A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos

A presente tese tem por escopo verificar o surgimento de uma nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados no caso de violação dos direitos humanos.Para chegar a essa conclusão, faz-se a análise e revisão críticas dos principais casos da jurisprudência estrangeira e nacional, de teorias, da Convenção da Basiléia sobre Imunidade de Jurisdição, da Convenção da ONU sobre Imunidade de Jurisdição, das leis internas sobre imunidade de jurisdição dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e da Argentina.O tema é dividido em quatro partes: na primeira parte, trata-se de noções sobre jurisdição e imunidade de jurisdição. Na segunda, sobre a evolução da imunidade de jurisdição dos Estados. Na terceira, sobre as exceções clássicas à imunidade de jurisdição e, na última, sobre a nova exceção à imunidade de jurisdição no caso de violação dos direitos humanos.

A metrópole em cena: As metáforas do teatro e do cinema em Cidade de Vidro de Paul Auster e Sinédoque Nova York de Charlie Kaufman

A metáfora do mundo como um palco está presente no imaginário humano há muitos séculos, o que se pode ver nas obras artísticas e filosóficas, de Cícero a Shakespeare: o mundo é representação. O presente estudo propõe-se a analisar interdisciplinamente os desdobramentos das metáforas do teatro e do cinema, na exploração do espaço da metrópole, tendo como corpus o romance Cidade de Vidro, de Paul Auster (1999) e a narrativa fílmica Sinédoque Nova York, de Charlie Kaufman (2008). Para tal, procuramos os teóricos da metáfora, tendo como principal deles Hans Blumenberg, fundador da Metaforologia, Paul Ricoeur e Derrida, em estudos especialmente dedicados a essa figura de linguagem. As metáforas, contudo, se realizam em um determinado espaço, o da metrópole, e para nos guiarmos em seus caminhos, elegemos os estudiosos da nova geografia cultural, dentre os quais Paul Claval, Mathias Le Bossé e Denis Cosgrove. Na correlação da cidade com o teatro, apontaremos a própria história da criação do teatro ocidental como o principal ponto de partida para as ramificações de tal mimetismo. Para o estudo específico do espaço da metrópole, contamos com Walter Benjamin e seus seguidores. Os estudos benjaminianos serão também de vital importância para a compreensão da relação entre cinema e metrópole, relação essa que também foi aclarada pelo questionamento de Nietzsche sobre a verdade. Não foi nossa intenção comparar as obras aqui analisadas em seus planos narratológicos, mas articular dois textos regidos por códigos e procedimentos artísticos parecidos, mas, ainda assim diferentes. Buscamos apontar como as relações teatrais e cinemáticas na metrópole, fragmentada como o próprio homem que nela se perde, provocam uma suspensão da fronteira entre realidade e ficção

A Influência das Técnicas de Estúdio nas Obras Thema - Omaggio a Joyce (1958) e Laborintus 2 (1965) de Luciano Berio

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Artes Musicais

O bairro de Campo de Ourique: projectos e actuações (1878-1958)

Entre a década de 70 do século XIX e a primeira década do século XX, Lisboa está em constante transformação, decorrente da concretização de uma série de operações urbanísticas que conduziram a uma modificação da sua fisionomia e à ampliação da sua área urbanizada. O programa de melhoramentos materiais para a capital, ensaiado desde a década de 60 do século XIX, e fomentado por um plano de regeneração nacional, encontrava na intervenção urbanística o meio para a requalificação e modernização da cidade. Problemas como a inexistência de saneamento básico, ou uma oferta escassa de habitações em termos qualitativos e quantitativos, punham em causa o ambiente urbano e as condições de habitabilidade da população, revelando-se urgente a sua resolução. O mesmo programa procurava expandir o conceito de cidade até aos limites do perímetro urbano, apostando nos princípios da comunicação e circulação. Lisboa ficaria, deste modo, ao nível das mais modernas capitais e cidades europeias. O projecto de um bairro para a zona de Campo de Ourique, uma área marcadamente rural, a Nordeste do centro da capital, aprovado em Novembro de 1878, constituiu uma das primeiras iniciativas da Repartição Técnica da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito da nova estratégia urbana para a cidade. É este o cenário e o ponto de partida para a presente Dissertação de Mestrado, através da qual nos propusemos estudar o projecto urbanístico do bairro de Campo de Ourique, procurando entender-se os objectivos desta iniciativa, a sua concepção, planeamento e execução, no âmbito da recente política urbanística. Planeado no âmbito de uma conjuntura económica, social e administrativa de grande especificidade, procuramos ainda entender de que forma esta influenciou o modo de actuação da Câmara Municipal e dos agentes que com ela colaboraram.

