Associações religiosas e jurisdição constitucional: a legitimidade ativa e a laicidade do Estado

O estudo tem como objetivo verificar a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 99/2011, em tramitação perante o Congresso Nacional. A PEC propõe positivar Associações Religiosas de âmbito nacional como legitimados ao ensejo da jurisdição constitucional. Como forma de viabilizar o estudo proposto, será analisada a evolução do controle de constitucionalidade concentrado no Brasil e a ratio para a adoção do rol de legitimados ativos, especialmente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse sentido, faz-se necessário inicialmente analisar o entendimento e as iniciativas do Supremo Tribunal Federal para reduzir o número de ações do controle concentrado propostas, para então entender a necessidade da inclusão das Associações Religiosas no artigo 103 da Constituição da República. Torna-se igualmente indispensável conceituar “Poder Constituinte Derivado”, buscando identificar os limites à alteração da Constituição e analisar se a referida PEC violaria algum dos limites materiais. Conforme se demonstrará, a PEC violaria a laicidade do Estado e os direitos individuais tutelados na CRFB/88, tais quais a igualdade, o pluralismo religioso e a liberdade de crença, todos cláusulas pétreas, consoante o disposto no artigo 60 da Constituição.

Natureza da decisão estratégica em organizações desportivas: estudo das associações de modalidade na Região Autónoma da Madeira

Segundo os pressupostos do planeamento e da gestão estratégica, as organizações desportivas sem fins lucrativos devem aumentar a autonomia e melhorar a capacidade de antecipar e perceber as mudanças do meio envolvente (face às oportunidades e ameaças), e precisam de intervir activamente na formulação de estratégias (Correia, 2000; Handy, 1988; Kikulis, Slack & Hinings, 1995; Pires, 1995; Santos, 2002; Slack & Hinings, 1992; Thibault, Slack & Hinings, 1993; Thibault, 1999). Nesta perspectiva, o estudo procura compreender as decisões estratégicas das associações desportivas (AD’s), o que pressupõe a análise descritiva da estrutura organizacional e dos principais corpos sociais que têm competências em matéria de decisão e desenvolvimento da organização. No âmbito da análise da estrutura interna, e tendo por base o modelo político das organizações - jogos de poder e de interesses (Mintzberg, 1995; Mintzberg, Lampel & Ahlstrand, 2000) - procurámos identificar e descrever o papel dos principais actores e unidades de apoio que evidenciaram maior influência nas decisões da Direcção e nos seus resultados. Assim, e de acordo com as opções epistemológicas e metodológicas, o estudo fundamenta-se segundo uma perspectiva construtivista e interpretativa (Erickson, 1986; Guba, 1990) das intervenções dos actores em contexto de reunião de Direcção, tendo por objectivo central compreender as decisões estratégicas e as suas determinantes (internas e externas). Só através de um acompanhamento próximo e sistemático dos principais actores organizacionais - Presidente da Direcção (PD), dirigentes, gestores desportivos e directores técnicos (DT’s) - podemos identificar os elementos e as suas intervenções, e, consequentemente, compreender e interpretar as lógicas que estão subjacentes ao processo e tomada de decisão.

Diferenças de gênero na produção de associações livres de palavras através do ciclo sono-vigília

Although several studies, have shown differences in cognitive performance between men and women, it not yet known whether these differences occur in tasks involving free association of words (WA). Studies across the sleep-wake cycle (SWC) suggest that rapid eye movement sleep (REM) favors semantic flexibility, in comparison with pre-sleep waking (Pre-WK), slow-wave sleep (SWS) and post-sleep waking (Post-WK). The present work has two aims: (1) to evaluate the semantic distances of word pairs produced by AP, comparing men and women, (2) to evaluate semantic distance in word pairs produced by free association across the SWC in young adults of both sexes. To achieve aim (1), we applied a task of WA in 68 adult volunteers during waking (52 women and 16 men). The WA task consisted of writing the first word that came to mind after viewing another word offered as a stimulus (root Word). To achieve aim (2), we performed polysomnography to identify specific stages of the SWC. The experimental subjects were then awakened (if they were asleep) and were immediately given a WA task. The task was administered to 2 groups of 10 subjects each (G1 and G2). G1 subjects were stimulated with the same set of root words after waking from various states of SWC, while G2 subjects received sets of different root words at each state of the SWC. In the absence of a Portuguese corpus suitable for the measurement of semantic distances, the words collected in our experiments were translated to English, and semantically quantified within a systematic and representative corpus of that language (Wordnet). This procedure removed the polysemies typical of Portuguese, but preserved the semantic macrostructure common to both languages. During waking, we found that semantic distances are significantly lower in WA produced by women, in comparison with the distances observed in men. Through the SWC, there were no statistically significant differences in G1. In G2 women, we detected a significant increase of semantic distances upon being awakened from SWS. In contrast, G2 men showed a significant increase in semantic distances upon being awakened from REM. The results of the first experiment are consistent with the notion that women have a more concrete reasoning than men. The results of the second experiment indicate that men awakened from REM present more flexibility in word association than when being awakened from other states. In contrast, women showed more flexible word association after being awakened from SWS, in compared with other states. The results indicate that the cognitive flexibility attributed to different states of the SWC shows gender dependency

