1000 resultados para Deficientes Políticas públicas Avaliação
Resumo:
This dissertation is a project of evaluation of the proposals of the Panamerican Games of 2007, that they will be carried through in the city of Rio De Janeiro. Great events present the possibility of improvement of the urban space and economic development, amongst other chances seen by politics and urban planners well. For this work we search to argue the city as field of specific study, understanding it in the current world-wide scene of globalization and computerization, the relations politics, economic and social existing interns. We search in material literature to study and to evaluate what it would be a good city and studies that had understood the development of the urban space. We also look for to understand the city of Rio de Janeiro as a singular urban space, since the origin of the city as a urban space, passing for the proposals gifts of modification of the carioca space. We dedicate part of the work, inside of the chapter where we understand the city of Rio de Janeiro, the presentation of the project of the Panamerican of 2007, comparing it with great previous events. The vision of technique and politics during the interviews was essential for the best understanding of the proposals of the Games. Finally we evaluate the proposals of modification of the Pan2007 for the city of Rio de Janeiro with the methodology of Kevin Lynch to evaluate the good form of the city" in communion with the proposal of distributive justice of Rawls. The result of this evaluation was that the current proposals of modification of the city for the Pan2007 will be able to generate resulted not deliberate for a considerable parcel of the population and to modify the economic relations harmfully, social and politics inside of the territory of the city. For such we consider measured compensatory satisfactory that they can reach the objectives of an equal citizenship and an equitable equality of chances, starting for the offering of the social minimums of just form. "
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O presente estudo refere-se a uma pesquisa realizada na Universidade do Estado de rio de Janeiro - UERJ, especificamente no Departamento de Seleo e Desenvolvimento da Superintendncia de Recursos Humanos, onde foi avaliado o Programa Educativo de Desenvolvimento de Pessoal do quadro de servidores tcnico-administrativos, e o investimento no potencial humano como fator determinante para o sucesso nas empresas públicas. Os resultados desta pesquisa demonstram que o Programa Educativo possui caractersticas importantes tanto para o crescimento profissional como para o institucional. Ressalta-se, entretanto que so necessrias outras aes complementares da rea de recursos humanos para que possamos mensurar de uma maneira eficiente e eficaz o retorno deste investimento para a instituio.
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Este estudo aborda participao da sociedade na gesto pblica local, atravs do entendimento do funcionamento dos Conselhos Municipais, concebidos como espaos privilegiados para prtica da democracia cidad. Investigao interpretativa de carter qualitativo, os conhecimentos construdos so marcados pela subjetividade pela interatividade em vrios nveis: do pesquisador/cidado com campo emprico com outros sujeitos envolvidos no processo, do pesquisador/cidado com os autores que discutem este assunto do pesquisa dor/cidado consigo mesmo. Permeado pela interdiscursividade, tematiza os conhecimentos tericos respeito de participao, cidadania, democracia, descentralizao, sociedade civil conselhos gestores de políticas públicas, ressignificando conceitos necessrios ao processo participativo interativo entre sociedade civil Estado, articulando prticas e discursos em contextos histricos, polticos, culturais econmicos. Com estes pressupostos, busca conhecer, analisar evidenciar entendimentos intencionalidades formas de agir/gerenciar praticadas pelos Conselhos Municipais na fornulao, implementao avaliação das políticas públicas suas relaes com gesto pblica local, no perodo de 1989-2000, no municpio gacho de Iju. Mapeando variveis, estabelece tipologias classificatrias nas quais enquadra os conselhos de Iju e, analisando/interpretando documentos, normas entrevistas narrativas, aborda as diversas caractersticas dos mesmos. experincia dos conselhos em Iju mostra que envolvimento da populao, seja diretamente (como nas assemblias dos conselhos distritais) seja atravs de representantes das principais entidades da sociedade civil, alm de garantir um carter mais democrtico gesto pblica, possui potencial para interferir no modus operandi da mquina pblica dos governos municipais. Aponta tambm para necessidade de ampliar espaos de participao informais, no institucionalizados, autnomos, abertos participao de todos os cidados, constituindo-se cm processo educativo para construo de espaos potencializadores da cidadania interativa.
