Discursos interculturales y prácticas asimilacionistas: algunas contradicciones en el sistema educativo español

En este artículo se analiza el grado de coherencia entre el discurso legal, teórico y formal acerca de la gestión de la diversidad y la realidad de las prácticas pedagógicas en las instituciones educativas formales. Con este fin se aborda una revisión teórica de las distintas leyes educativas, de los discursos del profesorado y de las prácticas pedagógicas a partir de investigaciones precedentes. El principal resultado apunta a la existencia de algunas contradicciones: el concepto de asimilación cultural al mismo tiempo que se desprecia, tanto en la legislación educativa como en el discurso explícito y consciente del profesorado, acaba siendo el adoptado en la mayoría de las prácticas educativas. Este hallazgo conduce a algunas conclusiones respecto a la necesidad de repensar y redefinir el concepto de asimilación cultural desde la perspectiva de la igualdad y de una concepción crítica de la etnicidad y de la identidad.

Presidential addresses /

At head of title: Educational Institute of Scotland.

Report of the Federal Security Agency :

Index for 1867-1907 issued as the Office's Bulletin no. 407.

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ALUNOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA: UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO DOCENTE DE PROFESSORES, QUE JÁ SÃO PROFESSORES

O objetivo desta pesquisa é investigar o Programa Especial de Formação Pedagógica (PEFP), na perspectiva das representações sociais. Foram convidados a participar da pesquisa 463 (quatrocentos e sessenta e três) alunos, integrantes de cinco turmas do curso, sendo que 102 (cento e dois) alunos aceitaram e responderam voluntariamente ao questionário colocado no ambiente virtual de aprendizagem. Em seguida, foram selecionados entre os alunos respondentes, aqueles que já exerciam a docência. Esses professores foram convidados a participar de uma entrevista sobre sua formação docente, por meio do programa especial e 9 (nove) professores aceitaram. Também foram entrevistados 4 (quatro) diretores de escolas e supervisores de ensino que atuam ou atuaram na região metropolitana de Santos. A investigação se completou com a análise da legislação educacional e mandados judiciais referentes ao Programa Especial de Formação Pedagógica. Os dados obtidos foram analisados pelo software ALCESTE e por meio de Análise de Conteúdo, numa metodologia de pesquisa qualitativa. Os resultados apontaram a seguinte representação social: ser professor é ter formação pedagógica, formação profissional e formação acadêmica, por meio de uma licenciatura. Esta representação quanto à formação docente converge para a themata: ser professor é ser licenciado. A díade licenciado/não licenciado enuncia uma tensão existente no centro da representação identificada. Alunos e egressos do curso manifestaram insegurança sobre a legitimidade da licenciatura obtida por meio da complementação pedagógica e, consequentemente, sobre sua inserção profissional no sistema educacional. Entretanto, entrevistas feitas com supervisores de ensino e diretores de escola mostram o outro lado da formação pedagógica, por meio do PEFP. Os relatos dos diretores e supervisores de ensino apontam para a legitimação do curso e para o envolvimento profissional destes professores, nas escolas onde atuam.

SAÚDE E ESCOLA: UM ESTUDO DO COTIDIANO

A busca por melhores condições de vida da população passa pela escola, uma vez que ela desempenha um papel fundamental na Promoção da Saúde. Nesse sentido, a saúde em sua concepção integral foi o eixo desse trabalho, que buscou acessar a realidade social concreta do cotidiano da escola a fim de explorar o campo, buscando verificar os entraves para o atraso em desenvolvimento humano verificado em um país tão rico. A fim de alcançar esse objetivo lancei mão do estudo do cotidiano articulando as condições objetivas e as representações dos professores em torno das questões da Saúde na escola. O estudo histórico-crítico conduzido forneceu elementos para a reflexão realizada, mostrando que algumas representações de um determinado grupo de docentes estão alicerçadas em raízes antigas, que se assentam no movimento higienista do século XIX. Este encontrou na escola o campo ideal de doutrinação de seus ideais. Essas raízes sustentam o paradigma biomédico hegemônico na atualidade. O estudo empírico, realizado em uma escola estadual do município de Ribeirão Pires, revelou um cotidiano fragmentado, homogeneizado e hierarquizado. Fatores de oposição à cotidianidade também foram identificados e podem sinalizar mudanças posteriores em atividades superiores, como a legislação educacional. Esse estudo permite, assim, que políticas públicas possam ser elaboradas a partir da realidade do campo, pois é do cotidiano (atividades cotidianas) que surgem as grandes decisões e os instantes dramáticos de decisão e ação (atividades superiores).

