Evolução e implementação dos planos de manejo em parques nacionais no estado do Rio de Janeiro

O plano de manejo é um documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área de uma unidade de conservação e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão. Eles foram legalmente instituídos no Brasil em 1979 com o objetivo de adequar e orientar o manejo ecológico dos parques nacionais, até então em sua maioria criados apenas no papel, apontando a necessidade de realizar o zoneamento como base do ordenamento e gestão do território protegido. Contudo, o processo de elaboração e implementação desse documento foi extremamente variado e sofreu uma série de modificações ao longo do tempo visando seu aperfeiçoamento. O objetivo deste trabalho foi analisar a evolução do plano de manejo no contexto da gestão dos parques nacionais no país analisando como caso concreto a sua implementação no estado do Rio de Janeiro. A elaboração de planos de manejo para parques no Brasil foi marcada pela existência de três referências metodológicas distintas o que se refletiu na variedade de planos identificados para os cinco parques nacionais analisados neste trabalho (PARNAs do Itatiaia, da Serra dos Órgãos, da Tijuca, da Serra da Bocaina e da Restinga da Jurubatiba). Como padrão geral os planos de manejo não foram elaborados, nem revisados dentro dos prazos e periodicidade estabelecida pela legislação, o que denota uma dificuldade na implementação desse instrumento mesmo quase trinta anos após a sua instituição.

Composição florística e estrutura do estrato inferior da floresta de várzea na área de proteção ambiental Ilha do Combu, município de Belém, estado do Pará

O estrato inferior é formado pela regeneração das espécies arbóreas, arbustivas, herbáceas, epífitas e lianas formando um nicho ecológico de vital importância para o estabelecimento e desenvolvimento da floresta. Com o objetivo de analisar a composição florística e a estrutura do estrato inferior da floresta de várzea na APA Ilha do Combu, Belém, Pará, foram alocadas 50 parcelas de 50 x 4 m e divididas em 25 subparcelas de 2 x 2 m. Foram identificadas e quantificadas todas as espécies com Diâmetro à Altura do Peito (DAP) d" 10 cm. Calcularam-se a diversidade, densidade e frequência relativas, categoria de tamanho relativa e regeneração natural relativa. Foram amostrados 22.221 indivíduos, 67 famílias, 153 gêneros e 223 espécies, e o índice de Shannon (H') foi de 3,72 nat/ind e a equabilidade (J'), de 0,69. Fabaceae, Malvaceae e Arecaceae destacaram-se em riqueza de espécies e Euterpe oleracea e Virola surinamensis em densidade relativa, categoria de tamanho relativa e regeneração natural relativa. O hábito arbóreo apresentou o maior número de espécies e indivíduos nas classes de tamanhos 1 e 2. Os mecanismos de adaptação e a produção de frutos estão relacionados com a diversidade da área, onde as espécies com estratégias mais eficientes são dominantes e mais representativas quantitativamente na comunidade.

Contradições da política ambiental por meio de incentivos financeiros: os casos do ICMS ecológico e da CFEM nos municípios do Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais, Brasil)

A partir do levantamento dos valores recebidos pelos municípios situados na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, em decorrência do ICMS Ecológico, repassado pelo Estado e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida da União, este artigo relativiza o potencial do ICMS Ecológico para incentivar os municípios mineradores a criarem ou apoiarem unidades de conservação (UCs) em seus territórios. Nesta discussão, trazem-se à tona avaliações técnicas e acadêmicas sobre a qualidade da proteção ambiental realizada nas UCs ali situadas e destacam-se os conflitos de interesses entre a mineração e a proteção ambiental na região. Por fim, conclui ser necessário aprimorar o ICMS Ecológico em Minas Gerais e propõem-se medidas para tornar a conservação ambiental mais interessante economicamente para os municípios.