Diversidade de hemerobiídeos (Neuroptera) e suas associações com presas em cafeeiros

O objetivo deste trabalho foi avaliar a diversidade de Hemerobiidae (Neuroptera) em cafeeiros, e suas relações com Leucoptera coffeella, Coccus sp., Planococcus sp., Oligonychus ilicis, Brevipalpus phoenicis, Aphis spiraecola e Toxoptera aurantii. As amostragens foram realizadas em Cravinhos, SP, entre maio de 2005 e abril de 2007. Os hemerobiídeos foram coletados com rede de varredura, armadilha de Möricke e armadilhas luminosas e, para a amostragem das presas, foram coletadas folhas de cafeeiro. Foram obtidos 882 exemplares de hemerobiídeos: Nusalala tessellata (467 espécimes, 52,9% do total coletado), Hemerobius bolivari (153, 17,3%), Megalomus impudicus (114, 12,9%), Sympherobius miranda (109, 12,4%), Megalomus rafaeli (30, 3,4%), Sympherobius ariasi (6, 0,7%) e Nomerobius psychodoides (3, 0,3%). A ocorrência de Nusalala tessellata e M. impudicus foi correlacionada positivamente à de Coccus sp.; o mesmo fato ocorreu para M. rafaeli com lagartas de L. coffeella e A. spiraecola e para H. bolivari com O. ilicis. As correlações foram negativas e significativas entre as ocorrências de S. miranda e O. ilicis e entre as de N. tessellata e L. coffeella e O. ilicis. As correlações mostraram que os Hemerobiidae, predadores generalistas, foram favorecidos pelo constante suprimento de presas que ocorreram na cultura do café, no período estudado.

Polimorfismo da transferrina e albumina e as associações com precocidade sexual em bovinos da raça Nelore doadores de sêmen

O presente estudo utilizou 16 animais Bos taurus indicus da raça Nelore doadores de sêmen. Estes animais foram divididos em grupos de acordo com a idade em que o sêmen congelou pela primeira vez. O grupo I, considerado precoce, apresentou animais com sêmen passível de congelação com idade inferior a 20 meses. O grupo II, composto por animais que tiveram o sêmen congelado com idade entre 21 e 26 meses. E o grupo III, tido como tardio, composto por animais com sêmen congelável com idade superior a 27 meses. Para análise dos padrões eletroforéticos da transferrina e albumina, amostras de sangue foram colhidas em tubos heparinizados e submetidos a centrifugação de 2.500 G por 15 minutos para separação do plasma sangüíneo. As amostras de plasma sangüíneo foram processadas para que a corrida eletroforética em gel de poliacrilamida pudesse ser realizada. Para a coloração do gel, usou-se Coomasie Brilliant Blue. Após análise dos padrões eletroforéticos da transferrina e albumina, observou-se que não houve relação detectável entre os fenótipos da albumina e precocidade sexual de touros doadores. Entretanto, em relação à transferrina, foi possível sugerir uma associação entre o alelo TfD com touros portadores de sêmen congelável precocemente ou medianamente em termos de idade à congelação.

