Análise do desempenho dos serviços prestados através das organizações sociais de saúde no estado do Rio de Janeiro

A partir de 2012, o Governo Estadual do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde passou a adotar o modelo de gestão com base em Organizações Sociais de Saúde (OSS), a fim de melhorar os serviços prestados pelas Unidades de Saúde sob sua responsabilidade, ou seja, ampliar a cobertura de atendimento, melhorar o desempenho e reduzir custos. Desde junho de 2014, 80% das Unidades Estaduais de Saúde já eram gerenciadas por Organizações Sociais. O modelo de OSS foi criado com o intuito de publicizar serviços de relevância pública, até então prestados pelo Estado, mas que passaram a ser considerados não exclusivos do mesmo, a fim de alcançar maior eficiência. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o desempenho dos serviços prestados através das OSS contratualizadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Para tanto foi realizada uma contextualização sobre o processo de implementação e acompanhamento dos contratos de gestão na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, bem como uma pesquisa documental com o levantamento dos indicadores quantitativos e qualitativos pactuados e os recursos de custeio utilizados, resultando na elaboração de ficha técnica de todos os contratos de gestão. As análises tiveram como foco a evolução dos indicadores quantitativos dos contratos de gestão no ano de 2012 até o 1º semestre de 2015, bem como o desempenho medido pela correlação de resultados de produtividade obtidos com base em indicadores quantitativos. Os resultados encontrados mostram que 80 % dos contratos de gestão de Hospitais Emergência, 75 % dos Hospitais Especializados e 92 % das Unidades de Pronto Atendimento atingem ou superam o grau de desempenho esperado pela SES quanto ao cumprimento do indicador Produção Hospitalar no ano de 2015, com ampliação da oferta de serviços especializados através das OS. Já para o cumprimento do indicador Produção Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia os resultados são 60 % para Hospitais Emergência e 25 % para Hospitais Especializados. Uma das conclusões possíveis e que cabe à SES/RJ, aprimorar sua função regulatória com a efetiva utilização da serie histórica de informações para a construção de indicadores compatíveis com o perfil das suas Unidades. Como sugestão para futuros estudos, aponta-se a possibilidade de realizar a mensuração da eficiência dos contratos de gestão do ERJ através da técnica envoltória de dados que correlaciona um número maior de indicadores qualitativos para verificação da eficiência.

Metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para avaliação dos hospitais administrados por organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo

O tema central deste estudo é descrever e analisar a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. O objetivo é descrever e analisar as dimensões selecionadas pela CGCSS – Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e identificar os indicadores e as informaçoes geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais. Conclui-se que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. Porém, a metodologia carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa foi a falta de acesso aos dados, o que constitui a falta de publicização dos dados, por parte da SES/SP. Porém com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem ser informações públicas.

Alinhamento da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade Federal de Pernambuco às necessidades sociais de saúde tropical em Pernambuco

Avalia a contribuição da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade Federal de Pernambuco (2004 a 2012) às necessidades sociais em Saúde Tropical do estado de Pernambuco. Para isto, utiliza como referência o Plano Estadual de Saúde (2012-2015) desenvolvido pelo Governo Estadual de Pernambuco. Sobre o aspecto metodológico, este estudo se caracteriza como descritivo, e utilizou-se dos fundamentos da Cientometria para medir se as publicações dos pesquisadores permanentes do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da UFPE estavam alinhadas às problemáticas descritas no Plano Estadual de Saúde. As etapas metodológicas foram: a) levantamento de dados da formação e da produção científica dos pesquisadores na Plataforma Lattes do CNPq; b) identificação temática da produção científica realizada pelos pesquisadores envolvidos e mapeamento das doenças tropicais citadas no Plano Estadual de Saúde; e c) construção e aplicação de entrevistas realizadas junto aos pesquisadores por meio de questionário. Como principais resultados, percebe-se que as motivações de pesquisa são: a) adequação da produção às linhas de pesquisa estabelecidas pelo Programa, e b) a oportunidade de proporcionar benefícios para a sociedade, constatando assim, que as motivações para a realização das pesquisas são sociais, tendo pouca influência do segmento privado. Sobre o alinhamento dos temas produzidos com as necessidades sociais em Saúde Tropical do estado de Pernambuco, verifica-se que o programa vem ampliando o escopo do conceito de doença tropical para doenças infecciosas, e por isto, o HIV aparece no topo dos temas mais representativos.

