Organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias com os municípios do estado de Pernambuco: um olhar sobre a atuação das OSCIPs à luz do ideário de sua criação

Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que “atenderiam a interesses públicos” desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado “terceiro setor”. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As “parcerias” entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do “proposto” na Lei.

Proposta de criação de um novo instrumento jurídico para cooperação entre Estado e sociedade civil

O presente artigo analisa os diferentes tipos de contratação entre o Poder Público e as organizações sem fins lucrativos. A partir dessa análise, e tendo como fundamento os princípios de direito público, busca-se demonstrar que o Estado e as organizações da sociedade civil podem interagir de maneira eficiente, segura e transparente, por meio da celebração de um instrumento jurídico que tenha como premissa a colaboração entre as partes envolvidas para realização de objetivos comuns. Este instrumento de cooperação deve estabelecer claramente os objetivos comuns a serem alcançados conjuntamente pelo Estado e a organização sem fins de lucrativos e as obrigações de cada uma das partes, visando atribuir responsabilidades e, consequentemente, maior segurança na implementação e execução de políticas públicas.

Potencial reprodutivo de Chrysoperla externa (Hagen) (Neuroptera, Chrysopidae) em função do número de indivíduos por unidade de criação

Verificou-se o efeito de diferentes densidades de insetos por unidade de criação sobre o potencial reprodutivo de Chrysoperla externa. Utilizaram-se adultos da geração F4 mantidos a 25 ± 1ºC, 70 ± 10% de UR e fotofase de 12 horas. Foram utilizadas as seguintes densidades por unidade de criação (10 cm de diâmetro por 23 cm de altura e volume de 1650 cm³): um macho e três fêmeas, dois machos e seis fêmeas, três machos e nove fêmeas e quatro machos e doze fêmeas. Avaliou-se o período de pré-oviposição, a oviposição diária e total por fêmea e por unidade de criação, as porcentagens de ovos viáveis e inférteis e o índice de aproveitamento, calculado por fêmea e por unidade de criação. A densidade quatro machos e doze fêmeas apresentou melhor aproveitamento da unidade de criação, compensando as reduções observadas nos valores de postura média e total por fêmea.

Balanced scorecard como ferramenta de gestão aplicada a unidade hospitalar privada

In this study the objective is to implant Balanced Scorecard administration for the development of a Strategic Map, for the support of the electric outlet of decisions in the administration of operations of an unit of attendance doctor-hospitalar. The present work presents a case study developed at a private hospital in the State of Rio Grande do Norte. The collection of data was developed after the analysis of the revision of the literature, and he/she had as critical judgement of evaluation used by the following Unit. The work is concluded in the proposition of a strategic map that elevates the return on investment (financial perspective), in the item profitability and growth. In the search of the customer's satisfaction (customer's perspective), that is nothing else than it already exists inside of the Unit in study, just needing to be organized and aligned with the executive picture and the other collaborators. The requirements competitiveness, information, innovation and technology (perspective of the internal processes), they were indispensable to eliminate the re-work, waste and to improve the automation. It is finally, the investment and development of innovation mechanisms, they enlarge important competitive advantage in the processes for creation of value, through the ability, attitude and knowledge (perspective of the learning and growth). As one of the results of this study a strategic map was developed, looked for in Balanced Scorecard, for support in the electric outlet of decisions of the administration of operations of an Unit Doctor- Healthcare

Avaliação do estado nutricional precedente ao uso de nutrição enteral

CONTEXTO: O adequado diagnóstico do estado nutricional é de vital importância para a prescrição da terapia nutricional enteral no ambiente hospitalar. OBJETIVO: Avaliar indicadores do estado nutricional em pacientes ingressantes na terapia nutricional enteral em uma unidade hospitalar. MÉTODOS: Estudo transversal com 100 pacientes adultos, sendo analisado o estado nutricional de ingresso à terapia nutricional enteral, por meio do índice de massa corporal obtido do peso e estatura estimados a partir de fórmulas de predição, e de indicadores laboratoriais do estado metabólico e nutricional. RESULTADOS: do total, 29% dos pacientes foram classificados como desnutridos pelo índice de massa corporal, enquanto 80% dos mesmos apresentaram albumina abaixo do valor de referência (<3,2 g/dL). Não houve diferença na distribuição das causas de base da internação entre os grupos classificados quanto ao estado nutricional pelo índice de massa corporal, prevalecendo as doenças cardiovasculares e pulmonares entre as principais causas. As concentrações abaixo dos valores de referência de albumina não foram diferentes entre os grupos classificados pelo índice de massa corporal e pelo diagnóstico de internação. CONCLUSÃO: O índice de massa corporal estimado foi indicador específico do estado nutricional, porém pouco sensível, enquanto a albumina mostrou-se mais sensível, o que reafirma a necessidade da combinação de vários indicadores para obtenção de um adequado diagnóstico nutricional.

