Ministério da Educação : despesas autorizadas para 2016

Analisa as dotações orçamentárias previstas para 2016 pelo Ministério da Educação.

Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operaçõe s: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operações: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança.”. Tendo em conta o contexto económico que o país atravessa, e que indiretamente afeta as organizações do Estado, através das consequentes reduções orçamentais, torna-se imprescindível que exista um aproveitamento dos recursos muito mais eficiente e eficaz. Neste contexto e face à existência em Território Nacional do Sistema Integrado de Gestão nas Instituições do Ministério de Defesa Nacional, nomeadamente no Exército, revelou-se indispensável a implementação desta ferramenta de gestão nas Forças Nacionais Destacadas dos Teatros de Operações. Desta forma, o objetivo geral desta investigação é identificar as limitações e potencialidades que a recente implementação do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações provocou no desempenho das funções dos Oficiais de Finanças. Neste trabalho procuramos ainda identificar o impacto da harmonização dos procedimentos contabilísticos na execução orçamental, as melhorias do processo de tomada de decisão, a harmonização na realização do relato financeiro, e consequentes alterações nos procedimentos de mudança de contingente, bem como as alterações na execução das diferentes fases do Registo Contabilístico do Fundo de Maneio. Para a elaboração desta investigação aplicou-se o método hipotético-dedutivo, sendo desenvolvida segundo objetivos descritivos e exploratórios com o intuito de identificar, explorar e descrever as limitações e potencialidades da implementação do Sistema Integrado de Gestão na Força Nacional Destacada do Kosovo, recorrendo ao estudo exploratório/descritivo, enquadrando-se ainda na categoria do Estudo de Caso. No sentido de atingir os objetivos propostos inicialmente foram elaborados e aplicados diferentes inquéritos por entrevista. Após a análise e discussão dos resultados foi possível concluir que a informação contabilística disponível em tempo real, de forma imediata e oportuna, permite aos Oficiais de Finanças serem mais eficazes e assertivos no aconselhamento ao Comandante, assim como origina uma melhor e mais célere tomada de decisão em Teatro de Operações e para toda cadeia de comando em Território Nacional. Outra grande mais-valia foi a possibilidade de reduzir significativamente o Fundo de Maneio. Alcançado o final desta investigação, foi possível concluir que não existem limitações do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações que não existam em Território Nacional, sendo dessa forma possível constatar que as possíveis melhorias são a implementação da contabilidade analítica e a integração de todas as áreas desta ferramenta, permitindo tirar total partido da mesma.

REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

POLÍTICA MACROECONÔMICA E O PAPEL DO TRANSPORTE NA DINÂMICA ECONOMICA NACIONAL

Busca-se realizar uma breve análise contextual dos projetos de desenvolvimento nacional e as propostas para o setor de transportes, principalmente aqueles que contribuíram para a estruturação dos transportes e modificaram a dinâmica de fluxos nacionais e concomitantemente regionais. Visto que a infraestrutura de transporte empreendido pelo Governo Federal serve não somente aos interesses de integração nacional, mas também a dinâmica econômica regional, através do atendimento ao interesse de grupos específicos da sociedade. A compreensão do papel das políticas de transporte no Brasil serve de aporte para localizar as obras de transporte dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado pelo Governo Federal em 2007, e seus respectivos imperativos para o desenvolvimento nacional e regional. Trata-se, portanto, da sistematização do transporte dentro do conhecimento geográfico, reconhecendo-o como um dos fatores de (re)estruturação do espaço.  

Programas, políticas e pactos relacionados à saúde da mulher no Brasil

Este vídeo mostra os principais Programas, Políticas e Pactos relacionados à Saúde da Mulher no Brasil, através da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e no Mundo, por meio da Declaração do Desenvolvimento dos Objetivos do Milênio. Vídeo 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Orientações do Ministério da Saúde sobre a importância da etiqueta respiratória

Este vídeo integra o curso Doenças infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde (2016) e contém orientações do Ministério da Saúde sobre a importância da etiqueta respiratória

Política nacional de atenção ao portador de doenças renais

Material do módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos gerais da Doença Renal Crônica, tais como os critérios de diagnóstico, estágios da doença e reconhecimentos dos grupos de riscos, apresenta também a legislação aplicada ao paciente com Doença Renal Crônica.

