Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras

Tede de Doutoramento, na especialidade de Ciências Políticas apresentada à FDUNL

Mazagão: A última praça Portuguesa no Norte de África

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.184-211

Guerra, Legitimação e Poder no norte da África. As fontes portuguesas (1415-1471)

Neste texto, apresentado no I Congreso Internacional de Jóvenes Medievalistas Ciudad de Cáceres (2012), realizou-se a exposição de alguns fundos e catálogos portugueses que possuem documentos referentes à ação lusitana no Norte da África durante parte do século XV. A ênfase foi dada à apresentação dos fundos encontrados no Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT), aos documentos presentes na coletânea documental intitulada Monumenta Henricina e, também, em alguns trechos da Crónica da Tomada de Ceuta de Gomes Eanes de Zurara (c.1410-1474). Assim, denota-se através da produção documental, tanto o interesse português nas terras em África, como, principalmente, a política régia para a construção de um discurso legitimador das conquistas naquele espaço.

Febre do viajante associada com adenite cervical e sororreatividade para Bartonella sp em paciente brasileira, após retorno da África do Sul

Um grande número de viajantes visita anualmente, por estudo, turismo ou trabalho o continente africano. Um caso de adenomegalia cervical e hepatoesplenomegalia associado à febre de duas semanas de duração com teste sorológico positivo para Bartonella sp em uma paciente de 22 anos do sexo feminino que retornou da África do Sul após realização de trabalho de campo com primatas em área silvestre é apresentado.

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Silva Porto na África Central – VIYE / ANGOLA: história social e transcultural de um sertanejo (1839-1890)

O tema de análise neste trabalho é o fenómeno da transculturação em Angola no século XIX. É uma pesquisa centrada na história de vida do sertanejo António Francisco Ferreira da Silva Porto, entre 1839 e 1890, no meio sócio-cultural umbundu. Transculturação é um termo polissémico que integra aspectos da aculturação sendo aqui utilizado no âmbito da História de vida de Silva Porto. Descodifica-se a narrativa no Diário de viagem que Silva Porto redigiu acerca da sua percepção sobre África e do seu percurso de convivência no processo da sua integração em África Central. A transculturação está nessa narrativa e reflecte múltiplas vivências, sobretudo, a visão social do “Outro” em relação à sua própria identidade de origem. Silva Porto é encarado neste trabalho como sujeito, autor, actor principal e protagonista do fenómeno da transculturação, na região do Viye em Angola. Identificaram-se cinco variáveis do fenómeno transcultural, presentes na trajectória de Silva Porto: o casamento, a língua, as viagens, a alimentação e a religião, com particular destaque para o casamento enquanto variável determinante na integração de Silva Porto na sociedade umbundu. Estas variáveis são apresentadas num iceberg de transculturação de Silva Porto que, por sua vez, permitem avaliar as diferenças culturais e o cruzamento entre as culturas sob um processo de alteridade, em confluência com um olhar distanciado. É um estudo onde perpassa o crivo das construções e representações de Silva Porto tendo em conta o seu contexto cultural de origem, predominantemente português, a sua adaptação e inserção nas culturas africanas, particularmente nas práticas sócio-culturais umbundu. A questão de partida deste estudo foi: Quem é Silva Porto depois de 50 anos de vivências em Angola?

