Análise Sectorial da Educação e Desenvolvimento em Cabo Verde : que Intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

O turismo e a percepção dos seus impactes pela comunidade local: o caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

A análise tradicional do turismo visando apenas a sua dimensão económica tem-se mostrado redutora e insuficiente para explicar as inúmeras e versáteis alterações que pode provocar a nível social, cultural, político e ambiental. A complexidade da actividade turística e a carência de instrumentos ajustados para avaliar e tornar mensuráveis os seus impactes constituem terreno fértil à emergência de mitos e de juízos de valor em torno dos efeitos por ele causado nos países receptores. A linha orientadora da investigação parte do pressuposto que a actividade turística só faz sentido e se torna viável se proporcionar uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos: os turistas e os residentes. A tentativa de compreender a forma como os impactes do turismo são percepcionados pela comunidade receptora da ilha do Sal em Cabo Verde está intimamente associado à convicção que um turismo de qualidade e sustentável só é possível auscultando a população e envolvendo-a no planeamento, gestão e monitorização da actividade. A análise da percepção dos impactes da actividade turística por parte da comunidade desemboca indirectamente no conhecimento dos níveis de satisfação da comunidade em relação à forma como se tem realizado o desenvolvimento turístico na ilha. No âmbito do trabalho de investigação foram realizados duzentos e trinta e um questionários cujos resultados da investigação levam a acreditar que a comunidade local salense possui uma clara consciência dos impactes do turismo no seu quotidiano. Verifica-se que a percepção dos impactes económicos e sociais negativos reúnem maior consenso que os impactes positivos. Os impactes culturais e ambientais são ainda pouco perceptíveis por parte dos inquiridos. Por outro lado, os inquiridos na sua generalidade não se sentem envolvidos no planeamento da actividade turística, embora haja elevadas expectativas em relação à actividade como forma de melhoria das condições de vida da população. A inexistência de um comportamento linear dos impactes da actividade turística no destino e de um modelo de desenvolvimento turístico perfeito e ajustável a todas as realidades obriga a que sejam delineados por parte dos países receptores políticas de planeamento visando a sustentabilidade e condições para a monitorização e mitigação dos seus impactes.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

O turismo e a percepção dos seus impactes pela comunidade local : o caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

The traditional analysis of tourism, having in mind only its economic impacts has been shown to be reductive and insufficient to explain the numerous and versatile modifications these can and will stimulate in a society at many levels, e.g. socially, culturally, politically and in the environment. The complexity of touristic activities and the insufficient measuring instruments that can provide exact data about these, gives terrain to the emergence of myths and value judgments around the effects in countries where tourism is a reality. This study aims at understanding how the impacts of tourism are grasped by the local community in Sal island – Cape Verde – convinced as we are that a quality and sustainable touristic offer can only be done by trialing the population, and involving them in the planning, managing and monitoring processes. The analysis of the perception of the impacts of touristic activities by the population tells us a lot about the levels of satisfaction of such communities towards the way in which the touristic development has been carried out in their surroundings. This study has been made through the inquiry of 231 locals, by means of a questionnaire, that showed that the population in this island has a very clear conscience of the impacts of tourism in their day-to-day lives. Conclusions drawn are that the negative economic and social impacts are greater than the positive; the cultural and environmental impacts are not so significant, and that the people feel that their voice has not been heard in what planning touristic activities is concerned. Nevertheless, they have high expectations regarding tourism as a way of ameliorating their life conditions. The inexistence of a linear behavior of impacts of touristic activities in the receptive countries and a perfect and adjustable model for tourism development make these countries delineate new politics aiming at the sustainability and the creation of conditions that help them monitor and mitigate its negative impacts.

Turismo Cultural: as Potencialidades Turísticas do Pano de Terra de Santiago em Cabo Verde

Esta dissertação resulta de um estudo de caso sobre o pano de terra de Santiago de Cabo Verde e as suas potencialidades turísticas. Com este trabalho, pretende-se avaliar as potencialidades turísticas do pano de terra e demonstrar a sua importância no desenvolvimento económico das comunidades locais. O turismo cada vez mais utiliza o património como um recurso importante, sobretudo o segmento do turismo cultural. Porém, em Cabo Verde este segmento não tem sido muito explorado apesar do potencial incomensurável existente no arquipélago. Tendo em conta as potencialidades culturais do país, o turismo cultural apresenta-se como um segmento apropriado para responder às novas exigências e preferências dos turistas, partindo do pressuposto que o perfil dos mesmos se apresenta cada vez mais exigente e diversificado. Assim, conclui-se que o pano de terra enquanto património cultural material e imaterial oferece boas condições para ser utilizado como recurso turístico. O pano de terra constitui um novo produto, susceptível de obter um valor acrescentado, e possuindo potencialidades para ser explorado de forma a complementar outros recursos. Apresenta-se, também, como um produto de grande atractividade para os turistas, capaz de gerar emprego para as comunidades locais.