A guerrilha esquecida : memórias do Caparaó (1966-67), o primeiro foco guerrilheiro contra a ditadura militar no Brasil

Este estudo tem como objetivo discutir a memória histórica do primeiro foco guerrilheiro no Brasil, organizado pelo Movimento Nacional Revolucionário (MNR), em 1966-1967, com o apoio de Leonel Brizola e de Cuba, na região do Caparaó, divisa dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Assim, o estudo se propõe a analisar o pouco conhecido episódio da formação, do idealismo e do desfecho que envolveu a Guerrilha do Caparaó, apresentando as memórias dos guerrilheiros (sendo em sua grande maioria ex-militares), dos agentes da repressão, dos setores conservadores da sociedade e dos habitantes das comunidades do entorno do atual Parque Nacional do Caparaó, demonstrando, assim, as diferentes percepções e representações sobre a referida Guerrilha. Para tanto, será exposto todo o contexto histórico da época em questão. Como metodologia, utilizaremos o conceito de memória, que, em suas ramificações, abrangerá a história oral, além de análises bibliográficas, pesquisas em jornais do período (A Gazeta, O Globo, Jornal do Brasil, A Última Hora, Tribuna da Imprensa, Correio da Manhã, O Estado de São Paulo, Estado de Minas, O Diário da Tarde), em revistas (O Cruzeiro, Opinião e Revista Capixaba) e em documentos da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) dos Arquivos Públicos dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e documentos do Serviço Nacional de Informação (SNI), do Arquivo Nacional.

Avaliação de desempenho de sustentabilidade de organizações públicas pelas partes interessadas

A avaliação de sustentabilidade de organizações tem ganho relevância nos últimos anos, tendo sido visível o seu crescente reconhecimento no setor público. Cada vez mais há a necessidade de comunicar a sustentabilidade do setor, avaliando o seu desempenho económico-financeiro, ambiental e social. Neste âmbito, os instrumentos de avaliação de desempenho pretendem contribuir para o apoio à gestão e à tomada de decisão, fomentando a melhoria contínua e a comunicação com as partes interessadas (stakeholders), e potenciando a existência de benchmarking entre organizações do mesmo tipo. Os modelos de avaliação de desempenho de sustentabilidade para organizações do setor público constituem assim uma ferramenta de particular importância para a gestão, assumindo também um papel fundamental no envolvimento das organizações com as partes interessadas. A comunicação do desempenho de sustentabilidade a todos os interessados contribui igualmente para a transparência, credibilidade e reputação das organizações do setor. Apesar de existirem vários trabalhos sobre a importância do envolvimento das partes interessadas em processos de avaliação e gestão de desempenho de organizações, a integração ativa das partes interessadas em processos relacionados com a sustentabilidade organizacional tem sido pouco explorada, continuando a existir um deficit de investigação neste domínio. O objetivo do presente trabalho de investigação centrou-se no desenvolvimento de uma ferramenta que permita a avaliação de desempenho de sustentabilidade de organizações do setor público pelas partes interessadas, e que simultaneamente complemente a componente formal de avaliação. Esta ferramenta pretende apoiar a integração de contributos voluntários das partes interessadas, internas e externas, de organizações do setor público em processos de avaliação de desempenho. Transpondo o conceito de ‘Monitorização Voluntária’ utilizado em programas de monitorização ambiental, para o contexto organizacional, elaboraram-se duas listas de verificação compostas por diferentes tipos de questões (refletindo práticas e indicadores de desempenho) a colocar às diferentes partes interessadas de uma organização do setor público. A lista destinada às partes interessadas internas inclui questões de preenchimento voluntário que visam aferir três dimensões: (i) a perceção das partes interessadas acerca da sustentabilidade da organização; (ii) a adoção de práticas sustentáveis no local de trabalho pelas partes interessadas (funcionários/colaboradores); e (iii) a recolha de dados de carácter qualitativo conduzida pelas partes interessadas, normalmente apoiada na observação direta. Mediante a realização de um workshop participativo, a lista de verificação para partes interessadas internas foi avaliada junto de uma organização da Administração Pública Central Portuguesa – a Direção Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Ministério da Defesa Nacional. No workshop participativo, que envolveu 19 funcionários (chefias intermédias e técnicos superiores), foi avaliada a lista de verificação de acordo com um sistema de classificação suportado nos seguintes critérios: ‘compreensibilidade’, ‘relevância’ e ‘fiabilidade’. As pontuações atribuídas a cada critério, complementadas com as informações de carácter qualitativo recolhidas durante o exercício participativo, contribuíram para aferição e definição da lista final de questões. Alguns dos principais aspetos apontados pelos participantes centraram-se no número excessivo de questões, na redação demasiado técnica de alguns itens, bem como o peso significativo da dimensão ambiental. Desta forma, após a análise e ponderação dos diferentes contributos, foi possível proceder à redução de cerca de 30% do número total de questões incluídas na lista original de verificação, e à simplificação e clarificação dos itens mais visados pelos participantes. A lista final passou a incluir 61 questões, em detrimento das 85 iniciais.(...)

