A utilização dos preços de transferência pelas empresas multinacionais como mecanismo de evasão fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A teoria dos preços. Subsídios para a sua revisão.

Doutoramento em Finanças.

Preços mais baixos para novos clientes: consequências da percepção de injustiça de preço nos clientes atuais

No estudo relatado, analisam-se as relações consequentes da percepção de injustiça de preço desencadeada pela comparação com o preço a ser pago por um novo cliente em uma situação promocional. A pesquisa foi feita por meio de um experimento, com uma amostra composta por 200 estudantes de graduação. A análise dos dados foi realizada por meio da modelagem de equações estruturais. Os resultados do estudo indicam que a percepção de injustiça é positivamente sucedida por emoções negativas e intenções de troca imediata e futura. Além disso, a confiança aparece como negativamente afetada pela percepção de injustiça, uma vez que essa percepção pode abalar a confiança que o cliente tem na empresa. Suportando a distinção das intenções de troca imediata e futura, identificou-se no estudo que as emoções negativas e a confiança possuem impactos distintos nesses dois tipos de intenções de troca. A intenção de boca a boca negativo também foi constatada como importante consequência das emoções procedentes da percepção de injustiça, assim como da confiança, indicando que fortes emoções negativas e menores níveis de confiança se relacionam com maiores níveis de boca a boca negativo. No estudo, discutem-se as contribuições gerenciais e acadêmicas dos resultados e, também, consideram-se as implicações para estudos futuros.

O impacto da liquidez nos retornos esperados das debêntures brasileiras

Neste trabalho, teve-se como objetivo identificar o impacto do risco de liquidez nos retornos excedentes esperados das debêntures no mercado secundário brasileiro. Foram realizadas análises de regressão em painel desbalanceado com dados semestrais de 101 debêntures ao longo de oito semestres (primeiro semestre de 2006 ao segundo semestre de 2009), totalizando 382 observações. Sete proxies (spread de compra e venda, %zero returns, idade, volume de emissão, valor nominal de emissão, quantidade emitida e %tempo) foram utilizadas para testar o impacto do risco de liquidez nos yield spreads das debêntures. O yield spread foi controlado por até dez outras variáveis determinantes que não a liquidez (fator de juros, fator de crédito, taxa livre de risco, rating, duration, quatro variáveis contábeis e volatilidade de equity). A hipótese nula de que não há prêmio de liquidez para o mercado secundário de debêntures no Brasil foi rejeitada apenas para três das sete proxies (spread de compra e venda, valor nominal de emissão e quantidade emitida). Os prêmios encontrados são bastante baixos (1,9 basis point para cada 100 basis point de incremento no spread de compra e venda, 0,5 basis point para um aumento de 1% no valor do valor nominal de emissão e 0,17 basis point para cada menos 1.000 debêntures emitidas). De qualquer forma, houve perda na eficiência das proxies de liquidez após correção das autocorrelações e potenciais endogeneidades, seja por meio da inclusão de efeitos fixos, da análise de primeiras diferenças ou da utilização de um sistema de três equações. Esses resultados apontam para a suspeita de que o risco de liquidez não é um fator importante na composição das expectativas dos investidores no mercado secundário de debêntures.

Construção de curva de juros de debêntures no mercado brasileiro utilizando a parametrização de Nelson-Siegel

O objetivo nesse trabalho é a construção da Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) das debêntures que se encontram disponíveis no mercado brasileiro, usando o modelo Nelson-Siegel (1987). As curvas de juros são divididas de acordo com o tipo de indexador e com a classificação de risco atribuída às debêntures. Por fim, foi possível mensurar o spread que existe entre o mercado de títulos privados (debêntures) e os títulos públicos.

Excesso de confiança em relação aos preços de venda: um estudo entre cafeicultores

Os produtores rurais, de forma geral, administram suas propriedades contando com a própria experiência. As causas desse quadro abrangem aspectos relativos a características do produtor, preferências em relação aos diferentes instrumentos de gestão disponíveis, além de questões comportamentais. Na pesquisa aqui relatada teve-se o objetivo de verificar a existência de excesso de confiança em um grupo de cafeicultores com relação aos preços de venda e, além disso, caracterizar o grupo com tal atributo. A partir de entrevistas com 244 cafeicultores, os resultados apontaram para a existência de um grupo de 95 produtores (38,9% da amostra) com excesso de confiança quando computada a variância histórica a partir dos preços de safra e entressafra. Quando utilizados apenas os meses de safra, o excesso de confiança foi encontrado para um grupo de 116 cafeicultores (47,5% da amostra). Utilizando análise fatorial e método de cluster, observou-se que agentes que avaliam o mercado de café como não arriscado, que possuem alta propensão ao risco e baixo nível de conhecimento de derivativos tendem a ter excesso de confiança em preços.

