O contrato do consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

Infecção hospitalar no Centro de Tratamento Intensivo Geral de um hospital escola da Região Sul do Brasil

Objetivos Avaliamos a incidência de infecção hospitalar no CTI clínico-cirúrgico de um hospital escola no sul do Brasil. Foram utilizadas taxas ajustadas para o tempo de permanência dos pacientes e para o tempo de exposição aos procedimentos invasivos. Também investigamos a influência da causa básica de internação (trauma, neurológico e clínico-cirúrgico) nas taxas de infecções. Material e Métodos Os pacientes internados no CTI Clínico-cirúrgico de março a dezembro de 1999, foram prospectivamente seguidos para a detecção de infecção hospitalar. Para o diagnóstico de infecção hospitalar utilizou-se as definições do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) e as taxas foram calculadas de acordo com a metodologia NNIS (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica). Resultados Foram acompanhados 686 pacientes (4201 pacientes-dia). Ocorreram 125 infecções hospitalares, sendo que a incidência global foi de 18,2% ou 29,8 infecções por 1000 pacientes-dia. Os sítios de infecção mais freqüente foram: pneumonia (40%), infecção urinária (24%) e septicemia primária (12,8%). As taxas de infecções hospitalares, associadas aos procedimentos invasivos, foram as seguintes: 32,2 pneumonias por 1000 ventiladores mecânico-dia, 9,7 infecções urinárias por 1000 sondas vesicais-dia e 7 septicemias por 1000 cateteres venosos centrais-dia. A incidência global de infecção nos pacientes com trauma (26,8) e neurológicos (20,7%) foi superior quando comparada com o grupo clínico-cirúrgico (12,2%), p < 0,001. Conclusões Encontramos altas taxas de infecções relacionadas com os procedimentos invasivos neste CTI. A causa básica de internação influenciou as taxas de infecção, sugerindo a necessidade de analisar-se estratificadamente os pacientes em CTI clínico-cirúrgico.

Registros alimentares em pacientes com diabete melito tipo 2 : avaliação de variabilidade e fatores associados ao sub- e supra registro

A avaliação e orientação de dieta em pacientes com diabete melito são importantes para o controle metabólico, prevenção e tratamento das complicações crônicas, sendo fundamental utilizar métodos acurados de avaliação dietética. O objetivo deste manuscrito foi revisar os principais instrumentos de inquérito alimentar e suas limitações, a variabilidade de ingestão protéica e lipídica nos inquéritos e possíveis fatores de interferência sobre a adequacidade destes instrumentos em pacientes diabéticos. Registro alimentar com pesagem de alimentos é o método de referência para avaliação de dietas. Poucos estudos analisaram em pacientes diabéticos a variabilidade de ingestão lipídica e protéica em inquéritos alimentares. Nestes, a variabilidade intra-individual de ingestão protéica variou de 11,9% a 27,1% e a lipídica de 8,1 a 27,7%, refletindo a utilização de diferentes instrumentos de avaliação. Também os fatores relacionados a vieses nos instrumentos de avaliação dietética foram pouco estudados. Foram associados ao sub-registro de ingestão energética: maior consumo de proteínas; menor consumo de gorduras e maior de carboidratos em mulheres; elevado índice de massa corporal e relato de aderência às orientações dietoterápicas prévias. Já o sub-registro e supra-registro de ingestão protéica foram positivamente associados ao mau controle glicêmico, sendo o supra-registro mais freqüente nos homens. Conclui-se que a avaliação da variabilidade de ingestão e os possíveis fatores interferentes em inquéritos alimentares em pacientes diabéticos dependem do instrumento utilizado e de fatores conhecidos de sub-e supra-registro alimentar. Estudos que promovam o aperfeiçoamento dos métodos de avaliação da dieta deverão facilitar a implementação e acompanhamento de estratégias dietoterápicas em pacientes diabéticos.

