New Brazilian Floristic List Highlights Conservation Challenges

A comprehensive new inventory of Brazilian plants and fungi was published just in time to meet a 2010 Convention on Biological Diversity target and offers important insights into this biodiversity's global significance. Brazil is the home to the world's richest flora (40,989 species; 18,932 endemic) and includes two of the hottest hotspots: Mata Atlantica (19,355 species) and Cerrado (12,669 species). Although the total number of known species is one-third lower than previous estimates, the absolute number of endemic vascular plant species is higher than was previously estimated, and the proportion of endemism (56%) is the highest in the Neotropics. This compilation serves not merely to quantify the scale of the challenge faced in conserving Brazil's unique flora but also serves as a key resource to direct action and monitor progress. Similar efforts by other megadiverse countries are urgently required if the 2020 targets of the Convention on Biological Diversity and the Global Strategy for Plant Conservation are to be attained.

And Trategies brazilian of power and territorialization for the control of the Islands of the Atlantic South

United Nations on the Rights of the Sea (UNCLOS) and the Convention of Heritage Cultural and Natural of the Humanity.

"Evaluating the model of classification and valuation of disabilities used in Brazil and defining the elaboration and adoption of a unique model for all the country": Brazilian Interministerial Workgroup Task

The President of Brazil established an Interministerial Work Group in order to “evaluate the model of classification and valuation of disabilities used in Brazil and to define the elaboration and adoption of a unique model for all the country”. Eight Ministries and/or Secretaries participated in the discussion over a period of 10 months, concluding that a proposed model should be based on the United Nations Convention on the Rights of Person with Disabilities, the International Classification of Functioning, Disability and Health, and the ‘support theory’, and organizing a list of recommendations and necessary actions for a Classification, Evaluation and Certification Network with national coverage.

A (R)EXISTÊNCIA DAS VOCACIONADAS AO MINISTÉRIO PASTORAL BATISTA: DESCORTINANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PASTORAS BATISTAS DE SÃO PAULO E A NÃO FILIAÇÃO NA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL EM SÃO PAULO (OPBB-SP)

O contexto batista é predominantemente marcado por lideranças masculinas, destinando às mulheres apenas lugares e comportamentos socialmente estabelecidos, como a casa, o cuidado, a maternidade, a submissão, entre outras características que enfatizam a hierarquia de gênero. Mesmo diante do desenvolvimento econômico e da ocupação que as mulheres estão conquistando no campo público, a igreja e principalmente as igrejas batistas, permanecem fundadas em alicerces que exaltam o poder masculino em detrimento do lugar que deve ser ocupado pelas mulheres, ou seja, onde elas decidirem atuar. Caso elas decidam atuar num campo predominantemente masculino, terão que lidar com a desconstrução de um pensamento socialmente permeado de dominação masculina e com a árdua construção de um pensamento que vise a igualdade de gênero. O objeto desta pesquisa é o ministério pastoral feminino no contexto batista brasileiro. O texto analisa o discurso das Pastoras Batistas do Estado de São Paulo e o discurso dos líderes da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo (OPBB-SP) a respeito do ministério pastoral feminino e a não filiação de mulheres na OPBB-SP. A importância deste trabalho é a de demostrar as relações de micro poder existentes entre pastores e pastoras e concomitantemente as desigualdades dentro do contexto batista com relação ao ministério pastoral feminino. Essa afirmação se consolida por meio das análises das entrevistas semiestruturadas que realizei na pesquisa de campo, com sete pastoras batistas do Estado de São Paulo, bem como com três líderes da OPPB-SP. Esta é uma pesquisa qualitativa, em que foram analisados documentos oficiais da igreja, como pautas de convenções, atas, sites institucionais, periódicos e documentos não oficiais encontrados em redes sociais, blogs, jornais online, entre outros. Posso afirmar que as pastoras batistas estão se mobilizando para cumprir sua vocação, usando argumentos transcendentes que impedem qualquer pessoa de desafiar ou duvidar de seu chamado pastoral, pois: “O vento sopra onde quer; ouve-se o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele(a) que nasceu do Espírito.” (João 3.8).