Juan Ramón Jiménez en el cincuentenario de la concesión del Nobel (1958-2008) : 200 preguntas sobre su obra y su vida.

Se presenta un cuestionario de 200 preguntas sobre la producción literaria de Juan Ramón Jiménez, asícomo también de su vida. Esta recopilación de preguntas tipo test, cada una de ellas con cuatro opciones de respuesta, es una actividad destinada al estudio de la figura del autor y puede ser utilizado por los profesores de literatura.

Da operação Pan-americana aos entendimentos de uruguaiana : as relações Brasil-Argentina (1958 a 1962)

O objetivo proposto por este estudo é investigar a contribuição da Operação Pan-Americana (OPA), lançada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a Argentina, cujo ápice foram os “Acordos de Uruguaiana”, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se até a desestabilização provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o período de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nível de cooperação bilateral, como resultado de uma ampla mobilização por parte tanto do corpo diplomático, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois países.As razões que motivaram uma convergência nas ações dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econômico, a necessidade de ampliação do mercado regional, visando a uma maior inserção internacional dessas economias; no aspecto político, o esforço para a manutenção da autonomia frente aos Estados Unidos, potência mundial com hegemonia na região. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerência norte-americana em determinados países, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperação internacional dos países latino-americanos (a partir do lançamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o âmbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da região. A iniciativa brasileira, de caráter hemisférico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximação entre os dois países. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, são, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laços, especialmente, dos dois maiores países do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu também uma nova perspectiva para os demaispaíses da região, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

Análise de redes sociais na produçao criativa : uma aplicação aos compositores da bossa nova

O objetivo do presente trabalho é explorar os mecanismos que a Análise de Redes Sociais pode descrever dentro do contexto da produção criativa. Para tal, são apresentados os conceitos correlatos de buracos estruturais, poder de corretagem e centralidade. A hipótese da pesquisa é de que, sob a ótica de uma estrutura de relacionamentos, indivíduos posicionados ao centro da rede tem maior possibilidade de sintetizar elementos presentes no grupo e a partir disso desenvolver potencial criativo maior. Enquanto estudo de caso, foi construída a rede de compositores da Bossa Nova no período de 1958 a 1964 e então foi testada a relação entre a centralidade dos indivíduos desse grupo e a aparição de canções de sua autoria em uma listagem de canções representativas do período. Foi encontrado forte indício estatístico de correlação positiva, resultado que sugere que também na criação musical o ferramental de redes pode auxiliar a compreender comportamentos humanos.

A nova economia: proposta de uma nova política econômica para o PFL

Sugestões apresentadas pelo professor Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, a ser objetivo de discussão e votação na próxima Convenção Nacional.

A longa duração e as estruturas temporais em Fernand Braudel: de sua tese O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrânico na Época de Felipe II até o artigo História e Ciências Sociais : a longa duração (1949-1958)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A unidade política das esquerdas no Uruguai: das primeiras experiências à Frente Ampla (1958-1973)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Manuais pedagógicos e programas de ensino: interpretações da Escola Nova sobre a prática de ensino na formação de professores (1946-1961)

Pós-graduação em Educação - IBRC

ORDENAÇÃO AO MINISTÉRIO FEMININO: ESTUDO DE CASO NA CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE NA PERSPECTIVA DA TEOLOGIA PRÁTICA

A dissertação é um estudo sobre a ordenação ao ministério feminino na Igreja Batista do Paraná. A missão da mulher é observada através das perspectivas bíblicas, bem como o seu desenvolvimento na história da Igreja. No Velho Testamento, a mulher, em alguns momentos, é discriminada pelo homem. O mundo patriarcal desvalorizou e até desprezou a mulher em alguns segmentos sociais e religiosos. No entanto, mesmo tendo estas barreiras, ela conseguiu vencer e realizar sua missão. A partir de Jesus a mulher começa a ser acolhida e valorizada. Sua missão foi resgatar o mundo marginalizado e discriminado. Na igreja primitiva, a mulher desenvolveu alguns ministérios, iniciando uma nova etapa para o universo feminino. Durante os períodos históricos da Igreja, a participação da mulher foi restrita. O seu espaço foi limitado pelo homem, tendo dificuldades para exercer a ação pastoral. Em razão da sua luta ela conseguiu, através da história, o reconhecimento e assim conquistou a ordenação ao ministério pastoral. Através de uma pesquisa, observa-se a abertura da ordenação ao ministério feminino nas igrejas batistas no Paraná. Existem restrições por parte de alguns líderes, contribuindo para uma discriminação do ministério feminino. A dissertação também apresenta considerações sobre o pastorado feminino, numa perspectiva do comprometimento das igrejas batistas com a práxis teológica, na implantação do reino de Deus.(AU)

