Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Levantadas do chão: a construção da identidade de gênero no processo implementação das políticas públicas agrárias para as mulheres

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A construção social da identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco - Peru

O trabalho analisa como se estabelece o processo de construção social de uma identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco, Peru. Os processos de assentamento se configuram por movimentos migratórios autônomos, por processo de migração forçada (refugiados), ou por políticas públicas específicas de assentamentos humanos, seja por instrumentos de reforma agrária e ou por reordenamento territorial, bem como por iniciativas concretas construídas pelos sujeitos a partir de sua atuação em movimentos sociais. Estes últimos se estabelecem de forma mais acentuada na América Latina, no campo e na cidade, por meio dos movimentos sociais de luta pela terra; no Brasil, em particular no campo, o MST se constitui em um grande protagonista, assim como em lutas por moradia também se encontra um movimento mais articulado denominado Movimento dos Sem Teto. Buscou-se compreender melhor como esses movimentos ocorrem no Peru e tendo como base empírica o município de Huánuco. Destaca-se que esse processo de reorganização espacial dos sujeitos gera dúvidas quanto a se constituir em um território de emancipação, de constituição de liberdade organizativa e de gestão, com capacidade de se transformar em elemento de alteridade, ou simplesmente de subordinação, confinamento, não permitindo a constituição de uma comunidade livre e autônoma. Diante destas questões exige-se uma reflexão sobre o processo de construção social de uma identidade territorial, como forma de entender as dinâmicas de apropriação territorial que se efetiva por comunidades nesta nova espacialidade ocupada e vivenciada, delimitando claramente se esta espacialidade constitui um território per si ou em si. Para Sartre o per si é o fazer conscientemente, construindo para si significação sobre sua existência prática e cotidiana no mundo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A construção medial no português do Brasil: usos no padrão reclamação digital

This thesis examines the medial construction of the Portuguese of Brazil (PB). It is a construction which describes a causative event in which a non-human subject participant is affected by an action that does not originate from itself. Thus, we are interested in investigating this type of construction, its specific characteristics, motivations and discursive context from its semantic- cognitive and discoursive - pragmatic functions. The research questions are: what is the prototypical structural configuration of the medial construction (MC) in the Portuguese of Brazil? What are its specific discoursive functions? What is the degree of MC transitivity based on the properties proposed by Hopper and Thompson (1980)? We assume that the medial construction has its own structure which particularizes its significant dimension, thus ensuring a certain distance between the one in charge of the event and the affected entity. The theoretical and methodological assumptions is founded on Usage-based Functional Linguistics (FURTADO DA CUNHA; BISPO; SILVA, 2013). It is a research of qualitative- interpretative nature that has prioritized the analysis of occurrences arising from texts produced by users of the Brazilian Portuguese language in effective communicative situation. The database for this study is electronic texts available on the website www.reclameaqui.com.br. The results revealed the existence of different configurations of the medial construction in the Brazilian Portuguese, having as prototypical the one formed by SN + V. From the morphosyntactic and semantic point of view, the construction expresses a subject affected by an action that does not part from itself. As for the pragmatic aspect, the construction expresses an event that seems to have the purpose to emphasize the affected argument and to ignore, intentionally or not, the agent or the causative, since it is irrelevant to the speaker/ listener in the contextual situation.

Análise estratégica do zoneamento agroecológico como instrumento de ordenamento territorial setorial rural e sua aplicação em modelos de mudança de uso e cobertura da terra

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

Surto da mancha-aquosa em frutos de melão nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte: recomendações preliminares de controle.

2000

Alfabetización de adultos a distancia : una propuesta para los barrios pobres de la ciudad de Fortaleza, Brasil.

