Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Finananceiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Aspectos institucionais da política monetária

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

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Viabilidade de projeto de lei para excluir, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, as integrantes do setor de limpeza, asseio, conservação e segurança

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor

Inclusão das taxas cartorárias nos financiamentos imobiliários para o segmento de baixa renda : viabilidade e utilidade

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Uso da imagem para o processamento de cheques e documentos no sistema bancário brasileiro e o atual quadro legislativo

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

A regulamentação da acupuntura no direito comparado

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.

Proposta legislativa de criação de conta corrente específica com as mesmas condições fiscais concedidas aos planos de previdência privada

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Boletos bancários

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Taxas de juros

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva de poupança dos consumidores

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Terminais alfandegados à luz do direito administrativo

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

Direito ao porte de arma de fogo - o dilema do estatuto do desarmamento

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.