Estratégia do Programa de Cabo Verde (2010-2014)

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONGs (GEF SGP) é um programa a nível mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritórios das Nações Unidas para Execução de Projectos, a UNOPS. Lançado em 1992, expandiu-se de 22 países para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em várias regiões do globo. O processo de implementação do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizações da sociedade civil nas 5 áreas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais, Degradação de Terras e Poluentes Orgânicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP é descentralizada e impulsionada pelos países de acolhimento. Os parâmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratégico do GEF SGP, prevêem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A visão do programa persiste em que soluções ambientais mundiais geralmente só são viáveis, se as populações locais estiverem activamente envolvidas e os benefícios direccionados ao nível local. A implementação efectiva do SGP é feita a partir da elaboração de uma Estratégia de Programa do País (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos países de acolhimento com as áreas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliação eficazes e eficientes e define linhas de acção para a mobilização de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obtenção de resultados. O documento define ainda as áreas temáticas e geográficas de abrangência, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos próximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critérios básicos para a selecção dos projectos nas áreas focais do GEF SGP.

A Importância do Ecoturismo no Património Arquitectónico de Cabo Verde das Potencialidades à Prática

Desde a última década do séc. XX, o turismo em Cabo Verde tem sido um dos sectores que mais cresce, atraindo maior investimento directo estrangeiro. Contudo, este crescimento gerou também maior pressão sobre os recursos existentes, com impactes negativos a vários níveis. Tem-se reflectido e discutido a sustentabilidade do turismo em território nacional, com objectivos claros de valorização do destino turístico cabo-verdiano, através da conservação e melhoria do ambiente natural, social e cultural. A aposta das autoridades cabo-verdianas no incremento do turismo para o séc. XXI levou a eleição do ecoturismo como a actividade de futuro, com o objectivo de melhorar a competitividade da oferta turística, ser uma alternativa no sector. Uma actividade que pode ser implementada em qualquer ilha, desde que bem aproveitada a vasta oferta de produtos existentes, envolva e forme a população da importância da conservação da biodiversidade e contribua para a erradicação da pobreza ao gerar recursos económicos para as comunidades locais. Deste modo, se requer pensar que arquitectura para o planeamento e realização de infra- estruturas físicas para o adequado desenvolvimento do ecoturismo em Cabo Verde. Os actores directos como os arquitectos, engenheiros civis e planeadores têm uma enorme responsabilidade ao desenhar e executar obras para o turismo, sobre tudo em ecossistemas de grande fragilidade como os que caracterizam as áreas naturais. Sendo um assunto relativamente recente no país, ainda não se criaram normas, regras, directivas claras para o desenvolvimento deste tipo de infra-estruturas turísticas. Em muitos casos, são os próprios desenhadores e construtores, bem como aos seus clientes, quando demonstram alguma sensibilidade na conservação e preservação de áreas de significação ecológica, estabelecem os seus próprios critérios de desenho e códigos éticos que garantam o mínimo de impacte ambiental e uma interacção harmoniosa e sustentável entre a obra física e os espaços circundantes. O presente trabalho tem como objectivo discutir e analisar qual a importância do ecoturismo no panorama arquitectónico cabo-verdiano e se este turismo sustentável será apenas uma ideia teórica, um modelo ideal de actividade ou passível de ser aplicável, de se observar na prática.