Roy Campbell (1901-1957): o hispanista escocês da África Austral

Cinquenta anos após o trágico desaparecimento de Roy Campbell, em acidente rodoviário ocorrido próximo de Setúbal, vale a pena revisitar a figura deste poeta e hispanista de ascendência escocesa, nascido em Durban, cuja actividade lusófila o torna merecedor de um estudo fatalmente mais vasto do que este artigo visa empreender. Não obstante a importância das vivências sul-africanas e espanholas (por exemplo, o testemunho presencial da eclosão, em 1936, da Guerra Civil), a orientação comparativista desta publicação justifica que privilegiemos as vertentes inglesa e anglo-portuguesa de Roy Campbell, começando por apontar, no que toca à primeira e além do parentesco (familiar, que não político-ideológico...) com George Orwell (1903-1950), a contemporaneidade e os contactos mantidos com poetas, romancistas, ensaístas e críticos como Wyndham Lewis (1884-1957), os irmãos Sitwell (Edith, 1887-1964, Osbert, 1892-1969 e Sacheverell, 1897-1988), T. S. Eliot (1888-1965), 5 Vita Sackville- West (1892-1962), L. P. Hartley (1895-1972), Robert Graves (1895-1985), Edmund Blunden (1896-1974), o também sul-africano Laurens Van der Post (1906-1996) e Dylan Thomas (1914-1953).

O conflito da região dos Grandes Lagos em África

Este relatório de estágio divide‐se em três partes fundamentais. A primeira consiste numa breve apresentação do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), e mais concretamente do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do IESM (CISDI). A segunda parte baseia-se numa descrição pormenorizada de todo o trabalho realizado no âmbito das atividades do CISDI, salientando o envolvimento enquanto elemento do núcleo editorial. A terceira parte diz respeito ao trabalho de investigação desenvolvido ao longo do estágio, independente das tarefas do IESM, e cujos resultados serão publicados no próximo número da Revista de Ciências Militares, uma das publicações do Instituto. Este trabalho de pesquisa e análise incidiu sobre o caso do conflito dos Grandes Lagos, e nele se pretendeu demonstrar até que ponto o Relatório Brahimi constituiu um ponto de viragem na questão do uso da força para a resolução do conflito.

A Índia e a África-Subsariana: O Paradigma da Energia

Com aproximadamente 1.2 mil milhões de habitantes, a Índia é o segundo país e a democracia mais populosa do mundo. Em termos energéticos, é o quarto maior consumidor de energia e o quarto maior importador mundial de petróleo. O desenvolvimento económico que se verificou na década de 90 fez acentuar um dos principais desafios com que a Índia se depara actualmente que é o de garantir fontes de energia para atender às necessidades da sua população. Para fazer face à dependência das importações do petróleo no Médio Oriente (62%) e fornecer energia segura às populações, as empresas indianas têm procurado diversificar as suas fontes de abastecimento no mercado externo. É neste contexto que a África-Subsariana passou a ter uma importância estratégica para a Índia, como uma região com capacidade de apoiar esta estratégia de diversificação de fontes de importação. O objecto de estudo desta dissertação é a relação entre a Índia e a África-Subsariana no sector da energia e dos seis objectivos definidos podemos referir, por exemplo, que pretendemos identificar os países da África-Subsariana com que a Índia tem vindo a investir no sector energético e quais as formas contratuais a que têm recorrido. Nesta perspectiva, procura-se apresentar as linhas gerais da política energética indiana, do passado ao presente, identificando os problemas e ineficiências que a levaram a investir no mercado dos países da África-Subsariana, sobre o papel que a política externa indiana desempenha, no domínio da energia, na relação Indo - África-Subsariana e ,por último, explicar o amadurecimento da relação entre a Índia e África ao longo dos anos. A escolha desta temática ganha pertinência na medida em que a energia é um tema que tem grande importância nos estudos das relações internacionais e no comércio internacional mas também porque o conceito de segurança energética tem ganho visibilidade nos últimos anos devido à crescente dependência dos países face aos recursos energéticos. Assim, a análise desta temática permitir-nos-á compreender de que forma é que a Índia tem feito chegar a energia, um bem essencial, à sua sociedade

