O nascimento de uma política pública: das articulações à formulação do PRONERA

This work aims at reconstructing the formulation process of PRONERA (National Program of Education in Agrarian Reform). A public policy that had its first ideas conceived within social movements and afterwards, made possible by diligences of then government. Therefore, the Program was rendered in a partnership among State, social movement, public institutions, and non-governmental organizations. As a goal, we intend to grasp both what motivated the choice for this proposal as a strategy to face educational problems in rural areas and how the actors, entities involved in this enterprise and the social-political context have influenced its formulation and entry in the governmental agenda as Public Policy. Thus, we reconstruct the history and education policy of and in rural areas. Besides, we seek to understand the context of PRONERA's conception, the factors that have influenced its creation and the actors' performances in the process. It is assumed that under the 1988 Constitution, civil society was provided with legal conditions for the active participation in political process and, consequently, in the public policy-making. We conclude, then, that PRONERA was the result of the crossing of three different flows (problems, solutions and policies) advocated by the Kingdon model. As a result, this analytical repertoire was useful to explain PRONERA’s entry in the government agenda, helping to understand how the chances of this social demand increased with an action from the politic community. It allowed its way in the government agenda as well as its becoming a public policy.

Quando a indisciplina escolar é um sintoma? articulações psicanalíticas

From a clinical case reporting a severe “ scholarship indiscipline”, this work questioned how the indiscipline can be a symptom . To answer the question, it was analyzed the symptom concept from the Freudian - lacaneana perspective and theirs connections with “ scholarship indiscipline” subject . The research used a theoretical and clinical method , to show the connection between the case development and the psychoanalytic publications reviewing questions on the subject . It was undertook a historical analysis of the construction of disciplinary mechanism through the works of Foucault (1987, 1996), Deleuze (1988; 1992) and commentators. This historical analysis showed a dated and unnatural character of this discursive production named “ scholarship indiscipline”, revealing the indiscipline complaint comes from a social speech that imposes the idea that learn ing depends on the discipline. However , this idea type has a flaw , because always something escapes disciplining . The social answer to the escape is the complaint of indiscipline, which can be taken as a social symptom . Each child should find an answer to this speech and define the symptomatic character , or not , from itself . It was evaluated the symptom and its consequences in the clinic with the child in the Freud and Lacan teachings . The Freud view showed the symptom is the answer to a psychic work , replacing a repressed representation linked to an unbearable sexual dis satisfaction , providing a solution for the child to deal with castration and with the imposed social restrictions . A review of Freud's work undertaken by Lacan emphasizes the psycholog ical work characteristics undertaken by the speaker with its symptom by the link with the social aspect. To analyze, in each case, the position occupied by the patient of a complaint against the indiscipline can open the way to work with it. If the discipl ine is the answer of the subject towards the Other social, from psychoanalysis it is offering a help that allows reframe this response. Elucidating the symptomatic character, or not, from attitudes considered undisciplined, calls for the analysis of unique ness involved in the response of each child, their subjectivity.

Articulações institucionais e intercâmbio de conhecimentos: o enfoque participativo na Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana.

A Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana é constituída por uma articulação interinstitucional atuante em municípios do Leste do Estado de São Paulo e do Sul de Minas Gerais. As entidades parceiras desenvolvem trabalhos em 34 estabelecimentos rurais de referência, proporcionado o intercâmbio de conhecimentos entre agricultores e técnicos em métodos participativos e em tecnologias de apoio ao processo de transição agroecológica. O avanço da Rede de Agroecologia depende da integração dos programas regionais de desenvolvimento rural e conseqüente consolidação das parcerias interinstitucionais.

Perspectivas da investigação e(m) artes: articulações – Actas II Encontro / Debate.

Publicação reúne os contributos apresentados durante o encontro Perspectivas da investigação e(m) artes: articulações, realizado na Universidade de Évora em dezembro de 2013.