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A cada ano a necessidade de incluso das pessoas com deficincia na sociedade torna-se mais aparente. Como conseqncia de diversas manifestaes sociais em prol da causa, os governos comearam se dedicar a fazer políticas sociais que viabilizem a incluso social dessa parcela da populao. A partir de ento houve a criao de diversos conselhos e programas como, por exemplo, o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficincia) e a Poltica Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia, todas dedicadas a direcionar as aes governamentais. Ocorre que, mesmo com tantos esforos do Governo, a sociedade ainda no v a real incluso do deficiente em suas diversas esferas. Considerando este contexto, buscamos nessa dissertao a partir de levantamento bibliogrfico e atravs da realizao de entrevistas com atores envolvidos com o tema, analisar como ocorre o processo de formao desse tipo de poltica, bem como compreender onde se encontram as falhas que fazem algumas políticas sociais de incluso da pessoa com deficincia no terem os resultados totalmente satisfatrios.
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Trata do processo de elaborao de políticas públicas de carter ambiental, atravs de uma avaliação poltico-institucional do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, que envolveu identificar os atores e seus recursos organizacionais e polticos; o arranjo institucional montado para formular e implementar o programa, os modos de representao de interesses dos atores sociais e os mecanismos de deciso; e quem perde e quem ganha com a nova poltica. O estudo busca introduzir novas perspectivas de anlise do processo de formulao e implementao de políticas públicas
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A proliferao institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil uma realidade inegvel. So mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no pas, reunindo um nmero de conselheiros da sociedade civil que supera em mais de trs vezes a quantidade de vereadores democraticamente eleitos. Muito embora os dados numricos reforcem as expectativas depositadas nesse mecanismo de participao institucionalizada, os estudos sobre o tema tm revelado um reduzido poder de influncia destes rgos sobre o processo de definio de políticas públicas. O objetivo deste trabalho dar luz a um enfoque pouco utilizado nas pesquisas acadmicas para analisar os problemas vivenciados pelos Conselhos. Trata-se de investigar como os atores governamentais com assento no Conselho observam as experincias conselhistas e como explicam o desempenho destes espaos pblicos. Com base no estudo de caso do Conselho Municipal de Sade de So Paulo (CMS/SP) no perodo de 2001 a 2004, este trabalho pretende construir um diagnstico alternativo sobre o desempenho do Conselho, alertando para os constrangimentos vividos pelo governo para a negociao das políticas; para as dificuldades da Secretaria Municipal de Sade de So Paulo (SMS/SP) em realizar processos participativos; para a avaliação negativa dos atores governamentais em relao legitimidade, representatividade e qualificao dos conselheiros societais; e para a baixa capacidade propositiva do CMS/SP.
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Dentro do atual contexto de crescente urbanizao e novas oportunidades econmicas, a relao entre economia local e governo emerge como uma rea estratgica para a promoo do desenvolvimento. No presente contexto de consolidao democrtica e reforma do Estado, a responsabilizao est associada capacidade dos cidados em atuar na definio de metas coletivas e na criao de mecanismos institucionais que garantam o controle pblico da ao governamental e seus lderes, incrementando a governabilidade e, se no a eficincia, a eficcia de políticas públicas e seus processos de gesto. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos rgos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreenso e a avaliação desses programas quanto ao resgate e aperfeioamento de bases de legitimidade social em aes de governo vinculadas processos de desenvolvimento e promoo democrtica. De modo especfico, esse trabalho ambiciona compreender a concepo de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevncia conferida esses agentes pelos tcnicos do banco por ocasio da formulao desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementao de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.
