A Comunicação Social do IBGE e as novas tecnologias para a integração da informação: o caso da introdução da Internet

O presente trabalho tenta mostrar a importância da aplicação de novas tecnologias no mundo globalizado, especialmente a rede Internet, como ferramenta indispensável na melhoria da qualidade da divulgação dos estudos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, pela Coordenação de Comunicação Social do órgão. A pesquisa valeu-se de documentos administrativos, tais como Decretos, Resoluções, Portarias, Boletins de Serviço, entre outros materiais disponíveis que pudessem auxiliar nessa memória institucional. Utilizou como embasamento teórico a literatura especializada e para a pesquisa qualitativa aplicou a metodologia pertinente à pesquisa com coleta de dados da História Oral. Com o propósito de resgatar e percorrer o caminho histórico da criação do site do IBGE na Internet e a ampliação de seu uso por localidades do Brasil, esta pesquisa priorizou a importância que a Internet teve para a divulgação e disseminação dos trabalhos produzidos pelo IBGE. Para poder analisar esse processo foi preciso recorrer a alguns conceitos capazes de ajudar na reflexão sobre as transformações em curso, tais como: inovação tecnológica, cultura comunicacional, globalização, identidade global, identidade nacional, entre outros.

Fatores críticos relativos à abertura do setor de transporte de petróleo e derivados

Em decorrência do atual processo de transformação da indústria do petróleo no Brasil, iniciado com base na Nova Lei do Petróleo - Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, assim como da respectiva abertura do mercado nacional, que poderá se consolidar a partir do ano 2001, são esperadas mudanças na estrutura da cadeia petrolífera brasileira. Tais modificações deverão ser causadas pelo aumento da concorrência, como conseqüência da entrada de novos agentes no setor, bem como entre o produto nacional e o importado, caracterizando um novo cenário de cunho competitivo no mercado de derivados de petróleo. Desta forma, a importação e exportação de petróleo e seus derivados por novos agentes, associado com a movimentação destes produtos e a utilização da infra-estrutura existente para transporte e armazenagem, são questões que merecem análises e considerações, sob a ótica da regulação. Dentro deste processo em curso, é fundamental a avaliação do grau da regulação, uma vez que os mercados legais, estruturados para a competição, atuam dentro de um contexto de regras preestabelecidas e que economias de mercado totalmente desregulamentadas podem acarretar sérias desigualdades para a sociedade. Esta dissertação tem por objetivo analisar quais são os principais fatores críticos, de cunho administrativo e econômico, que devem ser considerados na abertura do setor de transporte de petróleo e seus derivados a outros agentes, de modo a se obter uma efetiva transição para uma economia orientada pelo mercado, dentro do novo modelo de Estado Regulador. Trata-se de uma pesquisa explicativa, por explicitar tais fatores críticos, assim como exploratória, pois é realizada em área onde existe pouco conhecimento e experiência disponível no País, bem como bibliográfica e documental, uma vez que se apoia na consulta a leis, decretos, portarias, documentos de órgãos públicos, livros, artigos etc. O processo de investigação consiste no levantamento da evolução histórica do setor, até o momento atual, na pesquisa da legislação e regulamentação em vigor, dos princípios da teoria da regulação e da experiência internacional, na análise descritiva do setor de transportes nacional, limitando-se ao transporte marítimo e dutoviário de petróleo e derivados, efetuando uma análise crítica do setor frente à Lei 9.478/97 e a abertura do mercado. O estudo identifica os fatores críticos que permitem criar as condições para o estabelecimento de um mercado orientado pela competição, ou seja, a existência de elementos básicos como oferta, demanda, acessibilidade aos serviços pela sociedade, qualidade e segurança, informação sobre preço e utilização dos produtos ou serviços e adequada fiscalização pelo Estado. Tais fatores estão associados ao acesso a informações, ao controle de tarifas, ao estabelecimento de condições de entrada e saída do mercado, ao controle da qualidade dos serviços prestados e à criação de um ambiente de transição de um regime controlado para um regime de mercado competitivo.

