Análise experimental de vigas pré-formadas de concreto armado à flexão e ao cisalhamento

Vigas pré-formadas de concreto armado são elementos estruturais que apresentam fina camada superficial de concreto pré-moldado que define as suas formas geométricas. Esta camada superficial trabalha como forma que fica incorporada à viga após o lançamento do concreto moldado in loco, que consolidará a estrutura. Este sistema construtivo apresenta vantagem em relação ao sistema construtivo convencional por reduzir o consumo de madeira com formas e escoramento, e também em relação ao sistema pré-moldado por reduzir o custo de transporte e montagem da estrutura. Os elementos pré-formados apresentam menor peso em relação aos elementos pré-moldados, por apresentarem a seção parcialmente pré-moldada. Outra vantagem do sistema pré-formado em relação ao pré-moldado é a possibilidade de se obter maior rigidez nas ligações das vigas com o restante da estrutura com a colocação de armadura de engastamento ancorada no concreto moldado in loco. Este trabalho tem como objetivo analisar experimentalmente o comportamento das vigas pré-formadas à flexão e ao cisalhamento, através de ensaios de 9 vigas pré-formadas e 3 vigas maciças de referência. As vigas têm largura de 105 mm, altura de 340 mm e 2.500 mm de comprimento. Os resultados obtidos nos ensaios experimentais são comparados aos valores fornecidos pelas normas técnicas brasileiras e as principais normas internacionais. São apresentados e analisados os resultados observados para os deslocamentos verticais das vigas, deformações da armadura de flexão e da armadura de cisalhamento, deformações do concreto nas regiões de compressão e mapas de fissuração.

Avaliação de estratégias de controle de potência reativa de aerogeradores síncronos em redes elétricas

No presente trabalho é avaliada uma metodologia de injeção de potência reativa em redes elétricas durante afundamentos de tensão provocados por curto-circuito, em parques eólicos interligados, adotada em alguns países com maturidade tecnológica na produção de energia eólica. Nos estudos desenvolvidos, foi utilizado o aerogerador síncrono a imã permanente com conversor pleno em função da grande controlabilidade do conversor interligado à rede e por possuir elevada capacidade de fornecimento de potência reativa, comparada a outras tecnologias de aerogeradores. No Brasil, os requisitos de interligação de parques eólicos as redes elétricas, definido pelo Operador Nacional do Sistema, ainda não estipula a necessidade de adoção de tal metodologia durante defeitos na rede elétrica, apenas especifica a curva de capacidade de afundamentos de tensão que os aerogeradores devem seguir para evitar o desligamento frente a afundamentos de tensão. Os critérios de proteção do aerogerador síncrono são avaliados a partir de simulações de curto-circuito em uma rede de teste adotando-se os requisitos do Brasil, sem injeção de potência reativa, sendo comparados com o de outros países que adotam curvas de injeção de potência reativa.

Legislação e geotecnologias na definição das áreas de preservação permanente e das reservas legais: aplicação à bacia do Córrego das Posses, município de Extrema - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.

Contribuição do cadastro ambiental rural na conservação de recursos naturais nos limites de duas bacias hidrográficas amazônicas

A conversão de floresta primária para outros usos alternativos do solo vem ocorrendo aceleradamente na região amazônica. Esse processo tem ocorrido em grande parte por conta do desenvolvimento da atividade pecuarista, agricultura em larga escala e de subsistência, exploração madeireira comercial e mineração. Nesse contexto, a fim de promover a conservação dos recursos naturais, o Governo brasileiro adotou o sistema de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Além disso, foram criados instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural – CAR objetivando mapear e monitorar as propriedades rurais quanto ao atendimento do disposto no Código Florestal brasileiro, considerando principalmente as áreas com restrição legal ao uso do solo. Assim, esta pesquisa procurou avaliar a capacidade das áreas de reserva legal em garantir a conservação dos recursos naturais em propriedades rurais, utilizando-se para tanto dados do CAR e produtos temáticos de uso e cobertura da terra oriundos de projetos institucionais federais. Para isto, foram avaliadas duas bacias amazônicas, considerando os princípios de ecologia de paisagem e com o uso de métricas de paisagem. Os resultados apontam duas áreas com características diferenciadas, sendo uma de maior capacidade de conservação de recursos e outra mais fragmentada, sendo também observadas propriedades rurais de diferentes características e importâncias na conservação de recursos dentro de cada bacia estudada.

