A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Caracterização citogenética e molecular das espécies Cichla kelberi e Cichla piquiti e seu possível híbrido interespecífico coletados em ambientes naturais

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Análise da dinâmica de preços entre os mercados futuros de grão, farelo e óleo de soja na China e Estados Unidos

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Estratégias de propagação de barueiro (Dipteryx alata Vog.) e jatobazeiro do cerrado (Hymenaea stigonocarpa MART)

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Phosphorus reduction by sifting fish waste meal

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estimativas de parâmetros genéticos em linhagens avançadas de soja

Pós-graduação em Agronomia (Genética e Melhoramento de Plantas) - FCAV

Interação genótipo vs formas de inoculação com Azospirillum brasilense em milho

Pós-graduação em Agronomia (Genética e Melhoramento de Plantas) - FCAV

Biologia floral e sistema reprodutivo em Solanum viarum Dunal, e caracterização da amplitude de dieta de suas abelhas visitantes em uma área da UNESP - campus de Rio Claro

A fragmentação de habitats decorrente principalmente da expansão da agropecuária no Brasil, bem como o declínio observado em escala mundial dos polinizadores (abelhas em sua maioria), atestam a gravidade do problema ambiental que enfrentamos atualmente. Baixos níveis de polinização de plantas em geral podem ocasionar problemas econômicos na área da alimentação humana, visto que muitas espécies vegetais importantes para nosso consumo dependem das abelhas para sua reprodução e conseqüente formação de frutos. Assim, a execução de planos de manejo em áreas cultivadas, envolvendo medidas de proteção para polinizadores e que visem a manutenção de áreas verdes no entorno de plantações são importantes estratégias para amenizar o impacto que o homem exerce sobre a natureza. Nesse aspecto, esse estudo tratou de investigar a preferência alimentar de abelhas amostradas em flores de Solanum viarum Dunal e a biologia floral e sistema de reprodução nessa espécie. Os conhecimentos e informações obtidos a partir de trabalhos como esses compreendem uma parte essencial de planos de conservação para o grupo de polinizadores. S. viarum é uma solanácea ruderal, que ocorre em campos abertos e ambientes perturbados. Apresenta deiscência das anteras do tipo poricida, é auto-incompatível e possui grande atratividade para inúmeras espécies de abelhas vibradoras, como as dos gêneros Bombus, Exomalopsis e da Família Halictidae. De acordo com os presentes resultados, pode-se afirmar que S. viarum caracteriza-se como uma espécie potencialmente doadora de pólen para os polinizadores acima citados, e que seu plantio e manejo controlados ao redor de cultivos agrícolas, juntamente com outros tipos vegetais, pode aumentar a densidade de abelhas no entorno dessas áreas e a rentabilidade de tais cultivos

Qualidade microbiológica de peixes e frutos do mar em Botucatu, SP

whole world. The world production of fish is around 100 million tons/year and 70% of them is destined exclusively to the human feeding. The fish and derived have a great importance in the human diet, contributing with ¼ of offer of protein of animal origin. Sseafood and fish are health, because they are rich in proteins, vitamins, micronutrients and insatured fats. However, one of the most important themes, in public health, refers to the safe food. Only in the USA, 76 million case of foodborne diseases occurs every year, with 325 thousand hospitalized and 5 thousand deaths. According to the microbiological parameters, the Brazilian Food Sanitation Standard (Decree No. 12, 2001) defined that fish, roes of fish, crustaceans and mollusks in natura cooled or frozen, no consumed raw should present up to 103 MPN of coagulase positive Staphylococcus in the absence of Salmonella in 25g. Based on this, this work verified the microbiological quality of fish and seafood retailed in supermarkets and fish store in Botucatu city. A hundred samples were analyzed, being 65 frozen (65%) and 35 cooled (35%). The samples included various kinds of fish and seafood. Among the frozen samples, 31 were fish and 34 seafood. About the cooled ones, 28 were fish and 7 seafood. The methods used for analysis are in agreement with APHA (2001). The samples were acquired in 4 establishments (3 supermarkets and a fish store). Ina total of 100 samples, all were negative to coagulase positive Staphylococcus and 2 were positive for Salmonella (2%). According to the results, we conclude that the presence of Salmonella is a risk factor for the consumers' health and these foods should not be consumed raw. In spite of the freezing to be a good conservation way, this process doesn't totally eliminate the pathogens of the food

Análise das relações da subfamília Neoplecostominae (Siluriformes: Loricariidae) com base em seqüências de DNA mitocondrial