Avaliação da importância da unidade de conservação na preservação da diversidade de Chironomidae (Insecta: Diptera) no córrego Vargem Limpa, Bauru, Estado de Sáo Paulo

This study evaluated the water quality of the Vargem Limpa stream and tested the hypothesis that protected stretches of the aquatic system, located within a conservation unit, favor the preservation of the diversity of Chironomidae (Insecta: Diptera). Samplings were conducted in four stations, where some physical and chemical variables were measured. The results obtained by the study indicated the predominance of genera associated with arenaceous substrata, and that the stretches protected by the conservation unit presented better environmental conditions, with better-preserved Chironomidae diversity, demonstrating the importance of these areas in maintaining the diversity of Chironomidae.

Uso de polinômios segmentados para o estudo da curva de lactação de búfalos da raça Murrah e seus mestiços em sistema de criação semi-intensivo, no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Parâmetros físico-químicos da água e ocorrência de streptococcus spp. em criação intensiva de tilápia no estado do espírito Santo, Brasil

This study evaluated the influence of intensive farming of tilapia on physical and chemical parameters and on the occurrence of Streptococcus spp. in the water of the lake and of cages. Throughout a year, monthly samplings were taken in the rainy and dry seasons for a year, at two sampling sites, lake and net cages. For the determination of water quality, physical and chemical water parameters were evaluated and compared to the standards established by Conama Resolution no. 357/2005. The presence of Streptococcus spp. in the water was determined by plating on blood Agar and biochemical screening. Mean values of water parameters were tested using the Kruskal-Wallis test comparing sampling sites and seasons. Ammoniacal nitrogen (ammoniacal-N), total phosphorus (total-P) levels and occurrence of Streptococcus spp. have increased in the water of the net cages. The mean values of several parameters have decreased during the rainy period, except for pH, temperature and ammoniacal-N. Total-P and dissolved oxygen levels, during dry and rainy periods, respectively, exceeded the standard established for freshwater class 2, recommended for aquaculture, which can be harmful to the fish. Therefore, constant monitoring of the physical,chemical and microbiological water parameters is recommended since the Juara lake is also used for recreational purposes.

O imaginário social sobre o processo saúde-doença e as ações de promoção da saúde entre moradores e equipe de saúde em uma unidade de saúde da família do interior do estado de São Paulo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Ocupação, políticas públicas e gestão ambiental de unidade de conservação do Estado de Rondônia: o estudo de caso do Parque Estadual de Guajará Mirim

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

À sombra dos jequitibás: patrimônio ambiental e políticas públicas na criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga – SP (1969-2005)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A criação da Petrobras nas páginas dos jornais O Estado de São Paulo e Diário de Notícias

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A dinâmica dos sistemas de produção praticados em uma unidade de conservação de uso direto na Amazônia - a Reserva Extrativista do Rio Cajari no estado do Amapá.

Este trabalho aborda um tipo específico de extrativismo: o extrativismo da castanha-do-brasil realizado na Reserva Extrativista do rio Cajari no Estado do Amapá (RESEX/CA). O trabalho é uma continuidade de pesquisas realizadas no ano de 2000, e tem como foco principal compreender a dinâmica dos sistemas de produção praticados na RESEX/CA. Neste trabalho percebemos que as mudanças ocorridas nos sistemas de produção praticados na RESEX/CA de 2000 para 2005, evidenciam que além de fatores de ordem econômica, a permanência das práticas agrícolas com o extrativismo da castanha se rege por outros fatores. A relação histórica de uso da floresta com o extrativismo e as agriculturas é bem mais complexa, não podendo ser avaliada apenas do prisma econômico. Os dados demonstram que as unidades de produção extrativistas são aquelas de menor desempenho econômico, e, apesar disso, não há um movimento das famílias em acabar com esse sistema. Ao contrário, o tipo extrativista não apenas se manteve, mas aumentou de representatividade de 2000 para 2005, indicando atratividade deste tipo para as famílias da RESEX/CA. Entretanto, os sistemas agroextrativistas também cresceram, indicando que algumas famílias procuram alcançar melhores níveis de qualidade de vida, através da agricultura. Em se tratando de uma unidade de conservação de uso direto, para esta reserva extrativista deveria ser direcionada ações de apoio aos castanheiros da RESEX/CA, para que eles pudessem ter melhores condições de vida, sem ter que investir em outras atividades, que não o extrativismo.