The Baptist missionary magazine.

Title from caption.

A (R)EXISTÊNCIA DAS VOCACIONADAS AO MINISTÉRIO PASTORAL BATISTA: DESCORTINANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PASTORAS BATISTAS DE SÃO PAULO E A NÃO FILIAÇÃO NA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL EM SÃO PAULO (OPBB-SP)

O contexto batista é predominantemente marcado por lideranças masculinas, destinando às mulheres apenas lugares e comportamentos socialmente estabelecidos, como a casa, o cuidado, a maternidade, a submissão, entre outras características que enfatizam a hierarquia de gênero. Mesmo diante do desenvolvimento econômico e da ocupação que as mulheres estão conquistando no campo público, a igreja e principalmente as igrejas batistas, permanecem fundadas em alicerces que exaltam o poder masculino em detrimento do lugar que deve ser ocupado pelas mulheres, ou seja, onde elas decidirem atuar. Caso elas decidam atuar num campo predominantemente masculino, terão que lidar com a desconstrução de um pensamento socialmente permeado de dominação masculina e com a árdua construção de um pensamento que vise a igualdade de gênero. O objeto desta pesquisa é o ministério pastoral feminino no contexto batista brasileiro. O texto analisa o discurso das Pastoras Batistas do Estado de São Paulo e o discurso dos líderes da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo (OPBB-SP) a respeito do ministério pastoral feminino e a não filiação de mulheres na OPBB-SP. A importância deste trabalho é a de demostrar as relações de micro poder existentes entre pastores e pastoras e concomitantemente as desigualdades dentro do contexto batista com relação ao ministério pastoral feminino. Essa afirmação se consolida por meio das análises das entrevistas semiestruturadas que realizei na pesquisa de campo, com sete pastoras batistas do Estado de São Paulo, bem como com três líderes da OPPB-SP. Esta é uma pesquisa qualitativa, em que foram analisados documentos oficiais da igreja, como pautas de convenções, atas, sites institucionais, periódicos e documentos não oficiais encontrados em redes sociais, blogs, jornais online, entre outros. Posso afirmar que as pastoras batistas estão se mobilizando para cumprir sua vocação, usando argumentos transcendentes que impedem qualquer pessoa de desafiar ou duvidar de seu chamado pastoral, pois: “O vento sopra onde quer; ouve-se o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele(a) que nasceu do Espírito.” (João 3.8).

Soil Carbon Turnover Measurement by Physical Fractionation at a Forest-to-Pasture Chronosequence in the Brazilian Amazon

The effect of conversion from forest-to-pasture upon soil carbon stocks has been intensively discussed, but few studies focus on how this land-use change affects carbon (C) distribution across soil fractions in the Amazon basin. We investigated this in the 20 cm depth along a chronosequence of sites from native forest to three successively older pastures. We performed a physicochemical fractionation of bulk soil samples to better understand the mechanisms by which soil C is stabilized and evaluate the contribution of each C fraction to total soil C. Additionally, we used a two-pool model to estimate the mean residence time (MRT) for the slow and active pool C in each fraction. Soil C increased with conversion from forest-to-pasture in the particulate organic matter (> 250 mu m), microaggregate (53-250 mu m), and d-clay (< 2 mu m) fractions. The microaggregate comprised the highest soil C content after the conversion from forest-to-pasture. The C content of the d-silt fraction decreased with time since conversion to pasture. Forest-derived C remained in all fractions with the highest concentration in the finest fractions, with the largest proportion of forest-derived soil C associated with clay minerals. Results from this work indicate that microaggregate formation is sensitive to changes in management and might serve as an indicator for management-induced soil carbon changes, and the soil C changes in the fractions are dependent on soil texture.

