam como agentes sociais a atuar na construção de valores simbólicos e no imaginário social. Ainda, que no caso estudado, a informação se confunde com o entretenimento, resultando em um produto híbrido característico da cultura midiatizada contemporânea.

DA RESISTÊNCIA ÀS INVENÇÕES CRIATIVAS: Um olhar certeauniano ao movimento da prática avaliativa de professores

presente pesquisa apresenta-se em uma perspectiva qualitativa, de cunho etnográfico. Analisa o movimento da prática avaliativa de professores que participaram do curso sobre Avaliação numa perspectiva construtivista. Inicialmente, discute a hipótese de não-mudança em relação à prática avaliativa. Em uma trajetória reflexiva, a análise passa a ser inspirada nos estudos de Michel de Certeau, ao não se render à supremacia de produtos culturais impostos por uma ordem social dominante; ao não se limitar à perspectiva das teorias sobre Avaliação da aprendizagem. O foco da pesquisa direcionou-se à ação dos consumidores desses produtos os professores que, ao se apropriarem de tais teorias, o fazem à sua maneira, redimensionando-as e as resignificando, com astúcia, criatividade, inventividade. Ao entender que tais profissionais, em situações menos privilegiadas nas estruturas sociais de poder constituído, possuem uma inteligência que engendra uma multiplicidade de interpretações, abrimos nosso olhar para surpresas, possibilitando a apreciação de variados caminhos que delineiam as práticas avaliativas dos professores. No entanto, se elegêssemos um único padrão de referência para a análise das ações cotidianas, poderíamos nos fechar em apenas duas conclusões: obediências ou resistências. Optamos, todavia, por aproximarmo-nos de Certeau, e acreditar, como ele, na inteligência e criatividade também presentes nas ações dos mais fracos nas organizações sociais, que são os consumidores dos produtos culturais. Criamos, destarte, nova oportunidade para que a multidão adquira vida, evidenciando a diversidade de práticas avaliativas de um grupo de professores, focalizando a análise em ações concretas, de professores reais.

Feminismos

Feminismos, de Olga Castro e María Reimóndez, é unha guía de viaxe a través da cartografía dos feminismos que responde á rica biodiversidade real dos feminismos no mundo e tamén en Galicia. Con vontade divulgativa, este libro dá conta do movemento social que máis cambiou as estruturas sociais para mellorar a vida das persoas, producindo a teoría e a práctica máis plural e transformadora. Desde ese espírito enciclopédico que se dirixe a un amplo público non especialista, Feminismos presenta as achegas e os logros dos movementos feministas na mellora das sociedades en todo o mundo. En palabras da autora do limiar, Belén Martín Lucas, da man de Castro e Reimóndez coñecemos «o traballo dos colectivos de mulleres, pensadoras e artistas, desde Galicia a Xapón, pasando polas repúblicas da antiga Unión Soviética, China, India ou África subsahariana, por mencionar algunhas das áreas incluídas. Este mapa dos feminismos na xeografía e a historia pon de manifesto a gran diversidade de estratexias contra a discriminación por xénero desenvolvidas en contextos culturais, políticos e sociais concretos».Poñendo de manifesto a mención especial que merece a sección dedicada aos feminismos en Galicia, a profesora Belén Martín Lucas conclúe asegurando que «as reflexións de Castro e Reimóndez convídannos a examinar o noso etnocentrismo para decatármonos das contribucións coas que as activistas e pensadoras doutras culturas melloran o noso mundo, á vez que tamén poñen en valor as teorías e prácticas feministas xeralmente excluídas dos manuais do feminismo, as cales tenden a limitarse ao occidental (europeo e norteamericano case sen excepción).

A educação básica na região metropolitana de Natal: uma análise da qualidade educativa e sua relação com o contexto familiar dos alunos

This dissertation aimed to investigate the formal learning process of children and teenagers through elementary education and, mainly, the support of family on domestic school activities as a step in the teaching-learning process. The student's family, with its cultural capital, provides an assistance which was the bias of the essay analyzes presented on this paper, using a spatial area of public elementary schools of the municipalities of the Natal metropolitan region. Such frame of Natal metropolis has been justified by the recent review of their basic education, taken by the Brazilian Ministry of Education, diagnosed in 2011, only 1% of students were in a adequate mathematics learning stage. While 62% were considered in a critical stage in this discipline. Given this issue, this dissertation offers a theoretical analysis about inherited and acquired within the family cultural capital, mainly focusing in the distances between the cultural level of the student's family and the defendant by the school. Then, presents the fundamental aspects of the issue on the urban phenomenon, focusing on social hierarchies and structures of city spaces that express differentiation, segmentation and socio-spatial segregation, and social exclusion. The emphasis on inequalities points to the development of an urban ethos, through formal schooling, which develops from social singularities. To theoretically develop the theme of Cultural Capital Family, this study sought to operationalize the concept through the interpretation of the phenomenon studied by a logical validation work hypotheses. The operation concepts systemically transformed into statistical indicators in order to measure the impact of individual, social and cultural characteristics of students elements. Finally, this dissertation found that the components evaluated, family cultural capital and housing conditions, can influence the development of skills and competencies of students in the educational sphere

