Limitações e possibilidades da gestão orientada para resultados: um estudo de caso da implementação do Programa de Controle de Enchentes na prefeitura da cidade do Rio de Janeiro

Durante os meses de julho e agosto de 2005, o Programa de Prevenção e Controle de Enchentes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de um procedimento de auditoria operacional realizado por uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. Esta auditoria teve como objetivo principal a avaliação do processo de implementação e gestão relativo ao programa, durante o quadriênio 2002-2005, segundo critérios de economia, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos. Os auditores apontaram a existência de falhas no processo de planejamento e implementação, caracterizadas basicamente por problemas relacionados à execução dos contratos e ao cumprimento das metas de aplicação definidas no planejamento do programa. Apesar dos problemas evidenciados e o registro de várias recomendações sobre oportunidades de melhoria de gestão, a conclusão geral trazida pelo relatório foi a de que não foi possível avaliar consistentemente a eficiência e a eficácia do programa. Entretanto, os resultados colhidos pela presente análise revelaram que os problemas apontados pelo tmbalho do TCMRJ disseram respeito a causas mais profundas, relacionadas à dinâmica do processo de formulação e implementação de políticas públicas, a qual, nem sempre apresenta elementos alinhados com as características e os requisitos estruturais exigidos para o correto funcionamento do modelo de gestão de desempenho. Nesta linha de desenvolvimento, este trabalho procurou organizar as evidências coletadas pela auditoria do TCMRJ em meio a uma estrutura de análise capaz de relacionar os problemas apontados aos seus fatores causativos. Não se trata aqui de questionar a validade metodológica do trabalho conduzido pelo TCMRJ, mas sim, de colocá-lo frente a uma perspectiva de análise mais estruturada e em face a seu real objeto de análise: o modelo de gestão orientada para resultados - suas camcterísticas, requisitos e limitações.

Análise do comportamento financeiro de contas médicas em eventos cirúrgicos, comparado a índices inflacionários de preços e mercado de saúde

A prática de saúde no país passa por grandes e difíceis desafios. No que tange a financiamento o setor público ainda carece de um melhor dimensionamento e proposta estratégica. Já o setor privado tem sua crise pela falta de maios análise dos seus custos e suas variações. A regulação do setor suplementar ainda é muito jovem. Os grandes desafios da saúde e a busca de solução são uma constante para melhor dimensionar e gerir o processo. Vários são os fatores pressionam o modelo aumentando seus gastos e ainda em uma situação mais perversa sem nenhuma previsão. Há a necessidade urgente de se entender o modelo de gastos envolvidos e acima de tudo os fatores que mais interferem na variação desses gastos. O trabalho que segue busca entender melhor o problema de variação de custos destes serviços prestados, através da análise de três casos médicos de alta relevância: apendicectomia; histerectomia; e colecistectomia, observando a variação dos preços praticados em uma série histórica de 5 anos, comparando com índices econômicos e inflacionários como IPCA, variação dos preços dos planos de saúde pela ANS e variação dos custos médicos hospitalares. Como resultados observamos que para estes eventos clássicos e isolados eventos não há um padrão nítido de preços atrelados a qualquer destes índices, nem uma variação linear que permita uma maior e melhor análise. Ao mesmo tempo quando se aumenta o volume dos atendimentos, no mix dos três eventos passamos a observar uma relação bem próxima ao IPCA que por sua vez é muito próxima do índice de reajustes autorizado pela ANS no período. Muito há o que ser feito e estudado como forma de melhor entender este modelo de preços e custos, bem como suas variações.

Do controle da legalidade às auditorias operacionais : os Tribunais de Contas e o controle financeiro da administração pública brasileira.