Causas evitáveis e mortalidade neonatal nas microrregiões do estado de São Paulo

OBJETIVO: Identificar padrões espaciais da distribuição da mortalidade neonatal nas microrregiões do estado de São Paulo e verificar o papel das causas evitáveis na composição desse indicador de saúde.MÉTODOS: Este estudo ecológico e exploratório utilizou dados sobre mortalidade neonatal obtidos do Departamento de Informações e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) no período entre os anos de 2007 e 2011. A malha digital das microrregiões do estado de São Paulo foi obtida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram calculados os coeficientes de Moran, que indicam o grau de correlação espacial, para taxa de mortalidade neonatal total e para taxa por causas evitáveis; foram construídos mapas temáticos com essas taxas e com a diferença entre elas; foi construído o Box Map.RESULTADOS: A taxa de mortalidade neonatal total foi 8,42/1.000 nascidos vivos e a taxa de mortalidade neonatal por causas evitáveis de 6,19/1.000 nascidos vivos. Os coeficientes de Moran (I) para essas taxas foram significativos (valor p<0,05) - para a taxa de mortalidade neonatal total I=0,11 e para taxa de mortalidade por causas evitáveis I=0,19 -, e os óbitos neonatais se concentraram na região sudoeste e no Vale do Paraíba. Se as causas evitáveis fossem abolidas, haveria uma redução significativa da taxa média de mortalidade neonatal total, de 8,42 para 2,23 óbitos/1.000 nascidos vivos, representando uma queda de 73%.CONCLUSÃO: Foi possível mostrar que, se as causas de mortes evitáveis fossem de fato abolidas, a taxa de mortalidade neonatal se aproximaria da taxa de países desenvolvidos.

Padrões de reprodução vegetativa em espécies de Lejeuneaceae (Marchantiophyta) e seu significado taxonômico e ecológico

O estudo da reprodução vegetativa de 33 táxons infragenéricos de Lejeuneaceae, ocorrentes no Estado da Bahia (Brasil), permitiu a identificação de seis padrões básicos de processos de reprodução vegetativa: (a) produção de cládios; (b) fragmentação de filídios; (c) produção de regenerantes; (d) filídios caducos; (e) produção de gemas; (f) anfigastros semi-caducos. O emprego do padrão de reprodução vegetativa para avaliar as relações filogenéticas dos táxons não é recomendado, uma vez que está presente em vários táxons não estreitamente relacionados.

El daño ecológico puro. La responsabilidad civil por el deterioro del medio ambiente

El Derecho civil tiene dificultades cuando se enfrenta a la reparación de los daños ecológicos puros. Afectan más al equilibrio de los ecosistemas que a recursos concretos. No deterioran bienes propiedad de personas concretas, sino cosas de todos (res communes omnium), o de nadie (res nullii). Son difíciles de probar y atribuir causalmente, pues suelen resultar de la suma o interacción de múltiples contribuciones. A menudo son irreparables en especie. La reparación por equivalente es difícil, porque suele faltar un equivalente y el dinero refleja de modo imperfecto el valor de los recursos naturales. La magnitud de los daños puede ser elevadísima, pero la responsabilidad resulta escasamente asegurable. Los fondos de compensación sólo indemnizan el daño ecológico puro limitadamente. La situación actual de falta de responsabilidad es insatisfactoria. Conviene que se legitime al Estado, como guardián del medio ambiente, y a las organizaciones ecologistas, para que puedan reclamar una compensación.

La responsabilidad social del Estado frente a las familias víctimas del conflicto internacional, generado por los efectos de las fumigaciones en la parroquia General Farfán

La presente tesis, es un estudio descriptivo ex post facto, en torno a la responsabilidad social del Estado Ecuatoriano, frente a las familias víctimas del conflicto internacional. Confronta dos paradigmas: el que maneja el gobierno colombiano, se basa en la lógica del mercado, promueve la duda razonable, el impacto aceptable, y el desconocimiento del rol humano o ecológico; el otro paradigma, asumido por el gobierno ecuatoriano, se fundamenta en la lógica humanista, defiende la ecología, valida el testimonio humano, protege la salud de las personas y la calidad del medio ambiente a mas de relacionar esta problemática con las determinantes sociales y los derechos humanos. Estos paradigmas los confrontaremos a partir del estudio de los impactos de las fumigaciones en la parroquia General Farfán del Cantón Lago Agrio, provincia de Sucumbíos, situación que se agravó por la ausencia de la institucionalidad del Estado, la misma que se volvió crítica a partir del inicio de las aspersiones con glifosato, y el consiguiente deterioro del medio ambiente que contribuyó al aumento de la pobreza y la exclusión. Además, del incremento de las FFAA y policiales en la frontera norte agudizó la tensión en estas comunidades; el Estado ecuatoriano, se limitó a desplazar y abastecer a las fuerzas armadas, como responsables de la seguridad de sus fronteras, pero desatendió a la población civil para la cual no existen propuestas de inversión social. Se violentó con ello, normas del Derecho Internacional, principios del Derecho Internacional Ambiental y de los Derechos Humanos. El abandono a esta población, da lugar a calificarlos como personas ambientalmente desplazadas (PAD), en situación de riesgo lo que nos lleva hacer una reflexión sobre esta condición, en torno a los desplazados ambientales jurídicamente no reconocidos.