O DEBATE SOBRE A HISTÓRIA DAS ORIGENS DO TRABALHO BATISTA NO BRASIL Uma análise das relações e dos conflitos de gênero e poder na Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980

O presente trabalho analisou as relações e os conflitos de gênero e poder observados durante o debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, debate esse entre o Pastor José dos Reis Pereira, líder oficial da Convenção Batista Brasileira durante os anos 1960-1980 e a pesquisadora batista Betty Antunes de Oliveira. A análise do conflito foi realizada principalmente com a mediação de gênero como instrumento hermenêutico, conforme os pressupostos de Joan Wallach Scott. Desse modo, a pesquisa teve como propósito principal, a partir da análise do debate, dar visibilidade ao conflito de gênero nos lugares de poder da Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980, conflito dissimulado pelos discursos batistas sobre direitos de liberdade e igualdade sociais. Esta pesquisa trabalhou basicamente com as seguintes hipóteses: a dinâmica do debate foi fortalecida pelo contexto sociopolítico daqueles anos, que favoreceu a emergência dos movimentos de mulheres e feminista no Brasil, cujas influências foram também sentidas em outras tradições de fé cristã; e o resultado final do debate dependeu mais das questões de gênero e poder do que das discussões técnicas e acadêmicas sobre o acerto histórico do marco inicial do trabalho batista no Brasil. O ineditismo desta pesquisa está em oferecer uma nova perspectiva do debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, a partir do uso da categoria de gênero como instrumento de análise, o que complementará, desse modo, a pesquisa acadêmica já publicada sobre o tema.

O DEBATE SOBRE A HISTÓRIA DAS ORIGENS DO TRABALHO BATISTA NO BRASIL Uma análise das relações e dos conflitos de gênero e poder na Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980

O presente trabalho analisou as relações e os conflitos de gênero e poder observados durante o debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, debate esse entre o Pastor José dos Reis Pereira, líder oficial da Convenção Batista Brasileira durante os anos 1960-1980 e a pesquisadora batista Betty Antunes de Oliveira. A análise do conflito foi realizada principalmente com a mediação de gênero como instrumento hermenêutico, conforme os pressupostos de Joan Wallach Scott. Desse modo, a pesquisa teve como propósito principal, a partir da análise do debate, dar visibilidade ao conflito de gênero nos lugares de poder da Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980, conflito dissimulado pelos discursos batistas sobre direitos de liberdade e igualdade sociais. Esta pesquisa trabalhou basicamente com as seguintes hipóteses: a dinâmica do debate foi fortalecida pelo contexto sociopolítico daqueles anos, que favoreceu a emergência dos movimentos de mulheres e feminista no Brasil, cujas influências foram também sentidas em outras tradições de fé cristã; e o resultado final do debate dependeu mais das questões de gênero e poder do que das discussões técnicas e acadêmicas sobre o acerto histórico do marco inicial do trabalho batista no Brasil. O ineditismo desta pesquisa está em oferecer uma nova perspectiva do debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, a partir do uso da categoria de gênero como instrumento de análise, o que complementará, desse modo, a pesquisa acadêmica já publicada sobre o tema.

ORDENAÇÃO AO MINISTÉRIO FEMININO: ESTUDO DE CASO NA CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE NA PERSPECTIVA DA TEOLOGIA PRÁTICA

A dissertação é um estudo sobre a ordenação ao ministério feminino na Igreja Batista do Paraná. A missão da mulher é observada através das perspectivas bíblicas, bem como o seu desenvolvimento na história da Igreja. No Velho Testamento, a mulher, em alguns momentos, é discriminada pelo homem. O mundo patriarcal desvalorizou e até desprezou a mulher em alguns segmentos sociais e religiosos. No entanto, mesmo tendo estas barreiras, ela conseguiu vencer e realizar sua missão. A partir de Jesus a mulher começa a ser acolhida e valorizada. Sua missão foi resgatar o mundo marginalizado e discriminado. Na igreja primitiva, a mulher desenvolveu alguns ministérios, iniciando uma nova etapa para o universo feminino. Durante os períodos históricos da Igreja, a participação da mulher foi restrita. O seu espaço foi limitado pelo homem, tendo dificuldades para exercer a ação pastoral. Em razão da sua luta ela conseguiu, através da história, o reconhecimento e assim conquistou a ordenação ao ministério pastoral. Através de uma pesquisa, observa-se a abertura da ordenação ao ministério feminino nas igrejas batistas no Paraná. Existem restrições por parte de alguns líderes, contribuindo para uma discriminação do ministério feminino. A dissertação também apresenta considerações sobre o pastorado feminino, numa perspectiva do comprometimento das igrejas batistas com a práxis teológica, na implantação do reino de Deus.(AU)