A oferta de vagas em escolas de educação infantil nos municípios de até 10000 habitantes do estado de São Paulo

Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado”, coordenado pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi que trata sobre a oferta de vagas das escolas de Educação Infantil no estado de São Paulo. O presente estudo pretende analisar as relações entre o público e o privado, buscando perceber se o repasse de subsídios às instituições conveniadas (com ou sem fins lucrativos) pelas prefeituras municipais representa uma política pública educacional efetiva para a oferta de vagas na Educação Infantil. Para o estudo serão analisados os municípios denominados “muito pequenos”, com população máxima de até 10 mil habitantes. A pesquisa será qualitativa, bibliográfica e documental, realizada através de entrevista previamente estruturada em forma de questionário, anexo ao final deste relatório, por meio de telefonemas e e-mails e referendado por outros estudos já concluídos no GREPPE. Após a coleta de dados, os mesmos serão analisados através de bases teóricas relacionadas ao assunto e convertidos no relatório de pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso

O uso das TICs em sala de aula: a voz dos professores das escolas públicas do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A céllula viva do bom apparelho escolar: expansão das escolas isoladas pelo estado de São Paulo (1917-1945)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise da produção acadêmica no campo da educação física acerca do currículo do estado de São Paulo e suas implicações para a prática pedagógica

Visando melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo elaborou em 2008 um documento para sistematizar um currículo único para todas as escolas dos níveis de ensino fundamental II e médio, sob sua jurisdição. Assim, objetiva-se com o presente estudo analisar tanto qualitativa quanto quantitativamente a produção acadêmicocientífica no campo da Educação Física acerca do Currículo do Estado de São Paulo, a fim de identificar as possíveis implicações para a prática pedagógica. Para isso, foram analisados artigos publicados em sete periódicos nacionais da área e um banco de teses e dissertações, tendo como recorte temporal o período de 2008 até 2014. A análise e discussão dos dados se deu, inicialmente, por apresentar os resultados referentes a cada um dos periódicos investigados para, em um segundo momento, compreender de forma qualitativa o panorama geral concernente à produção acadêmica na área da Educação Física sobre a temática do Currículo do Estado de São Paulo. Logo após, os artigos e as teses e dissertações foram organizados de acordo com a classificação de temas investigados proposta por Bracht et al. (2011). Assim, foi possível identificar as possíveis implicações da produção acadêmico-científica para a prática pedagógica, sob essa temática. Os resultados indicaram uma baixa quantidade de publicações pautadas no Currículo do Estado de São Paulo para a disciplina de Educação Física. Do total de 593 artigos ou trabalhos monográficos que foram encontrados sobre Educação Física escolar, foram identificados apenas 16 baseados no Currículo do Estado de São Paulo para a disciplina de Educação Física, valor correspondente a 2,69% do total encontrado sobre a temática de Educação Física escolar durante o período considerado para a pesquisa. Assim, conclui-se que como não é possível afirmar que tudo aquilo...

A presença feminina dos estudos secundários no estado de São Paulo (1930-1947)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Uma viagem pela educação nas cercanias da década de 1980: a implantação da proposta curricular de matemática no estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Progressão continuada ou promoção automática?: possíveis compreensões a partir da experiência do Estado de São Paulo

Este trabalho tratou sobre o regime de progressão continuada, que foi implantado na rede pública de ensino do Estado de São Paulo em 1998, a partir da Deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE-SP) nº 09/1997, que pretendia uma reorganização escolar com a mudança do sistema seriado para a estruturação em ciclos.Criando assim novas formas de avaliação dos alunos e ainda, com a intenção de diminuir o fluxo da evasão escolar, abrir novas vagas, desonerar os cofres públicos, superar a fragmentação do currículo do ensino organizado em séries, entre outras demandas. Por meio de investigação qualitativa, levantamento bibliográfico e pesquisa documental,examinou-seo proposto com a implantação do regime de progressão continuada e dos ciclos no Estado de São Paulo e como ocorria a prática de promoção/aprovação automática dos alunos. Levantou-seos aspectos históricos e políticos relacionados a esta política pública educacional brasileira, indicando os inúmeros obstáculos enfrentados pelos professores e demais atores envolvidos nessa proposta, que se pretendeu progressista e includente, mas que, como podese perceber, uma vez que muitas das intenções estabelecidas na legislação não foram asseguradas, levou ao insucesso do regime de progressão continuada e da organização do ensino por ciclos no Estado Paulista, acarretando no Projeto de Lei nº 857/2015, que ainda se encontra em análise para posterior votação e indaga sobre a progressão continuada ter se transformado em promoção automática, na tentativa de destituí-la, com base nos resultados acerca da qualidade da educação básica das redes públicas do Estado de São Paulo, transparecidos, principalmente, a partir das avaliações externas e dos índices obtidos por elas

O desenvolvimento de capacidades de linguagem para a formação de leitores em língua inglesa: uma análise dos Cadernos do ensino médio da rede pública de São Paulo

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

O pós FUNDEB no oferecimento de matrículas para a educação infantil no estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - IBRC

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003

A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.

Distribuição espacial da cultura de café no Estado de São Paulo.

Neste trabalho é analisada a distribuição espacial da cultura de café no Estado de São Paulo. O objetivo é subsidiar um plano de estratificação dos municípios produtores para fins de previsão de safra. Os métodos de análise espacial utilizados neste estudo são baseados nas estatísticas de Moran: índice global de associação espacial; índice local de associação espacial; e gráfico de espalhamento de Moran. Estes métodos permitem quantificar a dependência espacial de fenômenos geográficos e determinar a significância estatística dos agrupamentos espaciais. Foram utilizados dados do levantamento da Produção Agrícola Municipal - PAM - de 2004, produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O programa TerraView foi utilizado no cálculo dos índices e para visualização dos resultados. Os resultados indicam que é importante considerar a localização geográfica dos municípios, pois a produção de café apresentou dependência espacial e foram identificados agrupamentos de municípios com índices de associação espacial significantes. No futuro, será possível comparar a distribuição espacial do café com a de outras culturas agrícolas em São Paulo ou com a da mesma cultura em outros Estados, o que auxiliará no planejamento da estratificação, fase inicial da estimativa de área plantada.

Dois modelos espacializados do potencial financeiro para produtos de supermercados em municípios do Estado de São Paulo

Neste trabalho, o potencial para produtos de supermercados em municípios do Estado de São Paulo é modelado por meio da aplicação de modelos lineares hierárquicos em dois níveis (município e microrregião) e em três níveis (município, micro e mesorregião). Os modelos lineares hierárquicos acomodam bem as relações espaciais de vizinhança e hierarquia que estruturam o mercado, produzindo resíduos normais, homocedásticos e não autocorrelacionados espacialmente (enquanto os modelos de regressão linear convencionais não permitem incorporar os conceitos de estrutura geográfica e têm seus pressupostos de homocedasticidade e independência violados). A metragem de loja e a densidade populacional são propostas como variáveis proxi para, respectivamente, a demanda de mercado e a hierarquia de uma localidade.

Gestão estratégica do poder executivo do estado de São Paulo frente ao processo de integração regional do Mercosul

Analisa como a economia global ampliou o espaço de atuação e abriu novas oportunidades para o Estado de São Paulo, permitindo uma atuação mais autônoma de seus governos - inclusive no plano das relações externas - e colocando o tema da inserção internacional da economia paulista como seu principal desafio. Enfoca especificamente como o processo de integração da economia paulista com o MERCOSUL tem sido abordado pelos governos paulistas no período 1991-2001.