Características reprodutivas e suas associações com outras características de importância econômica na raça Nelore

Objetivou-se com este trabalho estimar as herdabilidades (h²) e as correlações genéticas (r g) entre idade ao primeiro parto (IPP) e primeiro intervalo de partos (PIEP) e outras características como peso (PS) ao ano (A) e ao sobreano (S), altura do posterior (ALT) e perímetro escrotal (PE450) em animais da raça Nelore. Os parâmetros genéticos foram estimados em uma análise multicaracterística por modelo animal, utilizando-se a inferência bayesiana via algoritmo de Gibbs Sampling. Os parâmetros genéticos estimados sugerem a existência de variabilidade genética para IPP (h² = 0,26), sendo que a seleção para a diminuição da IPP de fêmeas Nelore deve responder à seleção individual, sem causar antagonismo do valor genético dos animais para PS (r g = -0,22 (A) e -0,44 (S)) e PE450 (r g = 0,02). A seleção para a diminuição da IPP, no longo prazo, pode levar a um aumento da ALT dos animais, embora essa associação seja relativamente baixa (-0,35). A estimativa de herdabilidade a posteriori para a característica PIEP foi baixa, 0,11±0,03. As r g entre PIEP e as demais características estudadas indicam que a seleção para essas características de crescimento não afetará o PIEP.

Associações genéticas entre pesos e características reprodutivas em rebanhos da raça Nelore

Dados de 14.918 animais da raça Nelore nascidos entre 1991 e 2000, provenientes de rebanhos localizados nas regiões Sul e Sudeste do País, foram utilizados para estimar componentes de co-variância, herdabilidade e correlações genéticas de peso ao desmame (PD), peso a 1 ano de idade (PA), peso ao sobreano (PS), peso ao primeiro parto (PPP), idade ao primeiro parto (IPP) e dias para o primeiro parto (DP). As estimativas dos componentes de co-variância e dos parâmetros genéticos foram obtidas pelo método de máxima verossimilhança restrita, em análises multivariadas. As herdabilidades estimadas para PD, PA, PS, PPP, IPP e DP foram de 0,26; 0,30; 0,34; 0,35; 0,14 e 0,07, respectivamente. Correlações genéticas negativas foram estimadas entre pesos medidos em diferentes idades e IPP, as quais variaram de -0,31 a -0,16. do mesmo modo, as estimativas de correlação genética entre PD × DP (-0,09); PA × DP (-0,13); PS × DP (-0,17) e PPP × DP (-0,16) foram negativas, embora de menor magnitude. As correlações genéticas estimadas entre as características de crescimento e a IPP foram favoráveis. Assim, a seleção para aumento de peso deve promover redução da IPP. A alta correlação genética estimada entre IPP e DP (0,73) indica que o uso de DP na seleção de bovinos de corte pode promover resposta correlacionada favorável na idade ao primeiro parto.

Estimativas de parâmetros genéticos para os escores visuais e suas associações com peso corporal em bovinos de corte

Foram avaliados 27.523 e 21.746 registros das características conformação, precocidade e musculatura à desmana e ao sobreano, respectivamente, para estimar os componentes de covariância entre estas características e entre estas e os pesos corporais medidos nas mesmas idades. Para as análises dos dados, foram empregados modelos animais com efeitos genéticos direto e materno e efeito de ambiente permanente materno. Máxima verossimilhança restrita foi empregada para estimar os parâmetros genéticos. As estimativas de herdabilidade dos escores à desmama foram 0,13; 0,25 e 0,23 para conformação, precocidade e musculatura, respectivamente. As estimativas de herdabilidade dos escores visuais avaliados ao sobreano foram de maiores magnitudes (0,24; 0,32 e 0,27 para conformação, precocidade e musculatura, respectivamente). As estimativas das correlações genéticas entre escores medidos às mesmas idades, considerando desmana e sobreano, foram 0,67 e 0,75 entre conformação e precocidade; 0,61 e 0,71 entre conformação e musculatura; 0,95 e 0,95 entre precocidade e musculatura. As correlações genéticas estimadas entre o peso corporal à desmama e conformação, precocidade e musculatura, respectivamente, foram 0,97; 0,67 e 0, 62. As estimativas entre conformação, precocidade, musculatura ao sobreano e o peso corporal foram 0,83; 0,59 e 0,58, respectivamente. Os resultados indicam que os escores visuais podem ser utilizados como critérios de seleção. Aumento nos pesos corporais deve ser esperado como resposta correlacionada à seleção para essas características.