Setor público não-estatal : (des)caminhos do controle social e da equidade no acesso aos serviços das organizações sociais de saúde

O controle social, ou democracia direta, refere-se ao acesso à informação e à participação da sociedade civil, organizada ou não, na gestão, implementação de ações e fiscalização das organizações públicas e privadas. O exercício do controle social é um importante instrumento para evitar desvios e impropriedades na execução do gasto público. Com o advento das Organizações Sociais (publicização), nos anos 90, houve um esforço para garantir a consolidação e a ampliação dos espaços de controle social nessas instituições, espaços esses, contudo, não muito eficazes. À luz dessa discussão teórica analisa-se aqui a experiência de uma organização social de saúde, a Associação das Pioneiras Sociais APS) - Hospital Sarah Kubtscheque -, enfatizando-se a efetividade do exercício do controle social em seu conselho de administração. A metodologia baseou-se na análise qualitativa de dados obtidos em entrevistas e em documentos oficiais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Determinantes sociais da saúde e a população LGBT

Determinantes sociais da saúde e a população LGBT é o quarto livro da unidade 01 do módulo Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais "Gênero e sexualidade". Neste livro são abordadas as Determinantes Sociais da Saúde, para a população em geral e para o público LGBT, e iniciativas como o Nome Social.

A influência dos aspetos culturais e sociais na saúde bucal

A saúde é relacionada com a qualidade de vida e é um importante componente auxiliar nos indicadores para a avaliação de uma pessoa saudável por ser um fator imprescindível para o ser humano. Na presente revisão bibliográfica, analisaram-se as condições de saúde bucal com os pressupostos iniciais de que os problemas bucais poderiam interferir na rotina de famílias de baixa renda, podendo ser um dos fatores de impacto negativo na qualidade de vida das mesmas em todas as dimensões, seja física, funcional, nutricional e até mesmo psicossocial. Problemas bucais como a cárie dental, doença periodontal e tumores bucais são considerados de maior impacto para a qualidade de vida, devido às consequências que podem advir com a evolução desses agravos, como as perdas dentárias. Em razão da gravidade dos impactos produzidos pelas mutilações provocadas por estas doenças na vida de indivíduos de baixa renda, verificou-se que há uma significativa influência dos aspectos sociais e culturais sobre a determinação da saúde bucal. Confirmou-se que a doença se manifesta diferentemente, de acordo com o grupo econômico-social de inserção do indivíduo, sobretudo de classes sócio- econômicas menos favorecidas, fenômeno agravado pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal. Neste estudo são sugeridas ações que podem contribuir para a solução dos problemas constatados ou que implementam a melhoria nestes serviços.

Análise das ações programáticas em saúde: direitos que são determinantes sociais da saúde e da doença do usuário

Este estudo teve como objetivo principal identificar, na literatura, os referenciais teóricos sobre as ações programáticas em saúde, com destaque para os direitos dos usuários. Baseou-se, portanto, na pesquisa bibliográfica e teve como fonte de busca dos materiais teóricos os programas do Ministério da Saúde, livros e artigos identificados no SciELO. A leitura de material permitiu a construção de três temáticas: Atenção primária à saúde; A enfermagem no programa saúde da família e Qualidade de vida. O atendimento em uma unidade básica de saúde da família é realizado por uma equipe multidisciplinar que visa atuar na promoção da saúde, prevenção e controle dos agravos em saúde. O enfermeiro, como parte deste contexto e, na maioria das vezes, responsável pelo serviço, deve realizar o trabalho intersetorial e pautado, também na opinião da comunidade a fim de orientar a assistência prestada. A qualidade deve ser uma meta a ser alcançada pela equipe de saúde, no exercício diário do cuidar, diretamente vinculada às necessidades/direitos que são determinantes sociais da saúde e da doença em saúde apresentadas pelos clientes.

Social inequalities in health among the elderly

The aim of the present study was to assess social inequalities in health status, health behavior and the use of health services based on education level. A population-based cross-sectional study was carried out involving 1,518 elderly residents of Campinas, São Paulo State, Brazil. Significant demographic and social differences were found between schooling strata. Elderly individuals with a higher degree of schooling are in greater proportion alcohol drinkers, physically active, have healthier diets and a lower prevalence of hypertension, diabetes, dizziness, headaches, back pain, visual impairment and denture use, and better self-rated health. But, there were no differences in the use of health services in the previous two weeks, in hospitalizations or surgeries in the previous year, nor in medicine intake over the previous three days. Among elderly people with hypertension and diabetes, there were no differences in the regular use of health services and medication. The results demonstrate social inequalities in different health indicators, along with equity in access to some health service components.