Contribuição do Departamento de Educação da Universidade Católica de Goiás para redefinição do curso de pedagogia

Este estudo sobre o desempenho do Departamento de Educação da Universidade Católica de Goiás, no periodo dedoze anos, tem como objetivo, reconstruir o esforço setorial desenvolvido e ressaltar a contribuição que representou para redefinição do Curso de Pedagogia. A fundamentação utilizada contempla o estudo de documentos oficiais e pronunciamentos de especialistas, depoimentos de profissionais da área, em exercicio no Estado de Goiás, análise de subsidios recolhidos, inclusive em encontros, seminários e congressos sobre formação de educadores. O trabalho situa como culminãncia do esforço realizado o conceito firmado pelo Departamento de Educação em ãmbito institucional ressaltando a repercussão de seus trabalhos em favor da comunidade, traduzidos concretamente na formulação de uma nova proposta, substitutiva das habilitações originalmente mantidas (Administração Escolar e Supervisão Educacional) por duas outras mais condizentes, no momento, com as reais necessidades do sistema escolar goiano: a pre-escola e a alfabetização.

Implementação da política de educação inclusiva nos municípios do Estado de São Paulo: um estudo de caso do município do Guarujá

A presente dissertação de mestrado tem como propósito expor as discussões acerca da temática da implementação da política de educação inclusiva em municípios, destacando e analisando o caso do município de Guarujá. Os objetivos deste trabalho são descrever a implementação da política de educação inclusiva nos municípios e analisar sua rede de atores relevantes. Observando recentes pesquisas sobre a temática, pretende-se discutir a influência do governo federal nessa implementação nos governos subnacionais e discutir a questão federativa na educação, no campo da educação inclusiva. A pesquisa levantou as leis, decretos, declarações e normatizações e os principais planos governamentais e programas que estão conectados ao tema, organizando-os em uma perspectiva histórica. Os principais modelos teóricos utilizados nessa análise são sobre o formato de rede e a perspectiva de jogo na implementação de políticas públicas. Para que essas análises fossem possíveis, observou-se a experiência do município do Guarujá na implementação da política pública de educação inclusiva durante os anos de 2009 a 2012. Levantaram-se dados sobre essa política, que foram organizados para a presente análise, tendo como foco a gestão municipal.

Políticas públicas tributárias municipais: o caso da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife no período de 2005 a 2008

Este trabalho tem por objetivo principal analisar a experiência vivenciada na secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife - SEFIN, entre os anos de 2005 e 2008, na área de políticas públicas tributárias municipais. Foram políticas públicas elaboradas e concretizadas por intermédio de projetos de lei, decretos e portarias, além de ações entre os diversos atores da SEFIN, que tiveram por objetivo estratégico atender à demanda dos segmentos empresarias por diminuição de carga tributária municipal, sem ferir aos limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e pela Constituição da República Federativa do Brasil –CF. Pode-se perceber uma nova prática nas tratativas com a sociedade, principalmente por ser uma área tão árida quanto a de tributos. Por intermédio da escuta, diálogo e interação com alguns segmentos, construiu-se uma saída viável do ponto de vista legal e econômico, para as questões levantadas pelos diversos setores demandantes. Fez-se também uma análise do ponto de vista gerencial da secretaria na busca por uma mudança, tanto interna quanto externa, de relacionamento entre os atores envolvidos no processo negocial. Buscou-se como referencial teórico do tema, o contexto da discussão sobre políticas públicas no Brasil, o federalismo brasileiro, a busca pelo desenvolvimento endógeno local, a Guerra Fiscal, a Reforma Tributária no Brasil e a questão da gestão na administração pública. Uma análise das ações tomadas para dar à estrutura da SEFIN um caráter mais gerencial, sem perder de vista a busca de uma gestão com viés também societal, e a busca pelo uso de inovação na administração pública brasileira. Concluiu-se com uma série de recomendações aos interessados no estudo, das medidas e dos cuidados que se avaliam necessários tomar, para aqueles que buscam nesse estudo, conhecer as estratégias utilizadas para atingir aos objetivos propostos. Finalmente, uma crítica ao desenvolvimento das tecnologias e leis no sentido de aumento da arrecadação, em detrimento de uma verdadeira revolução, até certo ponto ainda silenciosa, do que precisa ser feito em relação à despesa pública no Brasil. Mas isso, com certeza, já será tema para outros estudos a esse respeito.