Comportamento da cultura do morangueiro no sistema em transição do cultivo convencional para o ecológico

É notório que esta “agricultura moderna”, que ainda é manejada na maioria das superfícies agrícolas do mundo, mostrou-se insustentável pela degeneração das condições que a tornam possível. O processo de conversão para uma agricultura mais limpa e sana está tendo cada vez mais adeptos, tanto por parte dos produtores como dos consumidores. O morango é uma das frutas pequenas mais importantes e é cultivada em diversos países. No Brasil, o estado do Rio Grande do Sul se destaca como um dos maiores produtores. A carência de informações e pesquisas induz a utilização de produtos tóxicos para garantir a produção causando o aumento da propaganda negativa do morango como uma fruta obrigatoriamente contaminada. Este estudo, de dois anos, discute o processo de transição do cultivo de dois cultivares de morangueiro do manejo convencional para o ecológico demonstrando seu potencial alternativo para uma agricultura familiar, o estabelecimento do artrópode Tetranichus urticae nos sistemas, o equilíbrio na relação planta-solo-ambiente e o comportamento da planta inoculada com fungos micorrízicos arbusculares (FMA). Pode-se deduzir que a diferença de produtividade entre os sistemas tende a diminuir conforme o tempo de cultivo; o peso dos frutos foi superior no sistema convencional e neste sistema tendem a concentrar maior acidez e menor teor em vitamina C; os diferentes cultivares reagem distintamente às práticas realizadas; o número de artrópodes presentes nos sistemas no segundo ano de cultivo foi menor; registrou-se importantes espécies de predadores apenas no sistema em transição; a relação simbiótica micorrízica é beneficiada pelo manejo em transição; e os FMA proporcionam maior conteúdo de substâncias de reserva às plantas, incrementando o desenvolvimento vegetativo das mesmas.

A reforma agraria e suas implicações no processo de desenvolvimento do Estado de Rondonia

Na década de 80 teve início o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil. Financiado pelo Governo Federal e o Banco Mundial sob coordenação do Governo Federal e execução de institutos federais e estaduais. Seria através do POLONOROESTE que as instituições chaves do Estado seriam criadas e/ou fortalecidas. O objetivo do POLONOROESTE era absorver o fluxo migratório de maneira coordenada e sustentável. E principalmente concluir o asfaltamento da BR-364. Na visão dos ambientalistas vários problemas surgiram a partir do POLONOROESTE. O próprio Banco Mundial chegou ã conclusão que o plano foi aplicado de forma precipitada, embora tivesse seus pontos positivos. Realizou-se em 1984 uma revisão de meio termo no programa. Apresentou, inicialmente, em versão preliminar o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico que seria o instrumento básico de planejamento e ordenamento territorial. A partir de estudos feitos pelo Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico teve início o PLANAFLORO. O Brasil não pode estagnar seu desenvolvimento em nome da questão ambiental. O foco não é somente estratégico, mas uma questão de sobrevivência dos povos da floresta amazônica. Entendendo-se como povos da floresta todos os cidadãos que lá habitam. Inúmeros países formaram Comitês Internacionais de Defesa da Amazônia com o pensamento de que a posse da floresta amazônica pela Guiana inglesa, BrasiL Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia era meramente circunstancial. Que a floresta na verdade era patrimônio da humanidade. Esse nível de consciência pelo resto do mundo tem transcendido os limites da tranqüilidade dos países a que pertence a Amazônia. Problemas sociais como a denominada "chacina dos yanomamis" em Roraima, servem para que as ONG's procurem mostrar a incompetência do Brasil em administrar esse rico território.