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Este estudo ocupou-se da avaliação dos impactos socioambientais gerados pela implementao de políticas públicas de cunho ambiental como o caso do Subprograma Manejo e Controle da Contaminao por Agrotxicos, inserido no Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperao e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrogrfica do Guaba Pr-Guaba. A proposio metodolgica de um estudo analtico comparativo, considerando o espao temporal entre dois momentos distintos do subprograma, valendo-se da construo de ndices de sustentabilidade para as dimenses ambiental e social. A determinao dos indicadores de sustentabilidade usados como instrumentos de avaliação quantitativa e qualitativa, respeitadas as limitaes impostas pelo estudo e pelo objeto de anlise, demonstrou ser pertinente, mesmo que no tenha permitido uma anlise das mltiplas dimenses de sustentabilidade passveis de considerao em estudos deste tipo. No transcorrer da anlise pde-se identificar elementos que apontam para a priorizao das aes do subprograma no componente conservao de solo e a opo por prticas que podem garantir incrementos de produtividade, refletindo o carter produtivista da proposta, estabelecendo-se uma viso dicotmica entre sociedade e natureza, sem o devido estabelecimento de relaes de interdependncia entre os problemas sociais e ambientais. Considerando os aspectos socioambientais, a educao ambiental surgiu como um elemento de destaque na percepo dos atores envolvidos, mesmo diante dos escassos recursos financeiros destinados a este componente. A anlise evidencia a necessidade de incorporao de alguns pressupostos inovadores no sentido de tornar o programa mais eficiente, para que possa desempenhar adequadamente os objetivos que lhe foram atribudos enquanto poltica pblica.
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As discusses sobre o uso de indicadores aplicado formulao de políticas públicas ganham fora no cenrio nacional. O governo federal e o estadual, a partir de suas iniciativas, vm induzindo os gestores municipais a elaborarem diagnsticos e pensarem de forma planejada sobre a realidade que desejam interferir. Neste sentido, se evidencia a importncia do uso de informaes para potencializar os efeitos em todo o ciclo de políticas públicas: diagnstico, formulao, implementao e avaliação. Entre os desafios que englobam o tema est pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos Municpios a fazer diagnsticos baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente trabalho tem a finalidade de contribuir para esta discusso por meio de recomendaes que visam o aperfeioamento de um dos instrumentos existentes e j utilizados para este fim: a publicao Construindo o diagnstico municipal: uma metodologia. Esta publicao foi elaborada em 2008 pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administrao Municipal (CEPAM) e Instituto de Economia da Universidade de Campinas com o intuito de fornecer aos recm-empossados prefeitos, condies de obter as informaes bsicas necessrias para elaborao de planejamento municipal. Passados quatro anos do lanamento da publicao, a equipe do CEPAM pretende elaborar uma segunda verso do documento direcionada aos Municpios de menor porte, o que justifica a proposta desse trabalho em sugerir adequaes para seu aperfeioamento. Para chegar a tal objetivo, a equipe de mestrandos envolvida com o trabalho lanou mo de trs instrumentos de pesquisa: investigao crtica da publicao CEPAM, entrevistas com prefeitos de pequenos municpios e entrevistas qualitativas com especialistas de instituies produtoras e disseminadoras de dados. Ao todo foram realizadas entrevistas com 22 prefeitos, 9 especialistas em diagnsticos aplicados a políticas públicas e analisados cerca de 250 indicadores de abrangncia multidimensional. Os resultados das mais de trinta entrevistas realizadas apontaram para uma srie de especificidades que dificultam o uso de diagnsticos por administraes municipais menores. A partir do contedo dos entraves e constataes levantados mapearam-se os temas considerados prioritrios, que foram classificados em quatro reas de interveno e quatorze recomendaes para subsidiar o CEPAM na atualizao da publicao a ser direcionada aos Municpios abaixo de 50 mil habitantes.
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O presente trabalho tem origem na dissertao realizada ao final do curso de Mestrado Profissional em Gesto e Políticas Públicas abordando a questo de gesto por resultados na Prefeitura Municipal de Osasco e sua disseminao do planejamento estratgico para o corpo de funcionrios. A partir desse, foi verificada a necessidade de que fosse abordado o contexto de planejamento envolvendo indicadores para a construo de políticas públicas, com nfase nas etapas de formulao e avaliação. Diante do entendimento da importncia dessas fases no processo, mirou-se uma maior compreenso de como se relacionam, buscando ser conceitual e, ao mesmo tempo, propositivo na adoo de medidas que possam aprimorar a gesto pblica brasileira. Assim, concluiu-se a necessidade de permanente observao e acompanhamento dos indicadores em todas as etapas.