Cartografia da percepção de mês e profissionais sobre a atenção a saúde de crianças/adolescentes soropositivos no município de Natal

This study had as objective to identify to the perception of mothers and professionals of health on the attention to the health of HIV-Positive children/adolescents in the city of Natal-RN. It is a descriptive-exploratory study with quantitative and qualitative approach, carried through in the Giselda Trigueiro Hospital and in the State and Municipal Health Councils in Natal - RN, from march to december of 2005. The sample was composed by 56 participants, 33 mothers of children who use specialized assistance and 23 professionals. Data collection occurred with the application of a half-structuralized interview. Quantitative data were analyzed through descriptive statistics and qualitative data were submitted to content analysis. Prevailing categories in relation to the cartography of the attention to seropositive children and adolescents in Natal were: Organization and dynamics of the attention; Institutional management and human development; Control and prevention; other contexts of attention; relationship/communication team-patient and organization and functioning of the services. The profile epidemiologist of the children, adolescents and of the people/mothers, who take care of them with HIV/Aids, followed the evolution of the epidemic in the country and the world. It was verified that mothers need care and information; however they make a positive evaluation of the attendance they receive. It was also observed many gaps in the services of assistance, in which the researched group was attended, beyond imperfections in the communication between health professionals and users. The professionals recognize the advances that the politics represent for the assistance of people with Aids; however feel themselves limited by the precariousness of the system and the partner-economic conditions of the people. According to these data, it can be verified great challenges to go through in the context of integrality of the assistance to HIV positive children and adolescents in the city of Natal and in the improvement of the communication in the institution of reference

Qualidade microbiológica de leite UHT caprino: pesquisa de bactérias dos gêneros Staphylococcus, Bacillus e Clostridium

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Metodologia integrada para mapeamento de falhas: uma proposta de utilização conjunta do mapeamento de processos com as técnicas FTA, FMEA e a análise crítica de especialistas

As falhas representam não conformidades nas atividades produtivas, de tal modo que pesquisas para seu controle e prevenção são, no mínimo, desejáveis. Na literatura sobre o assunto, observa-se uma gama variada de técnicas, porém, quase sempre, usadas isoladamente e, em poucos casos, no setor de serviços. Observando essa lacuna, propõe-se uma metodologia de Mapeamento de Falhas que integra diferentes abordagens que se complementam, aproveitando-se o potencial e o benefício de cada técnica para análise e controle de falhas. Para a consecução dessa proposta, efetuou-se uma pesquisa bibliográfica para conceituação e entendimento das técnicas utilizadas, um estudo e análise de integração dessas técnicas e, por fim, um exemplo real de aplicação em processo notarial de serviço, tema este ainda não explorado na literatura pertinente e, portanto, bastante auspicioso. Como resultado, observa-se uma ferramenta que permite uma visualização completa e objetiva das atividades desencadeadas pelos processos, seus pontos críticos e suas potenciais falhas, podendo ser aplicada com propriedade em empresas de prestação de serviços.

Estimativa da febre maculosa em cães para a vigilância e motitoramento da antropozoonose no municipio de Botucatu, no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Avaliação da atividade anti-inflamatória intestinal de Pfaffia glomerata (Spreng.) Pedersen

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Farmacologia) - IBB

Educação em saúde: formação de multiplicadores em zoonoses e guarda responsável de animais de estimação

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Estratégia saúde da família: avaliação dos cuidados em saúde e nutrição aos adultos diabéticos e hipertensos, Matão-SP

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Descriptive study of HTLV infection in a population of pregnant women from the state of Pará, Northern Brazil

INTRODUÇÃO: No Brasil, estudos mostram que a soroprevalência do HTLV entre gestantes varia de 0 a 1,8%. Contudo, esta soroprevalência era desconhecida no Estado do Pará, Brasil. O presente estudo descreve, pela primeira vez, a soroprevalência do HTLV entre gestantes do Estado do Pará, Norte do Brasil. MÉTODOS: 13,382 gestantes foram submetidas à triagem para HTLV durante o pré-natal, e aquelas com sorologia alterada para anti-HTLV foram submetidas ao teste de Western Blot (WB), para confirmar e discriminar portadoras do HTLV-1 e do HTLV-2. RESULTADOS: A soroprevalência do HTLV na população de gestantes foi de 0,3%, sendo o HTLV-1 identificado em 95,3% das pacientes. O perfil demográfico das portadoras do HTLV foi de: mulheres com idade entre 20-40 anos (78,4%); residentes na região metropolitana de Belém (67,6%) e com nível educacional igual ao ensino médio (56,8%). Outras variáveis relacionadas à infecção foram: início das relações sexuais compreendido entre 12-18 anos (64,9%), e ter sido aleitada mais de 6 meses (51,4%). A maior parte das mulheres estudadas teve ao menos duas gestações anteriores (35,1%); e nenhum aborto (70,3%). Co-infecções (sífilis e HIV) foram descritas em 10,8% (4/37) das gestantes. A soroprevalência da infecção pelo HTLV em gestantes atendidas em Unidades Básicas de Saúde do Estado do Pará, Norte do Brasil foi de 0,3% semelhante à descrita em outros estudos brasileiros. As variáveis relacionadas com a infecção são indicadores importantes na identificação de gestantes com maior tendência a soropositividade pelo HTLV, sendo uma estratégia de controle e prevenção, evitando a transmissão vertical.