Intolerância, religião e liberdades individuais

As manifestações de intolerância em nome da religião (do agressor) e/ou com base na religião (da vítima) – comummente referidas como “intolerância religiosa” – estão na origem das maiores violações de direitos humanos de que há memória e têm sido um motivo de constante preocupação para a comunidade internacional desde que esta chamou a si o papel de guardiã do respeito pelos direitos humanos, no pós-segunda guerra mundial. A liberdade de religião ou crença e a proibição de discriminação com base na religião figuram nos principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto de âmbito mundial como regional, o que permite presumir a existência de um consenso alargado quanto a estes valores, mas o desrespeito pela liberdade de religião ou crença continua a ser muito comum e tem conduzido, em várias partes do mundo, a perseguições, guerras e muito sofrimento. Ciente disto mesmo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1981, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença, em que, entre outras considerações, repudiou qualquer utilização da religião para fins incompatíveis com a Carta das Nações Unidas e disse ser essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relativas à liberdade de religião ou crença. Desde então, os apelos à tolerância e ao diálogo interconfessional e inter-religioso não mais cessaram, tendo conhecido um impulso muito significativo na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001, levados a cabo em nome do Islão. Entretanto, a associação entre extremismo religioso, terrorismo e Islão, apesar de rejeitada pelos organismos internacionais de direitos humanos, tornou-se um lugar-comum, o que tem vindo a criar dificuldades não despiciendas para o exercício da liberdade de religião por parte dos muçulmanos na diáspora. Como observado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2013, a propósito do referendo que proibiu a construção de minaretes na Suíça, apesar de ser geralmente aceite que as comunidades religiosas são mais bem protegidas na Europa do que em África, na Ásia e no Médio Oriente, também na Europa – e, diremos nós, no resto do mundo ocidental – continuam a verificar-se manifestações de intolerância e entraves à efetivação dos direitos à liberdade de religião e à não discriminação com base na religião, sendo manifesto que aqui os muçulmanos estão entre os mais afetados. Os problemas resultantes da intolerância fundada na religião não se resumem, no entanto, nem aqui nem noutros lugares do mundo, aos que envolvem os muçulmanos, seja como vítimas ou como algozes. Mau grado os esforços da comunidade internacional, a intolerância toca, de uma forma ou de outra, todas as crenças e confissões religiosas, incluindo ateus, agnósticos e povos indígenas.

La política de prevención y gestión de conflictos de la Unión Europea en África Subsahariana: el caso del conflicto de los Grandes Lagos

Tras su inclusión en la Estrategia Europea de Seguridad de la UE del 2003 y en el Tratado constitucional del 2004, se puede considerar que se ha producido la “oficialización” de la política de prevención y gestión de conflictos (PPGC) de la UE en tanto que objetivo principal de la política de seguridad de la Unión. Uno de los campos de actuación de la PPGC ha sido África Subsahariana y, en concreto, el conflicto de los Grandes Lagos que orbita alrededor de la República Democrática del Congo (RDC). Un conflicto en el que a lo largo de más de una década la Unión ha aplicado diversos tipos de instrumentos (civiles y militares) encuadrados dentro de la PPGC. Tras la celebración en diciembre de 2006 de la segunda vuelta de las elecciones presidenciales en dicho país africano (las cuales podrían significar el fin definitivo del conflicto), éste parece un buen momento para analizar la tipología de instrumentos aplicados por la Unión en lo que denominaríamos el “toolbox” de la PPGC, así como para realizar un primer balance sobre los mismos.

Alguns trematódeos monogenéticos da família Capsalidae Baird, 1853, em peixes do Oceano Atlântico - Costa Continental Portuguesa e Costa do Norte da África