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A educação como instrumento na construção do imaginário republicano: Grupo Escolar Barão de Mipibu (1909-1920)

The purpose of this study is to search the school group Barão de Mipibú/RN, which is located in a city called São José de Mipibú. The aim of this work is to discuss about the use of education as a tool for the formation of the republican imaginary society norte-riograndense. We defined a period from 1909 through 1920. The choice of this work is about how this could be important to the Brazilian History of Education and local, as well as for Cultural History and extends to studies of everyday school life and history of school disciplines. Their achievement was through bibliography search and document analysis. The first was through a review of bibliography on the national and local historiography about the School Groups and productions of the Brazilian Republic. The last one, through the following sources, namely, just the same building of the school group Barão de Mipibú, furniture inventories, class daily, terms of visits of Education Directors and reports of the Directors, book Our History by Rocha Pombo, Educational Legislation, Legislative Congress posts, the decree of creation of School Groups, in particular Barão de Mipibú and the Group Model Augusto Severo, as well as the internal statute and finally, interviews with Alumni of the 50s. The study is inserted in the history of education and as the theoretical to assist in the analysis of sources on the imagination of the study, we looked for support in Jacques Le Goff (1994), Bronislaw Bazcko (1985), Cornelius Castoriadis (1982). At the end of this work it was possible to get the understanding that the Republican government found in the educational Field, one way to spread their ideals and collaboration in building the social Imaginary of the republic, which was constituted in the early twentieth century.

A educação popular para todos de uma cidade educadora (Natal, Rio Grande do Norte, 1957-1964)

This work has as a research subject of popular education policies of the city of Natal, Rio Grande do Norte, in the years 1957 to 1964. It aims to identify and analyze popular education policies developed and implemented by the Municipality of Natal in these years. To get the historical data, we establish as a guiding reserch question the following: Which elaborated educational policies were implemented by the Municipality of Natal in the years 1957-1964? and took over as the method Evidential Paradigm as proposition in Pinheiro (2009). This is anchored in documentary sources of Educational Legislation at National, State and Municipal levels as well as in the newspapers Folha de Tarde and Jornal de Natal; in existing documents from the archives of the Historical and Geographical Institute of Rio Grande do Norte (IHGRN), the Municipal Public Archives of Natal; iconographic sources; interviews and academic publications. In addition to these sources, we were inspired by the works of Aristotles (2011), Hobbes (2009), Freire (2011), Góes (1980), Germano (1989), Cortez (2005) and Galvão (2004). This research allowed us to understand that policies of popular education of Natal (RN) were based on a democratic educational practice, supported on three pillars, namely: participation and involvement of Natal population; construction and reconstruction of teaching practices in prioritizing their action programs to mass literacy and the training of lay teachers; and the democratization of culture. This historical process made Natal on educating city.

A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira

This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black people’s struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; the “alteridade” (a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardin’s content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

La construcción histórica de las clasificaciones y jerarquización de la infancia en el proceso de escolarización : Un análisis en la Provincia de Buenos Aires (1880-1952)

