1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012
Resumo:
Visa identificar os mecanismos de segurança adotados no sistema Pauta Eletrônica, em uso nas Comissões Parlamentares, e compará-los com a percepção dos deputados em relação à confiabilidade desse sistema.
Resumo:
Trata da prerrogativa atribuÃda à s comissões temáticas das Casas legislativas – as Comissões Permanentes – para, independentemente de manifestação do Plenário, decidir sobre a transformação em diploma legal, de proposições submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciação conclusiva de que está o aludido colegiado investido
Resumo:
Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos PolÃticos do Legislativo, 2009
Relatório de atividades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável : Gestão 2012
Resumo:
Traz o conteúdo das Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto destinadas a debater o planejamento dos aeroportos nacionais, a infraestrutura das empresas aéreas e a relação destas com o consumidor em conjunto com a polÃtica de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada, bem como o estado da infraestrutura das malhas aérea e viária do paÃs e a polÃtica de formação de pilotos civis e suas implicações quanto ao turismo e à polÃtica nacional de aviação.
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Apresenta as ações realizadas pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio em 2009 que incluÃram debates, estudos de temas, audiências publicas, seminários e outros.
Resumo:
Relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no ano de 2000.
Resumo:
Relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no ano de 2002.
Resumo:
Relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no ano de 2003.