Recuperação de áreas de reserva legal: influência da densidade nos indicadores ambientais do plantio de Sclerolobium paniculatum Vogel

A Reserva Legal é uma área localizada no interior das propriedades rurais, prevista no Código Florestal brasileiro, que deve ser protegida e apresentar coberta por vegetação natural, necessária à conservação, à proteção da fauna e flora e reabilitação dos processos ecológicos, além de servir como corredores ecológicos para o fluxo gênico das espécies. Muitas propriedades possuem estas áreas desmatadas, alteradas e em estágios avançados de degradação, tornando-se importante estudar o comportamento de plantios de espécies arbóreas de rápido crescimento com a finalidade de acelerar o processo de recomposição da vegetação natural e propor técnicas mais eficazes para recuperação destas áreas. Este trabalho teve como objetivo avaliar a influência da densidade do plantio homogêneo da Sclerolobium paniculatum Vogel, aos sete anos e meio de idade, como efeito catalizador do processo de regeneração. O experimento localiza-se na Fazenda Gênesis, Dom Eliseu, Pará. Avaliou-se o crescimento e verificou se a precipitação interfere no incremento diamétrico das árvores. Foram instaladas em blocos parcelas aleatórias com quatro repetições em cada tratamento. Para caracterização da composição florística, riqueza, diversidade e a similaridade da regeneração natural sob o plantio foram instaladas em cada tratamento (espaçamento), parcelas com oito repetições para três classes de avaliação da regeneração. E para caracterização da composição florística, riqueza, diversidade e similaridade do banco de sementes do solo foram instaladas aleatoriamente oito pontos de coleta do solo, com quatro repetições em cada tratamento, foram coletados quatro amostras compostas de oito e levadas para a casa de vegetação da Embrapa – CPATU onde foram dispostas em bandejas plásticas e regadas diariamente. Este experimento teve um período de quatro meses e a cada trinta dias as plântulas germinadas eram contadas e identificadas por um parabotânico. As árvores apresentaram maior altura no espaçamento 4m x 2m, maior diâmetro no espaçamento 4m x 3m, maior sobrevivência no espaçamento 4m x 4m. A regeneração natural apresentou maior similaridade na composição florística entre os espaçamentos 4m x 2m e 4m x 3m. Os valores da diversidade do índice de Shannon foram altos, não diferindo estatisticamente entre os espaçamentos. O banco de sementes mostrou maior riqueza de plântulas no espaçamento 4m x 3m, maior similaridade na composição entre os espaçamentos 4m x 2m e 4m x 4m. A diversidade das espécies em nível de 5% de significância não apresentou diferença entre os espaçamentos. Os resultados permitiram constatar que as áreas vêm sendo recuperadas e que algumas técnicas poderão ser aplicadas buscando reduzir custos e através de um manejo adequado poderá acelerar os processos ecológicos da regeneração natural.

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mídia radical: análise comparativa entre a opinião da grande imprensa e da mídia radical no novo código florestal

The objective of this work is to compare how manifests the ideological positioning in the hegemonic media productions, according to Gramsci's conception, in relation to the radical alternative media, proposed by John Downing. The research has as opinionated content sample printed newspaper O Estado de s. Paulo, contrasting with the expressions of NON-PROFIT bauruense environmental “Instituto Ambiental Vidágua on the proposals of the new Brazilian forest Code. The analysis will hold in an interval between the adoption of the code by the Chamber of deputies in April 2012, and the provisional measure of President Dilma Rousseff with 32 modifications, after vetoing 12 articles proposed initially in may 2012. To support the study, will be crafted Gramsci hegemony; What is the alternative and radical media as it manifests itself; the relationship between the environmental journalism with the environmental NGOs; opinionated journalism and journalistic genres opinionated; theories of journalism and framing of matter

A norma jurídica à luz da Semiótica de Peirce: um estudo de caso

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Evolução da área florestada na região de Botucatu/SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da Reserva Legal

Due to the considerations on the Legal Forest Reserve, the aim of this paper is to show the distribution of the farming areas in the region and their application – especially natural forests. Also, to compare the municipal values with those stated in the Brazilian Forest Code in order to analyze the process of implementing 20% of forest area in relation to the total farming area, at municipal and regional levels, not considering the areas of each of the farms nor the watershed to which they belong with the Brazilian Forestry Code. The work results show that all municipalities in the region of Botucatu do not have forest areas equal or greater than 20% of total area. Therefore, a non-exploratory reforestation procedure will have to be implemented to follow legal requirements. Finally, the results show that the city of Areiópolis will face the greatest difficulties in implementing the 20% of forests with regard to the Legal Forest Reserve, until 2021, when the deadline stated by the Legal Code expires. According to the same variables, the municipalities of Anhembi, Conchas, Laranjal Paulista, Pereiras, Pratânia and São Manuel will face medium-level difficulties, whereas Bofete, Botucatu, Itatinga and Pardinho will implement it the easiest way.

