Consequências da mora do segurador e o princípio neminem laedere no âmbito contratual

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.

O produtivismo na era do "publique, apareça ou pereça": um equilíbrio difícil e necessário

Na sociedade da cultura digital, um novo imperativo categórico impõe-se: ser significa ser midiática e eletronicamente percebido. Em conformidade com a lógica dessa nova ontologia, também o produtivismo acadêmico metamorfoseia-se numa espécie de produtivismo midiático e performático, na medida em que os artigos e seus respectivos autores se transformam em logotipos de sucesso quando são mais visualizados no ambiente virtual do que outros. Dado esse cenário e tendo como mediações pesquisas anteriores e revisão bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, investigar o modo como a expressão "publique ou pereça" se converte em "publique, apareça ou pereça". Conclui-se que se faz cada vez mais necessário engendrar novas políticas de produção acadêmica, de tal maneira que seus autores reflitam criticamente sobre os conceitos de produtivismo, plágio, autoplágio e redundância no contexto da cultura digital.

Efeito da força iônica da solução de equilíbrio sobre a adsorção/dessorção de chumbo em Latossolos brasileiros

A adsorção/dessorção de metais pelos solos é afetada por vários fatores, dentre os quais, a concentração salina da solução do solo. Este estudo teve o objetivo de avaliar o efeito da variação da força iônica da solução de equilíbrio (I) sobre a adsorção/dessorção de Pb por Latossolos brasileiros. Amostras do horizonte A foram colocadas para reagir com Pb(NO3)2 0,15 mmol L-1 em Ca(NO3)2 5 e 50 mmol L-1 (pH 5,5; I = 15 e 150 mmol L-1; relação solo:solução 1:100), durante 72 horas. Em seguida, as amostras foram colocadas para dessorver em Ca(NO3)2 5 mmol L-1. Dos 17 Latossolos, apenas seis apresentaram diferenças significativas entre as quantidades adsorvidas nos dois valores de I. As correlações significativas obtidas entre as quantidades adsorvidas e alguns atributos dos solos (SiO2 e Fe2O3 do ataque sulfúrico, Fe d e Fe o, caulinita, hematita, CTC e superfície específica) foram as mesmas para os dois valores de I. A variação de I durante a adsorção teve pouco efeito sobre a dessorção de chumbo. A não-variação da quantidade adsorvida com a mudança de I indica que o Pb é adsorvido, na maioria dos Latossolos, como complexo de esfera interna. Conclui-se que, dentro destas condições experimentais, o Pb não fez parte do complexo de troca da maioria dos solos estudados.

Efeito da força iônica da solução de equilíbrio na adsorção de cádmio em Latossolos brasileiros

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da força iônica na adsorção de Cd em amostras de 17 Latossolos (horizonte A) de diversas regiões geográficas do Brasil. A reação dos solos com 0,167 mmol L-1 de Cd(NO3)2 foi avaliada por 72 horas em soluções de Ca(NO3)2 a 5, 50 e 150 mmol L-1 (pH 6,5; relação solo:solução 1:100) com forças iônicas de 15, 150 e 450 mmol L-1, respectivamente. A adsorção de Cd decresceu com o aumento da força iônica em todos os solos, com valores médios adsorvidos iguais a 12,17, 6,92 e 5,70 mmol kg-1 para as forças iônicas de 15, 150 e 450 mmol L-1, respectivamente. Na menor força iônica, a fração de Cd adsorvida foi positivamente correlacionada com argila, matéria orgânica, área superficial específica, caulinita, hematita e Fe2O3 extraído pelo ataque sulfúrico, ditionito-citrato-bicarbonato de sódio e pelo oxalato ácido de amônio, além do Al2O3 do ataque sulfúrico. Para a força iônica de 150 mmol L-1, não houve correlação entre a fração de Cd adsorvida e os atributos dos solos, enquanto em 450 mmol L-1 houve correlação com a matéria orgânica e área superficial específica. O Cd não é retido por sítios de adsorção específica, sendo potencialmente biodisponível nesses Latossolos.