Agenda power in Brazil's Câmara dos Deputados , 1989 to 1999

This paper examines the structure of agenda power in the Brazilian Câmara dos Deputados (Chamber of Deputies). Our main question concerns when consistent agenda control by a single majority coalition, as opposed to agenda control by shifting majorities, has emerged in the post-1988 Câmara. Consistent agenda control emerges routinely in parliamentary regimes: the government commands a majority in the assembly; the legislative agenda is negotiated among the governing parties, typically with each able to “veto” the placement of bills on the agenda. However, the Câmara faces an external executive, the president, with substantial formal powers to set its agenda. Consistent agenda control thus can emerge only if the president chooses to ally with a majority coalition in the assembly. If the president always chose to form such an alliance—a presidentially-led agenda cartel—then one would expect some consistently parliamentary patterns in Brazil: the appointment of legislative party leaders to the cabinet; the use of statutes rather than decrees to achieve policy goals; the avoidance of bills that would pass and split the governing coalition. We find that only the Cardoso presidency displays consistent evidence of such a presidentiallyled agenda cartel. In this sense, our argument differs from that of Figueiredo and Limongi (1999; 2000), who argue that presidents have consistently pursued a parliamentary mode of governance in Brazil. Yet it also differs from those who argue that presidents have consistently pursued a shifting-coalitions strategy. Our results suggest that presidents make a strategic choice, with much hinging on that choice.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

As mudanças da educação do RN nos idos de 1950 e 1960 :a prática de Lia Campo

The present study investigates and analyzes the participation of the teacher Lia Campos, during the 50 s and 60 s years, in the norte-riograndense educational organization. The choice of the period is justified because was at this the time what this teacher remained in the potiguar lands, working in favor of the education. In the search of data that informed me concerning her actions, I cover quantities as the Public Archive of the Great River of the North, Historical Institute and Geographic of the Rio Grande do Norte and the Center of Supplementary Studies Teacher Lia Campos, in the task to obtain photographs and verbal stories of friends and fellow workers, periodicals of the time, laws and decrees. Based on the primary education, the work of Lia Campos shows the relevance of the teaching formation for this level of education and the way as the ones that in it work can lead their conceptions and daily practical tasks. This way, I evidence that the cited teacher promotes, in this State, a series of activities as: survey and systematization of the school net; organization of the administrative stuff of the schools; qualifications and courses of improving for lay professors, as well as implantation of the Law of the Education nº 2.171/1957. Through this analysis I show as this teacher left printed her mark in the Rio Grande do Norte historiography by means of her actions, being therefore remembered for that they had followed her experience in norte-riograndense lands

Adelle de Oliveira: trajetória de vida e prática Pedagógica (1900-1940)

This work analyses pedagogical practices of Adelle Sobral de Oliveira, from 1900 to 1940, in order to notice how her performance as educator and administrator took place in Externato Angelo Varela in the Rio Grande do Norte city of Ceará-Mirim within a time in which the public teaching started to be considered modern in the State. Adelle was a self learner who developed an important role as a mentality mentor of a generation in the region. As the research corpus we have taken the five Reading Books written by Felisberto de Carvalho used by Adelle in her Externato, interviews with her ex-students and researches in the newspapers of her time, in the Public Archives and in the Historical and Geographic Institute of Rio Grande do Norte, and also in the governors messages, Education Department documents such as laws, and government decrees and acts. It was also taken as a research font the Publich Archives of Ceará-Mirim. The aim of this PhD thesis is understand the primary instruction spreading and modernization in the countryside of Rio Grande do Norte, which began with her teaching pedagogical practices. The research results show Adele Oliveira used practical and experimental modern methodological teaching methods in the subjects she taught. Due to this, in her scholar routine, she avoided physical punishment and mechanical teaching and learning strategies

As mudanças da educação do RN nos idos de 1950 e 1960 :a prática de Lia Campos

The present study investigates and analyzes the participation of the teacher Lia Campos, during the 50 s and 60 s years, in the norte-riograndense educational organization. The choice of the period is justified because was at this the time what this teacher remained in the potiguar lands, working in favor of the education. In the search of data that informed me concerning her actions, I cover quantities as the Public Archive of the Great River of the North, Historical Institute and Geographic of the Rio Grande do Norte and the Center of Supplementary Studies Teacher Lia Campos, in the task to obtain photographs and verbal stories of friends and fellow workers, periodicals of the time, laws and decrees. Based on the primary education, the work of Lia Campos shows the relevance of the teaching formation for this level of education and the way as the ones that in it work can lead their conceptions and daily practical tasks. This way, I evidence that the cited teacher promotes, in this State, a series of activities as: survey and systematization of the school net; organization of the administrative stuff of the schools; qualifications and courses of improving for lay professors, as well as implantation of the Law of the Education nº 2.171/1957. Through this analysis I show as this teacher left printed her mark in the Rio Grande do Norte historiography by means of her actions, being therefore remembered for that they had followed her experience in norte-riograndense lands