Geoprocessamento aplicado na determinação das áreas de preservação permanente e áreas de conflito com cultivo agrícola no município de Lençóis Paulista/SP

The city of Lençóis Paulista has a great part of its agricultural land cultivated by sugar cane and reforestation of eucalyptus and pine trees. In the county there are industries that exploit energy extracted from energy cogeneration. The city of Lençóis Paulista, in recent years, has been demonstrating considerable levels of economic and social growth with the industries that are working with sugarcane and eucalyptus mainly responsible. However, the expansion of agricultural land in many cases does not take into consideration the permanent preservation areas that are protected by the law. The APP's are of fundamental importance in the management and conservation of the environment preserving the natural plants and wildlife, and also preventing erosion and the silting of drainage networks. This objective of this study was to diagnose land use, analyze if Permanent Preservation Areas are regulated to the Brazilian Forestry Code (1965) and also diagnose areas of conflict. In relation to the use and occupation of land, the research has shown how the land is divided (agricultural crops and urban zones), and highlighted areas of conflict with the Permanent Preservation Areas. All of the information is contained in maps using Geographic Information Systems. However, it has become clear that environmental laws are not respected as much in urban areas as they are in rural areas. The PPA's are virtually nonexistent, thus creating damage to the environment and local population.

Análise morfométrica e simulação das áreas de preservação permanente de uma bacia hidrográfica

The morphometric characterization of watersheds is of great importance in assisting the planning of these areas to preserve the environment and maintain the quantity and quality of water production. The aim of this study was to characterize the morphology and simulate the areas of permanent preservation according to the Brazilian Forest Code of watershed of the Água-Fria stream. The studied area is located in the municipality of Bofete-SP, between the geographic coordinates: 48° 09' 30" to 48° 18' 30" longitude (WGr) and 22° 58' 30" to 23° 04' 30" latitude S. The results showed a 5th order micro watershed with an area of 152.43 km2 and low drainage density of 1.04 km/km2. Circularity was 0.51 and form factor was 0.41, which is considered low, and therefore with an oblong/oval shape. The sinuosity index of 1.29 revealed a tendency of rectilinear channels with compactness coefficient value of 1.38 and distance of runoff flow of 520m. Simulation of areas of permanent preservation shows an ideal model as the way springs and watercourses should be protected according to the Brazilian Forest Code, amounting to an area of 10.02 km2.

Avaliação da adequação da ocupação do solo em áreas de preservação permanente (APPs)

Evaluation and adequacy of land occupation in Permanent Preservation Areas (PPAs) are important to ensure quantity and quality of water and local biodiversity. The objective of the study was mapping PPAs according to the Brazilian Forest Code and quantifying land cover and use, establishing the conflict of PPAs occupation in the Ribeirão Lavapés sub watershed. The area is 11,154.58 ha, and is located in Botucatu city, Midwestern region of São Paulo state. For this reason, geoprocessing tools, such as Remote Sensing and the Geographic Information System (SIG) were used. The dominant classes of land use and cover were the Urban Zone in Reverse Cuesta, 4,394.27 ha (39.39%) and Annual Crops in the Peripheral Depression, 3,670.89 ha (39.39%). The mapped area of native forest vegetal cover in the sub watershed was of 1,109.70 ha. Regarding the mapping of PPAs, considering the total area of 1,721.80 ha, a total of 532.15 ha (30.91%) are covered by Riparian Forest and 1,189.65 ha (69.09%) had no native riparian vegetation, therefore, requiring its reforestation.

Geomática aplicada na caracterização conservacionista de uma bacia hidrográfica no município de São Manuel (SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Bioethics and medical/legal considerations on cochlear implants in children

Cochlear implants are the best treatment for congenital profound deafness. Pediatric candidates to implantation are seen as vulnerable citizens, and the decision of implanting cochlear devices is ultimately in the hands of their parents/guardians. The Brazilian Penal Code dictates that deaf people may enjoy diminished criminal capacity. Many are the bioethical controversies around cochlear implants, as representatives from the deaf community have seen in them a means of decimating their culture and intrinsic values. Objective: This paper aims to discuss, in bioethical terms, the validity of implanting cochlear hearing aids in children by analyzing their vulnerability and the social/cultural implications of the procedure itself, aside from looking into the medical/legal aspects connected to their criminal capacity. Materials and Methods: The topic was searched on databases Medline and Lilacs; ethical analysis was done based on principialist bioethics. Results: Cochlear implants are the best therapeutic option for people with profound deafness and are morally justified. The level of criminal capacity attributed to deaf people requires careful analysis of the subject's degree of understanding and determination when carrying out the acts for which he/she has been charged. Conclusion: Cochlear implants are morally valid. Implantations must be analyzed on an each case basis. ENT physicians bear the ethical responsibility for indicating cochlear implants and must properly inform the child's parents/guardians and get their written consent before performing the procedure.