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As implicaes e desafios da governana, gesto e controles vm ganhando relevncia tanto no mbito do setor privado como do setor pblico. Apesar da dificuldade de convergncia de conceitos, no campo terico, a linha mais pragmtica de Cdigos de Melhores Prticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizaes do segundo e do terceiro setor, como para o prprio setor pblico. Este estudo props-se a resenhar a literatura sobre governana, tanto corporativa como pblica, buscando identificar o alinhamento de conceitos e prticas. Destaque foi dado inciativa do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avano no campo da governana pblica: o referencial bsico de governana aplicvel a rgos e entidades da administrao pblica e o referencial para avaliação de governana em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernizao do Fundo Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente de So Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no mbito do Mestrado Profissional em Gesto e Políticas Públicas da Escola de Administrao de Empresas da Fundao Getlio Vargas em So Paulo, por Mait Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo Jos Bernini, em 2015.
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The principal purpose of this research was to investigate discriminant factors of survival and failure of micro and small businesses, and the impacts of these factors in the public politics for entrepreneurship in the State of Rio Grande do Norte. The data were ceded by SEBRAE/RN and the Commercial Committee of the Rio Grande do Norte State and it included the businesses that were registered in 2000, 2001 and 2002. According to the theoretical framework 3 groups of factors were defined Business Financial Structure, Entrepreneurial Preparation and Entrepreneurial Behavior , and the factors were studied in order to determine whether they are discriminant or not of the survival and business failure. A quantitative research was applied and advanced statistical techniques were used multivariate data analysis , beginning with the factorial analysis and after using the discriminant analysis. As a result, canonical discriminant functions were found and they partially explained the survival and business failure in terms of the factors and groups of factors. The analysis also permitted the evaluation of the public politics for entrepreneurship and it was verified, according to the view of the entrepreneurs, that these politics were weakly effective to avoid business failure. Some changes in the referred politics were suggested based on the most significant factors found.
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A partir dos diagnsticos das vulnerabilidades da condio juvenil contempornea, as Políticas Públicas de Juventude tem ganhado maior fora e um lugar mais definido nas pautas das demandas e conquistas sociais. Faz-se necessrio, ento, direcionar ateno para estas Políticas Públicas, a fim de promover uma reflexo sobre como ocorre a execuo destas junto ao seu pblico alvo. Esta dissertao centraliza sua anlise no Projovem Adolescente (PJA), uma das modalidades Programa Nacional de Incluso de Jovens PROJOVEM que se destina ao atendimento de jovens com especfica faixa etria entre 15 a 17 anos, com carter assistencial e socioeducativo. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi discutir as aes do Projovem Adolescente no que diz respeito ao processo socioeducativo, a partir da perspectiva dos adolescentes participantes da cidade de Natal/RN. E, especificamente, objetivou-se: investigar de que maneira os adolescentes avaliam as atividades das quais participam, considerando se suas expectativas coincidem com as propostas do servio; averiguar a participao dos adolescentes na elaborao, execuo e avaliação das aes socioeducativas do servio; bem como compreender as motivaes que contribuem para a insero e permanncia ou evaso dos adolescentes no PJA. Para tanto foram realizados trs grupos focais com adolescentes participantes do Projovem Adolescente, em diferentes ncleos do servio, no municpio de Natal/RN. Cada grupo focal contou com dois encontros, em que primeiramente foram debatidos aspectos da participao nas aes socioeducativas e, num segundo encontro foram realizadas oficinas de produo de fanzines. A anlise qualitativa dos dados foi realizada a partir da perspectiva terica do materialismo histrico-dialtico, utilizando-se como mtodo de anlise o Mtodo Comparativo Constante, baseado na Teoria Fundamentada, que busca compreender o significado do fenmeno sob a perspectiva dos participantes. Os resultados foram apresentados divididos em eixos de anlise os quais versaram