Health in Brazil 2 Maternal and child health in Brazil: progress and challenges

In the past three decades, Brazil has undergone rapid changes in major social determinants of health and in the organisation of health services. In this report, we examine how these changes have affected indicators of maternal health, child health, and child nutrition. We use data from vital statistics, population censuses, demographic and health surveys, and published reports. In the past three decades, infant mortality rates have reduced substantially, decreasing by 5.5% a year in the 1980s and 1990s, and by 4.4% a year since 2000 to reach 20 deaths per 1000 livebirths in 2008. Neonatal deaths account for 68% of infant deaths. Stunting prevalence among children younger than 5 years decreased from 37% in 1974-75 to 7% in 2006-07. Regional differences in stunting and child mortality also decreased. Access to most maternal-health and child-health interventions increased sharply to almost universal coverage, and regional and socioeconomic inequalities in access to such interventions were notably reduced. The median duration of breastfeeding increased from 2.5 months in the 1970s to 14 months by 2006-07. Official statistics show stable maternal mortality ratios during the past 10 years, but modelled data indicate a yearly decrease of 4%, a trend which might not have been noticeable in official reports because of improvements in death registration and the increased number of investigations into deaths of women of reproductive age. The reasons behind Brazil`s progress include: socioeconomic and demographic changes (economic growth, reduction in income disparities between the poorest and wealthiest populations, urbanisation, improved education of women, and decreased fertility rates), interventions outside the health sector (a conditional cash transfer programme and improvements in water and sanitation), vertical health programmes in the 1980s (promotion of breastfeeding, oral rehydration, and immunisations), creation of a tax-funded national health service in 1988 (coverage of which expanded to reach the poorest areas of the country through the Family Health Program in the mid-1990s); and implementation of many national and state-wide programmes to improve child health and child nutrition and, to a lesser extent, to promote women`s health. Nevertheless, substantial challenges remain, including overmedicalisation of childbirth (nearly 50% of babies are delivered by caesarean section), maternal deaths caused by illegal abortions, and a high frequency of preterm deliveries.

The geopolitical economy of social policy in the Philippines: securitisation, emerging powers and multilateral policies

Recent geopolitical and economic changes have altered global social policy formation. Bretton Woods multilateral development agencies (MDAs) have selectively incorporated ideas that have emerged from developing country states and decision makers. Recent years have witnessed an increased acceptance of social transfers as part of renewed efforts at poverty alleviation policies based on social risk management. There has been an instance in the use and promotion of conditional cash transfer (CCT) policies by MDAs. One case is the Philippines. CCTs were a product of the emergence of a neostructuralist welfare regime (understood as an ideal type) in Latin America. There was an attempt to reconcile neoliberal strategies of development with aspirations for guaranteed minimum incomes. The Bretton Woods and regional development bank MDAs have facilitated the adoption of CCTs in other developing country contexts. In the Philippines, a combination of actions by national political actors and MDAs resulted in the implementation of a securitised and compliance-focused version of CCTs derived from the Colombian security state. Although poor households welcome income assistance, CCTs have acted to enforce further state monitoring without altering the national-based political and economic processes that replicate poverty.

Estimando o impacto da renda na saúde através de programas de transferência de renda aos idosos de baixa renda no Brasil

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços que se refletem em melborias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciadas por melborias da saúde do trabalhador. Esse artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrtrnlento para lidar com o problema de simultaneidade, as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças baseado em regressões logísticas. Os dados foram extraídos de suplementos especiais de saúde de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1998 e 2003). O trabalbo demonstra uma melbora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda

Avaliação do impacto dos programas de transferência monetária condicionada na taxa de frequência escolar e labor infantil: o caso do Programa JUNTOS no Peru