Em nome da república: escolas e tradições modernas

Our research aims to analyze some institutions of primary education in so-called First Republic in Natal/RN, when they were considered high standard institutions on training, dissemination and creation of national identity and republican traditions. Thus, we investigated to try to understand the creation of the new man and the invention of new traditions to confirm the status of republican modernity in two schools in Natal, the Colegio Americano, a private one, and a standard model of school, Augusto Severo, which is a public one. As a basis we have the history of institutions to analyze, paying close attention to consider the use of imitation in cultural patrimony as well as the use of strategies to distinguish. The concept of ownership follows, for present purposes, their focus of study on observation of diverse and contrasting use of these cultural objects, texts, readings and ideas from research institutions. For analysis of the link which occurs within the school environment, in every period of its history, we used the concept of school culture as a set of rules and practices which define knowledge to teach and conduct the introject. A culture that incorporates the school to keep a set with other religious cultures, political and popular of its time and space. In this sense, the educational institutions which we studied while showing what kind of in this work by preparing cultures, codes, different practices, and specific individuals they have, they were in important locations to provide modern cultural appropriation as a strategy for educational innovation and a factor of rationality and efficiency which could be observed and controlled, so gradually the modern school education was organized to produce its own society. As a challenge of affirmation and incorporating diverse social experiences to produce the modern, civilized man of the Republican time, the school, as part of the social life, which is singular in its practices, not only the set of reforms, decrees, laws and projects, but also as expressions of concept about life and society in terms of material, symbolic and cultural symbols in the social context in modernization. We focused on these two schools, because inside the wide cultural and material status of the city, they were the first republic schools which had the goal of having men and woman together culturally , with a view to adapting them to the modern movement to make them civilized / educated / rational . On this view, we would emphasize that this statement needs a reinvention as a new way through what is made at the schools which production of new spaces, practices, rites and what represents school, making and expressing a new identity, modern, different of the old symbols of the Empire. For this, nothing better than the organization of schooling, emphasizing on educating the individual and his/her responsibilities with the order and progress. We need to understand the past as a result of conflicts, including strengths and limitations within the historical and social context, and the invention of tradition as a process of formalization and ritualization of acts which want to perpetuate, as a reference to a group identity. These are practices and social educative representations which support the understanding of pedagogical and educational ideas at this historical moment, making a new way of being and doing in the Republican universe

Anália Maciel: a educadora, a escola, a cidade

This study aims to reconstruct the story of Education of the School called Desembargador Vicente de Lemos in the city of Senador Elói de Souza in Rio Grande do Norte in Natal- Brazil. This is done considering activities that were realized by the teacher Anália Maciel. Since the worl deals with an investigation that is related to Cultural History field, the research emphasized the school as well as the presence of female teachers, in particular Anália Maciel. Concepts present in the work of Chartier (1990), Burke (1992), Le Goff (1992) and Morais (2002) were used in order to comprehend the transformation process in which local schools have been through. This is also done considering the state educational actions of behalf of the teacher. The documental fonts regarded available records such as Governmental correspondence, Law and Decrees. The information fonts used were available at the The Geographical and Historical Institute of Rio Grande do Norte as well as the State s Public Archive. Other information fonts were newspapers such as A República, Diário de Natal and Tribuna do Norte. Some people that were contemporary with the teacher and were there when the school was created were interviewed. Discourses from the decades of 1930 and 1940 were analyzed. The research was guided by the History of Education and Scholar Institution field of analysis. The research also allows to reflect on the pedagogical practices of the time and permits to understand a past-still present -as well as all the development of process that the education went through in the historical context of the city of Senador Elói de Souza. It was also possible to acknowledge that the creation of the school represented thoroughly a landmark in the education in this city and it contributed in a determinant manner for the formation of the students

Luiz Antônio dos Santos Lima e o seu legado educacional (Natal/RN, 1910-1961)

