Educação para a diferença é um direito : a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

Projecto Sempre a Bombear: promoção da saúde e educação alimentar num âmbito multidisciplinar

A promoção da saúde é considerada um processo de capacitação dos indivíduos para aumentar o controlo e melhoria da sua saúde, abrangendo os estilos de vida saudáveis e o bem-estar. Sendo a alimentação considerada um pré-requisito para a saúde e a adolescência considerada a idade por excelência na qual se desenvolvem as práticas comportamentais alimentares, é essencial a promoção de uma alimentação equilibrada nesta faixa etária para a obtenção de ganhos em saúde. Objectivos: Descrever a estratégia de educação alimentar implementada em estudantes do 9º ano do concelho de Loures.

Novos rumos na educação e promoção da saúde a partir de uma reflexão sobre a intervenção com crianças e adolescentes no trabalho do Aventura Social

Na última década, a investigação na área da saúde deixou de se centrar apenas na compreensão das doenças e condições lesivas da saúde para passar a interessar‑se pelos fatores determinantes destas condições de modo a passar a uma ação preventiva (antes de deixar que os problemas se instalem). Passou depois a interessar‑se não só pelos problemas e seus determinantes, mas também pelos fatores e processos associados à promoção da própria saúde, enquanto estado dinâmico de bem‑estar global. Uma boa saúde física e emocional permite às pessoas lidar melhor com os desafios do quotidiano. A questão é que o inverso é também verdadeiro e em geral as pessoas que lidam bem com os desafios do seu quotidiano têm maior saúde física e mental. Temos este problema de modo recorrente em várias áreas da saúde: qual o sentido da “marcha”. Os adolescentes com pais mais “favoráveis” consomem menos frequentemente drogas? Ou os que não consomem drogas conseguem uma maior proximidade com os seus pais? As crianças e os adolescentes que praticam atividade física têm melhor saúde física ou as crianças e os adolescentes que têm melhor saúde física têm mais condições para ser ativos fisicamente? Na verdade, na ausência de estudos longitudinais que acompanhem o crescimento das crianças e dos adolescentes e que controlem os diversos fatores em jogo, na ausência de um quadro conceptual claro não é possível responder com precisão a estas questões, a não ser num ambiente de cavaqueira de uma conversa de café. O mesmo se passa quando falamos de jovens, de adultos ou de idosos.

Teatro na educação de crianças e adolescentes participantes de ensaio clínico

OBJETIVO: Analisar os efeitos de uma intervenção pedagógica na aprendizagem de crianças e adolescentes participantes de pesquisa clínica. MÉTODOS: Estudo quantitativo, quasi-experimental e longitudinal, parte de um conjunto de estudos envolvidos no teste de uma vacina contra ancilostomíase. Amostra por conveniência com 133 estudantes de dez a 17 anos, de ambos os sexos, da Escola Municipal de Maranhão, MG, Brasil, 2009. Utilizou-se um questionário estruturado aplicado pré e pós-intervenção. O dispositivo pedagógico foi o Teatro do Oprimido. As variáveis dependentes foram o conhecimento específico e global sobre pesquisa clínica e sobre verminoses; a variável independente foi a participação na intervenção educativa. RESULTADOS: Houve aumento do conhecimento sobre sinais e sintomas, susceptibilidade à reinfecção e modo de contágio da verminose após a intervenção educativa. Aumentaram acertos relativos à duração da pesquisa clínica, aos procedimentos previstos, à possibilidade de desistência da participação e de ocorrência de eventos adversos. Permaneceu a noção de que o propósito primário da pesquisa é terapêutico, embora tenha reduzido o percentual de participantes que associaram a pesquisa ao tratamento médico. O Teatro do Oprimido possibilitou que as discussões acerca da helmintose e da pesquisa clínica fossem contextualizadas e materializadas. Os sujeitos puderam se despojar ou reduzir suas representações prévias. CONCLUSÕES: A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos deve ser precedida de intervenção educativa, já que indivíduos dessa faixa etária nem sequer reconhecem que têm direito a decidir por si próprios.