Turismo e economia solidária : uma análise nas cooperativas e associações de artesanato do Roteiro Seridó norte-rio-grandense

The present study has addressed the issues surrounding the Solidarity Economy and Tourism, their perspectives and contributions to the development process of local communities, as well as the connection point between the two. This study evaluated the extent to which social economy through cooperatives and associations in tourism has generated socio-economic improvements for the artisans of the tourist Seridó. The study made as to their objectives, was exploratory and descriptive, since it involved both standard techniques of data collection, questionnaires and systematic observation, and secondary research and case studies, which characterizes an exploratory research, according to Castro (2008 ). The results indicate significant improvements offered by the inclusion of members in groups (associations and cooperatives) in matters concerning health, education, interpersonal relationships, and access to consumer credit to the artisans. Through this study, one might also note that the inclusion of products and services in tourism is not a relevant factor for the socio-economic improvements observed for the elevated presence of middlemen in the marketing process

O sensemaking e o Comitê Regional das Associações e Cooperativas do Artesanato Seridoense :buscando compreender um complexo de relações

The generation of direction, sensemaking, is the process where the actors start to perceive the events around them establishing and creating meanings in their actions that they play daily. At the moment where they happen the interactions in a net business-oriented between the actors are that sensemaking is generated. A business-oriented example of a relationship net is the work developed for the Committee of Associations and Regional Cooperatives of Handcraft of Seridó - CRACAS. This organization, with headquarters in the city of Caicó - Rio Grande of North exists with the objective to manage the net of craftsmen of the region of the norteriograndense Seridó. The present inquiry had as objective generality to understand the generation of sensible of the activities carried through for the organizational, inserted actors in the CRACAS in Caicó/RN, directed toward the use of the resources in its daily business-oriented. The specific objectives had been) To identify the resources used for the organizational actors of the CRACAS; b) To apprehend the way for which the craftsmen play activities directed toward the control and use of the available resources in its environment business-oriented; c) To identify the role played for the organizational actors (craftsmen) in its business-oriented daily activities; d) To understand as the organizational actors of the CRACAS they generate sensible of its business-oriented activities and finally e) To verify the principles that guide the interactions of the craftsmen. Of this process of empirical inquiry, the methodology used in the inquiry consisted of a Study of Case in the CRACAS and the seven Associations of the Embroidering it. It was concluded that sensemaking happens during the accomplishment of the activity as during the confection of the products. In accordance with craftsman the financial resources do not come from the CRACAS. One evidenced that the seven cities of the business-oriented embroidering interact as a net of the handcraft and that it exists a lack of resources and infrastructure in the associations

Associações entre as biomassas de peixes Sciaenidae (Teleostei: Perciformes) e de camarões Penaeoidea (Decapoda: Dendrobranchiata) no litoral norte do Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A questão da centralidade em São Paulo: o papel das associações de caráter empresarial

Dans cet article, nous envisageons traiter une série de questions concernant le contexte urbain de la ville de São Paulo. Notre objectif est d'identifier: a) comment s'organisent les principaux groupes privés en vue de situer le secteur tertiaire moderne; b) comment leur organisations font pression sur le pouvoir public afin d'obtenir des bénéfices d'infrastructure d'équipements urbains; c) quelles sont les réponses concrètes du pouvoir public; d) quels sont les principaux groupes sociaux, issus des classes populaires qui sont pourtant atteints par ce jeu d'intérêts.

Associações de espécies de peixes em ambientes lóticos da bacia do rio Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul

The aim of this paper is to describe the patterns of associations between fish species and their distribution in lotic habitats at basin level. Samples were accomplished in 27 localities of Iguatemi river basin, distributed in four environments (Iguatemi river, Jogui river, Puitã river and streams). The presence/absence data of those species which occurred in 2 or more sites were submitted at multivariate methods with the aim to describe the major species associations. The species distribution was considered determinative in these communities (C-score = 17,33; P = 0,000), with significant difference among the studied environments (ANOSIM r = 0,082; P = 0,012), with verified difference between Iguatemi river and streams (P = 0,001) and also streams and Jogui river (P = 0,014). We verified a strong segregation among species from headstreams and more discharge river stretches or even larger streams.