Country of Origin and Internet Publication : Applying the Berne Convention in the Digital Age

Historically, determining the country of origin of a published work presented few challenges, because works were generally published physically – whether in print or otherwise – in a distinct location or few locations. However, publishing opportunities presented by new technologies mean that we now live in a world of simultaneous publication – works that are first published online are published simultaneously to every country in world in which there is Internet connectivity. While this is certainly advantageous for the dissemination and impact of information and creative works, it creates potential complications under the Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works (“Berne Convention”), an international intellectual property agreement to which most countries in the world now subscribe. Under the Berne Convention’s national treatment provisions, rights accorded to foreign copyright works may not be subject to any formality, such as registration requirements (although member countries are free to impose formalities in relation to domestic copyright works). In Kernel Records Oy v. Timothy Mosley p/k/a Timbaland, et al. however, the Florida Southern District Court of the United States ruled that first publication of a work on the Internet via an Australian website constituted “simultaneous publication all over the world,” and therefore rendered the work a “United States work” under the definition in section 101 of the U.S. Copyright Act, subjecting the work to registration formality under section 411. This ruling is in sharp contrast with an earlier decision delivered by the Delaware District Court in Håkan Moberg v. 33T LLC, et al. which arrived at an opposite conclusion. The conflicting rulings of the U.S. courts reveal the problems posed by new forms of publishing online and demonstrate a compelling need for further harmonization between the Berne Convention, domestic laws and the practical realities of digital publishing. In this article, we argue that even if a work first published online can be considered to be simultaneously published all over the world it does not follow that any country can assert itself as the “country of origin” of the work for the purpose of imposing domestic copyright formalities. More specifically, we argue that the meaning of “United States work” under the U.S. Copyright Act should be interpreted in line with the presumption against extraterritorial application of domestic law to limit its application to only those works with a real and substantial connection to the United States. There are gaps in the Berne Convention’s articulation of “country of origin” which provide scope for judicial interpretation, at a national level, of the most pragmatic way forward in reconciling the goals of the Berne Convention with the practical requirements of domestic law. We believe that the uncertainties arising under the Berne Convention created by new forms of online publishing can be resolved at a national level by the sensible application of principles of statutory interpretation by the courts. While at the international level we may need a clearer consensus on what amounts to “simultaneous publication” in the digital age, state practice may mean that we do not yet need to explore textual changes to the Berne Convention.

Human rights, the law, cyber-security and democracy : after the European Convention

Many commentators have treated the internet as a site of democratic freedom and as a new kind of public sphere. While there are good reasons for optimism, like any social space digital space also has its dark side. Citizens and governments alike have expressed anxiety about cybercrime and cyber-security. In August 2011, the Australian government introduced legislation to give effect to Australia becoming a signatory to the European Convention on Cybercrime (2001). At the time of writing, that legislation is still before the Parliament. In this article, attention is given to how the legal and policy-making process enabling Australia to be compliant with the European Convention on Cybercrime came about. Among the motivations that informed both the development of the Convention in Europe and then the Australian exercise of legislating for compliance with it was a range of legitimate concerns about the impact that cybercrime can have on individuals and communities. This article makes the case that equal attention also needs to be given to ensuring that legislators and policy makers differentiate between legitimate security imperatives and any over-reach evident in the implementation of this legislation that affects rule of law principles, our capacity to engage in democratic practices, and our civic and human rights.

Implementation of the MARPOL Convention in developing countries

Over the years a large set of international conventions have been adopted under the auspices of the International Maritime Organization for prevention of vessel-source marine pollution. However, most of developing countries failed to effectively implement these conventions. Against this backdrop, this article aims to assess the inherent suitability of the MARPOL Convention for implementation in developing countries. It also examines the role of global community for effective implementation of the MARPOL Convention and identifies the legal and institutional bottlenecks in the current implementation regime.