As Tartarugas Marinhas como um Recurso Turístico na Ilha de São Vicente

O ecoturismo constitui um ramo do turismo que surgiu em resposta às necessidades de conciliação das actividades turísticas com a conservação do meio ambiente, muito desvalorizadopelo turismo de massa. A participação da comunidade local constitui um dos pilares para o sucesso das actividades ecoturísticas. A receita proveniente do ecoturismo deverá ser revertida para o desenvolvimento local, contribuindo para o melhoramento das condições de vida das comunidades locais, como também parte do lucro deverá ir para a manutenção dos ambientes naturais. Assim sendo, pretendeu-se averiguar as potencialidades das tartarugas marinhas como recurso ecoturístico no contexto da ilha de São Vicente. A metodologia cingiu em entrevistas a agências de viagens, guias turísticos, instituições que trabalham directamente com a preservação das tartarugas marinhas. O intuíto das entrevistas é de apurar se as Agências de viagens e guias turísticos oferecem a modalidade de ecoturismo na ilha de São Vicente e sobre a possibilidade da implementação das tartarugas marinhas como um recurso turístico na referida ilha. E ainda em relação as instituições que trabalham directamente com a preservação das TM. Acenta-se praticamente na visão; missão; o tempo de preservação das TM na ilha; oque a organização pensa sobre a implementação das tartarugas marinha como um recurso turístico; praia (s) que oferece (m) melhores condições de acessibilidade e segurança aos turistas; a capacidade de carga que o local possui para receber ecoturistas. Cingiu ainda na aplicação de questionários às populações das zonas costeiras onde habitualmente ocorre a desova de tartarugas marinhas.O tamanho de amostra foi de 200 inquiridos. O objectivo do questionário foi de analisar se as comunidades costeiras têm conhecimento da legislação existente sobre a preservação das TM; se existe a interacção entre as comunidades costeiras e os órgãos ambientais; se as comunidades costeiras são sensíveis quanto a preservação das TM; se existe a possibilidade da implementação do programa das tartarugas marinhas como um recurso turístico na ilha de São Vicente Uma análise criteriosa foi feita dos modelos aplicados em Cabo Verde. Os resultados sugeremque a implementação das tartarugas marinhas como um recurso turístico para ilha da São Vicente não é aconselhável neste momento, visto que a época de desova coincide com época baixa de turismo, a quantidade de desova não é significativa, ainda não existem organizações vocacionadas para esta actividade, ainda não existe relacionamento entre as agências de viagens e as ONGs e também com a precipitação das chuvas nessa época do ano.

As Ordens Religiosas em Cabo Verde

As Ordens Religiosas, como a dos Franciscanos, acompanharam logo os primeiros povoadores, no sentido de fornecerem os primeiros serviços religiosos e catequizarem as comunidades locais. Já havia a ideia inicial de formação de um clero local, que mais facilmente chegasse às comunidades africanas, logo pelos homens do infante D. Henrique, por 1444 e, depois, por D. João II, chegando a Santa Sé, por breve pontifício de 12 de Junho de 1518, a dar faculdades ao capelão-mor do monarca português para promover ordens sacras aos índios e africanos. Nos finais do século XVI, em 1584, já se refere na Guiné um jalofo, o padre João Pinto, seguindo-se depois outros, por certo formados em Lisboa, ou nos núcleos das ordens religiosas locais, o mesmo devendo ter acontecido em Cabo Verde e bem mais cedo.

Biologia reprodutiva de duas espécies de Jatropha L. (Euphorbiaceae) em caatinga, Nordeste do Brasil

A polinização, o sistema reprodutivo e a fenologia de floração e de frutificação de Jatropha mutabilis (Pohl) Baill. e J. mollissima (Pohl) Baill. foram estudados no Estado de Pernambuco, nos Municípios de Buíque (8º67' S e 37º01' W) e Arcoverde (8º25' S e 37º02' W), ambos em Caatinga. Foram marcados 20 indivíduos de cada espécie para registro dos dados fenológicos, aspectos da biologia floral, sistema reprodutivo, bem como freqüência e comportamento dos visitantes florais. As duas espécies são monóicas, apresentam flores do tipo disco, com antese floral diurna, havendo variação em relação à longevidade das flores nos dois sexos, sendo as flores masculinas mais efêmeras (12 h), e as femininas mais duradouras (36 h). Ambos os tipos florais são nectaríferos e a concentração de açúcares no néctar variou entre 26% e 32% em J. mutabilis e 20% a 28% em J. mollissima. A viabilidade do pólen foi alta (> 97%) em ambas as espécies. As espécies são autocompatíveis, formando frutos tanto nos tratamentos de geitonogamia como nos de xenogamia. O percentual de formação de frutos em condições naturais foi ca. 75% em J. mutabilis e de 85% em J. mollissima, indicando alto sucesso reprodutivo. As flores de ambas as espécies são polinizadas por abelhas e vespas, além de beija-flores em J. mutabilis e borboletas em J. mollissima. As duas espécies permanecem floridas ao longo do ano, sendo importante fonte de recurso para a manutenção das comunidades locais de animais que visitam suas flores. Em contrapartida, a presença e eficácia destes grupos de polinizadores são fundamentais para que se estabeleça o fluxo de pólen entre as flores masculinas e femininas, uma vez que as espécies são monóicas.

