A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos

The work is to demonstrate the scope of modern-day major regulatory provisions and the policies implemented to adoption of biofuels in the national energy matrix. The adoption of biofuels as an alternative to fossil fuels, is based on the realization of the fundamental right to an ecologically balanced environment mitigating hazards and environmental hazards arising from a postmodern society. However, the change in the Brazilian energy matrix observe the precepts of certain environmental principles to essentially environmental preservation The proposed Environmental rule of law is founded on the realization of the right (duty) key to an ecologically balanced environment for sustainable development. Thus, it is up to the State, in addition to considering the dangers and risks fruits of government decisions, present the possible instruments to mitigate the irreversible environmental damage to the environment. The management of environmental risks present in the ideals of an Environmental rule of law, plays an important role in the preservation and economic development, using, therefore, of acautelatórios legal instruments, such as environmental licensing and the ecological-economic zoning, measures adopted in the light of the principles of precaution and preservation. The adoption of research in the environmental field, improvement and development of environmental technology, building a system to observe ecological changes, imposition of environmental policy objectives to be achieved in the medium and long term and systematization of organizations plan a protection policy environmental, are essential measures to control possible environmental risks and damage guided by the aforementioned environmental principles. Thus, it will be used the inductive method of approach, starting from the analysis of the new perspective of Environmental rule of law and the implementation of biofuels in the context of a post-modern society, marked by uncertainty and the risk of damage, from the study of the principles of caution, maintaining and cautionary measures in mitigating the hazards and potential risks.

Avaliação de tecnologias em saúde, qualidade em saúde, segurança do doente

Tecnologia em saúde: Aplicação de conhecimento e competências sob a forma de dispositivos médicos, medicamentos, vacinas, procedimentos e sistemas desenvolvidos para resolver um problema de saúde e melhorar a qualidade de vida. Classificação das TS - 1. Natureza material: medicamentos, equipamentos, procedimentos médicos e cirúrgicos, sistemas de suporte, sistemas organizacionais e de gestão. 2. Propósito: prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação. 3. Estadio de difusão: futura, experimental, investigacional, estabelecida, obsoleta. Como sabemos que uma tecnologia tem melhores resultados clínicos ou se causa mais danos do que benefícios? Efetividade clínica e económica.

Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.

DEVELOPMENT AND REPRODUCIBILITY OF THE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA UNIVERSIDADE - IAPSU (ASSESSMENT TOOL FOR HEALTH PROMOTION AT THE UNIVERSITY)

Objective: To present the Instrumento de Avaliação da Promoção da Saúde na Universidade – IAPSU (Assessment Tool for Health Promotion at the University) and its reproducibility assessment process. Methods: Cross-sectional study conducted between May and July 2014 with 50 students from a university of Fortaleza, Ceará, which developed the IAPSU through the analysis of government documents and a systematic review of the literature on a potentially healthy university. The tool has 41 questions divided into five domains: physical activity, diet, environmental factors, psychosocial factors and alcohol and drug use, integrative and complementary practices. To assess the inter-examiner reproducibility, the students answered the IAPSU twice, applied by two different examiners; to assess the intraexaminer reproducibility, another application of the instrument was performed after seven days. Results: The study comprised 40 Nursing students and 10 Physical Therapy students, with a mean age of 25 ± 5.4 years; 88% were women and white individuals were predominant. In the reproducibility assessment, strong intraclass, intra- and inter-examiner correlation coefficients - above 0.8 - were observed in all the domains. Conclusion: The IAPSU is a reproducible and reliable instrument for assessing health promotion at the university.

Introdução de medidas centradas no doente para avaliação de resultados em saúde

A introdução na rotina da prática clínica de medidas de avaliação de resultados centradas no paciente permite a identificação de problemas físicos e psicológicos, a monitorização da evolução e impacto provocado no estado de saúde e possibilita a adequação dos cuidados e verificação da sua efetividade. Objetivos: Avaliar estado de saúde e mudanças ocorridas após processo de cuidados de fisioterapia. Material e métodos: Efetuou‐se um estudo de desenho longitudinal e preditivo em 511 indivíduos utilizadores do Serviço de Fisioterapia do Hospital da Misericórdia da Mealhada, avaliados no início e no fim do tratamento. Do protocolo constava a medida de estado de saúde MOS SF‐36 e o índice de saúde SF-6D. Resultados: Observaram-se melhorias significativas do estado de saúde dos indivíduos entre o início e o fim do tratamento. Houve grande variabilidade de tratamentos realizados com predominância dos agentes físicos, terapia manual e terapia pelo movimento. Não se encontraram fatores preditivos para as mudanças de estado de saúde ocorridas. Conclusões: A criação de um sistema de recolha de dados reportados pelo paciente é necessário para a melhoria dos cuidados, bem como a sustentação dos mesmos na prática baseada na evidência.