Esta investigación tiene por propósito analizar la construcción histórica de la infancia en el proceso de escolarización desde las diferentes formas de clasificación y jerarquización tales como niños "anormales", "débiles", "falsos anormales", "retrasados pedagógicos", "excepcionales", "deficientes". En esta dirección se analizan los cambios en la legislación, y normativa educativa en la provincia de Buenos Aires en el período de 1880 a 1952. Se tomó a la legislación y la prensa educativa como analizadoras de las diferentes conceptualizaciones pedagógicas, atravesadas por las nociones de saber, poder, subjetivación y tecnología. Al mismo tiempo, se analizaran las categorías de norma, normalidad, anormalidad y normalización en relación con el lenguaje jurídico, la política educativa y la política sanitaria escolar. Desde el punto de vista teórico la investigación se inscribe en los estudios sobre gubernamentalidad, los cuales permitieron analizar, por una parte, la construcción histórica de saberes especializados cuyo foco fue la población, (en este caso fue la población infantil) y por otro lado, apuntó a reconstruir las formas de clasificación de las infancias en el proceso de escolarización. De esta manera, se pretendió objetivar las funciones sociales de los discursos cuestionando los saberes que originaron su configuración sirviéndole de cobertura y soporte, o sea, someter a crítica los saberes propios de la racionalidad instituida y dominante que constituyen en gran parte el orden social. Este posicionamiento teórico entiende a la crítica esencialmente por su función de des-sujeción de lo que pudiéramos llamar la "política de la verdad", entonces historizar los diferentes modos de subjetivación, encierra también la posibilidad de objetivación que transforman a los seres humanos en sujetos, o sea la crítica como cuestionamiento de las formas de experiencias que nos constituyen

La construcción histórica de las clasificaciones y jerarquización de la infancia en el proceso de escolarización : Un análisis en la Provincia de Buenos Aires (1880-1952)

Esta investigación tiene por propósito analizar la construcción histórica de la infancia en el proceso de escolarización desde las diferentes formas de clasificación y jerarquización tales como niños "anormales", "débiles", "falsos anormales", "retrasados pedagógicos", "excepcionales", "deficientes". En esta dirección se analizan los cambios en la legislación, y normativa educativa en la provincia de Buenos Aires en el período de 1880 a 1952. Se tomó a la legislación y la prensa educativa como analizadoras de las diferentes conceptualizaciones pedagógicas, atravesadas por las nociones de saber, poder, subjetivación y tecnología. Al mismo tiempo, se analizaran las categorías de norma, normalidad, anormalidad y normalización en relación con el lenguaje jurídico, la política educativa y la política sanitaria escolar. Desde el punto de vista teórico la investigación se inscribe en los estudios sobre gubernamentalidad, los cuales permitieron analizar, por una parte, la construcción histórica de saberes especializados cuyo foco fue la población, (en este caso fue la población infantil) y por otro lado, apuntó a reconstruir las formas de clasificación de las infancias en el proceso de escolarización. De esta manera, se pretendió objetivar las funciones sociales de los discursos cuestionando los saberes que originaron su configuración sirviéndole de cobertura y soporte, o sea, someter a crítica los saberes propios de la racionalidad instituida y dominante que constituyen en gran parte el orden social. Este posicionamiento teórico entiende a la crítica esencialmente por su función de des-sujeción de lo que pudiéramos llamar la "política de la verdad", entonces historizar los diferentes modos de subjetivación, encierra también la posibilidad de objetivación que transforman a los seres humanos en sujetos, o sea la crítica como cuestionamiento de las formas de experiencias que nos constituyen

La construcción histórica de las clasificaciones y jerarquización de la infancia en el proceso de escolarización : Un análisis en la Provincia de Buenos Aires (1880-1952)

Esta investigación tiene por propósito analizar la construcción histórica de la infancia en el proceso de escolarización desde las diferentes formas de clasificación y jerarquización tales como niños "anormales", "débiles", "falsos anormales", "retrasados pedagógicos", "excepcionales", "deficientes". En esta dirección se analizan los cambios en la legislación, y normativa educativa en la provincia de Buenos Aires en el período de 1880 a 1952. Se tomó a la legislación y la prensa educativa como analizadoras de las diferentes conceptualizaciones pedagógicas, atravesadas por las nociones de saber, poder, subjetivación y tecnología. Al mismo tiempo, se analizaran las categorías de norma, normalidad, anormalidad y normalización en relación con el lenguaje jurídico, la política educativa y la política sanitaria escolar. Desde el punto de vista teórico la investigación se inscribe en los estudios sobre gubernamentalidad, los cuales permitieron analizar, por una parte, la construcción histórica de saberes especializados cuyo foco fue la población, (en este caso fue la población infantil) y por otro lado, apuntó a reconstruir las formas de clasificación de las infancias en el proceso de escolarización. De esta manera, se pretendió objetivar las funciones sociales de los discursos cuestionando los saberes que originaron su configuración sirviéndole de cobertura y soporte, o sea, someter a crítica los saberes propios de la racionalidad instituida y dominante que constituyen en gran parte el orden social. Este posicionamiento teórico entiende a la crítica esencialmente por su función de des-sujeción de lo que pudiéramos llamar la "política de la verdad", entonces historizar los diferentes modos de subjetivación, encierra también la posibilidad de objetivación que transforman a los seres humanos en sujetos, o sea la crítica como cuestionamiento de las formas de experiencias que nos constituyen