Turismo: uma oportunidade para Óbidos

RESUMO: As abordagens tradicionais sobre o desenvolvimento dos locais, do ponto de vista económico, social e ambiental, referem o turismo como uma actividade a considerar, se tais espaços forem detentores de recursos e de património específicos (Pardelas et al., 2005). Esta visão permite sustentar que a actividade turística, submetido ao nível regional-local, poderá constituir uma alavanca de desenvolvimento baseado na diferenciação cultural, social e nos recursos turísticos existentes (Vera, 2002). Assim, este trabalho não só tem como objectivo analisar e discutir o papel do turismo para o desenvolvimento local, mas como também, perceber a sua aplicabilidade fazendo o cruzamento entre os conceitos analisados e o estudo de caso de Óbidos. ABSTRACT: Traditional approaches on the development of local economic point of view, social and environmental concern as a tourism business to consider, if such spaces are in possession of specific assets and resources (Pardelas et al., 2005). This view enables us to sustain the tourism industry, submitted to the regional-local level, and could provide a lever for development based on cultural differentiation, social and existing tourism resources (Vera, 2002). This work not only aims to analyze and discuss the role of tourism for local development, but also, to understand its applicability doing a cross between the concepts discussed and the case study of Óbidos.

Apresentação

No mundo contemporâneo, a identidade das comunidades locais detém um papel fundamental. Os factores de identidade podem ajudar não apenas na fixação da população que se revê em projectos culturais de diverso teor (especialmente em casos de pequenas comunidades, aldeias ou vilas), como também no reatamento da relação com a cidade, quase sempre mais errática no que respeita a referências estáveis. Quando nas comunidades de pequena escala o que está em causa é o reencontro com valores tradicionais reconhecendo a sua importância no necessário e permanente diálogo com o que de novo lhes chega (de uma tarefa de integração se trata) nas grandes cidades é o reconhecimento da instabilidade como factor de existência e transformação que assume papel prioritário.

Museus e preservação patrimonial: a lagoa escura da memória - o abaeté no imaginário dos moradores do bairro de Itapuã

Inicialmente, agradecemos e registramos a nossa satisfação em participar desta conferência, considerando-a, como uma oportunidade de refletirmos acerca dos princípios que norteiam as ações museológicas, nos mais diversos contextos dessa realidade tão complexa, que de uma maneira bastante superficial, mas, historicamente aceita, foi definida como América Latina. Aproveito para parabenizar a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, o Departamento de Museus e Arquivos e o Comitê Nacional Brasileiro do Conselho Internacional de Museus, bem como o coordenador desta conferência - Dr. Carlos Alberto Dêgelo e toda a equipe organizadora deste evento, tendo em vista as dificuldades que encontramos para organizar congressos dessa natureza, considerando a situação difícil que o nosso país atravessa.

Minorias, localidade e inclusão social : uma proposta para o resgate da legitimidade estatal

o tema das minorias parece ter atingido um ponto importante de maturidade dialética no meio acadêmico. Em Estados democráticos, como são a maior parte dos estados contemporâneos, surge como algo premente a questão da inclusão social, da integração de todos os componentes, grupos e pessoas, neste projeto de construção de uma sociedade que seja, de fato, para todos. Sem isso, por outro lado, não há como se falar em legitimidade estatal, em legitimidade do poder político constituído. Hoje, a questão da inclusão social das minorias passa a ser não apenas uma opção, mas uma necessidade, se de fato quisermos conferir ao Estado democrático uma legitimidade popular genuína. Neste sentido, a valorização da comunidade local pode ser uma opção interessante, fazendo o Estado e a sociedade retornarem a uma situação de legitimidade mais evidente.

O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil

Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo clássico ou de competição, com sua repartição horizontal de competências, para se chegar ao federalismo de cooperação ou de participação, no qual se constata a repartição vertical e aplica-se o princípio da subsidiariedade. Comparam-se, pois, evolução, organização atual, competências normativas e político-administrativas dos Municípios nos dois países, a fim de verificar a efetividade ou a viabilidade do federalismo de colaboração e do princípio da subsidiariedade, sob o aspecto jurídico, nos países vizinhos. Ressalta-se a importância de uma entidade local forte para a harmonização das relações desde as comunidades locais às internacionais.