Método GMP-RAM para avaliação dos riscos ambientais: estudo de caso das nanotecnologias.

A Nanotecnologia está baseada na crescente capacidade da tecnologia moderna de manipular átomos e partículas na nanoescala com o objetivo de criar novos materiais e desenvolver novos produtos e processos. Ela promete grandes avanços nas mais diversas áreas de atuação, desde a Medicina à Engenharia de Materiais. Apesar das nanotecnologias apresentarem propriedades físicas diferentes dos seus correspondente convencionais, ainda não existem metodologias que permitam a avaliação dos riscos associados ao seu emprego e liberação no meio ambiente. Neste cenário, o presente trabalho propõe o emprego e adequação de uma Metodologia comumente empregada para a Avaliação de Risco de Transgênicos para o caso das Nanotecnologias.

Manter o aleitamento materno após o regresso ao trabalho Práticas desenvolvidas pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, que ajudam as mães a conciliar a amamentação e o trabalh

Apesar das várias iniciativas desenvolvidas no sentido da promoção da amamentação, as taxas de aleitamento materno continuam abaixo das recomendadas, verificando-se um decréscimo acentuado após o regresso das mães ao trabalho (DGS, 2014). Este estudo procurou conhecer as medidas promotoras da amamentação que os enfermeiros dos cuidados de saúde primários, Especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, desenvolvem no sentido de apoiarem as mães que trabalham a continuarem a amamentar e identificar as intervenções promotoras da amamentação desenvolvidas pelos enfermeiros junto das mães, a nível da comunidade, na família, nos locais de trabalho, nas creches e nos seus próprios locais de trabalho. Desenvolveu-se um estudo descritivo e transversal, seguindo uma metodologia qualitativa, junto de 13 enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria que trabalham em Centros de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego. Para a colheita de dados utilizou-se uma entrevista semiestruturada, cuja aplicação decorreu entre 2 de junho e 6 de julho de 2015. No tratamento da informação recorreu-se à análise de conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados evidenciaram que os enfermeiros estão despertos para a necessidade de promover a manutenção da amamentação após o regresso das mães ao trabalho, sendo que desenvolvem, nesse sentido, várias intervenções, junto das mães, pais, avós e crianças, predominantemente nas consultas de enfermagem. Há contudo, outros locais onde as intervenções de enfermagem deviam chegar, nomeadamente, creches, entidades patronais e sociedade em geral, com vista a reduzir o desmame precoce motivado pelo regresso das mães ao trabalho.

Auditoria na UE : Avaliação dos riscos do auditor: Relatório de estágio

No sentido de uma aprendizagem e de um conhecimento mais aprofundado sobre a actividade da auditoria na sua vertente interna e externa, áreas de significativo interesse para um profissional da administração pública, foi este Relatório de Estágio fectuado na Universidade de Évora, integrando a equipa de auditoria interna desta Instituição e acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela mesma. Este trabalho visa, com particular ênfase chamar a atenção para a crescente importância da Auditoria Interna, e dos riscos associados a esta actividade, recorrendo-se ainda a práticas e procedimentos inerentes à Auditoria Externa, uma vez que entre as mesmas se encontram pontos comuns relevantes para fundamento das acções desenvolvidas. A Auditoria Interna, numa visão actual do seu funcionamento, centra a sua atenção nas actividades que a Organização exerce. É neste sentido que este trabalho de estágio deve proporcionar: - uma reflexão sobre a importância do planeamento dos trabalhos; - um levantamento e identificação dos riscos de um auditor; - uma definição dos riscos da auditoria e da materialidade. De forma a que no decorrer do mesmo seja possível interpretar as normas técnicas e directrizes de auditoria, aplicando-as na execução dos trabalhos. Estes irão desenvolver-se incidindo sobre as normas internacionais de auditoria (ISA), ISA315 - Compreensão da Entidade e do Seu Ambiente e Avaliar os Riscos de Distorção Material e ISA 330 - Os Procedimentos do Auditor em Resposta a Riscos Avaliados. /ABSTRACT: ln order to get a deeper knowledge about the activity of internal auditing, a topic of significant interest for a public administration professional, the output of this work is an Internship Report realized in the University of Évora, integrating the internal auditing team of this institution and observing the work developed by this team. This work aims to draw attention to the increasing importance of Internal Auditing and to the risks associated with this activity, using practices and procedures of External Auditing, since there are important common issues between the two types of auditing, which are relevant for the tasks under analysis. The current approach in Internal Auditing is centered in the activities that the Organization performs. It is in this sense that this internship intends to: provide a reflection on the importance of planning, identify the risks of an auditor, define auditing risks and materiality. It is also intended that during the internship there is the opportunity to interpret the technical auditing norms and directives and to apply them in the execution of auditing tasks. The work will be developed considering the international standard for Auditing (ISA), ISA 315 Obtaining and understanding of the entity and its environment and assessing the risks of material misstatement e ISA 330- Materiality in Planning and Performing an Audit.