sobre: as concepes dos jovens sobre adolescncia e juventude; e a participao nas aes socioeducativas do PJA, destacando-se as caractersticas positivas e negativas apontadas pelos participantes, a relao dos jovens com o trabalho e as possibilidades e contribuies do PJA em seus contextos de vida. Em vista da anlise empreendida, possvel constatar que a concepo dos participantes sobre a prpria vivncia da adolescncia e juventude se encontra marcada pela absoro de determinadas imagens socialmente atribudas aos jovens, como a que considera a juventude enquanto etapa de preparao para o mundo adulto. A participao nas aes socioeducativas, por sua vez, foi, de uma maneira geral, avaliada positivamente pelos participantes, no obstante esta avaliação, os jovens apresentaram uma viso muito crtica sobre a execuo do servio no municpio de Natal, relatando conhecer bem as dificuldades de ordem da gesto, bem como as contradies e limitaes nas aes do servio. Compreende-se a perspectiva da incluso social no contexto neoliberal em que so implementadas as políticas sociais, contudo acredita-se que dar voz aos jovens participantes contribuiu para proporcionar uma reflexo sobre o modo como as políticas sociais, atravs do Projovem Adolescente tem atingido seu pblico, considerando as questes e perspectivas apresentadas pelos jovens como ferramentas a servio das juventudes na construo de políticas democrticas e efetivas
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Este Ponto de Vista resume as concluses de um Workshop conjunto, organizado pelos trs Programas da FAPESP na rea Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanas Climticas, para discutir a contribuio da comunidade cientfica para a RIO+20, a Conferncia das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no incio de maro de 2012 levantou as seguintes preocupaes: a) o nmero reduzido de oportunidades para a comunidade cientfica interagir com Conferncias como a RIO+20; b) as graves deficincias do ZeroDraft, documento produzido pela Diviso das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos trs Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - no estarem na pauta das discusses da RIO+20; d) que pouca nfase dada aos oceanos na Agenda da Conferncia; e) em relao aos mecanismos de mercado associados com a transio para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a reduo de subsdios perversos e a promoo de incentivos econmicos para atividades ou processos de mitigao e/ou seqestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidao da pesquisa na rea de avaliação e valorao de servios ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenes, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituies internacionais, programas e iniciativas que promovem a participao da comunidade cientfica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos trs programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que imperativo aprofundar o conhecimento cientfico em cada uma das trs reas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - porque necessrio aumentar a massa crtica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discusses internacionais nessas reas estratgicas; b) tambm imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as reas focais dos trs programas, estimulando a constituio de equipes inter e transdisciplinares. Esta uma tendncia mundial na rea das mudanas ambientais globais, e os participantes dos trs programas sentem que podem dar uma contribuio significativa para o avano do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva soluo dos problemas.
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O texto traz uma reflexo sobre o papel das incubadoras de empresas no apoio a prticas ambientais por micro e pequenas empresas. Reconhecendo as debilidades estruturais das empresas de pequeno porte e as dificuldades para a realizao de investimentos ambientais, defende o uso de incubadoras como instrumento de poltica pblica para estimular investimentos ambientais. Identifica um nmero restrito de incubadoras de tecnologias ambientais, em plano internacional. Relata os resultados de uma pesquisa que avaliou a aplicabilidade de um indicador para apurar o desempenho ambiental de incubadoras. Destacaram-se dois resultados: a) a baixa importncia atribuda, pelas incubadoras (e pelas empresas abrigadas) ao desempenho ambiental; e b) a ausncia de estmulos, pelas incubadoras, aos investimentos ambientais. Desse ltimo resultado deriva importante concluso: a de que, uma vez apurados os padres insatisfatrios de desempenho ambiental, de incubadoras e empresas assistidas, ficariam criadas as condies para a formulao e a implementao de medidas indutoras de novas posturas.