Antropologia Funerária e Paleobiologia das Populações Pós-Medievais Portuguesas: Os Casos de Nossa Senhora da Anunciada e Espírito Santo

As desigualdades sociais na saúde constituem a problemática abordada nesta dissertação, tendo sido escolhidas para explorar esta questão duas séries esqueléticas – igreja de Nossa Senhora da Anunciada (Setúbal) e capela do Espírito Santo (Loures) – cronologicamente enquadradas no período pós-medieval, entre os séculos XVI e XIX, e cujos indivíduos apresentavam estatutos socioeconómicos diferenciados. Na concretização deste objectivo foi realizada uma primeira abordagem que incidiu no estudo integral – contexto funerário e Paleobiologia – das respectivas séries. Do manancial de resultados obtidos foram seleccionados e explorados na segunda abordagem indicadores de estatuto social e de estatuto biológico (ou esqueléticos de stress fisiológico) capazes de responder à problemática enunciada, procurando demonstrar-se que as desigualdades sociais podem actuar sobre factores fundamentais ao desenvolvimento normal e saúde dos indivíduos, manifestando-se, consequentemente, de forma diferencial entre indivíduos de estatutos socioeconómicos contrastantes. A caracterização geral do contexto funerário revelou que no interior da igreja de N. Sra. da Anunciada, localizada no bairro do Troino, habitado por um segmento da população socialmente mais desfavorecido, registaram-se 93 inumações primárias e 155 secundárias, as quais foram realizadas em covas abertas no subsolo e revelando a quase ausência de espólio votivo e de caixão. Por outro lado, na capela do Espírito Santo foram exumadas 46 inumações primárias e 30 secundárias que foram exclusivamente encontradas em criptas, tendo os indivíduos sido inumados em caixão e identificando-se, igualmente, a presença de espólio votivo associado. A documentação histórica refere o nome de mecenas e benfeitores do respectivo convento com direito a sepultura na sua capela. Na caracterização paleobiológica geral foram revelados os perfis biológicos básicos, tendo sido identificados indivíduos de ambos os sexos e diferentes classes etárias, constatando-se em ambas séries esqueléticas a predominância de indivíduos do sexo feminino. A análise morfológica evidenciou os caracteres discretos e métricos, bem como a estatura dos indivíduos, sendo esta última, igualmente, referida no estudo das desigualdades sociais. Por fim, o estudo paleopatológico revelou a presença de diversas alterações dentárias e ósseas, incluindo condições enquadradas nos indicadores esqueléticos de stress fisiológico. Na segunda abordagem que se centrou no objectivo específico desta investigação, os indicadores de estatuto social – local de inumação, caixão e espólio votivo – mostraram uma associação dos indivíduos com o seu estatuto socioeconómico clara e inequívoca, enquanto os indicadores esqueléticos de stress fisiológico – crescimento, estatura, cáries, perda de dentes ante mortem, hiperostose porótica, cribra orbitalia, hipoplasias lineares do esmalte dentário, formação de osso novo bilateral nas tíbias, fracturas, osteoartrose, discartrose, alterações nas áreas das enteses e DISH – revelaram que a sua interpretação é muito complexa. Concluiu-se que a interpretação das desigualdades sociais na saúde com base em indicadores de estatuto biológico deve ser prudente, já que não é evidente uma associação ii directa com o estatuto socioeconómico dos indivíduos. Esta investigação corroborou a informação histórica e arqueológica que permite aludir ao estatuto socioeconómico dos indivíduos destas séries esqueléticas, mas a associação deste estatuto a uma saúde diferenciada entre grupos revelou-se inconclusiva.

Men's health: a population-based study on social inequalities

This study evaluates social inequalities in health according to level of schooling in the male population. This was a cross-sectional, population-based study with a sample of 449 men ranging from 20 to 59 years of age and living in Campinas, Sao Paulo State, Brazil. The chi-square test was used to verify associations, and a Poisson regression model was used to estimate crude and adjusted prevalence ratios. Men with less schooling showed higher rates of alcohol consumption and dependence, smoking, sedentary lifestyle during leisure time, and less healthy eating habits, in addition to higher prevalence of bad or very bad self-rated health, at least one chronic disease, hypertension, and other health problems. No differences were detected between the two schooling strata in terms of use of health services, except for dental services. The findings point to social inequality in health-related behaviors and in some health status indicators. However, possible equity was observed in the use of nearly all types of health services.

Desigualdades nas condições de saúde e no uso de serviços entre as pessoas idosas do município de São Paulo: uma análise de gênero e renda

O presente estudo analisa as desigualdades e os determinantes sociais de saúde, com foco na renda e gênero, relacionados às condições de saúde e à utilização de serviços de saúde pela população idosa em São Paulo, como parte do estudo SABE, inquérito de idosos no município de São Paulo, em 2000. Observa-se presença de desigualdades na morbidade e no acesso e uso de serviços de saúde pela população idosa, com relação à renda, sexo e idade. Ser mulher, ter menor renda e mais idade está relacionado à pior condição de saúde e menor uso de serviços de saúde, o que indica a necessidade de políticas públicas com foco na equidade e na atenção à população idosa