A tendência de ampliação do papel dos Tribunais de Contas no cenário político nacional através dos mecanismos de controle que lhes foram atribuídos pela Constituição Federal de 1988, antes limitada a uma simples verificação da legalidade dos atos dos gestores públicos, sua área de atuação, foi acrescida da capacidade de auditar a qualidade da gestão pública, visando, principalmente a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das políticas implementadas. Neste cenário, a auditoria operacional surge como uma ferramenta importante para que estes órgãos de controle possam exercer a missão de fiscalização dos gestores da res pública, de forma a garantir que estes conduzam a máquina pública sempre utilizando a política pública mais eficiente para a obtenção de resultados que sejam positivos para a sociedade. O objetivo deste trabalho é verificar como os Tribunais de Contas brasileiros estão lidando com a tarefa de fiscalizar as questões relativas à Auditoria Operacional, respondendo a duas perguntas básicas: a) Se as auditorias operacionais realizadas pelas entidades fiscalizadoras têm, efetivamente, contribuído para o alcance dos objetivos das políticas públicas, e; b) Se as técnicas até aqui utilizadas na execução das auditorias operacionais são adequadas para a avaliação dessas políticas. Em relação à primeira questão, concluímos que, da forma com que as auditorias operacionais estão sendo realizadas no Brasil, ainda há uma distância razoável a ser percorrida antes que se possa dizer que sim, devido, principalmente, a falta de uma determinação no sentido de responsabilizar nominalmente os responsáveis pela condução das recomendações expedidas pelos Tribunais de Contas, quando da publicação do acórdão que se origina dos trabalhos de auditoria. Quanto ao segundo questionamento, acreditamos que a realização de auditorias de natureza operacional engloba uma série de fatores que vão desde a dificuldade de se obter dos jurisdicionados indicadores que indiquem claramente quais os objetivos que se procurou atingir com determinada política, até a necessidade dos próprios tribunais de contas de instituírem quadros de pessoal específicos, voltados para esta tarefa.

Divergências entre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o resultado do julgamento das contas anuais de prefeitos em Pernambuco

Este estudo tem como objetivo identificar quais os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas anuais dos prefeitos. Tendo em vista que uma parcela significativa dos julgamentos das contas anuais dos prefeitos realizados pelas Câmaras Municipais não tem acompanhado as recomendações emitidas nos Pareceres Prévios do TCE, inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre a estrutura da relação do executivo com o legislativo que oferecem subsídios para o entendimento da face política das Câmaras Municipais nestes julgamentos. Destacou-se também o aspecto técnicoadministrativo viabilizado pelo processo legislativo do julgamento das contas, passível da análise e solicitação de revisão judicial pelo Ministério Público com vistas à anulação, caso não apresente motivação legal formalmente registrada que atenda às disposições constitucionais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com vereadores das Câmaras Municipais pernambucanas. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais dos prefeitos não estão formalmente evidenciados no processo legislativo pertinente, cujos documentos oficiais pesquisados não atendem aos requisitos legais de motivação, nem tampouco explicam as razões do não acompanhamento do parecer prévio do TCE. A opinião dos vereadores entrevistados conduz ao entendimento de que tais fundamentos são de natureza política, em detrimento dos fundamentos técnicos, explicados pela relação de preponderância do executivo sobre o poder legislativo municipal.

PIB trimestral: proposta metodológica e resultados para o período 1947-79

Este trabalho apresenta uma metodologia para o cálculo do PIB trimestral a preços constantes nos anos anteriores a 1980, quando o IBGE passou a calcular esse indicador para o Brasil, e apresenta os resultados de sua aplicação aos anos de 1947 a 1980. Para a estimação do indicador do PIB trimestral construiu-se primeiramente uma base de dados composta por séries fortemente associadas ao nível de atividade econômica nacional depois de 1980 e que também estivessem disponíveis em frequência mensal ou trimestral no período 1947-80. Em seguida, aplicou-se às séries dessa base de dados o método do filtro de Kalman com a restrição de que a cada ano a taxa de crescimento das médias do PIB trimestral obtido após a estimação seja igual à variação da série anual calculada pelas Contas Nacionais.