Avaliação dos riscos alimentares e ambientais empregando o método GMP-RAM: Estudo de caso do milho geneticamente modificado.

2008

Emprego do método GMP-RAM para avaliação dos riscos ambientais causados pelo uso de biopesticidas.

2008

Avaliação dos riscos associados ao uso de agrotóxicos empregando o método GMP-RAM.

2008

Estudo de caso da avaliação dos riscos alimentares e ambientais da soja geneticamente modificada - método GMP-RAM para avaliação caso a caso dos riscos de plantas geneticamente modificadas.

2008

Estudo e desenvolvimento de um modelo de análise de risco para Radiocirurgia intracraniana

Mundialmente, eventos relatados constituídos por incidentes e acidentes em radioterapia, tem aumentado ao longo dos últimos 25 anos e a maioria destes eventos são resultados de falha humana, além de terem ocorrido com maior frequência em centros sofisticados que utilizam alta tecnologia. Em radioterapia a Gestão da Qualidade necessita de uma abordagem prospectiva através de análise de risco. Esta abordagem é defendida por recentes publicações por ser atualmente uma urgência em virtude do expressivo número de acidentes ocorridos. Dada a complexidade do processo em radioterapia, a busca pela qualidade do tratamento de forma a garantir a segurança do paciente é um dos assuntos mais discutidos mundialmente. Embora apenas 14% dos centros de radioterapia no Brasil ofereçam tratamentos com a técnica de radiocirurgia intracranial (SRS), estudos relativos a qualidade do tratamento relacionada a segurança do paciente submetido à esta técnica, é de relevante importância, pois qualquer desvio da dose prescrita é considerado muito mais crítico que em outras modalidades de tratamento radioterápico, já que são utilizadas altas doses de radiação que em geral variam de 10 Gy a 40 Gy para lesões até 50 mm de diâmetro, que são aplicadas em uma única fração ou até cinco frações. Tendo em vista tais conhecimentos, o objetivo deste trabalho foi atender um novo paradigma de Gestão da Qualidade, através do desenvolvimento de um modelo de análise de risco e de um Índice de Qualidade para a SRS no Brasil, a partir da técnica de Mapa do Processo e FMEA utilizadas pelo TG 100/AAPM. O trabalho foi desenvolvido em três centros de radioterapia de referência em alta tecnologia, dois localizados no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Um Mapa do Processo de SRS foi identificado em cada centro de radioterapia e em seguida foi aplicada a técnica FMEA para todos os subprocessos identificados no mapa. A partir dos valores de NPR obtidos pela FMEA foi realizado um ranqueamento dos modos de falha. Modos de falha com NPR ≥ 100 e S ≥ 7 foram escolhidos como prioridade para implementação de estratégias de segurança. A partir das pontuações do parâmetro S atribuídas na aplicação da FMEA foi criado o Índice de Severidade (IS) e um Índice de Qualidade (IQ) foi criado a partir de uma relação entre o NPR e o IS. O resultado deste estudo, indica que as estratégias de segurança sejam implementadas para os 10 primeiros modos de falha do ranking e uma reavaliação do processo deve ocorrer a cada 1 ano. É também indicado que o IQ obtenha uma melhora mínima de 9% após a reavaliação do processo. De forma geral, o estudo mostrou que a adoção da ferramenta FMEA juntamente com o IQ são de fato justificadas, por minimizar os riscos para o paciente, melhorando a qualidade do tratamento aprimorando a segurança, criando mecanismos que permitam a garantia de que a dose será entregue de forma precisa e exata, e consequentemente, aumentando as chances de cura ou do controle local com uma desejada qualidade de vida para estes pacientes.

A aventura do risco entre os trabalhadores do corte de cana-de-açúcar

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O contexto climático e a termorregulação humana: um estudo em treinos de futebol no estado do Ceará

Pós-graduação em Geografia - IGCE