946 resultados para Brasil. [Lei orçamentária anual (LOA) (2011)]
Resumo:
La presente monografa busca analizar el papel geopoltico del Amazonas en el proceso de consolidacin de Brasil como potencia regional, en el periodo de 1988 al 2011. Desde la democratizacin de Brasil en 1988, este pas empez a tener un papel destacado en la regin debido a su liderazgo en los procesos de integracin, estimulado por su intencin de ser potencia regional. Ahora bien, esta pretensin no surge exclusivamente como efecto de los nuevos fenmenos de la posguerra fra, de hecho, tiene su origen con los postulados de la escuela geopoltica brasilea de mediados de 1930, donde nace la idea de un Brasil con un destino manifiesto de proyectarse continentalmente, que debe cumplir mediante el desarrollo del Amazonas. Por lo anterior, el Amazonas se consolida como un elemento determinante para Brasil como potencia regional, que por ende, ha definido el direccionamiento de sus polticas nacionales y regionales.
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O objetivo deste Trabalho de Concluso de Curso analisar as mudanas que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competncia administrativa para licenciar. Analisei a definio da competncia administrativa e o seu impacto na competncia jurisdicional, incluindo uma anlise da insegurana jurdica para os empreendedores durante a vigncia da Resoluo CONAMA nº 237/97, anterior Lei Complementar nº 140. Para tanto, realizei pesquisa jurisprudencial sobre a constitucionalidade das disposies da referida Resoluo, alm de uma pesquisa jurisprudencial especfica na tentativa de identificar o critrio mais utilizado pelos Tribunais para identificao do rgo ambiental competente para licenciar. Explicitei as principais disposies da Lei Complementar, e finalizei o Trabalho com uma breve anlise do que possvel esperar a partir de agora.
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Atualmente a China um ator essencial do cenrio econmico mundial, sendo tambm um grande demandante de matrias primas para manter seu acelerado crescimento, resultando assim em importante e estratgico para a regio latinoamericana, sobretudo, por ser um grande comprador. Por sua importncia econmica, estratgica e demogrfica a China se destaca em relao maioria dos pases do mundo sendo no apenas um ator chave, responsvel por grandes mudanas ocorridas no nvel e estrutura da demanda mundial, mas tambm importante fonte de recursos financeiros para manter os equilbrios internacionais. Atravs da discusso das relaes de comrcio entre Brasil e China buscamos analisar os principais resultados em termos econmicos e sociais, principalmente a atuao do Brasil enquanto ator global dado sua importncia crescente na dinmica mundial. A inteno desta pesquisa entender as dimenses da relao com o pas asitico, a partir do posicionamento do Brasil como um dos principais parceiros comerciais de China, sobretudo como exportador de produtos primrios. Em termos de exportaes realizadas por setores desde o Brasil para a China existe uma grande concentrao nos recursos naturais de matrias primas, particularmente os minrios, alimentos, e combustveis; trata-se de um pequeno hall de produtos com baixo nvel de processamento
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Inclui bibliografia
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Estudo solicitado pela Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Cmara dos Deputados sobre a possibilidade de apresentao de emenda ao Projeto de Lei Oramentria Anual - PLOA ou ao Projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias - PLDO, a fim de permitir que o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento – MAPA e/ou o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto – MPOG “crie Gratificao de Atividade Agropecuria e de Abastecimento para beneficiar servidores administrativos, tcnicos e auxiliares do MAPA”.
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O presente trabalho apresenta um diagnstico e uma anlise da transparncia no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sano da Lei de Acesso a Informaes – LAI no Brasil, lei n° 12.527/2011, e as regulamentaes dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituies de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo prprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso informao. Para caracterizar a situao do Rio de Janeiro, foi realizada uma anlise da transparncia sob quatro dimenses: (i) legal; (ii) tecnolgica; (iii) organizacional; e (iv) poltica. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que o de aperfeioar a transparncia fluminense, mediante a sistematizao de diretrizes com recomendaes de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas prticas no setor pblico e das inadequaes do governo fluminense, tambm apontando os benefcios especficos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, so sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparncia pblica.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Para atender necessidade de um exame rpido do primeiro contingenciamento em 2012, seguem-se observaes preliminares baseadas nas hipteses oficiais de comportamento das variveis macroeconmicas, nos limites de movimentao e empenho das dotaes do Executivo dos oramentos fiscal e da seguridade social anunciados em 15 de fevereiro, nas previses constantes da proposta e da lei aprovada, e em dados da execuo de 2010 e 2011.