Processos digitais nos Tribunais de Contas

O trabalho pretende investigar, por meio da realização de uma pesquisa nacional, como se dá a utilização de processos administrativos eletrônicos nos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros. Para tanto, são apresentados o atual cenário institucional em que estão inseridos os TCs e as oportunidades de melhorias em seus métodos de trabalho. Em seguida, são elencadas as orientações vigentes para a utilização do processo eletrônico. Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria dos Tribunais de Contas respondentes já utiliza o processo eletrônico, havendo um boom de implantação nos últimos cinco anos. Destaca-se como ponto positivo o fato de que todos os TCs que ainda não adotaram o processo eletrônico terem afirmado que possuem planejamento em curso para sua implantação em no máximo dois anos. Por fim, com o intuito de se obter uma abordagem com caráter predominantemente qualitativo, são apresentados aspectos relevantes que permearam a implantação do processo eletrônico no TCE/SP.

O envelhecimento da população e a economia geracional: principais resultados

Incluye bibliografía

Evolução agrária do Nordeste paraense por contas sociais ascendentes: a inclusão das redes mercantis de insumos nos processos metodológicos e o cálculo dos níveis de endogenização

A importância deste trabalho está em analisar a dinâmica da evolução econômica do Nordeste Paraense, por suas estruturas fundamentais de produção no agrário, interpretando-se os resultados por meio dos impactos setoriais e os transbordamentos da renda e do produto na economia. Para tanto, aplicou-se o modelo de Contas Sociais Ascendentes de Base Agrária (Matriz de Insumo-Produto) metodologicamente mais abrangente que as primeiras abordagens aplicadas em trabalhos anteriores realizados por Pires (2002) e André (2004) a mesma região, todas derivadas de Costa (2002abcd), inclusive este trabalho. Entre outras diferenciações, o modelo desenvolvido inicialmente estava ligado internamente pelo fluxo de produtos entre as dimensões geográficas do local, ao estadual e nacional, em que o valor da produção é formado no sentido que vai da produção até o consumo final, ou ainda, do rural para o urbano: segue o sentido que vai da produção local até a demanda final nacional. Para este trabalho, a forma metodologicamente adotada, já apresentada por Costa em 2008, no Sudeste Paraense, incorpora, primordialmente, as cadeias backward de insumos e investimentos em que são reconstituídos os trajetos dos agentes produtores até o “primeiro fornecedor”, tanto para as redes de formação de preço, quanto de salários e margem bruta (markup), o que possibilita, uma análise diferenciada dos multiplicadores quanto aos impactos setoriais, implicando nas análises de retenções e transbordamentos da renda e do produto entre as formas de produção e suas ocorrências estruturais geográficas, na verificação das disposições das forças centrípetas e centrífugas, o que permite fazer interpretações quanto às possibilidades de conexões econômicas locais para o desenvolvimento, a partir dos índices de aglomeração.

Corporação e economia local: uma análise usando Contas Sociais Alfa (CSα) do programa de investimentos da CVRD no Sudeste Paraense (2004 a 2010)

O Sudeste Paraense tem sido uma região de extraordinária dinâmica. Lá se alocaram os grandes projetos pecuários financiados pela SUDAM desde meados dos anos sessenta, os quais confrontaram a velha economia dos castanhais e frentes de expansão da agricultura familiar, espontâneas e induzidas, ao lado de grandes projetos minerais e de surtos garimpeiros. Como partes do processo ocorreram transformações estruturais importantes que reforçaram o papel dos centros urbanos e suas bases rurais locais na logística de novos setores econômicos condicionados pela formação da economia mineral resultante da presença da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que desde 1985 lá opera seu sistema norte de metais ferrosos com base em Carajás. O artigo apresenta resultados de uma análise de insumo-produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária – os impactos econômicos da programação de investimento da CVRD de 2004 até 2010.