Conocer las dificultades que los entrevistados encuentran por ser analfabetos. Saber si los programas de alfabetización de adultos que hay actualmente en la ciudad de Fortaleza son accesibles y están al alcance de la población. Investigar las razones por las cuales esos ciudadanos analfabetos no ingresan en los programas de alfabetización de adultos que son ofertados en la ciudad de Fortaleza. Descubrir a través de la opinión de los entrevistados las limitaciones de los programas de alfabetización de adultos actuales. Investigar el grado de interés de los entrevistados por alfabetizarse. Estudiar y conocer un poco de los analfabetos: sus deseos, problemas y frustraciones. Se ha trabajado con un estudio bibliográfico y posteriormente una investigación cualitativa. La investigación cualitativa fue elegida para completar el estudio bibliográfico, que es sin duda muy importante, pero de tipo teórico. No obstante, se piensa que la vía más efectiva para conocer la realidad social del analfabetismo en Brasil es a través de un trabajo complementado por la parte práctica. Se escoge la investigación de tipo cualitativo al trabajar con una realidad que no puede ser cuantificada, puesto que maneja un universo de significados, creencias, opiniones y actitudes. La investigación cualitativa se diferencia de la cuantitativa básicamente por su carácter subjetivo. La investigación fue desarrollada en las playas localizadas en la provincia de Fortaleza en el estado de Ceará-Brasil, durante el período comprendido entre diciembre del 2003 y febrero del 2004. La localidad se establece en el estado que presenta la tasa de analfabetismo más grandes a nivel regional y nacional. Los sujetos del estudio son analfabetos residentes de dos barrios de la ciudad de Fortaleza. Praia do Futuro y Meirele, ambos son barrios que están localizados junto a la playa. Participaron del estudio 10 sujetos, cinco hombres y cinco mujeres, vendedores ambulantes en las playas de Fortaleza. Esos sujetos fueron seleccionados independientemente de sexo, raza, color y religión. En la selección se busca priorizar el hecho de que fueran todos analfabetos y que acepten participar voluntariamente en el estudio. En la actualidad hay una fuerte diferencia entre un país desarrollado y uno en desarrollo en cuanto a la alfabetización, ente una persona insegura y una persona segura, entre una persona exitosa profesionalmente y una persona frustrada, entre un rico y un pobre. El problema de la ausencia de programas de alfabetización es la falta de interés de los analfabetos, por diversos motivos, pero en gran parte por la falta de tiempo. En general son personas pobres y que trabajan mucho para vivir. Otros dos grandes problemas son la falta de concienciación y motivación. Hay que reconocer ser analfabeto, perder la vergüenza, sentir la necesidad y tener la motivación necesaria para por fin ingresar en un programa de alfabetización de adultos. Eso es lo que hace falta. Además de esto, el programa de alfabetización tiene que ser de calidad, estar compuesto de buenos profesionales, materiales adecuados y motivadores, disponer de recursos financieros, etc. A través de la investigación, fue posible concluir que un cambio publicitario en relación a la alfabetización de adultos puede ser un factor muy importante para el cambio de conceptos y conducta de los analfabetos, puesto que hay muchos programas de alfabetización de adultos de calidad pero falta una mayor participación por parte de los analfabetos. Falta motivación e incentivo. La solución para muchos de estos problemas puede estar en la publicidad. Como fue visto, las propagandas que hay en Brasil son buenas, pero en muchas cosas lo que hace es inhibir a los analfabetos y crear un sentimiento de vergüenza en ellos. La falta de tiempo también es un problema en la enseñanza de los analfabetos. En general, son personas pobres que trabajan mucho y no disponen de mucho tiempo libre para frecuentar cursos de alfabetización. La educación a distancia podría ayudar a solucionar este problema.