Mãe adolescente cuidando do filho

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como objetivo conhecer a percepção das mães adolescentes sobre o cuidar do filho. Como trajetória metodológica, utilizamos da fenomenologia, que como um caminho, um movimento, permitiu-nos apreender a essência do fenômeno a partir dos significados emergidos dos discursos de 7 (sete) sujeitos que participaram da pesquisa. Para as adolescentes cuidar do filho significa: alimentar a criança, fazer a higiene, tratar a doença, promover o sono, dar atenção, dar carinho, promover a recreação e a educação. Estes temas de análise convergiram para 3 (três) categorias abertas: atender as necessidades biológicas da criança, atender as necessidades psíquicas da criança e atender as necessidades sociais da criança.

Pais e responsáveis do adolescente deprimido: buscando conhecer experiências que levaram à procura de atendimento especializado

Este estudo objetivou analisar os processos que levam os pais e responsáveis a perceber a doença depressiva nos filhos adolescentes e compreender a influência das crenças em saúde e dos hábitos culturais na procura de tratamento especializado. Utilizando o método de estudo de caso qualitativo, foram entrevistados quatro pais e responsáveis de adolescentes, com diagnóstico de depressão atendidos em um ambulatório de saúde mental de Campinas. Os dados foram interpretados por análise de conteúdo temático. Segundo os pressupostos teóricos do Modelo de Crenças em Saúde (MCS), foram criadas e discutidas as categorias: a percepção dos pais e responsáveis quanto à suscetibilidade à doença depressiva; a percepção dos pais e responsáveis quanto à severidade da doença depressiva; estímulo externo influenciando a busca de tratamento especializado; as barreiras e benefícios percebidos para busca de atendimento especializado; variáveis estruturais e sociais influenciando na busca de atendimento especializado.

Entre desafios e possibilidades: estratégias para ensinar a cuidar em enfermagem do adolescente com câncer

Trata-se de um relato de experiência, que tem como objetivo apresentar reflexões acerca das experiências vivenciadas junto aos alunos do Curso de Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). No cotidiano da prática de ensino, os alunos se deparam com adolescentes acometidos pelos distúrbios onco-hematológicos. Constatou-se que, para os estudantes, era um desafio aprender a cuidar do adolescente em um momento de adoecimento pelo câncer, doença que traz importantes significados no imaginário social. Como estratégia para a aprendizagem, optou-se por uma atividade denominada oficina de idéias, a qual possibilitava aos alunos que expressassem seus sentimentos, idéias (pré) concebidas e expectativas acerca do cuidar do adolescente com câncer. Como resultados, evidenciou-se um singular momento de reflexão/sensibilização que resulta em um preparo e um reconhecimento das peculiaridades desse grupo e atitude de aproximação para o cuidar no espaço hospitalar.

Educação sexual em uma escola: da reprodução à prevenção

Este artigo é baseado em dados de pesquisa etnográfica desenvolvida entre agosto de 2002 e julho de 2003 em uma escola municipal da cidade do Rio de Janeiro, onde foram feitas observações e entrevistas. A educação sexual era realizada na disciplina de Ciências e dentro do Núcleo de Adolescentes Multiplicadores. Contraditoriamente, ao desenvolver a educação sexual a partir do tema reprodução, esta acabava sendo enfatizada, quando é justamente a ocorrência dela entre adolescentes que diversas políticas públicas querem evitar. Além do processo reprodutivo em si e dos modos de preveni-lo, a escola ensinava sobre a precocidade da gravidez na adolescência, apresentando ideais de maternidade e paternidade. As intervenções escolares buscavam desenvolver nos(as) adolescentes um sentido de "responsabilidade" em torno das relações sexuais, buscando mudar ou adequar os dispositivos que estruturam os comportamentos preventivos. No entanto, as informações sobre métodos anticoncepcionais, não raro, estavam ligadas ao mundo adulto, permanecendo distante dos adolescentes e sugerindo não reconhecimento da sexualidade adolescente.