O agrominerador familiar “Por detrás da Serra” de Parelhas, Seridó do Rio Grande do Norte

Unfavorable climatic conditions to family farming associated to the legal difficulty of retirement for workers who work exclusively in mining are indications provided by previous papers on this topic and guiding of such joint activities in a group that we have decided to call “agromineradores”, who are located “Behind de mountain” of Princess at Parelhas, Seridó do RN. However, in addition to these aspects, the research provides comprehensive analysis and thorough examination of other factors that link these families to such labor association. The theories of Habitus, field and trajectory from Pierre Bourdieu as well as the concept of institutions from Geoffrey Hodgson are central in this paper to explain the inclusion of these part-time farmers in an institutional environment shaped by social structures that influence in the choices of individual and collective behavior and leading to the relevance of the power structures within and outside the family, along with the role of public policies directed to family farmers and miners. The data analyzed showed that there is a crystallized structure that manifests themselves for years in this field, proving the link that exists between these agents and institutions that surround them in the composition of behaviors and routinizing of practices.

Maria de Lourdes Pintasilgo e a sociedade portuguesa

Sendo certo que as estruturas sociais condicionam e, muitas vezes, determinam a identidade dos indivíduos que se inserem numa sociedade e cultura específica, pareceu-nos importante analisar o modo como Maria de Lourdes Pintasilgo conseguiu romper com algumas estruturas de pensamento e criar novas práticas sociais que conferiram à mulher um novo papel social. Em que medida a transformação política, económica, social e cultural que ocorreu em Portugal na segunda metade do século XX, possibilitou a Maria de Lourdes Pintasilgo a representação do papel de mulher, técnica, representante política e eclesial? Quais as estruturas culturais que entretanto se alteraram e influenciaram o desenvolvimento da condição da mulher na sociedade portuguesa? Como é que a sociedade nacional e internacional representa Maria de Lourdes Pintasilgo? A pesquisa documental e bibliográfica que realizámos permitiu a análise dos códigos culturais que regularam as práticas sociais vigentes na sociedade portuguesa durante a ditadura do Estado Novo. Numa época e num país em que as mulheres se viam arredadas da participação ativa na vida política, Maria de Lourdes destaca-se. Acreditamos que, para o prestígio e projeção que alcançou a nível nacional e internacional, muito contribuiu a sua constante necessidade de confrontação, a sua criatividade intelectual e a sua fé.

A GEOGRAFIA REGIONAL SOB O ENFOQUE DO MÉTODO ESTRUTURALISTA: ANALISANDO A REGIÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, BRASIL

Este trabalho analisa a construção do saber geográfico no tocante à geografia regional, apresentam-se as correntes filosóficas e os métodos pertinentes, com o intuito de discutir o modo de aplicação do método estruturalista em um estudo acadêmico sobre a organização e funcionamento de cadeias e arranjos produtivos da pecuária bovina no pantanal mato-grossense, no Brasil. Em verdade, a “tensão” ideológica das escolas alemã e francesa promoveu um cenário favorável para a ascensão da geografia regional e o seu conceito elementar, a região. Todavia, esta vertente recebeu as influências de correntes filosóficas e de seus respectivos métodos científicos. Entretanto, o método estruturalista, que desenvolve a noção de um sistema articulado em estruturas sociais, as quais garantem acesso à coesão e coerência ou a outros modelos mais eficientes, é competente para analisar a realidade compreendida na área de estudo, sobretudo o que se refere à dinâmica socioespacial de uso e ocupação do espaço, o modo de produção e a divisão social do trabalho.

Estruturas e fundamentos sociais: a leitura honnethiana de Habermas

O presente artigo pretende sublinhar, na forma de breves apontamentos gerais, os contornos mais amplos da crítica de Honneth a alguns aspectos do pensamento habermasiano. Tal crítica é norteada especialmente por uma investigação dos critérios morais e normativos das lutas sociais que Honneth recupera, por meio de uma apropriação crítica do pensamento do jovem Hegel. O ponto central defendido por Honneth é que as possibilidades da experiência interativo-comunicativa não podem ser resumidas ou tomadas exclusivamente na interação linguística, nem mesmo esta última pode ser perseguida em seu aspecto ideal, sem a pressuposição dos contextos conflituosos nos quais ela sempre está inserida.

A longa duração e as estruturas temporais em Fernand Braudel: de sua tese O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrânico na Época de Felipe II até o artigo História e Ciências Sociais : a longa duração (1949-1958)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)