A apropriação das obras de Ricardo Antunes pelo Serviço Social: a categoria trabalho em debate

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Análisis organizacional del partido de la democracia social brasileña en el estado de San Pablo (1988-2006)

The article represents a theoretical and methodological approach to the analysis of organizational dynamics of political parties today, based on a study of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB) in the State of Sao Pãulo (period between 1988 to 2006). It is hypothesized that the structure and the institutional rules of a particular party, or even their election results, are insufficient to explain the inner workings, such as the role of party organization in the electoral system. An approach that articulates the relationship patterns, election results and posts held in the party, identified the factors that explain the political capital that circulated within the party and ensured its organizational dynamics over the period analyzed.

Melodrama em falso e pedagogia social de Capitu, de Luiz Fernando Carvalho: a adaptação de Dom Casmurro para o audiovisual em três lições

Some esthetical particularities of Luiz Fernando Carvalho’s micro-series reveal, in the nineteenth century Brazil, the capacity of the literary and audiovisual discourse to represent some singularities of the Brazilian social life from the past, as well as pointing to existential problems of the class representative that leads the plot, instigating reflections in the present. The treatment offered to the class struggle by the Machadian narrative and by the Rede Globo’s adaptation, just as the way in which the existential drama is expounded, disclose a kind of reception among readers/viewers which is capable of reviewing the historical past in times that ask for such a revision, even though the television series bets on the non-conventional. Machado presented the tension between representation and truth (as well as between emotion production and reflection) with the transfiguration of the tragic pathos and the mobilization of the patriarchal figure to the melodramatic bias. Although increased by the irony orchestrated by the scenic elements, in the audiovisual version such Machadian solutions would be apt to lose their strength to unmask the social subjects; on the other side, the intensification of the melodrama can make evident what Machado disguised with less obvious narrative intentions.

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Psicologia social e etnografia: histórico e possibilidades de contato

A etnografia pode ser definida como um método de pesquisa qualitativa que visa a descrição e o entendimento integrativo de fenômenos socioculturais presentes em grupos ou comunidades particulares de acordo com os próprios termos e atitudes daqueles que os vivenciam cotidianamente. Ao se voltar especificamente para esta dimensão ao mesmo tempo metodológica e ética da etnografia, o presente artigo adota como objetivo principal a realização de uma reconstituição histórica direcionada à reapropriação desta modalidade de estudos de campo por parte da Psicologia Social norte-americana e brasileira. Para tanto, focaliza um momento e uma instituição específicos: a primeira metade do século XX e a Escola Sociológica de Chicago, a qual aparece pensada aqui a partir de aspectos da vida e da obra de três dos seus principais representantes: Robert Park, George Mead e Donald Pierson. De maneira conclusiva, o artigo debate algumas das especificidades da prática etnográfica e, unindo passado e presente, defende a pertinência da sua utilização na contemporaneidade da pesquisa psicossociológica.

The identities of the Brazilian female athlete: the "points of temporary attachment" of women in sports

The aim of this study is to analyze the formation of the Brazilian Olympic female athletes' identities and the construction of this social role both in the Olympic scene as in Brazilian social context. The results, when compared with previous researches and the theoretical approach allows to conclude that even after inclusion of the growing Brazilian women in several sports - including pointing out that this did not occur in the form of confrontation, just as in other countries - this does not represent a rethinking of the social roles of the female and male letting to the athletes maintain a separation between sports life and life as a woman.

A arquitetura habitacional social brasileira: propostas assertivas e inovações no âmbito dos institutos de previdência estatais do Século XX

No Brasil, a repetição descomedida de tipologias, partidos arquitetônicos e urbanísticos nos conjuntos residenciais sociais tomou vulto a partir da segunda metade da década de 1960, no âmbito do recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH). A produção desse órgão, até a década de 1980, é marcada pela disseminação do modelo da casa unifamiliar isolada no lote, com cobertura em duas águas, e pela perpetuação dos blocos com quatro pavimentos assentados diretamente no solo, com programas e plantas padrões implantadas sem levar em consideração os aspectos físico-climáticos e culturais locais. Essas unidades foram situadas em grandes conjuntos sem infraestrutura e/ou equipamentos coletivos, localizados, na maior parte das vezes, nas periferias das cidades. Porém, num momento anterior, mais precisamente entre as décadas de 1930 e 1960, os debates sobre a temática da moradia econômica e/ou mínima renderam ao país uma gama de propostas inovadoras, com destaque para as formulações e modelos pensados e concebidos pelos institutos de previdência, em especial, pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAPs/IAPs). Nesse contexto, o presente artigo se propõe a apresentar as principais diretrizes que regeram as ações imobiliárias dos mencionadas instituições previdenciárias estatais no Brasil, bem como identificar e analisar algumas das inovações pensadas e concretizadas nesse sentido, muitas das quais foram relegadas a partir de 1964. Para tanto, tirar-se-á partido, sobremaneira, de dados primários relacionados à estruturação e à evolução dos regimentos e regulamentos das ações dos supracitados órgãos no campo da moradia, encontrados essencialmente nos arquivos jurídicos do país, bem como de pesquisa documental específica nos processos de financiamentos imobiliários concedidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, ao longo das quatro décadas de atuação das CAPs e dos IAPs. O estudo destas vertentes, contextualizando-as no cenário das mudanças contemporâneas, conforma um esforço de compreensão da história da moradia social no Brasil, como também, das políticas públicas habitacionais no país.