Formação dos preços de venda nas Empresas Importadoras de São Vicente

As decisões de preços de venda, é uma das funções com mais relevância no ambiente empresarial para os gerentes, devido o seu carácter estratégico para o sucesso das empresas. O processo de formação de preço (FP) é fundamental para as empresas, embora apresenta graus de dificuldade e de complexidade, por implicar diversos factores. A primeira etapa para a FP consiste na estimativa correcta de custos, para obtenção de preços ideais. Para além dos custos, outros factores internos e externos devem ser analisados para que as decisões possam ser tomadas de forma correcta e obter um preço competitivo. Portanto, os gerentes precisam de informações precisas para poderem tomar decisões com segurança, levando em consideração todos os aspectos relevantes para a FP. O presente trabalho tem como objectivo principal, conhecer uma politica adequada de FP, bem como, descobrir quais os factores mais relevantes considerados na formação desses preços nas empresas e ainda conhecer quais os métodos de FP utilizado pelas empresas de importação de S.Vicente para a FP. A metodologia, consistiu primeiramente numa pesquisa bibliográfica e exploratória. Para a recolha dos dados,foram aplicados questionários com perguntas fechadas múltipla escolha, aos gerentes e aos responsáveis pelos processos de EC e FP e para complementar, foi feita uma entrevista a um especialista da área. Para a análise dos dados, foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas, feito através das respostas obtidas dos questionários. Os resultados obtidos da pesquisa, mostram que o método de formação de preços de venda adoptado pelas empresas de S.Vicente, é o método baseado no custo e no mercado (método misto), ou seja, o preço é definido com base nos seus custos, mas é ajustado tendo por base o preço da concorrência. The sale prices decisions; it is one of the functions with more relevance in the managerial atmosphere for the managers, due your strategic character for the success of the companies. The process of price formation (FP) it is fundamental for the companies,although it presents degrees of difficulty and of complexity, for implicating several factors. The first stage for FP consists in estimate correct costs, to obtaining ideal prices. Besides the costs, others internal and external factors should be analyzed so that decisions can be made in a correct form to obtain a competitive price. Therefore, the managers need necessary information to make safety decisions, taking in consideration all the important aspects of FP. The main objective of this present work, is to know the appropriate politics of FP, as well as, to discover which the most important factors considered in the formation of those prices to purchases and still to know which of the FP methods used by the import companies in São Vicente. The methodology consisted firstly in a bibliographical and exploratory research. To collect the data, were applied uestionnaires with closed questions, multiple choice to the managers and the responsible for the processes of ECP and EP and to complement, it was made an interview to a specialist. For the analysis of the data, qualitative techniques were used, done through to obtained answers of the questionnaires. The results of the research, show that the method of formation of sale prices adopted for São Vicente's companies, is the method based on the cost and in the market (mixed method), in other words, the price is defined with base in the costs, but it is adjusted tends for base of the competition.

Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.

Os Efeitos da Alteração da Base de Incidencia do Iva nos Bens e Serviços com Preços Fixados pela Autoridade Administrativa – O Caso Transcor SV,SA.

O objectivo do estudo realizado consistiu em analisar os efeitos da alteração da base tributável em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA - no que diz respeito aos bens e serviços com preços afixados por entidade administrativa, nomeadamente o serviço de transporte público de passageiros prestado pela empresa Transcor SV, SA. Além de uma abordagem teórica e conceptual dos impostos estabelecidos em Cabo Verde e uma explicação dos principais aspectos relacionados com a tributação do consumo, o trabalho inclui um componente prático importante na medida em que o objectivo central foi de avaliar eventuais impactos que a alteração do IVA eventualmente provocou na posição financeira da empresa e no hábito dos utentes do serviço. O estudo mostrou que as alterações introduzidas foram desastrosas para o desempenho e posição financeira da empresa. Foram inquiridos alguns utentes da empresa e outras que alteraram o uso dos serviços a partir do ano de 2013. Foi realizado uma entrevista com os directores da empresa para saber a opinião deles sobre o assunto ao mesmo tempo que se analisou as contas da empresa para avaliar se as alterações tiveram ou não impacto no seu desempenho. O trabalho foi preparado com base em consulta bibliográfica especializada, na legislação vigente em Cabo Verde e análise dos mapas contabilísticos da referida empresa. O trabalho inicia-se com conceito do imposto no geral, passando pelo do IVA e seu enquadramento legal.

