1000 resultados para Educação - São Paulo (Estado) - História


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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Visando melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo elaborou em 2008 um documento para sistematizar um currículo único para todas as escolas dos níveis de ensino fundamental II e médio, sob sua jurisdição. Assim, objetiva-se com o presente estudo analisar tanto qualitativa quanto quantitativamente a produção acadêmicocientífica no campo da Educação Física acerca do Currículo do Estado de São Paulo, a fim de identificar as possíveis implicações para a prática pedagógica. Para isso, foram analisados artigos publicados em sete periódicos nacionais da área e um banco de teses e dissertações, tendo como recorte temporal o período de 2008 até 2014. A análise e discussão dos dados se deu, inicialmente, por apresentar os resultados referentes a cada um dos periódicos investigados para, em um segundo momento, compreender de forma qualitativa o panorama geral concernente à produção acadêmica na área da Educação Física sobre a temática do Currículo do Estado de São Paulo. Logo após, os artigos e as teses e dissertações foram organizados de acordo com a classificação de temas investigados proposta por Bracht et al. (2011). Assim, foi possível identificar as possíveis implicações da produção acadêmico-científica para a prática pedagógica, sob essa temática. Os resultados indicaram uma baixa quantidade de publicações pautadas no Currículo do Estado de São Paulo para a disciplina de Educação Física. Do total de 593 artigos ou trabalhos monográficos que foram encontrados sobre Educação Física escolar, foram identificados apenas 16 baseados no Currículo do Estado de São Paulo para a disciplina de Educação Física, valor correspondente a 2,69% do total encontrado sobre a temática de Educação Física escolar durante o período considerado para a pesquisa. Assim, conclui-se que como não é possível afirmar que tudo aquilo...

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A presente pesquisa buscou identificar através de um estudo teórico e bibliográfico a construção da identidade de gênero - mulher - a partir de uma perspectiva da educação. O trabalho apoiou-se de uma abordagem qualitativa, com base em leituras de cunho acadêmico, que trouxeram e problematizaram o tema mulher, gênero e suas sexualidades. Para isso, fez-se a análise e compreensão de resumos de 10 (dez) teses do doutorado e 10 (dez) dissertações de mestrado retiradas do banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES -, nas quais foram defendidas nos últimos dez anos, no estado de São Paulo. Para tanto, após as averiguações das teses e dissertações, foi constatado a relação da educação para com o gênero feminino, assim como a construção dessa relação, quais são as complicações, implicações, e a importância da mulher na sociedade. Apesar dos avanços da inserção das mulheres na sociedade, ainda existem barreiras a serem ultrapassadas. Os estudos comprovam que apesar da crescente visibilidade do gênero feminino no mercado de trabalho, nas instituições escolares e em sua conquista na independência, casos de violência, baixo salário comparado aos homens, preconceito, misoginia e estereótipos, ainda estão vigentes atualmente. Quanto à educação, percebe-se que ainda há uma forte desvalorização para com a mulher, deixando-as de lado, minimizando o trabalho desenvolvido nas escolas, rebaixamento em conhecimentos acadêmicos da área de exatas e, ainda, uma forte luta para a conquista de direitos negados

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Pós-graduação em Educação - IBRC

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O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

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Estudo do processo comunicacional e o registro de fragmentos de memória do pequeno agricultor na localidade de Ribeirão Grande, região do Vale do Paranapanema, Estado de São Paulo. Esta pesquisa tem como objetivos mostrar a realidade do pequeno agricultor; investigar sobre os processos comunicacionais que influenciam na preservação dos valores ou na perda deles, conhecer a opinião dos pequenos agricultores e moradores do município de Ribeirão Grande no Estado de São Paulo, sobre sua realidade, sua comunicação, seu modelo de vida e de produção, entender como se produz a comunicação no dia a dia do pequeno agricultor, e se há uma relação de proximidade com o jornal regional, sobre a existência ou não de um meio de comunicação que trabalhe os sentimentos de pertencimento e os interesses da ―comunidade‖. A metodologia deste trabalho incorpora a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e o estudo do caso de um jornal regional local, além de entrevistas semiestruturadas com os lavradores. Conclui-se que o pequeno lavrador e seu estilo de vida na região tratada não possui perscpectiva de futuro, imersos nas circunstancias que se encontram

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O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

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Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.