Assistência social ao idoso no município de Natal na proteção social básica: identificando demandas e desafios

Over the past decades, starting mainly in the 1960s, the number of elderly has grown in the country and an aging population is considered a remarkable global phenomenon. Given the speed of this process, this growth has produced different implications for the structure of the social, economic and cultural societies and, as such, constitutes new challenges for public policy, and particularly for the Brazilian social assistance policy. Considering the significant increase aging population in Natal and the challenges of social welfare policy, this research aims to identify and analyze the demands and challenges of Social Assistance Policy in the city of Natal / RN, in particular the access of the elderly to social protection basic in the Reference Centers of Social Assistance. This research uses a critical dialectical method, and the methodological procedures that guided the study: the bibliographical research, documentary and field as well as systematic observation. Some initial questions were important to guide this work: What are the demands that come to CRAS the elderly population? What are the answers to these demands by the Basic Social Protection? How this CRAS has implemented social protection responses to these demands as rights guarantee the elderly population? The services offered by CRAS meets user needs? To get the results of this research, bibliographic sources were used, documentary and observation for four (4) CRAS of different district areas of the city of Natal. The results of this research show that basic social protection is quite fragile, leaving part of the population at risk and social vulnerability still without attention due to several factors, including the reduced technical team and the impossibility of service to all neighborhoods referenced by CRAS in the respective zones, and 50% of elderly assisted arising from spontaneous demands.

Assistência social ao idoso no município de Natal na proteção social básica: identificando demandas e desafios

Over the past decades, starting mainly in the 1960s, the number of elderly has grown in the country and an aging population is considered a remarkable global phenomenon. Given the speed of this process, this growth has produced different implications for the structure of the social, economic and cultural societies and, as such, constitutes new challenges for public policy, and particularly for the Brazilian social assistance policy. Considering the significant increase aging population in Natal and the challenges of social welfare policy, this research aims to identify and analyze the demands and challenges of Social Assistance Policy in the city of Natal / RN, in particular the access of the elderly to social protection basic in the Reference Centers of Social Assistance. This research uses a critical dialectical method, and the methodological procedures that guided the study: the bibliographical research, documentary and field as well as systematic observation. Some initial questions were important to guide this work: What are the demands that come to CRAS the elderly population? What are the answers to these demands by the Basic Social Protection? How this CRAS has implemented social protection responses to these demands as rights guarantee the elderly population? The services offered by CRAS meets user needs? To get the results of this research, bibliographic sources were used, documentary and observation for four (4) CRAS of different district areas of the city of Natal. The results of this research show that basic social protection is quite fragile, leaving part of the population at risk and social vulnerability still without attention due to several factors, including the reduced technical team and the impossibility of service to all neighborhoods referenced by CRAS in the respective zones, and 50% of elderly assisted arising from spontaneous demands.

Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira

A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assistência social : os limites à efetivação do direito

A Assistência Social brasileira, reconhecida legalmente como direito social pela Constituição de 1988, enfrentou e enfrenta restrições e limites para ser consolidada como política social. Este texto problematiza e tenta apresentar algumas respostas a essa dificuldade, tendo como referencial a complexa e conflituosa relação entre assistência e trabalho nas sociedades capitalistas. Como impacto dessa relação opera-se um movimento de retrocesso nos direitos conquistados, com crescente focalização dos benefícios, programas, projetos e serviços e redução dos recursos destinados à área assistencial. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Vaikuttavuusyhteiskunta : Sosiaalisten olojen arvostelusta vaikutusten todentamiseen

Evaluation practices have pervaded the Finnish society and welfare state. At the same time the term effectiveness has become a powerful organising concept in welfare state activities. The aim of the study is to analyse how the outcome-oriented society came into being through historical processes, to answer the question of how social policy and welfare state practices were brought under the governance of the concept of effectiveness . Discussions about social imagination, Michel Foucault s conceptions of the history of the present and of governmentality, genealogy and archaeology, along with Ian Hacking s notions of dynamic nominalism and styles of reasoning, are used as the conceptual and methodological starting points for the study. In addition, Luc Boltanski s and Laurent Thévenot s ideas of orders of worth , regimes of evaluation in everyday life, are employed. Usually, evaluation is conceptualised as an autonomous epistemic culture and practice (evaluation as epistemic practice), but evaluation is here understood as knowledge-creation processes elementary to different epistemic practices (evaluation in epistemic practices). The emergence of epistemic cultures and styles of reasoning about the effectiveness or impacts of welfare state activities are analysed through Finnish social policy and social work research. The study uses case studies which represent debates and empirical research dealing with the effectiveness and quality of social services and social work. While uncertainty and doubts over the effects and consequences of welfare policies have always been present in discourses about social policy, the theme has not been acknowledged much in social policy research. To resolve these uncertainties, eight styles of reasoning about such effects have emerged over time. These are the statistical, goal-based, needs-based, experimental, interaction-based, performance measurement, auditing and evidence-based styles of reasoning. Social policy research has contributed in various ways to the creation of these epistemic practices. The transformation of the welfare state, starting at the end of 1980s, increased market-orientation and trimmed public welfare responsibilities, and led to the adoption of the New Public Management (NPM) style of leadership. Due to these developments the concept of effectiveness made a breakthrough, and new accountabilities with their knowledge tools for performance measurement and auditing and evidence-based styles of reasoning became more dominant in the ruling of the welfare state. Social sciences and evaluation have developed a heteronomous relation with each other, although there still remain divergent tendencies between them. Key words: evaluation, effectiveness, social policy, welfare state, public services, sociology of knowledge