Na presente dissertação tem como objetivo avaliar o impacto do programa JUNTOS sobre a taxa de freqüência escolar e sobre o trabalho infantil nas crianças de 6 a 14 anos. Estas duas variáveis foram selecionadas para o seu estudo, pois ao nosso entender estas são as principais variáveis que são influenciadas pelo programa JUNTOS e que tem uma influencia direta sobre o capital humano das crianças e assim sobre a diminuição da pobreza futura. As principais hipóteses derivadas das teorias de capital humano e de transferências de rendas condicionadas foram corroboradas pela nossa avaliação: (1) o programa JUNTOS tem um efeito positivo sobre o incremento da freqüência escolar, (2) o programa JUNTOS é efetivo na redução do trabalho infantil, (3) quando o chefe de família é de sexo feminino, a renda familiar é utilizada em bens e serviços em favor das crianças, e (4) o efeito do programa JUNTOS é maior nas crianças com piores características socioeconômicas (ex: menor renda familiar per capita, chefe de família com poucos anos de estudo, idioma do chefe de família, etc.) Outra conclusão importante da dissertação foi que o programa JUNTOS provoca uma realocação na oferta de trabalho intra familiar.

Custos de provisão de cestas de bens públicos

Há décadas os economistas se preocupam com o problema de calcular o Custo Marginal do Financiamento Público (MCF, em inglês). Um dos maiores sucessos nessa área é o modelo de provisão de bem público com taxação distorciva de Wildasin (1984). Nós generalizamos o modelo de Wildasin para incluir uma cesta de bens públicos, ao invés de um único bem. Em seguida realizamos várias estimativas do MCF para o Brasil, algumas inclusive sem a hipótese de independência entre o nível de bem público e a oferta de trabalho, usual na literatura. Os resultados mostram que o Custo Marginal do Financiamento Público no Brasil é relativamente pequeno, entre outras causas devido à pequena sensibilidade da oferta de trabalho ao gasto governamental

Integração de políticas sociais: um estudo de caso sobre o Bolsa Família

O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.

Effects on school enrollment and performance of a conditional transfers program in Mexico

We study the effects of a conditional transfers program on school enrollment and performance in Mexico. We provide a theoretical framework for analyzing the dynamic educational decision and process inc1uding the endogeneity and uncertainty of performance (passing grades) and the effect of a conditional cash transfer program for children enrolled at school. Careful identification of the program impact on this model is studied. This framework is used to study the Mexican social program Progresa in which a randomized experiment has been implemented and allows us to identify the effect of the conditional cash transfer program on enrollment and performance at school. Using the mIes of the conditional program, we can explain the different incentive effects provided. We also derive the formal identifying assumptions needed to provide consistent estimates of the average treatment effects on enrollment and performance at school. We estimate empirically these effects and find that Progresa had always a positive impact on school continuation whereas for performance it had a positive impact at primary school but a negative one at secondary school, a possible consequence of disincentives due to the program termination after the third year of secondary school.

On impatience, education, returns, and inequality

In this paper we investiga te the impact of initial wealth anel impatience heterogeneities, as wcll as differential access to financia! markets on povcrty anel inequality, anel cvaluate some mechanisms that could be used to alleviate situations in which these two issues are alarming. To address our qucstion we develop a dynamic stochastic general cquilibrium modo! of educational anel savings choicc with heterogeneous agents, where individuais differ in their initial wealth anel in their discount factor. We find that, in the long run, more patient households tend to be wealthier anel more educated. However, our baseline model is not able to give as much skewness to our income distribution as it is rcquircd. We then propose a novel returns structure based on empírica! observation of heterogeneous returns to different portfolios. This modification solves our previous problem, evidencing the importance of the changes made in explaining the existing levels of inequality. Finally, we introducc two kinds of cash transfers programs- one in which receiving thc benefit is conditional on educating the household's youngster (CCTS) anel one frec of conditionalities (CTS) - in order to evaluate the impact of these programs on the variables of concern1 Wc fine! that both policies have similar qualitativo rcsults. Quantitatively, howcvcr, the CCTS outperforms its unconclitional version in all fielcls analyzecl, revealing itself to be a preferable policy.

The long term effects of Bolsa Família on child labour and school enrolment

In this paper we study the e ects of conditional cash transfers in school enrolment and tackling child labour. We develop a dynamic heterogeneous agent general equilibrium model, where households face a set of tradeo s while allocating their children's time in leisure activities, schooling and working. We calibrate the model using data from the Brazilian survey PNAD, before the policy was implemented, in order to quantify the e ects of a conditional transfer. We then evaluate the results of a policy experiment that implements a conditional cash transfer scheme similar to the Brazilian Bolsa Fam lia. Our results suggest that the program, in the long term, is able to substantially increase school registration and reduce child labour and poverty. In addition, we nd out that a progressive conditional cash transfer results is even more e ective in tackling child labour and increasing school enrolment.