Distribuição e conservação do macaco-prego (Cebus nigritus - Goldfuss, 1809) e documentação do conhecimento ecológico local na região do Parque Estadual de Itapeva e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

A falta de informações sobre a distribuição e status do macaco-prego (Cebus nigritus) no Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil, dificulta os trabalhos de conservação da espécie. Estudos sobre as relações das populações humanas locais com os animais silvestres são raros, porém interessantes, pois através destes estudos torna-se possível reconhecer o conhecimento e as atitudes dessas populações frente a estes animais. O presente estudo visa contribuir com informações sobre a distribuição de C. nigritus e o conhecimento ecológico local sobre a mastofauna na região do Parque Estadual de Itapeva (PEVA) e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil. De junho de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas entrevistas e coletados relatos da população residente no entorno de 36 fragmentos, os quais indicaram: a) presença de C. nigritus em 20 fragmentos; b) ausência do mesmo em 16; c) captura, caça e suplementação alimentar como principais atividades humanas afetando a espécie. De outubro de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas expedições a campo, nas quais a presença da espécie foi confirmada em 13 fragmentos e o fornecimento de alimentação de origem antrópica foi registrado em dois destes. A interação de C. nigritus com cultivos foi citada por moradores para sete fragmentos, porém não se obteve o registro da mesma em nenhum deles. Oito métricas relacionadas à área, forma, isolamento e matriz dos 36 fragmentos foram analisadas. Para três dessas métricas (área, índice da forma e índice de proximidade) a diferença entre fragmentos onde a espécie está presente e fragmentos onde está ausente foi significativa. A análise multivariada das oito medidas também apresentou diferença significativa entre esses dois grupos de fragmentos. A dinâmica de sobrevivência de C. nigritus na região estudada é complexa e provavelmente a manutenção de suas populações seja dependente do conjunto de fragmentos na paisagem, sendo possível que as mesmas constituam uma metapopulação. Através de visitas a instituições mantenedoras de C. nigritus em cativeiro no Rio Grande do Sul e de informações obtidas através de instrumentos de mídia popular e de divulgação científica, foi realizado um levantamento sobre: a) condições oferecidas em cativeiro; b) ações, em nivel regional, de apreensão e soltura por órgãos de fiscalização ambiental. As principais deficiências nas condições de cativeiro foram a dieta oferecida, a superlotação e a falta de enriquecimento ambiental nos recintos. Parece comum a relocação, sem planejamento e monitoramento, por instituições mantenedoras e órgãos de fiscalização ambiental. Com relação ao conhecimento da população local sobre a mastofauna da região do PEVA e arredores, os resultados revelaram que a comunidade analisada sabe reconhecer as espécies que compunham e/ou ainda compõem a mastofauna local e possui alguns conhecimentos a respeito da biologia geral destes animais. Ainda, as entrevistas e relatos demonstraram que a situação de ocorrência e abundância dessas espécies, no passado e no presente, está relacionada à: pressão de caça, pressão de captura, destruição do habitat e construção da rodovia RS-389. Assim sendo, atividades cruciais para um programa de conservação das populações remanescentes da fauna silvestre incluem: a) o desenvolvimento de ações de educação ambiental na região do PEVA e arredores; b) a revisão do status regional de conservação de C. nigritus; c) a criação e manutenção de unidades de conservação e corredores ecológicos; d) a inibição eficaz do comércio ilegal de animais silvestres; e) a capacitação dos agentes fiscalizadores dos órgãos ambientais para a realização adequada de relocações. Ainda, ressalta-se a importância de considerar os conhecimentos da população humana local no planejamento de ações conservacionistas como passo fundamental para que estas obtenham sucesso.

Avaliação ecológico-econômica do manguezal de Macau/RN e a importância da aplicação de práticas preservacionistas pela indústria petrolífera local