Força iônica da solução de equilíbrio na adsorção de arsênio em latossolos brasileiros

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da força iônica da solução de equilíbrio sobre a adsorção e dessorção de arsênio, em 17 latossolos, de diferentes regiões geográficas brasileiras. A adsorção de As foi avaliada em dois valores de força iônica (15 e 150 mmol L-1), duas doses de As (15 e 150 µmol L-1), relação solo:solução final de 1:100 e pH 5,5. Não houve diferença nas porcentagens de adsorção, entre os valores de força iônica 15 e 150 mmol L-1 (63,51 e 64,46%). A porcentagem de dessorção na dose 15 µmol L-1 foi inferior a 15%, nos dois valores de força iônica, exceto para os solos LVd4 e LAd1, em que a porcentagem de dessorção foi superior a 20%.

Equilíbrio nutricional e distúrbios fisiológicos em manga 'Tommy Atkins'

Com o objetivo de avaliar o efeito do equilíbrio nutricional sobre a incidência de distúrbios fisiológicos em manga 'Tommy Atkins' cultivada no Vale do São Francisco, realizou-se um ensaio com frutos coletados no estádio de maturação fisiológica, classificados em frutos sem sintomas e com sintomas de distúrbio fisiológico. Os frutos das duas classes foram separados em casca, polpa e caroço, e levados para secagem em estufa a 65 °C. Este material foi submetido a mineralização para a determinação das concentrações de N, K, Ca, Mg e B. Antes da desidratação, uma parte da polpa foi separada para as determinações do teor de sólidos solúveis totais (SST) e da acidez total titulável (ATT). Os resultados permitem concluir que, tanto as concentrações elevadas de Ca e Mg, como as baixas relações N/Ca e K/Ca, tanto na polpa quanto na casca, foram eficientes na prevenção de distúrbios fisiológicos nos frutos de mangueira; a concentração de nutrientes obtida na casca pode refletir melhor a condição da fisiopatia do que a concentração dos nutrientes na polpa dos frutos; os valores de SST e a relação SST/ATT determinada nos frutos com sintomas foram muito mais elevados do que nos frutos sem sintomas, devido a uma sobrematuração desordenada dos tecidos da polpa.

Avaliação da função cardíaca por ressonância magnética com seqüências em equilíbrio estável: segmentadas × tempo real

OBJETIVO: Comparar os índices de função sistólica ventricular obtidos entre as seqüências de cine-ressonância magnética em equilíbrio estável, em tempo real e acoplada ao eletrocardiograma, em pacientes com ritmo regular ou não. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram comparados a fração de ejeção e os volumes diastólico e sistólico finais, em 31 pacientes, 11 com ritmo cardíaco irregular e 20 com ritmo cardíaco sinusal regular, utilizando-se seqüências segmentadas acopladas ao eletrocardiograma e em tempo real. O tratamento estatístico foi feito através da correlação de Pearson e a concordância de Bland-Altman, com p < 0,01. RESULTADOS: As aquisições em tempo real demonstraram borramento dos contornos endocárdicos, mas ambas as seqüências tiveram forte correlação positiva entre os valores obtidos: fração de ejeção, r = 0,94; volume diastólico final, r = 0,93; volume sistólico final, r = 0,98. A análise dos 11 pacientes com ritmo irregular não demonstrou diferença estatisticamente significativa, apesar da menor relação de contraste sangue-miocárdio. CONCLUSÃO: Seqüências em tempo real podem ser utilizadas para a análise da função cardíaca, independente do ritmo cardíaco dos pacientes.

Quando a fase de equilíbrio pode ser suprimida nos exames de tomografia computadorizada de abdome?

OBJETIVO: Avaliar a necessidade de realização da fase de equilíbrio nos exames de tomografia computadorizada de abdome. MATERIAIS E MÉTODOS: Realizou-se estudo retrospectivo, transversal e observacional, avaliando 219 exames consecutivos de tomografia computadorizada de abdome com contraste intravenoso, realizados num período de três meses, com diversas indicações clínicas. Para cada exame foram emitidos dois pareceres, um avaliando o exame sem a fase de equilíbrio (primeira análise) e o outro avaliando todas as fases em conjunto (segunda análise). Ao final de cada avaliação, foi estabelecido se houve mudança nos diagnósticos principais e secundários, entre a primeira e a segunda análise. Foi utilizada a extensão do teste exato de Fisher para avaliar a modificação dos diagnósticos principais (p < 0,05 como significante). RESULTADOS: Entre os 219 casos avaliados, a supressão da fase de equilíbrio provocou alteração no diagnóstico principal em apenas um exame (0,46%; p > 0,999). Com relação aos diagnósticos secundários, cinco exames (2,3%) foram modificados. CONCLUSÃO: Para indicações clínicas como estadiamento tumoral, abdome agudo e pesquisa de coleção abdominal, a fase de equilíbrio não acrescenta contribuição diagnóstica expressiva, podendo ser suprimida dos protocolos de exame.