The long term effects of Bolsa Família on child labour and school enrollment

Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.

Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um "meta-direito"

Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um “direito” aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três “eixos”: a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse “tripé” foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

Use of a Low Dose of Equine Purified FSH to Induce Multiple Ovulations in Mares

The effects of a low dose of equine purified FSH (eFSH) on incidence of multiple ovulations and embryo recovery rate in mares were studied. During the physiological breeding season in Brazil (19 degrees 45'45'S), 14 Mangalarga Marchador donor mares were used in a crossover study and another 25 mares of the same breed, between 3 years and 12 years of age were used as recipients for the embryo transfers. Donors were monitored during two consecutive oestrus cycles, an untreated control cycle followed by a treated cycle, when eFSH was administered. In both cycles, after an embryo collection attempt on day 8 post-ovulation all mares received 7.5 mg dinoprost and had their two largest follicles tracked daily by ultrasonography until the period of ovulation. Mares were inseminated every 48 h with extended fresh semen from a single stallion after the identification of a 35-mm follicle until the period of ovulation. Ovulations were induced by intravenous administration of 2.500 IU of human chorionic gonadotropin, upon detection of a 35- to 40-mm follicle. In the treated cycle, 5 mg eFSH was given intramuscularly once a day, from day 8 post previous ovulation until at least one follicle reached 35 mm in diameter. Embryo flushes were performed on day 8 of dioestrus (day 0 = ovulation). Treatment with eFSH resulted in higher (p < 0.05) ovulation rate and incidence of multiple ovulations compared to the control (1.6 vs 1.0 and 50% vs 0%, respectively - one mare had triple ovulation). However, embryo recovery rates in the control and treated cycles were similar (0.8 and 1.0, respectively; p > 0.05). Pregnancy rates in the recipient mares following embryo transfer were similar for the control and eFSH cycles (11/11 and 10/14, respectively). Additional studies are necessary in order to develop a low-dose protocol for the use of eFSH that brings a more consistent contribution to the efficiency of commercial equine embryo transfer programs.

Aplicação da ultrassonografia colorida doppler em programas de transferência de embriões equinos

Os programas comerciais de transferência de embriões em éguas existem por mais de três décadas e são hoje uma das biotécnias mais utilizadas na reprodução assistida de equinos. O exame ultrassonográfico nos períodos pré e pós-cobertura de doadoras de embriões, assim como a avaliação de receptoras no momento da inovulação é de vital importância para o êxito de um programa de transferência de embriões. A ultrassonografia Doppler é uma técnica não-invasiva que permite a avaliação em tempo real da hemodinâmica do trato reprodutivo de animais de grande porte. Por fornecer detalhes anatômicos e informações imediatas sobre a fisiologia do fluxo sanguíneo de tecidos e órgãos, o exame doppler permite a avaliação do potencial ovulatório de folículos e do status funcional de corpo lúteo e útero, além de ser uma técnica auxiliar para o diagnóstico de distúrbios na hemodinâmica do sistema reprodutivo. Alterações na perfusão sanguínea dos futuros folículos dominantes são detectáveis em diferentes fases de seu desenvolvimento, como na divergência folicular e no período pré-ovulatório. A partir dessas informações, é possível determinar o princípio da atividade sexual e o momento ideal para o início de tratamentos superovulatórios e indutores de ovulação, assim como o momento mais apropriado para a realização de coberturas de éguas doadoras de embriões. A avaliação através do modo-Doppler do corpo lúteo e útero de éguas receptoras é também um instrumento auxiliar para a seleção de animais com perfil sérico de progesterona e ambiente uterino adequados para a sobrevivência do embrião e manutenção da gestação. Essa técnica pode ser útil ainda ao se avaliar a interação concepto-maternal. Apesar da aplicabilidade da tecnologia doppler dentro de programas de transferência de embriões, novos estudos visando a determinar padrões de normalidade e posterior caracterização de distúrbios de fluxo sanguíneo de trato reprodutivo ainda se fazem necessários.

Social Panorama of Latin America 2009

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Gender Equality Observatory of Latin America and the Caribbean. Annual report 2012: A look at grants, support and burden for women

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