Vínculos empregatícios de Médicos de Família e Comunidade no Brasil, 2004

O Programa Saúde da Família (PSF) constitui, desde a sua implantação em 1994, a principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil, sendo a atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) fundamental para o sucesso do programa. Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e sua relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Trata-se de estudo ecológico, com apresentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17, 0,18 e 0,74, respectivamente. Presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia três ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Após dez anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente.

Brasil como potencia subregional en el ámbito de la seguridad y la defensa en el último periodo de gobierno de Luiz Inacio Lula Da Silva

El actual escenario internacional está siendo definido por procesos de regionalización que han tenido lugar tanto en Europa, como en Asia, también en América y en la subregión de América del Sur que impulsan el surgimiento de potencias regionales en los diferentes contenientes. Estos nuevos centros de poder regional son de vital trascendencia debido a que modifican la configuración del orden internacional y suscitan el cambio de las estructuras de poder. En Suramérica este proceso se ha venido desarrollando a favor de Brasil, país que en los últimos años ha acrecentado y afianzado su liderazgo sobre los diversos procesos de concertación política e integración económica tanto en el cono sur como en la región andina. Esta monografía busca demostrar que Brasil jugó un rol creciente, influyente y determinante en materia de seguridad y defensa durante el periodo mencionado, llegando a erigirse como la potencia regional en ambos aspectos, al mismo tiempo que es percibida como un poder pacífico, mediador y estabilizador en Sudamérica.

Os Ministros da Educação Nacional (1936-1974). Sociologia de uma Função

Entre 1936 e 1974, período que corresponde à maior parte da história do Estado Novo, as questões relativas à educação estiveram sob a alçada do ministério da Educação Nacional, que substituiu o ministério da Instrução Pública. Este artigo pretende caracterizar os homens que, nesse mesmo período, desempenharam a função de ministros da Educação Nacional. Serão estudados aspectos como as gerações a que pertenciam, a respectiva formação académica e os cursus honorum, sempre em comparação com os restantes membros do governo de Portugal.

Influence from the sulfonate group (RSO(3)(-)) on the conversion process and emission efficiency of poly(p-phenylene vinylene)

The discovery of an alternative route to convert poly(xylyliden tetrahydrothiophenium chloride) (PTHT) into poly(p-phenylene vinylene) (PPV) using dodecylbenzenesulfonate (DBS) has allowed the formation of ultrathin films with unprecedented control of architecture and emission properties. In this work, we show that this route may be performed with several sufonated compounds where RSO(3)(-) replaces the counter-ion (Cl(-)) of PTHT, some of which are even more efficient than DBS. Spin-coating films were produced from PTHT and azo-dye molecules, an azo-polymer and organic salts as counter-ions of PTHT. The effects of the thermal annealing step of PTHT/RSO(3)(-) films at 110 and 230 degrees C were monitored by measuring the absorption and emission spectra. The results indicate that the exchange of the counterion Cl(-) of PTHT by a linear long chain with RSO(3)(-) group is a general procedure to obtain PPV polymer at lower conversion temperature (ca. 110 degrees C) with significant increase in the emission efficiency, regardless of the chemical position and the number of sulfonate groups. With the enhanced emission caused by Congo Red and Tinopal as counter-ions, it is demonstrated that the new synthetic route is entirely generic, which may allow accurate control of conversion and emission properties. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