Epidemiologia molecular aplicada ao estudo da mastite caprina causada por Staphylococcus spp

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Epidemiologia e perfil de sensibilidade de Staphylococcus aureus procedentes de hospitais públicos de Macapá-Amapá

No gênero Staphylococcus, o S. aureus com resistência à oxacilina é sem duvida alguma o patógeno de maior importância, quando associado às infecções hospitalares, sendo responsável por elevadas taxas morbidade e mortalidade. Este estudo descreve a epidemiologia e perfil de sensibilidade de linhagens de S. aureus procedentes de hospitais públicos de Macapá-Amapá. Todos os isolados usados neste trabalho foram novamente reisolados através de métodos convencionais da microbiologia e sistemas automatizados. As amostras com resistência à oxacilina foram todas submetidas ao teste screening com a cefoxitina 30 mcg. O tratamento estatístico dos dados revelou que houve predominância de S. aureus no sexo masculino (62,8%), sendo a média de idade dos pacientes de 20 anos, entretanto, a maior ocorrência foi na faixa etária de 0 a 10 anos, o hospital de maior prevalência foi o Hospital da Criança e do Adolescente (54,7%). A prevalência das amostras isoladas nos hospitais foi de 3,8%. Do total de amostras isolada (n=105), 25 (23,8%) foram resistentes à oxacilina. Essas amostras apresentaram resistência cruzada à Gentamicina (80%); Sulfazotrim (72%), Tetraciclina (64%), Eritromicina (60%), Clindamicina (44%), Norfloxacino (44%) e Quinupristina/Dalfopristina (32%). A vancomicina apresentou 100% de sensibilidade. Apesar dos diversos estudos realizados no Brasil e no mundo mostrarem altos índices de resistência do S. aureus à oxacilina, nesta pesquisa os níveis de resistência da bactéria nos hospitais públicos de Macapá ainda podem ser considerados baixos. Contudo, os resultados revelam a necessidade de vigilância sistemática, visando o controle e prevenção da disseminação de linhagens resistentes deste patógeno associado com infecção hospitalar.

Achados clínicos de afecções orais em bugios ruivos (Alouatta guariba clamitans) (Cabrera, 1940)

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Zoneamento acústico urbano e mapeamento de níveis sonoros na zona central de Rio Claro (SP): diretrizes para o gerenciamento do ruído integrado ao planejamento ambiental urbano

Considering the growing degradation of the urban environmental quality resulting from the progressive sound pollution increase, as well as the consequent harmful effects about the human health, the present study had its central objective the argument and management tools implementation of the urban noise that can be integrated to the environmental planning in the city of Rio Claro (SP). Therefore, normative and bibliographical revisions were developed, that made feasible the directives of control argument and prevention of the urban noise, as well as the technical procedures of sound levels and evaluation’s definition and especially about the criteria applicable for the elaboration of an urban acoustic zoning methodology. Among the main results obtained detach: (1) the applicable legislation to the management of urban noise’s synthesis and argument; (2) the methodology of urban acoustic zoning development and (3) its implementation to determined areas of Rio Claro (SP) with the (4) respective cartography representation; (5) the mapping of sound levels in the central zone of Rio Claro (SP), (6) the obtaining and analysis of noise describers (LAeq, Lmáx, L10, L50, L90, Lmin and TNI) and the subsequent (7) acoustic maps elaboration for the main describers.