Melhoria da atenção à saúde bucal das gestantes e puérperas na UBS Arapiranga, Rio de Contas/BA

A gestação é um período singular na vida de uma mulher e a equipe de saúde da família precisa estar capacitada a oferecer um atendimento de pré-natal com qualidade. Este trabalho tem como objetivo melhorar a atenção ao pré-natal e puerpério na Unidade Básica de Saúde de Arapiranga, Rio de Contas - Ba. Foi elaborado um projeto de intervenção para ser aplicado durante quatro meses no programa de pré-natal da unidade baseado em sua análise situacional. Foram traçadas metas, indicadores e ações nos eixos de monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Para coletar os dados foi utilizada uma planilha eletrônica que gerou os gráficos. Os resultados obtidos demonstram melhoria da atenção à saúde bucal das gestantes e puérperas adscritas na área e aumento na cobertura do programa de pré-natal. As gestantes passaram a ser acompanhadas não apenas pela enfermeira, mas também pela odontóloga, proporcionando um trabalho integrado de educação e saúde através de palestras educativas, consultas e tratamento odontológico. Conseguimos alcançar 100% das gestantes com consultas em dia de acordo com os períodos preconizados pelo protocolo, 100 % das gestantes com avaliação de saúde bucal, 100% das gestantes com início do pré-natal no primeiro trimestre de gestação. Este trabalho integrado de toda a equipe do PSF proporcionou melhorias ao programa de pré-natal e satisfação das usuárias, da equipe e da gestão.

Plastias de estenoses de intestino delgado na doença de Crohn: resultados imediatos e tardios

BACKGROUND: Strictureplasty is an alternative surgical procedure for Crohn?s disease, particulary in patients with previous resections or many intestinal stenosis. AIM: To analyze surgical complications and clinical follow-up in patients submitted to strictureplasty secondary to Crohn?s disease. METHODS: Twenty-eight patients (57.1% male, mean age 33.3 years, range 16-54 years) with Crohn?s disease and intestinal stenosis (small bowel, ileocecal region and ileocolic anastomosis) were submitted to strictureplasty, at one institution, between September 1991 and May 2004. Thirteen patients had previous intestinal resections. The mean follow-up was 58.1 months. A total of 116 strictureplasties were done (94 Heineke-Mikulicz - 81%, 15 Finney - 13%, seven side-to-side ileocolic strictureplasty - 6%). Three patients were submitted to strictureplasty at two different surgical procedures and two in three procedures. RESULTS: Regarding to strictureplasty, postoperative complication rate was 25% and mortality was 3.6%. Early local complication rate was 57.1%, with three suture leaks (10.7%) and late complication was present in two patients, both with incisional hernial and enterocutaneous fistulas (28.6%). Patients remained hospitalized during a medium time of 12.4 days. Clinical and surgical recurrence rates were 63% and 41%, respectively. Among the patients submitted to another surgery, two patients had two more operations and one had three. Recurrence rate at strictureplasty site was observed in 3.5%, being Finney technique the commonest one. Presently, 19 patients had been asymptomatic with the majority of them under medical therapy. CONCLUSION: Strictureplasties have low complication rates, in spite of having been done at compromised site, with long term pain relief. Considering the clinical course of Crohn?s disease, with many patients being submitted to intestinal resections, strictureplasties should be considered as an effective surgical treatment to spare long intestinal resections.