Anistia política : conflito e conciliação no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro (1964-1979)

Investiga a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Acompanha o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais de participação política, partindo-se mais especificamente das propostas legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O recorte temporal adotado abarca o período compreendido entre o início do governo Castelo Branco (1964-1967), quando verificaram-se as primeiras articulações parlamentares em torno do tema, e a promulgação da Lei 6.683, em agosto de 1979. Situando-se o debate sobre a anistia na esfera da resistência democrática, são analisadas as estratégias empregadas pelos atores envolvidos, suas motivações, bem como os significados das disputas em torno daquela bandeira para os rumos do processo político.

A participação de grupos de interesse e a Lei do Turismo

Analisa como os grupos de interesses organizados em torno da Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo e da Câmara Empresarial de Turismo (CNC/CET) atuaram para que, em apenas seis meses, obtivessem a aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 27 de março de 2008 (projeto da Lei do Turismo), dentro da Câmara dos Deputados, qual o interesse na aprovação do referido projeto e como foram realizadas as articulações e os contatos com os parlamentares. O fato de participar operacionalmente de algumas fases do processo possibilita uma visão interna de como os desdobramentos verdadeiramente ocorreram. Até 1938, o Brasil desconhecia a legislação turística, sendo que, a partir daí, e pelos próximos 73 anos, a legislação seria uma "colcha de retalhos" elaborada de acordo com a conveniência e a necessidade política do momento. Apenas em 2003, o Poder Executivo criou o Ministério do Turismo que, dentro da Câmara Temática de Legislação, elaborou, em quatro anos, sete versões de um anteprojeto de lei, sempre com a participação da CNC/CET. Pesquisaram-se os acontecimentos que deram origem ao projeto de lei e foram investigados como esses grupos de interesses e de pressão em torno da CNC/CET se caracterizaram politicamente, de que forma ocorreram os debates, reuniões em torno do projeto e em que a participação desses grupos contribuiu (ou não) para as mudanças no texto do projeto da lei que tramitou tão rapidamente dentro do Congresso Nacional. Ao final, elaborou-se um compêndio com as principais inovações trazidas nos 49 artigos da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (a Lei do Turismo), resultado de um amplo debate que ocorreu na construção do anteprojeto, havendo concessões por parte do governo e por parte do empresariado para que o texto já chegasse ao Congresso Nacional com o mínimo de arestas a serem aparadas. Certamente, a lei não contém todas as propostas empresariais, mas abarca a maioria delas, configurando-se em um verdadeiro marco regulatório do turismo brasileiro.

Diálogos entre saberes do senso comum e da ciência na consulta de enfermagem

Esse estudo trata-se de uma dissertação de Mestrado do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa tem como objeto A relação entre saber científico e senso comum na consulta de enfermagem. O objetivo geral deste estudo é Refletir acerca da presença e possíveis articulações entre o saber científico e o senso comum nas consultas de enfermagem da Policlínica Piquet Carneiro. Como objetivos específicos temos: Compreender a percepção dos enfermeiros da Policlínica Piquet Carneiro acerca da consulta de enfermagem; Identificar a presença do saber científico e do senso comum nas consultas de enfermagem da Policlínica Piquet Carneiro e Identificar possíveis articulações entre o saber científico e o senso comum nas consultas de enfermagem da Policlíclinica Piquet Carneiro. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo que utilizou como abordagem metodológica a hermenêutica dialética. O cenário do estudo foi a Policlínica Piquet Carneiro e os sujeitos foram doze enfermeiros que realizam consulta de enfermagem na Policlínica em diversas áreas. Todos os participantes autorizaram a coleta de dados mediante a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. A coleta de dados foi realizada através de observações livres e entrevistas. As entrevistas foram transcritas e analisadas utilizando a lógica de compreensão da hermenêutica dialética. A partir dos resultados foi possível selecionar quatro categorias de análise de dados. A consulta de enfermagem na percepção dos enfermeiros e enquanto espaço educativo, Sentidos do senso comum, A expressão do saber científico na consulta de enfermagem e Articulações possíveis entre o senso comum e o saber científico na consulta de enfermagem. Diante de tudo o que foi explicitado nesse estudo conclui-se que a articulação entre saberes é possível e pode acontecer quando estamos dispostos a reconhecer o valor e a sabedoria presente nos saberes populares.