Mercúrio, arsênio e colimetria como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

Foram utilizados metais pesados e colimetrias como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba, localizado junto à região metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), visando oferecer subsídios para discussão da qualidade de vida dos pescadores artesanais, de suas famílias e dos consumidores deste pescado, bem como fundamentar decisões de políticas públicas. Exemplares de, Leporinus obtusidens (Characiformes, Anostomidae) (Valenciennes, 1847) “Piava” (denominação local) e de Pimelodus maculatus (Siluriformes, Pimelodidae) (Lacèpéde, 1803), “Pintado” (denominação local), foram capturados por pescadores cooperativados, em três pontos do referido Lago a saber: Delta do Jacuí, Canal de Navegação e Lagoa. As amostras foram colhidas entre junho de 2000 a setembro de 2001. Foram avaliadas, quanto a presença de mercúrio, 27 exemplares de Leporinus obtusidens e 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de mercúrio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica e, excetuando-se duas amostras de Piava, os níveis de mercúrio estavam abaixo de 0,5µg/g, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes não predadores. A média encontrada nos Pintados (0,216 mg/kg) é significativamente maior (p<0.001), quando comparada à das Piavas (0,094 mg/kg). Presume-se como hipótese o fato dos Pintados serem peixes de nível trófico elevado e as Piavas, por sua vez, de nível trófico baixo. Também foram avaliadas, quanto a presença de arsênio, 27 amostras de Leporinus obtusidens 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de arsênio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica. Os níveis encontrados estavam abaixo de 1,0 mg/kg, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes e seus produtos. A média encontrada nos Pintados foi de 0,142 mg/kg e nas Piavas de 0,144 mg/kg. Na mesma ocasião, foram avaliadas quanto a presença de coliformes totais, fecais e Escherichia col, 43 amostras de Leporinus obtusidens e 43 de Pimelodus maculatus. Os níveis colimétricos totais e fecais foram determinados segundo Brasil. Ministério da Agricultura (1992), utilizando-se a técnica dos Números Mais Prováveis. A presença de E. coli foi confirmada pelo teste do Indol. A média dos coliformes fecais é significativamente maior nos Pintados quando comparado com as Piavas (p = 0,043). Em relação a E. coli existe diferença significativa entre a Piava e o Pintado (p=0,040). O Pintado é significativamente mais contaminado que a Piava. Das Piavas analisadas 4,65 % estavam acima dos níveis permitidos pela legislação brasileira para coliformes fecais e dos Pintados, 11,62 % das amostras também estavam fora destes limites. Em 23,25 % das amostras de Piava e 44,18% de Pintados foi constatada a presença de E. coli. Não houve diferença nos resultados quanto aos pontos de captação do pescado. Os valores encontrados no presente trabalho indicam a necessidade de maior atenção às boas práticas de higiene desde a captura, manipulação e processamento do pescado, preservando-se o ambiente e as condições sociais, culturais e mesmo artesanais envolvidas.

Integração inter-regional da indústria e emprego no nordeste

Trata do processo recente de industrialização do Nordeste de forma integrada com o Centro-Sul, e o seu reflexo no mercado de trabalho regional. É um estudo que se situa no âmbito da economia regional, associadaàs suas teorias de desenvolvimento e à questão do emprego. Aborda, como referendo teórico da tese, as teorias de desenvolvimento equilibrado, desiquilibrado, e de base marxista; efetua uma síntese sobre a formação econômica do Nordeste; e faz uso do instrumental da economia regional Shift-Share e de regressões econométricas, para analisar o emprego. Assim além de discutir três hipóteses que tratam da integração inter-regional da indústria e o emprego nordestino, aponta para uma reflexão sobre a questão do desenvolvimento regional em termos intra e interregional, associada a um novo padrão tecnológico e a uma nova forma de acumulação de capital