Efeito da substituição por átomos de flúor no equilíbrio conformacional de chalcona

Chalcone (1) and its fluorinated derivatives 2-4, as well as their cyclic analogues 5-10, were synthesized through an aldol condensation reaction between the corresponding ketone and aldehyde. These compounds were characterized by IR, EIMS and ¹H and 13C NMR spectral data. Modern NMR techniques allowed us to conclude that the compounds obtained show E configuration. These techniques were also employed to investigate the equilibrium involving the s-cis and s-trans conformations of 1-4, with this equilibrium being dependent on the fluorine substitution on both aromatic rings, A or B. IR studies indicated that the yield of the s-cis conformation in the fluorinated derivatives is 57.4±1.4; 88.1±0.4 and 66.4±0.7%, for 2, 3 and 4, respectively, based on previous ¹H NMR calculations for chalcone. Theoretical calculations, using the MMX method, were employed to justify the variation of chemical shifts for the fluorinated derivatives and cyclic analogues. These chemical shifts are consequence of the anisotropic effect showed by the carbonyl group on these compounds.

Estudo espectroscópico do equilíbrio entre espécies hexacoordenada e pentacoordenada dos monômero d nativo e reconstituído da hemoglobina extracelular gigante de Glossoscolex paulistus em meio alcalino

UV-Vis and fluorescence spectroscopic studies of native and reconstituted d monomers from Glossoscolex paulistus were performed in alkaline pH. In addition to the presence of aquomet and hemichrome hexacoordinated species, a pentacoordinated species occurs. This latter species, which presents an imidazolate group of axial histidine as fifth ligand, is identified by the blue-shifted low-intensity Soret band and LMCT band. The pentacoordinated species must occur due to partial polypeptide unfolding.

Antioxidantes na manutenção do equilíbrio redox cutâneo: uso e avaliação de sua eficácia

The skin is a very complex organ, continuously exposed to physical, chemical and microbiological agents. Enzymes as well as low-molecular weight antioxidants are present in the cutaneous tissue to counterbalance the deleterious effect caused by an oxidative stress and thus maintain homeostasis. Antioxidants such as vitamins C and E, carotenoids, and extracts with these properties have been extensively used for treatment of pathologies and skin aging prevention. We review here different mechanisms that can interfere in the redox equilibrium of the skin, as well as the chemical reactions involved in these processes. Moreover, we discuss the importance of endogenous or exogenous antioxidants that can be acquired from the diet or from oral or topical administration, and methodologies that have been developed to evaluate their efficacy.

Estudo do equilíbrio e cinética da biossorção do pb2+ por saccharomyces cerevisiae

The biosorption, based on the use of biomass for removal of ions is distinguished as an innovative and promising technology when compared with the traditional methods. In this context, the aim of the present work is to use Saccharomyces cerevisiae as biosorbent for the retention of Pb2+ metal ions. Factorial design was used for evaluation of the process. The observed equilibrium data were well described by Langmuir and Freundlich adsorption isotherms. The maximum adsorption capacity was 1486.88 mg/g. The results indicated that Saccharomyces cerevisiae is suitable for biosorption of Pb2+ metal ions.

Simulação do equilíbrio: o método de Monte Carlo

We make several simulations using the Monte Carlo method in order to obtain the chemical equilibrium for several first-order reactions and one second-order reaction. We study several direct, reverse and consecutive reactions. These simulations show the fluctuations and relaxation time and help to understand the solution of the corresponding differential equations of chemical kinetics. This work was done in an undergraduate physical chemistry course at UNIFIEO.