Oásis no deserto da referencialidade: Arnaldo Antunes e Vilém Flusser

A presente dissertação pode ser compreendida como uma análise comparativa entre dois autores que, em distintos momentos nos últimos cinquenta anos e através de práticas de escrita e práticas artísticas diversas, se interessaram pelo questionamento acerca do tema da linguagem: sua natureza, o destino das questões por ela colocadas, assim como sua relação com o que chamamos comumente de realidade e com a poesia. Nosso objetivo era não somente identificar as reflexões concernentes aos diferentes aspectos estéticos do trabalho com a língua inerentes ao trabalho de Arnaldo Antunes em sua produção poética, cancionista e de artista visual, bem como as diferentes perspectivas oferecidas pela atividade filosófica de Vilém Flusser sobre o assunto, mas também especular quanto às implicações de como suas concepções de linguagem influenciaram sua obra e os diálogos que marcaram suas vidas. Não é de nosso interesse, portanto, definir a língua em termos teóricos e abstratos, antes, queremos pensar em como ela estrutura nossas vivências e conhecimento, e como diferentes articulações do tema da linguagem implicam transformações na própria forma como se vive a língua e como a língua se estrutura a si. Desnecessário dizer que acreditamos que tal questionamento tem bases de ordem estética, ética e epistemológica, o que quer dizer que a pesquisa se propõe como meio através do qual, pensar, em nossa modernidade, como o pensamento tem sido abordado

Avaliando o presente e projetando o futuro: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA) RJ; histórias de vida

O presente estudo tem como objetivo compreender o impacto de questões relacionadas ao HIV/Aids na vida dos adolescentes e jovens, ativistas da REDE NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS VIVENDO COM HIV/AIDS (RNAJVHA) e da REDE ESTADUAL DE ADOLESCENTES E JOVENS VIVENDO COM HIV/AIDS DO RIO DE JANEIRO (REAJVHA-RJ), na faixa etária de 18 a 24 anos, infectados pela transmissão do vírus HIV, independentemente da via de contaminação, que fazem parte da construção do ativismo social da 3. fase da epidemia, momento pós acesso universal e gratuito aos tratamentos e medicamentos antirretrovirais na saúde pública, política exitosa promovida pelo Ministério da Saúde, fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. Para tanto, usou-se como metodologia as narrativas das suas histórias de vida, como instrumento de pesquisa, buscando compreender: sentimentos, motivações, processos de composição e recomposição de identidades, gestão de riscos à saúde, forma de relacionamento com as diversas redes sociais, integração da história individual na história coletiva mais ampla do movimento social, na busca de ampliar as oportunidades de compreender e refletir sobre o impacto da epidemia de HIV/Aids nesses adolescentes e jovens que fazem parte da RNAJVHA e REAJVHA-RJ. Reconstruir as experiências individuais históricas de suas vidas e de suas culturas, identificar os momentos desses adolescentes e jovens antes e posteriormente a sua entrada no ativismo juvenil, identificar, ainda, os momentos de enfrentamento dos fatos da vida como portador de sorologia positiva para o HIV. Estas condições e conquistas guiaram e influenciaram seus cursos de vida, focando assim os dinâmicos processos de mudanças, orfandade, negociações, lidar com o preconceito, sexualidade, solidariedade com o outro, reformulações, articulações e adesão ao tratamento. Analisamos as movimentações presentes na vida social e na existência do adolescente e jovem, como indivíduos de direitos e deveres que exercem suas funções de atores/autores de suas próprias histórias de vida através do ativismo e militância jovem em HIV/Aids. Esta pesquisa traz o reinventar de um novo ativismo em HIV/Aids.