This work presents the results of a survey in oil-producing region of the Macau City, northern coast of Rio Grande do Norte. All work was performed under the Project for Monitoring Environmental Change and the Influence of Hydrodynamic forcing on Morphology Beach Grass Fields, Serra Potiguar in Macau, with the support of the Laboratory of Geoprocessing, linked to PRH22 - Training Program in Geology Geophysics and Information Technology Oil and Gas - Department of Geology/CCET/UFRN and the Post-Graduation in Science and Engineering Oil/PPGCEP/UFRN. Within the economic-ecological context, this paper assesses the importance of mangrove ecosystem in the region of Macau and its surroundings as well as in the following investigative exploration of potential areas for projects involving reforestation and / or Environmental Restoration. At first it was confirmed the ecological potential of mangrove forests, with primary functions: (i) protection and stabilization of the shoreline, (ii) nursery of marine life, and (iii) source of organic matter to aquatic ecosystems, (iv) refuge of species, among others. In the second phase, using Landsat imagery and techniques of Digital Image Processing (DIP), I came across about 18,000 acres of land that can be worked on environmental projects, being inserted in the rules signed the Kyoto Protocol to the market carbon. The results also revealed a total area of 14,723.75 hectares of activity of shrimp production and salting that can be harnessed for the social, economic and environmental potential of the region, considering that over 60% of this area, ie, 8,800 acres, may be used in the planting of the genus Avicennia considered by the literature that the species best sequesters atmospheric carbon, reaching a mean value of 59.79 tons / ha of mangrove

Uso de habitat e comportamento do boto-cinza sotalia guianensis em uma zona estuarina do estado de Sergipe, nordeste do Brasil a biotecnologia vegetal como alternativa para a cotonicu

To clarify the functional mechanisms of habitat use is necessary to analyze it in conjunction with the conduct performed by animals. The occurrence, distribution and use of space are characteristic of a species resulting from habitat selection that is in search of conditions favorable to its survival. One can relate the physical and biological factors of the environment with the ecological characteristics of the species, since these factors act by regulating the ecological success of organisms, and from there you can get important information about the habitat use and behavior of individuals. This study aimed to characterize the use of habitat and diurnal activity expressed by the Guiana dolphin, Sotalia guianensis in an estuarine area of Sergipe state, Brazil, analyzing the influence of tide and time days on the occurrence of animals and behavior s state, and group s size and composition in this cetacean species. From March 2009 to February 2010, focal groups observations of dolphins were made from fixed - point and records snapshots of data taken every 5 min. in the interval from 6 a.m to 6 p.m, in alternating shifts. The results showed that the constant presence of animals in the area of the Sergipe River estuary indicates that this is an important area of occurrence of S. guianensis, which use the region mainly in the morning, at low tide and as a feeding. As in other regions of northeastern Brazil, small groups formed 2-12 individuals were most common, with adults and immatures. The high frequency of immature animals may indicate that this area of the estuary is used as brood area and parental care of pups and young animals, since the immature animals were very associated with adults and monitoring the activities of foraging / feeding may be related to a form of learning or training of such behavior

Anatomia de raízes de nove espécies de Bromeliaceae (Poales) da região amazônica do estado de Mato Grosso, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Diversidade e sazonalidade de ácaros (Acari) em seringal (Hevea brasiliensis, Muell. Arg.) no Noroeste do Estado de São Paulo

A Região Sudeste do Brasil apresenta aspectos edafo-climáticos favoráveis para o plantio e desenvolvimento da seringueira, sendo o estado de São Paulo o maior produtor nacional de látex. Este trabalho teve como objetivos determinar, através de coletas mensais durante três anos de estudo, a diversidade, a riqueza de espécies e a sua sazonalidade, bem como realizar estimativas de densidade populacional das principais espécies de ácaros presentes nas folhas. Todos os ácaros foram montados em lâminas de microscopia, totalizando 74.407 indivíduos, de 26 espécies pertencentes a 10 famílias. Os fitófagos representaram 95,4% do total de indivíduos coletados e os predadores 3,9%. Doze espécies foram consideradas acidentais, seis foram acessórias e oito constantes. Apresentaram maior número de espécies as famílias Phytoseiidae (cinco) e Tydeidae (quatro). A espécie mais abundante foi Calacarus heveae Feres (50.573), com maior abundância nos meses correspondentes ao término da estação chuvosa e início da estação seca na região. Dentre os predadores, a mais abundante foi Zetzellia quasagistemas Hernandes & Feres (1.345), seguida por Pronematus sp. (455), Zetzellia agistzellia Hernandes & Feres (409) e Euseius citrifolius Denmark & Muma (243). C. heveae apresentou maior densidade populacional em março e abril de 2003, e Lorryia formosa Cooreman e Tenuipalpus heveae Baker em março e maio de 2001, respectivamente. Muitos estigmeídeos foram observados associados a agrupamentos de L. formosa predando seus ovos e estágios imaturos.