Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos

This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign, understood as the subject of rights, especially when the is case of compulsory legal imposition of exit from national territory. After the serious violations during the Second World War and the importance acquired by the International Law of Human Rights, values as dignity, justice and equality are enshrined in the legal system and its respect required beyond the boundaries of any country. The creation of an international community, which is governed by rules that its members are subordinated, without distinction, as well as state - based on volunteerism, become inspired by one principled nature of these new concepts required of Global Society, as well as the adoption, influenced by neoconstitutionalism, to the model of State Constitutional rule of law, are opposed to the idea of state sovereignty connected to a superiority, absolute and unlimited power which recognizes no other above it, not even the basic principles or axioms that must govern the relationships internally. So looks for a concept of state that includes all the requirements of a democratic society, that have the people as the power holder, understanding that state element has undergone a relativization, because had to adapt to the contemporary values applicable to the individual, inserting in its concept, the indispensable obligation to protect the inalienable rights of citizens, regardless of with whom he have legal and political bond of nationality. It happens that, to consecrate these privileges to individuals, which, because they contain reference to values with supranational characteristics, are very abstract and are in constant collision course with internal rules, making it difficult to reconcile, it will use hermeneutics of human rights, due mainly to international courts, correlated with constitutional exegesis, in particular, legal principiologia, using, among others, the principles of reasonableness and proportionality, the systematic interpretation of the Constitution and international legal standards. Thus, it seek to enshrine the common foundation of all law , the link between the systems, namely, the dignity of human beings. Finally, it will see if Brazilian jurisdiction, through case studies, is tuned in line with these new paradigms, and in line with the International Bill of Human Rights, the Federal Constitution, the values and principles she hired

A revisão do Código Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conservação dos anfíbios

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Juventude e coessao social na Ibero-América: um modelo a ser construído

Incluye Bibliografía

Implementação e teste do método da fronteira imersa para a simulação do escoamento em torno de cilindros estacionários e rotativos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O governo Bernardes e a Liga das Nações

Pós-graduação em História - FCHS

O genocídio de Ruanda e a dinâmica da inação estadunidense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La USAID: paz, desarrollo y capital

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

As estratégias internacionais de prevenção à violência em massa e a “nova guerra” no Darfur

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

O governo de George W. Bush e sua guerra contra o terror: nova orientação tática à estratégia norte-americana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras

Pós-graduação em Direito - FCHS

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável. Síntese

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se concentram na necessidade de impulsionar uma mudança estrutural progressiva que aumente a incorporação de conhecimento na produção, garanta a inclusão social e combata os efeitos negativos da mudança climática. As reflexões e propostas para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento mantêm seu foco no impulso à igualdade e à sustentabilidade ambiental. A criação de bens públicos globais e de seus correlatos no âmbito regional e de políticas nacionais é o núcleo a partir do qual se expande a visão estruturalista para um keynesianismo global e uma estratégia de desenvolvimento concentrada num grande impulso ambiental.

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se concentram na necessidade de impulsionar uma mudança estrutural progressiva que aumente a incorporação de conhecimento na produção, garanta a inclusão social e combata os efeitos negativos da mudança climática. As reflexões e propostas para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento mantêm seu foco no impulso à igualdade e à sustentabilidade ambiental. A criação de bens públicos globais e de seus correlatos no âmbito regional e de políticas nacionais é o núcleo a partir do qual se expande a visão estruturalista para um keynesianismo global e uma estratégia de desenvolvimento concentrada num grande impulso ambiental.

Pagamento por serviços ambientais: estudo de caso: simulação da aplicação do programa do “Produtor de Água” na bacia do Rio Pirajibu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Banco do Vaticano: uma análise econômico-financeira

This thesis work aims to bring a better viewing on an atypical case of financial analysis. The lstituto per le Opere di Religione (IOR), commonly known as the Vatican Bank, has peculiarities according to its goals as a bank. Belonging to a Catholic religious congregation, IOR has been used to manage the resources of the church, and ensure that these resources are used for the operation of it and, also for religious works. However the financial transactions made by the bank remained secret throughout its existence until mid 2012. This feature of not providing relevant information at the local and international community brought harm. Several cases of corruption and money laundering came up, bringing scandals that cause bad looks for the religious entity. In order to interact with the international community and understanding the importance of it, the Roman Apostolic Catholic Church decides to joing the international accounting procedures (IFRS) and went on to provide yearly financial statement reports and other information from its bank from 2012 . Thus, this thesis work takes on the role of analyzing the financial statements of the IOR and present its economic and financial health from the Capital Structure ratios, liquidity and profitability in the period 2012-2014. Overall, there has been a significant reduction in indebtedness 548% in 2012 to 362% in 2014. However, such an index showing is still high. In addition, the debt profile remained bad (87.47% short-term in 2014). The Liquidity ratios, both indices fell during the analysed period. Noteworthy is that even with retractions, the indices are equal or greater than 1, which indicates financial footing able to pay off debts. Regarding profitability, in 2013 it represented atypical moment, considering the economic performance of the IOR in the investigated period. There was decrease in profits this year, which resulted in great loss of the indicators in 2013. For the previous and subsequent...