Os peixes se apresentam como um dos grupos com maior biodiversidade e com ampla distribuição pela superfície do planeta. O conhecimento desse grupo se faz necessário por sua importância ecológica e evolutiva e por ser uma das mais importantes fontes de proteína da alimentação humana. Numa tentativa de estabelecer um melhor conhecimento acerca das relações entre os representantes da subfamília Neoplecostominae o presente trabalho analisou o maior número possível de representantes deste grupo através de dois genes mitocondriais. Numa primeira parte, um estudo populacional englobando apenas o gênero Neoplecostomus (anteriormente o único da subfamília Neoplecostominae), permitiu verificar a existência de uma alta divergência genética entre alguns indivíduos de localidades isoladas. Com esse índice pôde-se estimar a possibilidade de ocorrência de novas espécies para este gênero na bacia do alto Paraná. Na segunda parte do trabalho a relação entre os representantes da subfamília Neoplecostominae foi determinada através de segmentos de dois genes mitocondriais o gene COI e o gene 16S. Os resultados permitiram a elaboração de filogenias robustas para o grupo sugerindo uma condição de parafilia para o mesmo. Assim estudos adicionais devem ser realizados para caracterização das possíveis espécies novas encontradas e confirmação das relações entre elas, principalmente sua relação com a subfamília Hypoptopomatinae que também se apresentou como parafilética.

Impacto do surto da doença de chagas na comercialização do açaí (Euterpe Oleracea mart.) no município de Pinheiro - MA

O presente trabalho foi realizado com o intuito de contextualizar o impacto do surto da doença de Chagas na comercialização do fruto de açaí no município de Pinheiro-MA. O açaí se destaca devido ao seu aproveitamento integral e por estar associado à agricultura familiar agroextrativista, além de sua importância socioeconômica nas regiões produtoras. É utilizado de inúmeras formas, como planta ornamental no paisagismo; construção rústica de casas e pontes; cobertura de moradias na área rural, remédio; produção de celulose; alimentação humana e animal, dentre outros usos, e sua importância econômica, social e cultural está centrada na produção de frutos e palmitos. O açaí é um fruto de alto valor energético e nutritivo, sendo consumido na região de estudo com farinha de mandioca, tapioca, peixe frito e em forma de suco, sorvete, entre outros. O uso da polpa de açaí generalizou-se em todo o país e o cultivo do açaizeiro e o processamento do seu fruto já ocorrem em vários estados brasileiros. Os métodos utilizados na investigação foram pesquisa documental, observação e aplicação de questionários no município de Pinheiro-MA. Os dados obtidos foram analisados e tabulados, sendo sumarizados em frequência, média e porcentagem. Com a pesquisa, constatouse que as pessoas diagnosticadas com a doença de Chagas foram contaminadas devido à ingestão de alimentos contaminados, algumas delas possivelmente por açaí, oriundo do município de Igarapé Mirim, estado do Pará. Quando os processadores e comerciantes da polpa de açaí foram indagados sobre a forma de transmissão da doença de chagas, quase metade dos entrevistados não soube responder à questão. Além disso, também foi constatado com a pesquisa que houve redução na comercialização da polpa do açaí, quando comparado ao mesmo período do ano anterior ao surto da doença na região. Isto demonstra a necessidade de um trabalho de conscientização da população e dos processadores do suco de açaí quanto às formas de transmissão e prevenção da doença, pois a higienização correta dos frutos ainda é o método mais eficiente de prevenção, sendo de suma importância que o produto passe por um processo de lavagem e de pasteurização.

Coberturas vegetais e doses de nitrogênio, associadas à inoculação com Azospirillum brasilense, no cultivo do milho na região de Cerrado

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Historiografia de espécies da família urticaceae coletadas no Brasil e depositadas nos herbários de Kew, New York e Paris

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

Fibra para cães: efeitos sobre o processo de extrusão, digestibilidade, fermentação microbiana, tempo de retenção intestinal e palatabilidade de rações para cães

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação microbiológica da superfície muscular de carcaças ovinas durante as operações de abate em matadouro

In order to evaluate the hygienic-sanitary conditions of lamb carcasses for human consumption, this study aimed at quantifying populations of indicator microorganisms, such as: mesophiles and psychrotrophs, molds and yeasts, Escherichia coli, Staphylococcus spp. and at identifying pathogenic microorganisms (Salmonella sp. and Listeria spp.). The study was conducted in one lamb slaughterhouse located in the State of São Paulo. Swab samples were collected from muscle surface of forequarter and hindquarter regions of 30 half-carcasses after skinning, evisceration and washing processes. Population counts were between the following values in log10: 2,00 ± 0,32 and 2,59 ± 0,76 UFC/cm2 for mesophiles; 1,52 ± 0,98 and 2,35 ± 1,17 UFC/cm2 for psychrotrophs; 0,75 ± 0,87 and 1,23 ± 0,97 UFC/cm2 for molds and yeasts; 0,00 ± 0,00 and 0,31 ± 0,84 NMP/cm2 for Escherichia coli and 1,75 ± 0,71 and 1,95 ± 0,68 UFC/cm2 for Staphylococcus spp. Salmonella sp. and Listeria spp. were not detected from any of the sampled points. These results indicate the necessity to improve the hygienic-sanitary conditions.