This research aims to analyze the intellectual practice of Luiz Antônio Ferreira Souto dos Santos Lima. This is done considering the author´s legacy related to the History of Education in Rio Grande do Norte/Brazil in the time span of 1910 to 1961. Thus, the research is grounded on assumptions that rely on the Cultural History field. The research also dealt with dialogues between the author and Chartier (1990), Elias (1994), Morais (2003; 2006), as well as Gondra (2003). For the bibliographical research the work dealt with a vast array of documents such as newspapers called A República and Diário do Natal, Pedagogium, Revista do ensino, as well as state laws and decrees These documents were obtained at the Historical and Geographical Institute in Rio Grande do Norte. The research also dealt with School Bylaws and a medical doctoral thesis called Mental Hygiene and Education that was written by Luiz Antônio dos Santos Lima. Other documents were obtained at the State´s Public Archive, such as the Book of Honor, Work Records, Reports and Minutes of the General Directorate of Public Instruction Meetings. It was possible to infer that professor Luiz Antônio dos Santos Lima was teacher at Grupo Escolar Augusto Severo, the Atheneu as well as some local grade schools. The professor had a broad role in society, in administrative positions such as the Presidency of the Association of Teachers of Rio Grande do Norte, as Grade School Director in the School of Pharmacy and the State Education Department. He was also a member of the Academy of Arts and a partner at Historical and Geographical Institute in Rio Grande do Norte. The professor has also concerned with issues related to teaching good habits such as feeding, grooming, discipline, game morals, temperance, smoking, sex education; all of which necessary for the formation of healthy children. He was an enthusiast of an intuitive method and teaching lessons through practice, that he considered key elements in education. It is seen that professor Luiz Antônio dos Santos Lima had presence in the State´s health education and that his ideals were line with the ideal of modernity of the early twentieth century

Passado e presente: a enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes

This is a historically focused study with a qualitative approach whose main purpose is to investigate the trajectory of Nursing at the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) and how it associates with the teaching of Nursing at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). Motivation for carrying out this study is due, firstly, to a liking for history and, secondly, to the nonexistence of records on Nursing in one of the institutions with the most teaching tradition in the area of health and nursing in the state of Rio Grande do Norte. The objectives of the study were to analyze the historical development of Nursing at the HUOL and its association with the teaching of Nursing at the UFRN; describe the historical development of the Hospital referred to; and to establish a relationship between the development of nursing at the HUOL and the teaching of Nursing at the UFRN. Empirical investigation was carried out based on the study of historical documents such as reports, minutes, letters, by-laws, decrees and administrative directives, as well as photographs and interviews with people who lived through this history or who kept vivid memories of it. From this research it can be gathered that Nursing at the HUOL was at first closely identified with the empirical stage of the profession. Its development is a result of the institutionalization of teaching whose starting point is an authorization for running the Nursing Aid School of Natal in 1955. Since then, gradually, teaching has enabled those who practiced nursing at that institution to become professionals through a partnership between the Nursing Aid School and the Nursing Department at the Hospital whose administration had been in charge of a professor for many years. Upon the creation of the undergraduate program in Nursing in 1973, nursing at the HUOL underwent a new transformation process with new nurses being hired. Likewise, the creation of post-graduate specialization and master s degree programs in 1982 and 1996, respectively, opened the way to the growth of the academic qualifications of nurses at that institution. Therefore, it must be asserted that Nursing at the HUOL has, over the years, gone through a continuous process of qualification of its members and in such trajectory the teaching of Nursing that is carried out at different levels at the UFRN stands as a hallmark

Natal, outra cidade : o papel da Intendência Municipal no desenvolvimento de uma nova ordem urbana(1904-1929)

The present work regards, as its subject, the management of the urban space. It aims to survey the role assumed by the Conselho de Intendência Municipal de Natal (Municipal Stewardship Council of Natal) in the formation of a new urban order between the years of 1904 and 1929. For a better comprehension of the object of research, the milestone of the time span analyzed in this work was receded to the year of 1890, specifically at the first chapter of this dissertation. In this chapter, we will turn our attention towards an analysis of the referred council, on the regulation of its operation, the relations of this institution with the state government and its mechanisms of action in the city, among other topics. In the next chapter, we will delve into an elite who administrated the city of Natal during the first republic, understanding that the analysis of the formation of a modern city project by the Municipal Stewardship undergoes the comprehension of those who leaded this institution. In the third chapter, we will examine the limits of the municipal management to put into practice its projects to the upraise of a new Natal, between the years of 1904 and 1921. The last chapter, on its turn, presents a new Stewardship, reformulated after a process of administrative streamlining, and a city that transforms itself, especially during the O Grady tenure by receiving major constructions, which alter its main features. We will regard, as the main resources of this study, articles from the daily newspapers A República (The Republic) and Diário de Natal (Daily Natal), dictums, announcements, laws, state decrees and the messages disclosed by the state government. To build a way of analysis, we make use of authors such as Anthony Giddens, Peter Burke and Laurent Vidal, among many others who discuss concepts related to the proposed theme