A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

A inovação pedagógica na aprendizagem de matemática numa perspectiva etnográfica

Objetivou-se conhecer a maneira pela qual vem se desenvolvendo uma prática pedagógica inovadora na aprendizagem de Matemática, na perspectiva da etnoMatemática, que supere o distanciamento entre teoria e prática e contribua diretamente para a construção e apreensão de conceitos matemáticos significativos e aplicáveis coerentemente no cotidiano dos alunos. Utilizou-se para esta pesquisa uma abordagem qualitativa com estudo de caso tipo etnográfico, realizado no Colégio Municipal 11 de Novembro em Nova Russas no Estado do Ceará - Brasil, precisamente no 9º Ano, com uso de diversos instrumentos, tais como: documentos da escola, diário de campo e questionários implementados com o núcleo gestor, professor e alunos, sendo os resultados analisados conforme o discurso dos participantes. No que concerne a inovação pedagógica voltada para o ensino da matemática, a escola analisada já vivenciou um projeto denominado Gestar II. Por meio deste projeto a professora de matemática foi apresentada a novas formas de apresentação do conteúdo, foi estimulada a educação permanente, passou a perceber o aluno como um ser único e a relevância da relação teoria-prática. Em relação aos resultados do núcleo gestor o mesmo descreveu a melhora nos índices dos alunos, como assiduidade e maior aprovação, efeitos obtidos pela implementação de aulas diferenciadas e socialização das atividades. No contexto dos alunos em sua maioria descreveram que o ensino da matemática torna-se mais interessante pela adoção de ferramentas de aprendizagem e da aliança entre teoria e prática. Conclui-se que a inovação pedagógica voltada para o ensino da matemática é um recurso relevante, porem há alguns desafios a serem superados para consolidação destas novas práticas. Esta pesquisa oferece um suporte teórico e científico-prático sobre este assunto para despertar nos interessados a inquietação pelo tema, principalmente, a vontade incessante de transformar a educação da atualidade.

A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte

The rural settlements represent a mark in the expensive historical process of fight by the land in Brazil. At first offer basic terms of survival, through the access the land and of the fundamental supports for exploration. At the same time, have stimulated organization forms politicizes of the families who manage to work with the new challenges of the everyday. The moment that follows the land conquest, and therefore, the settlements construction while life and work project, it is crossed for objective and subjective demands, with highlight for options of agricultural production and strategies of collective action. Originally formed as representation instance legitimates of the families - front to the government and social actors - the settlers associations are private spaces for political sociability, that guided by principles participative, can lead the settlers the new conquests through indeed democratic experiences. The goal of this work is to comprehend the participation forms in the scope of these associations and the way as that translates in life best terms for the group, from the settlements experiences located in the Territories of the Citizenship Mato Grande and Açu-Mossoró, in Rio Grande do Norte's State. The theoretical conceptions that guide this analysis are concentrate on discussions about democracy and participation (Patermam, Putnam, Bodernave) and in the reflections about the rural world (Medeiros, Martins, Woodman e Woodman and Bergamansco). About methodological, different point of view strategies were developed: The direct observation, the application in locate of questionnaires to the families settlers and interviews semi-structured with the internal leaderships. With that could verify that the participation forms in the associations operate in two heartfelt: Of a side, they promote assimilation opportunities of democratic abilities accompanied of notions of social rights and redefinition of political standards; Of another, it offers indeed the possibility of the settlers lead, with relative autonomy, the political organization and her changes in direction to a way of life that wish to have in the settling

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo

O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise.

Estratégia de vida do peixe anual Hypsolebias antenori (Cyprinodontiformes: Rivulidae) do semiárido brasileiro