Capacitação na atenção à saúde do adolescente: experiência de ensino

Trabalho realizado para aferir a instrumentalização recebida por pediatras em curso de Capacitação em Atenção à Saúde Integral do Adolescente. O curso foi realizado no Setor de Medicina do Adolescente da Unifesp, com 10% dos pediatras que atuam na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo, com atividades teóricas, teórico-práticas, visitas técnicas, supervisão de intervenções/casos e atualizações nas temáticas prioritárias desta faixa etária. Foram realizados pré e pós-testes com questões de múltipla escolha, um questionário aberto. Dos 120 pediatras inscritos, 85 completaram o curso, 73 (85,8%) eram do sexo feminino, a mediana do tempo de atuação em pediatria foi de 18 anos. Se perceberam mais capazes de melhorar a qualidade no atendimento, trabalhar em grupos/equipe multiprofissional, desenvolver ações educativas, diagnosticar melhor doenças e situações de risco, fazer prevenção de doenças, discutir casos e estratégias com outros profissionais, multiplicar conhecimento. Os resultados obtidos sugerem que o modelo de capacitação desenvolvido é adequado para instrumentalizar o profissional já inserido no mercado de trabalho, embora, pela característica do conhecimento médico, deva haver um processo permanente de aquisição de novos conhecimentos e refinamento dos já adquiridos.

Gravidez na adolescência: um desafio à promoção da saúde integral do adolescente

Para a promoção da saúde integral do adolescente, o PET-Saúde desenvolve ações integradas na comunidade do bairro São Marcos, região nordeste de Belo Horizonte, Minas Gerais. O trabalho tem por objetivo conhecer a importância da gravidez na adolescência como um problema de saúde na área de abrangência. Em um estudo observacional retrospectivo, foi realizado um levantamento do número de adolescentes entre as grávidas da área de abrangência da Unidade de Saúde São Marcos. Foram utilizadas informações do Sistema Datasus, do Ministério da Saúde, registradas entre junho de 2009 e maio de 2010. As complicações gestacionais, abortamentos e partos prematuros registrados no Sinasc/Datasus, do Ministério da Saúde, foram levantadas no ano de 2009. A prevalência de adolescentes entre as grávidas foi de 22,1%. Entre os 33 registros, 45,4% tinham 18 ou 19 anos de idade. Não houve associação entre prematuridade e gravidez na adolescência (p = 0,29) ou entre abortamentos registrados e adolescência (p = 1,0). Conclui-se que a prevalência de gestação em adolescentes na área de abrangência é preocupante, confirmando a necessidade de uma abordagem específica na prevenção de sua ocorrência nessa população.

Telemedicina: um instrumento de educação e promoção da saúde pediátrica

O estudo descreve a experiência de uso da telemedicina no processo de ensino-aprendizagem em Pediatria. Trata-se de relato de experiência da prática de telemedicina em Pediatria do curso de graduação em Medicina da Universidade Federal do Ceará Campus Cariri. A telemedicina em Pediatria foi desenvolvida pela Rede Universitária de Teleconferência em parceria com instituições federais de ensino médico. O projeto desenvolveu-se mediante programação semestral com sessões de temas relevantes em Pediatria. Entre as etapas de sua realização, destacaram-se os debates, desenvolvimento de grupo focal e avaliação dos conteúdos abordados na teleconferência. As sessões ocorreram na universidade, com participação de professores, estudantes de Medicina do terceiro ano, internos e residentes em Pediatria. Os resultados evidenciaram a teleconferência como recurso para a consolidação de metodologias ativas do processo de ensino-aprendizagem, com protagonismo dos estudantes em sua formação acadêmica, como um instrumento importante na integração ensino-serviço e como tecnologia inovadora para a problematização pedagógica de práticas clínicas. Conclui-se que a telemedicina representa uma possibilidade ampliada de construção do conhecimento e aponta-se a necessidade de maior investimento nesta tecnologia.

