O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a disputa territorial em torno da luta pela/na terra no Pontal do Paranapanema

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A participação dos movimentos sociais na disputa pela água no Pontal do Paranapanema

É da disputa histórica pela posse da terra no Pontal do Paranapanema e dos conflitos daí desdobrantes que vem à tona as cifras marcantes das terras improdutivas e devolutas e, mais ainda, o descrédito em relação à Reforma Agrária e a negativa a qualquer possibilidade de acesso à terra, tais como a política de assentamentos em vigência, mas totalmente enfraquecida e desprestigiada. É nesse cenário que a apropriação da água ou sua privatização comparece como preocupação. A iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em implantar um projeto de piscicultura, via o sistema tanques-rede para a subsistência e também como fonte de renda, nas águas represadas pelas UHEs enfrentará uma série de empecilhos e travagens de ordem burocrática, política e econômica. Além de despertar para a importância de discutir o a privatização e a mercantilização da água no século XXI, e a expansão da aquicultura no Brasil nos últimos anos, pretendemos identificar e analisar as dinâmicas espaciais e as disputas pelo acesso à água no Pontal do Paranapanema

Disputa por fêmeas entre machos da aranha marrom Loxosceles gaucho (Araneae: Sicariidae)

O comportamento agonístico de machos de Loxosceles gaucho (“aranha-marrom”), sem assimetrias de dominância de território e experiência prévia, minimizando-se a diferença de tamanho, foi avaliado em presença do recurso fêmea. Reavaliamos a importância da diferença de tamanho e pudemos sugerir o papel relevante da reação do animal a ambiente novo (primeiro a movimentar-se) na disputa por fêmea reprodutiva. Vimos que a competição por fêmeas se resolve por disputas pouco intensas, ou até mesmo sem qualquer interação observável entre os machos. Os dados mostram uma disputa que prioriza a economia de energia e impõe menor risco de danos físicos aos animais, característica possivelmente associada ao hábito gregário de L. gaucho.

Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa

In present article, we present reflections on the process of closing public schools in the countryside in Brazil. Through bibliographical survey, as well as documental research, we carried out a retrospective analysis of the historical moment in which the implementation of policies of mass education directed to people living in rural areas occurs. We have also sought to raise socio-political-economic aspects of the moment in which the process of closing these schools is intensified. The results obtained suggest possible implications of this closure policy, in addition to indicating some of the challenges posed to the public policy of education in the country; for example, the Brazilian federal context and the budget limitations imposed to subnational governments with regard to the funding of school education, particularly in relation to small municipalities and/or municipalities with low tax revenues. This situation quite often occurs because these municipalities present reduced budgets, depending largely on transfers of financial resources from other spheres of the Government, either federal or state, the so-called intergovernmental budgetary transfers; namely, the Municipalities Participation Fund. Such issues demand the resumption of debates about the federative pact, in particular with regard to fiscal federalism, given that the financial capacity of each subnational government is crucial to the implementation of educational policies.

A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

A produção de informação como uma questão de poder na disputa eleitoral de 2010

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação

A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação

Intelectuais brasileiros em disputa pela Escola Nova na década de 1930

In the first decades of the last century, Brazilian intellectuals played an im- portant role in the new configuration to the country reached. Brazil had then passed by rapid process of moderniza- tion. The educational field was place of contention between different currents of intellectuals. The idea was to create a new society through what is called the New School. In Brazil, unlike in Europe, most of the population had no access to school. Therefore, the New School was not privileged to critique existing school system, but the actual construction of the large Brazilian childhood schooling. Thus, we crea- ted libraries in teaching urban school groups, with the aim of improving the training of primary school teachers in the pedagogical ideas of the New School. This work has for objective to understand the conflicts among Brazi- lian intellectuals on the list of recommended readings for teacher training schools in the first half of the twentieth century. This paper presents an exam- ple of this intellectual dispute through the analysis of a Brazilian school li- brary copy of the 1930s.

Nelson Werneck Sodré: história e utopia nos tempos do ISEB um estudo da narrativa como instrumento na disputa política 1955-1964

Pós-graduação em História - FCHS

La disputa por la hegemonía político-ideológica : trabajadores y sindicatos en el discurso presidencial kirchnerista (Argentina, 2007 - 2012)

En este trabajo, inscripto en el campo de análisis de las prácticas discursivas como instancias que participan en la disputa político ideológica siguiendo una lógica propia y específica, me propongo como objetivo explicar cómo es representado el colectivo “trabajadores" y sus formas de participación política en el discurso presidencial kirchnerista, desde qué lugares enunciativos y según qué dispositivos de interpelación. Asimismo, en la medida en que este proceso de significación no es auto-referencial (en realidad, ninguno lo es), sino que se despliega en un diálogo permanente con la práctica discursiva de la dirigencia de la Confederación General del Trabajo, analizo las estrategias de alianza y antagonismo puestas en escena por ambos interlocutores. El material de análisis está formado por los discursos oficiales pronunciados por la presidenta Cristina Fernández de Kirchner desde su asunción en el 2007 hasta mediados del 2012 y por los discursos públicos de Hugo Moyano, Secretario General de la CGT en el mismo lapso, ordenados y sistematizados según procedimientos de categorización previa y cerrada en consonancia con los objetivos de la indagación.

El espacio público urbano : entre la disputa y la dominación

El concepto de espacio público, cuya actual tendencia expansiva lo carga de abundante ambigüedad, a menudo es tratado en la geografía desde una perspectiva ineludible y sombría. Este conjunto de argumentos han conformado en estos últimos veinte años una retórica sobre la pérdida del espacio público, condenándolo a un destino poco prometedor. Proponemos abordarlo en la Ciudad de Mendoza desde una perspectiva posible y dinámica, donde el espacio público constantemente se esté rehaciendo y redefiniendo entre conflictos, disputas y acuerdos cotidianos en la sociedad, que adquieren prácticas socio-espaciales específicas.

La difícil otredad americana : la disputa por las imágenes y el conflicto por los nombres

Desde que Europa se encontró con aquellos territorios que denominó «América», se ha venido desarrollando una historia de desencuentros y conflictos que aún no se detiene. Apelando a la recepción del “mito" en Occidente, se indaga sobre las influencias que este tendría en la conformación de las imágenes de identidad que a partir de él se hacen sobre América. Se fija la atención en la cuestión de las imágenes que proliferan y de las disputas en torno al modo de dar nombres a estos territorios, como un locus privilegiado desde donde rastrear las conflictividades implícitas en el ser que somos.