No presente trabalho é feito um estudo de cinco trematódeos monogenéticos pertencentes à família Capsalidae Baird, 1853. Para a subfamília Benedeniinae Johnston, 1931, foram criadas duas espécies pertencenteso ao gênero Benedenia Diesing, 1858: Benedenia pompatica sp. n., que muito se assemelha a Benedenia sciaenae (Beneden, 1852), diferindo desta principalmente pela estrutura do 2º e 3º pares de macroganchos e Benedenia innobilitata sp. n. que mais se aproxima de Benedenia jaliscana Bravo-Hollis, 1951, afastando-se desta espécie pela ausência do cirro armado e também pela estrutura e localização da vagina. Da subfamília Trochopodiane (Price, 1936) são apresentados novos hospedadores: Lepidotrigla cavillone para Trochopus pini (Beneden & Hesse, 1863) e Serranus cabrilla para Megalocotyle grandiloba Paperna e Kohn, 1964, sendo apresentadas com novas descrições e ilustrações. Ainda desta subfamília é criada uma nova espécie do gênero Allomegalocotyle (Robinson, 1961) Yamaguti, 1963. A. gabbari sp. n. diferencia-se de A. johnstoni (Robinson, 1961), única espécie do gênero, pela morfologia dos macroganchos, localização do poro vaginal e vesícula seminal bem desenvolvida e externa.

Alguns nematódeos de peixes do Oceano Atlântico - Costa Continental Portuguesa e Costa do Norte da África

Os autores estudam 6 espécies de nematódeos encontrados em 21 peixes coletados no Oceano Atlântico na Costa Continental Portuguesa e Costa no Norte da África. Dos 21 peixes necropsiados 7 (33,3%) estavam parasitados por nematódeos. Os hospedeiros bem como os nematódeos encontrados e as freqüências de positividade são as seguintes: 6 exemplares de Beryx decadactylus um dos quais parasitado por Ascarophis morrhuae (16,6%); 3 Lethrinus atlanticus um dos quais parasitado por Luzonema cruzi gen. n. sp. n. (33,3%); 3 Scyliorhynus canicula sendo 2 parasitados por Proleptus obutusus (66,6%); 8 de Raja clavata sendo um parasitado por Proleptus robustus (12,5%) e outro por Pseudanisakis rajae (12,5%); 1 Conger conger parasitado por Cucullanus longispiculum sp. n. (100 %). Pseudanisakis rajae é referido pela primeira vez no Oceano Atlântico e como parasita de Raja clavata. Beryx decadactylus é referido pela primeira vez como hospedeiro de Ascarophis morrhuae.

Alguns acantocéfalos de peixes do Oceano Atlântico, Costa Continental Portuguesa e Costa do Norte da África

Foram estudadas quatro espécies de acantocéfalos encontrados na autópsia de 81 peixes capturados no Oceano Atlântico, na Costa Continental Portuguesa e na Costa Norte da África. Encontramos 16 peixes parasitados por acantocéfalos. As espécies de peixes necropsiados e os helmintos encontrados foram os seguintes: 11 meros (Epinephellus gigas) sendo 1 parasitado por fêmeas da família Rhadinorhynchidade; 5 sardas (Scomber scombrus) sendo duas parasitadas por Rhadinorhynchus tenuicornis; 62 pescadas (Merluccius merluccius merluccius) sendo 12 parasitadas por Aspersentis johni e 3 linguados (Solea solea) sendo 1 parasitado por Acanthocephaloides incrassatus. Aspersintis johni é pela primeira vez mencionado no Hemisfério Norte e Acanthocephaloides incrassatus é pela primeira vez referido no Oceano Atlântico.

Pau, conflicte i seguretat a l'Àfrica. Nous reptes i noves perspectives. Barcelona, 3 a 5 de novembre de 2010

Relatoria de las jornadas internacionales “Paz, Conflicto y seguridad en África. Nuevos retos y Nuevas perspectivas” realizadas en Barcelona en noviembre de 2010 y coorganizadas por el Instituto Catalán Internacional para la Paz (ICIP), la Casa África y el Centre de Cultura Contemporània de Barcelona (CCCB). Las jornadas tenían por objeto analizar las situaciones vinculadas a la paz, los conflictos y la seguridad en África, pero tratando de huir de las visiones pesimistas y adoptando una perspectiva constructiva. Por lo tanto no centrada en los conflictos violentos sino también en las experiencias de paz y resolución de conflictos, y fundamentada en las cosmovisiones africanas, intentando abandonar los clichés que ofrecen una imagen negativa i estereotipada de África.