Accountability de organizações do espaço público não-estatal: uma apreciação crítica da regulação brasileira

Esta dissertação examina as organizações do espaço público não-estatal e suas relações de accountability com o Estado e com outros atores da sociedade, com o propósito de avaliar as necessidades e possibilidades de regulação para a responsabilização de tais organizações no Brasil. A partir de parâmetros normativos e acadêmicos internacionais, a pesquisa busca apreciar em que medida a regulação brasileira das organizações do espaço público não-estatal assegura ― e o que é necessário para que assegure ― a accountability destas organizações perante o Estado e a sociedade, indicando os principais méritos e falhas do correspondente aparato regulatório e apresentando possibilidades para seu aprimoramento. Esta análise salienta que apesar de tais organizações terem numerosos deveres de demonstrar sua probidade administrativa e financeira e as atividades executadas, são pouquíssimas as obrigações de comprovar o cumprimento dos resultados pretendidos. Além disso, depreende-se que o Estado detém amplos poderes para fiscalizar tais organizações e aplicar-lhes sanções, mas a sociedade como um todo tem consideravelmente menos oportunidades de demandar sua accountability. Isto evidencia a importância de tais organizações ampliarem seus deveres de transparência e de assegurar a prevalência do interesse público, de modo a garantir a qualquer cidadão a prerrogativa de fiscalizar as organizações do espaço público não-estatal.

Os novos donos do espaço público

Pesquisa em foco: Bringing the horizon back in: the mid-range approach to organizational studies - 2013 Pesquisador: Professor Peter Spink

Controle social do espaço público: uma análise do conselho turístico pólo costa das dunas

The managing Conselho of public politics constitute one of the main experiences of democracy in Brazil contemporary representing a conquest for construction of a democratic institutionalism. The historical newness consists of the intensification and the institutionalization of the dialogue between government and society - in public and plural canals - as condition for an allocation more efficient joust and of the public resources. In this context the present study it objectified to understand from readings of the performance of represented group of bencheses the dynamics of functioning of the Tourist Conselho Pólo Costa das Dunas while space of participation and social control. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the civil society and the public sphere to the construction of the citizenship to the conception formation and dynamics of the social control through Conselho of public politics. A qualitative perspective the case study was adopted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The profiles capacities and limitations of the members of the Conselho had been identified constitution social and dynamic organization of functioning of the Conselho and the readings of the members of the Conselho concerning the power to decide instances and participation. The results had shown that the allotment of being able in the Conselho does not occur of equal form. The functions of coordination of the activities of the Conselho are assumed by the representatives of the public agencies. Level of qualification of council members also if presents as difficulty to development of activities of Conselho since the majority of the interviewed ones disclosed unreliability and unfamiliarity when thematic specific that runs away from its organizacional reality they are boarded in the assemblies. Of this form the Conselho if presents more as half of institutional legitimation of what half of characterization of the creation of a public sphere properly said. Finally he could himself be concluded that a democratic culture inexists that inside crosses practical the institutional ones of the Conselho thus limiting the possibility to reach the effective social control of the public politics of tourism in the Rio Grande do Norte

Práticas discursivas em blogs políticos: uma observação sobre a participação política e as trasnformações que acompanham o espaço público

This work discuss about the transformation of public space, based on the recent challenges imposed by communication practices that are renewed and recopying of the sociocultural contexts of everyday life. The study presents theoretical and empirical reports of regional political blogs. In this issue, it looks for understand the political participation in the Internet space, examining the reconfigurations that accompany social relations and new forms of interaction that are merged in the media scene. The ambience of the study limits comments of readers in two political blogs in Rio Grande do Norte, Território Livre, and Thaisa Galvão. The observation concerns about the democratic participation of citizens in matters of collective interest, during the 2010 election. The analysis update the debate on democratic discussion and conversation everyday, trying to grasp changes in social practices in virtual platforms. From this perspective, the work restores some conceptual notions that involve the public places, identifying the changes that appear in the virtual and traditional spheres, with the emergence of new places of conversations, from the Internet usage. Are also compared to similarities and differences between the two elements of the analysis. It is possible, therefore, the communication process of the two discursive spaces with ideas from the public sphere, trying to analyze the duality between public, private, and political participation in these virtual places

A clínica no espaço público: vivência de atores envolvidos no processo de acompanhamento terapêutico (AT)

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Empates nos babaçuais: do espaço doméstico ao espaço público - lutas de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão

O eixo principal da análise volta-se aos condicionantes presentes no processo de construção das relações de gênero no chamado Movimento ASSEMA. Busca-se apreender, analisando diferentes momentos da história de constituição desse Movimento, em que condição se dá a participação de mulheres e homens, tanto na esfera privada quanto pública. Estuda-se o contexto e as situações que levam as mulheres denominadas como quebradeiras de coco babaçu a questionar a equidade de gênero, tanto no domínio da casa como no espaço público.

A abdicação de D. Pedro I: espaço público da política e opinião pública no final do Primeiro Reinado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A Cidadania no espaço público e privado

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Parque das macadâmias: espaço público para a cidade de Dois Córregos

A partir do desenvolvimento dos espaços públicos de acordo com sua época e respectivas sociedades, estuda-se a proposta de transformar um espaço urbano em lugar na cidade de Dois Córregos. A sociedade atual busca lugares públicos com qualidade, lugares esses que, hoje, precisam oferecer oportunidades de diversas ações e, assim, também possibilitar a mistura de pessoas, ou seja, um lugar de pluralidade. Devido a essa exigência da sociedade do terceiro milênio, tem-se como objetivo projetar conscientemente a fim de explorar a percepção humana na área escolhida pelo presente trabalho, e por fim, requalificar esse espaço urbano em questão

Com Vivência: incentivo à integração do idoso através da valorização do espaço público

Este trabalho apresenta a elaboração de um projeto de intervenção arquitetônica e urbanística no município de Bastos/SP que busca incentivar a integração do idoso na sociedade, propondo a valorização de um espaço público, de forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida tanto da população idosa quanto das outras faixas etárias. Para tanto, foi necessário realizar discussões bibliográficas sobre o idoso e a sociedade e sobre espaços livres públicos e lazer contemporâneo. A partir dos levantamentos da área de intervenção e da aplicação de questionários, foram propostas diretrizes gerais e um projeto arquitetônico e urbanístico de praça pública, mantendo o conceito inicial de incentivo à integração do idoso, além da apropriação, valorização e utilização do espaço público

Espaço público na metrópole: escola das caldeiras

Não disponível

Aplicação de um método ergonômico para avaliação da permanência e atratividade em espaço público aberto: estudo de caso Parque Vitória Régia, Bauru - SP

There are several researches on evaluation of urban public space, but not all establish a relationship between the configuration of spaces with the thermal environment, ergonomics and environmental behavior of users. To understand this relationship, the aim of this paper is to present the model DEPAN (Design for Permanence and Attractiveness in niches open spaces of conviviality), based on graphical meshes, which were designed to evaluate the influence of design and ergonomics of open public spaces in the human thermal comfort and the ways in which users appropriate the space. Its applicability is demonstrated through a case study conducted in a park in the city of Bauru-SP. To perform this evaluation public space niches were chosen. They were formed by morphological elements and street furniture and defined by their spatial arrangements. The collected data were incorporated into a Geographic Information System (GIS), which allowed the overlay of meshes. The results indicate that the DEPAN model allows the verification of the spatial characteristics, thermal quality and ergonomic design generated by spaces, as well as the evaluation of the influence of these aspects in the way of using the spaces. The model allows the generation of a classification for every niche and set a value for the level of service offered.