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O objetivo deste estudo foi analisar a institucionalização dos parâmetros de qualidade de ensino superior prescritos pela legislação educacional brasileira entre organizações de ensino superior do Estado de São Paulo, considerando a relação entre padrões ambientais-institucionais, padrões interpretativos e respostas estratégicas daquelas organizações. O método que caracteriza a pesquisa aqui retratada é o estudo comparativo de casos, com uso de múltiplas fontes de evidência. Os dados foram obtidos mediante consulta à legislação brasileira relativa à educação superior, consulta a publicações disponibilizadas pelas organizações estudadas, questionário e entrevistas semi-estruturadas. O questionário, enviado a todas as IES privadas do Estado de São Paulo (com exceção de Universidades), permitiu classificar 44 IES em três grupos (posteriormente reagrupados em apenas 2), conforme suas respostas estratégicas aos parâmetros oficiais de qualidade e utilizando procedimentos estatísticos de análise. A partir de escolha proposital, selecionou-se 9 casos, que foram então estudados por meio de procedimentos qualitativos: análise documental, análise de conteúdo e elaboração e análise de mapas cognitivos. Os resultados apontam para a relação entre respostas estratégicas declaradas, padrões interpretativos e cognitivos, em conformidade com a maioria das hipóteses elaboradas no estudo. IES cujos dirigentes principais declararam aceitar, ainda que parcialmente, as pressões legais-regulativas, também evidenciaram significação dos parâmetros oficiais como tendo relação não apenas com a imagem da instituição perante o mercado e as instâncias oficiais de avaliação mas também – e principalmente – com real eficiência do ensino nelas oferecido, além de terem como referência para justificar suas ações elementos predominantemente normativos e cognitivos do ambiente. Já IES cujos dirigentes principais declararam rejeitar parcialmente as pressões legais-regulativas, evidenciaram significação dos parâmetros oficiais como tendo relação apenas com a imagem perante o mercado e as instâncias oficiais de avaliação. Nessas IES os parâmetros não foram, em geral, relacionados com eficiência de ensino, mas apenas com obtenção de legitimidade e com a necessidade de evitar sanções legais, sendo que seus dirigentes têm como referência, para justificar suas ações, elementos predominantemente legais-regulativos e normativos do ambiente. Também foram identificadas diferenças entre os grupos no que concerne à definição das características ambientais com que lidam as diferentes IES. Concluiu-se que se pode sugerir a ocorrência de dois processos distintos de institucionalização daqueles parâmetros, um deles evidenciado entre aquelas IES que aceitam como factual a relação proposta na legislação entre o atendimento dos parâmetros e a oferta de ensino de boa qualidade e outro processo evidenciado entre as IES que não aceitam aquela relação. Propôs-se como artefato conceitual a noção de conexão simbólica para diferenciar esses processos: no primeiro grupo, o que ocorre é a aceitação da relação simbólica proposta na legislação (atendimento dos parâmetros gera real qualidade), que é então assumida como justificativa suficiente para explicar o esforço por atendimento da legislação. No segundo grupo, aquela relação simbólica não é aceita e, nesse sentido, não se observa conexão entre o significado proposto na legislação e o significado encontrado nas IES para os parâmetros oficiais, nelas interpretados em geral apenas como fonte de legitimidade. Implicações e conseqüências dessas conclusões para a teoria institucional em organizações e para o sistema de avaliação do ensino superior são, finalmente, exploradas. Palavras-chave: Ensino superior-Brasil; Ensino superior-avaliação; Organização; Estratégia; Desenvolvimento institucional.

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A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ao Ministério Público um importante papel na defesa dos interesses sociais, entre eles o direito à educação. Este trabalho, que identifica e analisa ações do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício dessa função, foi norteado pelas seguintes hipóteses: (i) a atuação do Ministério Público na área do direito à educação ocorre no sentido de garantir a expressão de interesses de grupos desfavorecidos economicamente; (ii) essa atuação é guiada por uma política institucional específica do Ministério Público do Estado de São Paulo para a área do direito à educação. Os dados levantados permitem concluir que a atuação dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo na defesa do direito à educação (i) não é guiada por um projeto institucional especificamente delineado para a área; (ii) varia principalmente de acordo com suas motivações pessoais; e (iii) embora não seja guiada por uma projeto institucional específico para a área do direito à educação, vem pautando as discussões no Supremo Tribunal Federal na defesa desse direito.

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O objeto de análise deste trabalho será a assistência prestada - ao escolar do ensino de 19 e 29 graus, que nos de~ominaremos de política de Assistência ao Escolar. O período estudado será de 1975 a 1979, relativo ao ensino de 1 9 grau do Estado de São Paulo. A assistência prestada ao· escolar será definida através de três grupos de ações do Estado, a saber: a) Educação e Assistência Nutricional; b) Educação e Assistência Médico-Odon tológico; c) Assistência Sócio-Econômica. A base do instrumento teórico que será utilizado para análise da pOlítica de assistência ao escolar assenta-se sobre uma visão sistêmica quanto i formulação, implementação e avaliação de pOlíticas públicas. A amplitude dos principios do modelo de análise (e proposta) deste trabalho é devida a necessidade de analisarmos a assistência prestada ao escolar sob diversos ângulos, para poder mos ter uma melhor compreensao do todo. Constatamos a existência de uma multiplicidade de órgãos atuan do na assistência prestada ao escolar, com baixo grau de coor denação e integração de suas atividades e programas. Temos, portanto, como consequência, duplicações de atividades, disper dicios de recursos, criação de capacidade ociosa nos que prestam assistência ao escolar. o-rga-os Nossa proposta fundamenta-se na obediência aos princípios colo cados no modelo de análise (sistematização, coordenação, integraçao, hierarquização e racionalização) e na formação de um sistema de assistência ao escolar, contribuindo assim, para ~-- uma maior eficência e eficácia da política de Assistência ao Escolar.