Resultados da cirurgia de reservatórios ileais em pacientes com doença de Crohn

BACKGROUND: Total rectocolectomy and ileal pouch-anal anastomosis is the choice surgical procedure for patients with ulcerative colitis. In cases of Crohn's disease post-operative diagnosis, it can be followed by pouch failure. AIM: To evaluate ileal pouch-anal anastomosis long-term outcome in patients with Crohn's disease. METHODS: Between February 1983 and March 2007, 151 patients were submitted to ileal pouch-anal anastomosis by Campinas State University Colorectal Unit, Campinas, SP, Brazil, 76 had pre-operative ulcerative colitis diagnosis and 11 had post-operative Crohn's disease diagnosis. Crohn's disease diagnosis was made by histopathological biopsies in nine cases, being one in surgical specimen, two cases in rectal stump, small bowel in two cases, ileal pouch in three and in perianal abscess in one of them. The median age was 30.6 years and eight (72.7%) were female. RESULTS: All patients had previous ulcerative colitis diagnosis and in five cases emergency colectomy was done by toxic megacolon. The mean time until of Crohn's disease diagnosis was 30.6 (6-80) months after ileal pouch-anal anastomosis. Ileostomy closure was possible in 10 cases except in one that had ileal pouch fistula, perianal disease and small bowel involvement. In the long-term follow-up, three patients had perineal fistulas and one had also a pouch-vaginal fistula. All of them were submitted to a new ileostomy and one had the pouch excised. Another patient presented pouch-vaginal fistula which was successfully treated by mucosal flap. Three patients had small bowel involvement and three others, pouch involvement. All improved with medical treatment. Presently, the mean follow-up is 76.5 months and all patients are in clinical remission, and four have fecal diversion. The remaining patients have good functional results with 6-10 bowel movements/day. CONCLUSION: Crohn's disease diagnosis after ileal pouch-anal anastomosis for ulcerative colitis may be usual and later complications such fistulas and stenosis are common. However, when left in situ ileal pouch is associated with good function.

Questionário de qualidade de vida na epilepsia: resultados preliminares

Seizures happen for brief periods of time, but the feelings of anxiety and helplessness, adaptation to the restrictions impose by the life-style and variety of other problems affect more the quality of life in epilepsy. This study proposes a protocol that regards the objectives of a quality of life assessment in health and is applied to a population that attends a university hospital. It contains 65 items and assesses the psychosocial performance, physical limitation, cognitive aspects, perception of control, self-concept, as well as perception of health and quality of life. The results of reliability and validity are discussed.

Rigidez do papelão ondulado: comparação entre resultados experimentais e os obtidos por cálculo analítico

Cardboard packing for horticultural products has as main function to protect them. The design of a cardboard packing request the knowledge of the bending stiffens which is depending on the modulus of elasticity. The objective of this work was to calculate the cardboard modulus of elasticity from data obtained in laboratory using physical characterization test, with different methods, and comparing the results with the values obtained experimentally. Ten samples of each cardboard selected for this study were tested in the paper fabrication direction and in its transverse direction. The papers liner and medium resistance to the traction, used to calculate the bending stiffness, was determined in a universal machine test. To obtaining of the bending stiffens the four points test was accomplished. Expressive variations among the methods from which the modulus of elasticity is obtained were observed and that influence the bending stiffness of the structure. The stiffness values obtained experimentally were always greater than the values obtained from analytical method. This difference can be attributed to two factors, the production processes that assurance a larger rigidity than the components separately and the addition of the adhesive layer that is not taken in consideration in the analytic calculations.

Análise de custo-efetividade de métodos preventivos para superfície oclusal de acordo com o risco de cárie: resultados de um ensaio clínico controlado

This study presents the results of a cost-effectiveness analysis in a controlled clinical trial on the effectiveness of a modified glass ionomer resin sealant ( Vitremer, 3M ESPE) and the application of fluoride varnish (Duraphat, Colgate) on occlusal surfaces of first permanent molars in children 6-8 years of age (N = 268), according to caries risk (high versus low). Children were examined semiannually by the same calibrated dentist for 24 months after allocation in six groups: high and low risk controls (oral health education every three months); high and low risk with varnish (oral health education every three months + varnish biannually); and high and low risk with sealant (oral health education every three months + a single application of sealant). Economic analysis showed that sealing permanent first molars of high-risk schoolchildren showed a C/E ratio of US$ 119.80 per saved occlusal surface and an incremental C/E ratio of US$ 108.36 per additional saved occlusal surface. The study concluded that sealing permanent first molars of high-risk schoolchildren was the most cost-effective intervention.