A mulher em situação de abortamento: um enfoque existencial

O trabalho se propõe a desvelar facetas do significado do aborto para a mulher que o vivencia. Para tanto, as autoras recorrem a Metodologia de Investigação Fenomenológica - que possibilita uma análise compreensiva dos depoimentos das mulheres que estão vivenciando essa situação. Foram coletados depoimentos de doze mulheres hospitalizadas, em situação de abortamento, mediante a questão norteadora: "O que está significando para você essa experiência? Você pode descrever para mim?" As convergências de suas falas foram analisadas e possibilitaram a construção de algumas categorias temáticas que sinalizam para a essência desse vivenciar e constituem-se em subsídios para nortear o planejamento de assistência à mulher de forma que a sua situacionalidade seja contemplada. Os resultados possibilitaram o desvelamento de facetas importantes, tais como tristeza, perda, dor fisiológica e existencial, solidão, uma hospitalização desconfortante, a culpa ou medo de ser culpada, a preocupação com o corpo e a intencionalidade de suas consciências começando a voltar-se para a importância dos métodos contraceptivos. Resulta também o desejo de rever seus projetos de vida.

DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMETNO BÁSICO NA ILHA DE SANTO ANTÃO, CABO-VERDE

O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

Investigação de Paternidade

A questão dos filhos do pai sempre foi muito discutida desde os primórdios do Direito, o pai antes não tinha o dever de reconhecer o filho, e se reconhecia este sempre era tratado como ilegítimo, incestuoso ou adulterino, o pai só tinha obrigação de alimentar, mas o filho jamais teria algum direito sucessório, a não ser que o pai dispusesse em testamento. Com o passar do tempo, os costumes mudam e com essa mudança a questão da filiação torna-se um foco de muita importância para o Direito.Com o advento da Constituição Federal de 1988, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, por se tratar de Direito fundamental, é vetado qualquer tipo de discriminação em relação aos filhos, se havidos ou não na constância do casamento e também impõe que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar à criança o direito à vida, á saúde,alimentação, a convivência em família, etc.Após a vigência da nossa Carta Magna, as leis infraconstitucionais foram se adequando, atribuindo assim, todos os no que tange a filiação, de forma irrestrita, podendo os filhos investigar sua paternidade/maternidade, e o pai e a mãe em alguns casos contestá-la.Com a descoberta do exame de DNA, qualquer pessoa pode investigar sua identidade biológica, e o direito passou a dispor de prova em que a paternidade é confirmada com uma porcentagem de erro quase nula.Assim, o Poder Judiciário pode declarar a paternidade ou a maternidade de uma pessoa assegurando todos os direitos tais como: o nome, os alimentos,o direito sucessório, etc e, por outro lado, o legislador faz desaparecer a expressão de que " bastante não sucede".

O papel e a participação das fundações nos hospitais públicos

Trata da caracterização da alternativa de gestão, fundação de apoio, sob os aspectos legais e de atuação em hospitais públicos. Aborda a questão da cidadania, tecendo considerações sobre o acesso aos hospitais públicos. Caracteriza as entidades jurídicas relativas à Administração Pública e à fundação privada. Menciona uma parceria concreta de fundação de apoio com hospital público, indicando uma possibilidade de gestão administrativa.

A (bio)ética e a Odontologia: os (des)caminhos de uma formação humana

The present research carried out from three national dentistry magazines published in the period between 1990 and 2004, has as a goal to analyze how bioethics has been approached in this area, not only identifying the main concerns and tendencies, but also aiming to learn how this knowledge is produced and divulged in the dentistry circuit. We have articulated a quantitative-qualitative approach, studying 2995 articles. The articles were selected and assorted in twenty thematic categories, through their titles and key words. The analysis of the empiric material shows that, although there is a growth tendency of this discussion, little has been published about this theme (1,9%). Besides, it seems that there is an arrhythmia between the present bioethic approach in dentistry and the present life demands, where the deontology and legalist focuses are predominant, seeming to correspond to the inner aspects of the profession alone. In spite of this, through the qualitative approach it was possible to identify ways to build a more complex and integral odontological formation and practice. Within the conclusions, we still point out, that, this investigation, even face to its limitations, seems to offer subsidies for reflection and further studies about the theme, working as a parameter to keep up with the evolution of the bioethic thinking in the Odontology

A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica

The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care

O aborto provocado como uma possibilidade na existência da mulher: reflexões fenomenológico-existenciais

Abortion is a very controversial and stigmatized subject, target of many criticism and discussions, mainly regarding to the legal, bioethical and religious aspects involved. In Brazil, abortion is considered a serious public health problem, being the major cause of maternal death due to its criminalization. The woman who causes an abortion is not up looked by society, since motherhood, culturally and historically, was imposed as a destination. Our main goal is to understand, from the existential-phenomenological perspective, the unique experience of the woman who induced the abortion This study is an offshoot of a larger study from USP in partnership with UFRN. Our participants were women who checked in on a maternity hospital in Natal with a miscarriage diagnosis and, among them, those who reported having induced abortion. Altogether, five women were interviewed. The used method was a phenomenological hermeneutics. The research revealed that the experience of abortion is a possibility that permeates women s life, being understood as a choice. This choice pervaded by much suffering, once it goes against everything that women are culturally taught and meant to be. The feeling more surfacing in this experiment, confirming the literature review, was blame. Abortion was also shown as an experience of helplessness and loneliness, due to lack of support from family and the partner. It was also revealed that abortion was made, mainly, by the desire of going along with future projects, including the prosecute of motherhood in the therms of what they consider ideal to a son s arrival, meaning, a family formation grounded on a stable relationship. Regarding the care provided by health professionals to these women, there is the need of restructuring the operating logic of SUS, so that women have the right to health in a integrate manner. This experience also made women reconsider the meanings they had towards abortion, and their life projects