Obesidade adolescente, composição corporal e aptidão física

RESUMO: A principal razão que me levou a escolher este estágio e esta intervenção, foi o facto de gostar muito de trabalhar com jovens. Esse gosto, aliado à paixão que tenho pelo exercício e saúde, trouxe-me para um projecto que visa alterar e promover estilos de vida saudáveis em jovens obesos com idades entre os 12 e os 16 anos de idade. O estágio teve a duração de 10 meses, de Outubro de 2010 a Julho de 2011. Começamos com a definição dos protocolos a implementar e das tarefas a realizar. A primeira dessas tarefas, centrava-se no recrutamento da amostra que pretendíamos para desenvolver o estudo. Paralelamente ao projecto TOP, colaborámos também nas consultas de obesidade pediátrica no Hospital de Santa Maria, o que nos permitiu recrutar jovens que iam às consultas e incluí-los no projecto TOP. Após termos efectuado o recrutamento, começámos com as aulas práticas e teóricas. Essas aulas ocorriam na Universidade Lusófona, todos os sábados, das 10 às 12 horas. Eram sempre da nossa responsabilidade as aulas práticas, e as teóricas quando se falava de exercício. Nas aulas práticas realizavam-se circuitos, jogos tradicionais, jogos colectivos, e jogos que promovessem a competição saudável e a inter-ajuda, visto que ali todos os participantes tinham um objectivo comum. Durante o ano foram realizadas duas colónias de férias, onde organizámos outro tipo de actividades, nomeadamente mini-golf e caminhadas na zona do Jamor. Tanto as colónias de férias, como as avaliações eram da nossa inteira responsabilidade, desde a preparação, à execução e realização das mesmas. De referir que, tendo em conta os resutados obtidos, os participantes que melhoraram na sua capacidade cardiovascular apresentaram igualmente melhoras ao nível da composição corporal, nomeadamente com a diminuição do perímetro da anca e do perímetro acima das cristas ilíacas. Importa ainda referir que ocorreram melhorias significativas (p <0,05) ao nível da composição corporal, no que se refere ao perímetro da meia distância entre a grelha costal e as cristas ilíacas, no teste da flexibilidade dos membros inferiores e na força média. Os objectivos do estágio centravam-se em adquirir competências no que diz respeito a conhecer as características da população alvo tanto das consultas como do programa TOP, saber aplicar as recomendações internacionais de actividade física para adolescentes obesos, ser capaz de adaptar a prescrição de exercício às diferentes necessidades dos adolescentes, planear e colocar em prática os planos de aula da componente física do TOP, conduzir de forma autónoma uma consulta de avaliação e aconselhamento físico, interagir em contexto clínico com especialidades de outras áreas de intervenção, planear e implementar a calendarização das sessões teórico-práticas do Projecto TOP, saber colaborar com uma equipa multidisciplinar num ambiente clínico e colaborar na intervenção e elaboração de um projecto científico. Os resultados obtidos demonstram que uma replicação futura deste projecto, tendo em conta sempre limitações que possam ocorrer, por exemplo, ao nível dos protocolos e testes, pode melhorar a qualidade de vida do adolescente, com vista a um futuro adulto mais saudável.ABSTRACT: The main reason that made me decide on this internship is the fact that I enjoy working with young people. This, combined with the passion I have for exercising and health, led me to a project aiming at changing lifestyles by promoting a healthy lifestyle among obese young people aged between 12 and 16 years old. The internship lasted for 10 months, from October 2010 to July 2011. We started with the definition of protocols to implement and carry out the POT project (Pediatric Obesity Treatment). The first task focused on the recruitment of the sample we needed to conduct the study for this project. Along with the POT project, we‟ve also collaborated in clinical pediatric obesity surgery in Santa Maria Hospital, which allowed us to recruit young people who came to surgery and include them in the sample. After having carried out the recruitment, we started with the practical and theoretical lessons. These lessons took place at the Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) every month on Saturdays from 10 to 12. It was always our responsibility to prepare and present both the physical lessons and the theoretical ones concerning advice on everyday exercising. During practical lessons, circuits, traditional games and team games were held in order to promote a healthy competition and mutual help, since all the participants had a common goal. During the year there were two holiday camps, where we did many more activities, including mini-golf and walking in the area of Jamor. In those camps, all activities and evaluation sessions were our responsibility. By analysing the results we came to the conclusion that the participants who improved their cardiovascular capacity also improved their body composition, particularly with the reduction of the hip circumference and the circumference above the iliac crests. It should also be noted that significant improvements (p <0.05) in terms of body composition occurred namely concerning the circumference of the half distance between the rib cage and the iliac crests, the test of lower limbs flexibility and average strength. The objectives of the internship were to develop the ability to understand the characteristics of the adolescents in the POT project, know how to apply international recommendations for physical activity for obese adolescents, being able to individualize the exercise prescription for the different needs of adolescents, plan and implement physical and theorical lessons, conduct an independent surgery with a physical evaluation and counseling, interact in the context of other clinical speciality areas, plan and implement the scheduling of theoretical-practical sessions, learn how to collaborate with a multidisciplinary team in a clinical setting, intervene and collaborate in the development of a scientific project. The results show that a future replication of this project, always taking into account constraints that may occur, for example, the ones concerning the protocols, the testing, can improve the quality of life of adolescents aiming to a healthier adult life.