This work deals with the life strategy of an endangered annual fish, Hypsolebias antenori (Cyprinodontiformes: Rivulidae), of the Brazilian semiarid region. The eggs of these fish hatch at the onset of the rainy season, grows rapidly and they reproduce during the rainy season. When the water puddles dry out, the entire population dies. The resistant eggs which are buried in the bottom of the dried pools go through diapause stages, during which time the embryonic development becomes temporarily arrested. With the onset of the next rainy season, the eggs hatch and a new generation is formed. Specimens of H. antenori were captured during 2011 and 2013, in temporary water pools located in the hydrographic basin of river Jaguaribe in Ceará, Brazil. Sex ratio, the length-weight relationship, the growth type, first sexual maturity, anatomy and histology of the digestive tract, development of gonads, reproductive strategy, karyotypic pattern of the species, and the conservation status of H. antenori were investigated. The results of this study are presented in the form of eight articles. The first article is about the fish faunal composition of the hydrographic basins of Rio Grande do Norte, Brazil, wherein the record of H. antenori is included. The second article deals with the sex ratio, secondary sexual characteristics of males, the length-weight relationship and the type of growth. Males show a pattern of intense coloration with well developed fins. The sex ratio showed a significant predominance of females (1M:1.7 F). Males were larger in length and weight. The equation of weight and total length relationship was Wt=0.0271Lt3,8937, showing a positively allometric growth, indicating greater increase in weight than in length. The third article discusses the anatomy and histology of the digestive tract of H. antenori. It is considered as a generalist feeder with characteristics of omnivore, which utilizes different food sources. The fourth article discusses the stages and phases of gonad development and type of spawning of H. antenori. The fifth article is about the r reproductive strategy adopted by H. antenori which helps in successful reproduction over a short period of life. The sixth article deals karyotypic pattern of the species, constituting the first cytogenetic contribution to the genus. The seventh article discusses about the risk of extinction of this species which suffers a series of threats, such as, habitat loss through land use, deforestation, construction of reservoirs, pollution due to domestic and industrial sewage, besides pesticides and agrochemicals. Furthermore, decreasing rainfall and intensification of aridity due to global climate changes, interferes with the reproductive cycle. The eighth article deals with aggressive behavior adopted between males and among females during reproduction. All temporary water pools sampled during this study were in high degree of degradation, mainly due to human action. There is a great need for conservation measures to protect the populations of annual fish, including the creation of protected areas in the semiarid ephemeral aquatic environments of Brazil

O contexto climático e a termorregulação humana: um estudo em treinos de futebol no estado do Ceará

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Significados da reforma agrária em bairros periféricos de Presidente Prudente (SP): uma tentativa de diálogo entre a luta pela Terra e a soberania alimentar

La lucha por la tierra en el Brasil se confunde con la própria historia del país, erigida sobre una cuestión agraria turbulenta en la cual ha predominado la hegemonía de los grandes proprietarios de tierra, tanto en la forma de latifundistas, cuanto, más recientemente, de los empresarios del agribusiness, caracterizando una versión más moderna de la dominación de la lógica del capital en detrimento de las demás formas de organización de la vida. A partir de la segunda mitad del siglo XX, ocurre un aguzamiento de los conflictos por la tierra con la emergencia de los principales movimientos sociales en Brasil, como el MST. Esos movimientos surgen en un contexto de transformación de la formación socioespacial brasileña, marcada por la creciente urbanización del país, lo que repercute em las sus formas de organización, pasando a comparecer una preocupación con la población urbana en las discusiones y acciones en pro de la Reforma Agraria. Yuxtaponiendo-se a eso proceso, también ha emergido fortemiente en las últimas décadas la problemática de la hambre en el mundo, tanto a través de los dados alarmantes de los organismos supranacionales (FAO), como del debate impulsado por los movimientos sociales acerca de la Soberanía Alimentaria (Via Campesina). Todos esos elementos merecen atención em esto trabajo, que busca aprehender cómo se efectiva la participación de barrios de la periferia pobre de la ciudad de Presidente Prudente/SP en el proceso de lucha por la tierra en el Pontal del Paranapanema, haciendo eso por lo medio de una lectura geográfica de esa realidad que prime por la superación analítica de la disociación entre ciudad y campo, como se fueran espacios inertes entre sí. Además, es nuestro objetivo destacar las motivaciones que llevan los sujetos protagonistas de eso proceso a dejaren la ciudad y adhieriren a la lucha por la tierra, permitiendo identificar elementos que extrapolan la esfera económico-material