O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos

Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

Do exercício da medicina: «dos médicos escravos para escravos e (dos) médicos livres para os homens livres»

Análise da relação entre o médico e o paciente seja por via dos princípios gerais disciplinares, seja pela análise concreta da viabilidade da autodeterminação para afirmar as linhas de uma legislação dispersa, seja para ultrapassar as vulnerabilidades do paciente. Análise de dois mecanismos regulamentares concretos: o SIGIC e «Cirurgia segura salva vidas».

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 2: estado e cidadania

Inicialmente o conteúdo trata da questão do direito a saúde, demonstrando o processo pelo qual esse direito foi conquistado nas sociedades ocidentais e reconhecido pelas populações, bem como sua relação com o desenvolvimento econômico das populações. Além disso, esta Unidade discute as relações entre os modelos de proteção social e os direitos sociais, estabelecendo nexos entre os modelos de proteção social, o financiamento destinado à saúde, os serviços e os produtos disponibilizados. O conteúdo encerra com uma abordagem sobre os diferentes arranjos dos serviços de saúde na composição dos sistemas de saúde, convergindo para a abordagem do SUS, um sistema de grande impacto e com um processo histórico em constante construção e em conexão com as formas de organização e mobilização da sociedade.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo optativo: conteúdos optativos

O módulo optativo está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Avaliação econômica de tecnologias em saúde e Modelos de seguimento farmacoterapêutico. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, o especializando poderá escolher duas entre as três unidades e poderá ainda apenas acompanhar a terceira. A primeira objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda Unidade, será discutido os princípios gerais da economia em saúde e sua importância dentro do SUS. E por fim, a Unidade 3 objetiva discutir o seguimento farmacoterapêutico (SFT), serviço farmacêutico que transcende os objetivos e as atividades clássicas da assistência farmacêutica.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo optativo: unidade 1: ética e medicalização

O conteúdo deste unidade visa aprofundar os conhecimentos sobre a ética e sua relação com a medicalização. A contextualização do tema é feita partindo do aprofundamento e compreensão do conceito de ética e de bioética. Faz-se um resgate histórico de aspectos relacionados ao tema e a ligação com a prática profissional, refletindo sobre o modo como esses temas fazem parte de nossa rotina. Discute-se o processo de medicalização e a excessiva utilização de serviços médicos, percebendo como determinados fatores são identificados na sociedade atuale faz-se uma a reflexão a respeito das implicações éticas que podem existir na pesquisa com seres humanos, principalmente no que concerne à indústria farmacêutica. O conteúdo segue com a abordagem da medicalização, trazendo as várias definições possíveis para este processo e insere os termos desmedicalização e remedicalização, procurando estabelecer relação com a profissional. Por fim, o conteúdo discute a utilização de serviços médicos excessivos, incluindo medicamentos, em situações de vida que poderiam ser consideradas “normais”, repensando nosso modelo de saúde e a prática profissional.

Abordagem da pessoa com diabetes no domicílio: a importância da visita domiciliar

Aula que aborda a importância da realização da visita domiciliar, pelo agente comunitário de saúde, na identificação e acompanhamento da pessoa com diabetes no território de atuação das equipes de saúde na atenção primária, com base no trabalho da Agente Comunitária Márcia e na história do Sr. João Taborda, personagens fictícios criados pela UNASUS-UFCSPA, no ano de 2014.

População negra: clínica

Contextualiza a relação médico-paciente no contexto da atenção primária como um desafio para a implementação de práticas humanizadas em saúde, tal como recomenda a Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN). Este recurso busca conscientizar os profissionais da saúde que as relações interpessoais devem ser isentas de vieses étnico-raciais, para que haja um atendimento humanitário e igualitário. Conclui-se que sem o desenvolvimento da consciência crítica sobre as formas como o racismo institucional funciona e se perpetua nos processos da organização, há o risco de piorar as relações com manifestações de racismo aversivo e racismo simbólico.

População negra: enfrentamento do racismo institucional

Contextualiza a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) que foi executada no Sistema Único de Saúde devido ao racismo institucional no SUS. Essa política foi instituída para ser implementada no local onde todas as interações com cliente, família e comunidade começam, visando corrigir o que é vivenciado pela população negra em contextos de falta de respeito cultural. Sintetiza os problemas que impactam a saúde da população negra, causas de mortalidade, barreiras ao cuidado, formas de participação e controle social dentro e fora do âmbito do SUS. Visa instituir o processo de diagnóstico da US quanto ao racismo institucional assim como as medidas de monitoramento e avaliação da PNSIPN e de Humanização entre outras voltadas para o cuidado centrado na pessoa e nas necessidades de saúde da população negra.