Choosing the Arranged One, Arranging the Chosen One – Imagining an Indian Modernity: Reconciling Love, Marriage and Family On and Off the Screen

This is a study on the changing practices of kinship in Northern India. The change in kinship arrangements, and particularly in intermarriage processes, is traced by analysing the reception of Hindi popular cinema. Films and their role and meaning in people´s lives in India was the object of my research. Films also provided me with a methodology for approaching my other subject-matters: family, marriage and love. Through my discussion of cultural change, the persistence of family as a core value and locus of identity, and the movie discourses depicting this dialogue, I have looked for a possibility of compromise and reconciliation in an Indian context. As the primary form of Indian public culture, cinema has the ability to take part in discourses about Indian identity and cultural change, and alleviate the conflicts that emerge within these discourses. Hindi popular films do this, I argue, by incorporating different familiar cultural narratives in a resourceful way, thus creating something new out of the old elements. The final word, however, is the one of the spectator. The “new” must come from within the culture. The Indian modernity must be imaginable and distinctively Indian. The social imagination is not a “Wild West” where new ideas enter the void and start living a life of their own. The way the young women in Dehra Dun interpreted family dramas and romantic movies highlights the importance of family and continuity in kinship arrangements. The institution of arranged marriage has changed its appearance and gained new alternative modes such as love cum arranged marriage. It nevertheless remains arranged by the parents. In my thesis I have offered a social description of a cultural reality in which movies act as a built-in part. Movies do not work as a distinct realm, but instead intertwine with the social realities of people as a part of a continuum. The social imagination is rooted in the everyday realities of people, as are the movies, in an ontological and categorical sense. According to my research, the links between imagination and social life were not so much what Arjun Appadurai would call global and deterritorialised, but instead local and conventional.

Poderes e atribuições do Presidente da Câmara dos Deputados no processo decisório legislativo

O trabalho parte da observação sobre a importância político-institucional do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados e a relativa carência de estudos a seu respeito. Busca, assim, estudar os poderes e atribuições do Presidente da Câmara dos Deputados no processo decisório legislativo, considerando, inicialmente, seu enquadramento nas teorias sobre comportamento e organização parlamentar de cunho neo-institucionalista. Com base em estudo comparado com seus congêneres de outros parlamentos, é traçado um perfil institucional do cargo, procedendo-se a uma descrição de seus poderes e atribuições regimentais, bem como de seu relacionamento com os Líderes partidários no processo decisório interno. A seguir, são apresentados e analisados dados pesquisados referentes ao uso, pelos Presidentes da Câmara de 1991 a 2007, de seus poderes e atribuições para intervir na tramitação de propostas de Emendas à Constituição, consideradas a importância dessas proposições no período estudado e suas características procedimentais. Finalmente, esses dados são analisados levando-se em conta Governos e coalizões parlamentares.

O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão

A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor que norteia o campo da política, notadamente na prática democrática. O estudo parte de uma análise histórica e filosófica para contextualizar a solidariedade como princípio jurídico que fundamenta direitos e deveres e que encontra nas demandas por reconhecimento das diferenças seu maior campo de incidência. Na política, a solidariedade se abre à opção de uma democracia anti-elitista que tem no conflito, na tolerância e nas divergências as pedras de toque que proporcionam uma dinâmica que respeita as diferenças e geram cooperação social por conta dessa estima intersubjetiva. Os deveres de reconhecimento intersubjetivo e de estima social possibilitam uma construção social dialógica e interacional, na qual seus sujeitos são respeitados como seres livres e iguais, dignos de igual respeito e consideração. Tal afirmativa é colocada a prova quando da viabilidade constitucional da cota racial nas Universidades Públicas brasileiras. Da mesma forma, a solidariedade se projeta para o campo jurídico devido a sua positivação na Constituição brasileira de 1988 como princípio/objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Deste modo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem lançando mão do princípio fundamental da solidariedade para fundamentar decisões que envolvam deveres fundamentais de redistribuição e reconhecimento. Tais decisões nos permitem traçar um conteúdo mínimo desse princípio à luz da ordem social e cultural brasileira que, aliás, não foi deixada de lado em nenhum momento no decorrer do estudo. Esse conteúdo material encontra nos deveres de redistribuição e reconhecimento, principalmente neste último, seu suporte de eficácia jurídica, viabilizando, em certos momentos, até uma aplicação direta da solidariedade por meio dos deveres.