Do modelo geométrico ao modelo físico: o tridimensional na educação do arquiteto e urbanista

In the teaching practice of architecture and urbanism in Brazil, educational legislation views modeling laboratories and workshops as an indispensable component of the infrastructure required for the good functioning of any architectural course of study. Although the development of information technology at the international level has created new possibilities for digital production of architectural models, research in this field being underway since the early 1990s, it is only from 2007 onwards that such technologies started to be incorporated into the teaching activity of architecture and urbanism in Brazil, through the pioneering experience at LAPAC/FEC/UNICAMP. It is therefore a recent experiment whose challenges can be highlighted through the following examples: (i) The implementation of digital prototyping laboratories in undergraduate courses of architecture and urbanism is still rare in Brazil; (ii) As a new developing field with few references and application to undergraduate programs, it is hard to define methodological procedures suitable for the pedagogical curricula already implemented or which have already been consolidated over the years; (iii) The new digital ways for producing tridimensional models are marked with specificities which make it difficult to fit them within the existing structures of model laboratories and workshops. Considering the above, the present thesis discusses the tridimensional model as a tool which may contribute to the development of students skills in perceiving, understanding and representing tridimensional space. Analysis is made of the relation between different forms of models and the teaching of architectural project, with emphasis on the design process. Starting from the conceptualization of the word model as it is used in architecture and urbanism, an attempt is made to identify types of tridimensional models used in the process of project conception, both through the traditional, manual way of model construction as well as through the digital ones. There is also an explanation on how new technologies for digital production of models through prototyping are being introduced in undergraduate academic programs of architecture and urbanism in Brazil, as well as a review of recent academic publications in this area. Based on the paradigm of reflective practice in teaching as designed by Schön (2000), the experiment applied in the research was undertaken in the integrated workshop courses of architectural project in the undergraduate program of architecture and urbanism at Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Along the experiment, physical modeling, geometric modeling and digital prototyping are used in distinct moments of the design process with the purpose of observing the suitability of each model to the project s phases. The procedures used in the experiments are very close to the Action Research methodology in which the main purpose is the production of theoretical knowledge by improving the practice. The process was repeated during three consecutive semesters and reflection on the results which were achieved in each cycle helped enhancing the next one. As a result, a methodological procedure is proposed which consists of the definition of the Tridimensional Model as the integrating element for the contents studied in a specific academic period or semester. The teaching of Architectural Project as it is developed along the fifth academic period of the Architecture and Urbanism undergraduate program of UFRN is taken as a reference

Freie Schulwahl und staatliche Steuerung. Neue Regelungen des Übergangs an weiterführende Schulen

In dem vorliegenden Beitrag werden neuere schulgesetzliche Initiativen erörtert, die u.a. eine Reform des Übertritts aus der Grundschule an weiterführende Schulen beabsichtigen. Diese Bemühungen ordnen sich in die schon lange zu beobachtende Tendenz zur Stärkung der individuellen Rechte von Schülern und Eltern ein, wie sie mit dem Prozeß der Verrechtlichung der Schule in der Bundesrepublik verbunden ist. Eine genauere Betrachtung der entsprechenden Regelungen und einiger dadurch ausgelöster gerichtlicher Konflikte weckt allerdings Zweifel an Voraussetzungen und insbesondere an Ergebnissen der eingeleiteten Politik: Handelt es sich nicht doch um eine versteckte Form der staatlichen Steuerung der Schulwahl? (DIPF/Orig.)