QUANTIDADE E PREÇOS DA BANANA-'PRATA' COMERCIALIZADA NAS CEASAS DO DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, BELO HORIZONTE E RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1995 A 1999

A evolução das quantidades e preços médios mensais e anuais da banana-'Prata' comercializada nos entrepostos das CEASAS do Distrito Federal, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro foi analisada no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999. Os dados foram analisados pelo teste de Tukey, a nível de 5%. A média da quantidade anual comercializada nas CEASAS do DF, SP, BH e RJ foram, respectivamente, de 831; 1.012; 3.101 e 5.597 t no período analisado. A quantidade média anual comercializada variou significativamente em todas as CEASAS. Os preços médios anuais diferiram significativamente, sendo que em todas as CEASAS estes foram maiores em 1995 e menores em 1997. Não houve diferença significativa na quantidade média mensal comercializada apenas na CEAGESP, já o preço médio mensal diferiu significativamente nas CEASAS do DF, SP e BH. O preço médio anual foi maior na CEASA/RJ (R$ 1,01/Kg), que foi 18,8%; 32,9% e 80,4% superior quando comparado ao preço praticado na CEASA/ DF, CEAGESP e CEASA/BH, respectivamente.

Aspectos econômicos da cultura do abacaxi: sazonalidade de preços no Estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo a determinação do padrão de variação sazonal dos preços médios recebidos pelos produtores de abacaxi das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2001. Para tanto, adotou-se a metodologia da média geométrica móvel centralizada de 12 meses. Os resultados do estudo mostraram uma sazonalidade de preços do abacaxi moderada. No período de janeiro a outubro, ocorreu certa estabilidade de preços, apresentando valores máximos nos meses de março e abril. Os meses de novembro e dezembro apresentaram os menores valores recebidos pelos produtores de abacaxi.

Análise longitudinal dos preços do carvão vegetal, no Estado de Minas Gerais

O carvão vegetal é um recurso energético renovável, sendo um dos insumos básicos responsáveis pelo desenvolvimento das indústrias de base florestal no Brasil. O Estado de Minas Gerais é o maior produtor e consumidor desse produto. No presente estudo, dedicou-se à análise das séries longitudinais dos preços do metro cúbico de carvão vegetal, no Estado de Minas Gerais, utilizando os preços médios pagos por metro cúbico, publicados pela ABRACAVE. Para a análise da série, considerou-se o modelo SARIMA, com o objetivo de encontrar os parâmetros que forneçam melhores previsões de preço. Consideraram-se os preços do período de janeiro de 1975 a dezembro de 2002, para ajustar o modelo e o período de janeiro a dezembro de 2003 para validação das projeções. A escolha do modelo mais adequado se baseou nas análises gráficas, nos testes estocásticos e nos critérios de avaliação da ordem do modelo. Entre os modelos estudados, o SARIMA (2,0,1)(0,1,1)12 proporcionou melhor ajuste e de forma parcimoniosa. Apesar de ter ocorrido um fator aleatório que distorceu os valores reais dos preços do carvão vegetal, as projeções fornecidas pelo modelo ficaram dentro dos limites de significância estabelecidos.

Influência da taxa de câmbio e do dólar sobre os preços da borracha natural brasileira

Este estudo analisou a influência da taxa de câmbio adotada pelo Brasil e do dólar sobre os preços da borracha natural em moeda brasileira, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009. Para isso, fez-se uso do método "shift-share". Considerando os resultados obtidos, observou-se que as variações ocorridas nos preços da borracha natural em moeda brasileira sofreram maior influência das variações do dólar que das variações da taxa de câmbio, mostrando a importância dos preços da borracha natural na Malásia sobre o comportamento dos preços da borracha natural no Brasil.

A alta recente dos preços das commodities

This article suggests some explanations for the steady rise of the commodities prices since 2002. Firstly, it analyses the long and medium term trends of these prices. Secondly, it explores the determinants of the recent rise, which are the macroeconomic conditions of the international economic, the high growth rate of China, and supply shocks that affect the production of some agriculture commodities.

Metas para inflação e taxa de juros no Brasil: uma análise do efeito dos preços livres e administrados

After surpassed more than half a decade since the adoption of inflation targeting in Brazil, it can be seen that maintaining a high interest rate is inherent to the strategy for the conduction of the monetary policy. The objective of this paper is to show that the present policy for defining the basic interest rate of the economy, based on the response to inflation considering both market and administered prices, is onerous for the Brazilian society. Based on findings from empirical evidence in the period 1999-2004, the adoption of a core inflation, a change in the time horizon for definition of targets, and, in common agreement between Banco Central do Brasil and National Treasury, a definition of these inflation targets, as a framework to increase efficiency of the monetary regime, creates possibilities for proposing a reduction on the Selic rate.