As obrigações Propter Rem no Código Civil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.

Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto do código civil

Discorre sobre a disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto de código civil, tecendo crítica a colocação da matéria no código, enfocando o conceito de empresário e sistema de registro, autorização para comérciar e sociedade entre conjuges; tipos de sociedades e sua diferenciação; registro constitutivo da personalidade; a classificação das sociedades no anteprojeto, as alterações contratuais nas sociedades simples; os excessos dos administradores relativamente a terceiros; a delegação do uso da firma; etc

O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Anotações pertinentes a regulamentação sobre transmissão de risco convenção da ONU de 1980, incoterms e Código civil brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Projeto de Código civil inviável / José de Farias Tavares. --

Inclui bibliografia.

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais / Manoel Hermes de Lima. --

Inclui bibliografia.