Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Cyanobacteria and Cyanotoxin in the Billings Reservoir (São Paulo, SP, Brazil)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uredinales sobre Blechnaceae, Thelypteridaceae, Schizaeaceae, Myrtaceae, Oxalidaceae, Rhamnaceae, Rubiaceae, Sapindaceae, Smilacaceae e Vitaceae da Reserva Florestal Armando de Salles Oliveira, São Paulo, SP, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reprodução e alimentação de Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824) em rios do Núcleo Santa Virgínia, Parque Estadual da Serra do Mar, São Paulo, SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Criptógamos do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, São Paulo, SP: algas, 25: Bacillariophyceae (Naviculales: Pinnulariaceae)

Levantamento dos representantes da família Pinnulariaceae (Naviculales, Bacillariophyceae) do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, São Paulo, Brasil. Foram identificados dois gêneros (Caloneis com 1 e Pinnularia com 12 espécies) e 20 táxons no total, distribuídos em 13 espécies e sete variedades não típicas de suas respectivas espécies. Uma variedade, Pinnularia brauniana (Grunow) Mills var. sanctipaulensis Rocha, é descrita como nova para a ciência. Pinnularia brauniana (Grunow) Mills var. sanctipaulensis Rocha e P. subgibba Krammer var. lanceolata Gaiser & Johanser são, geograficamente, as espécies mais bem distribuídas no PEFI por ocorrerem em 5 localidades cada; e Caloneis hyalina Hustedt, Pinnularia biceps Gregory var. biceps, P. grunowii Krammer, P. joculata (Manguin) Krammer, P. schoenfelderi Krammer, P. subanglica Krammer, P. tabellaria Ehrenberg e P. viridis (Nitzsch) Ehrenberg var. viridis as menos bem representadas, por ocorrerem em uma localidade apenas cada uma.

Geofungos no Córrego do Sapateiro, Parque Municipal do Ibirapuera, São Paulo, SP, Brasil

No Córrego do Sapateiro, situado no Parque Municipal do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, SP, Brasil, amostras de água (50 mL) na profundidade de 10 centímetros foram coletadas em locais antes (local 1) e depois (local 2) da estação de tratamento de flotação, durante os meses da estação chuvosa e quente (janeiro, fevereiro e março) e da estação seca e fria (junho, julho e agosto) de 2008. Além disso, a temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade e pH da água foram medidos com um equipamento Horiba U10. Coliformes totais e fecais foram analisados com o kit Aquatest®. A partir de cada amostra de água, alíquotas de 1 mL foram inoculadas em meio batata-dextrose-ágar, totalizando 10 placas de Petri para cada local de coleta. Após incubação por 10 dias a 22 ºC, as colônias fúngicas foram quantificadas, purificadas e identificadas. Os parâmetros abióticos da água não foram limitantes para a presença de geofungos, sendo influenciados pelo tratamento de flotação. Nos dois locais o número de coliformes totais e fecais foi predominantemente superior a 8 NMP dL-1 durante o período estudado. Vinte e sete táxons de fungos foram obtidos, distribuídos em 136 ocorrências. de acordo com o índice de similaridade de Sörensen, a micota dos dois locais coletados foram consideravelmente diferentes, apesar da semelhança entre o número de táxons e ocorrências. Os resultados indicam que o tratamento da água do Córrego do Sapateiro pelo sistema de flotação possivelmente causa modificações na composição taxonômica e na quantidade de UFC de fungos, ao contrário do que ocorreu com os coliformes totais e fecais, cujos resultados apresentaram-se menos conclusivos.

Perfil do consumidor de frutas em cidades do interior do estado de São Paulo - SP

Estudos relacionados ao perfil do consumidor colocam-se como importante subsídio à participação competitiva dos diferentes segmentos nas cadeias agroalimentares e para a própria organização da mesma. O objetivo do presente trabalho foi o de identificar o perfil dos consumidores de frutas em cidades do interior do Estado de São Paulo. A amostra foi constituída de 404 consumidores em pontos de venda previamente selecionados nas cidades de Botucatu, Avaré, Jaboticabal, Ilha Solteira e Tupã. Os resultados sobre o perfil do consumidor de frutas nas cidades pesquisadas sinalizam uma preocupação com as características do produto (saudáveis e saborosos), com o preço e com facilidades de acesso na compra. Os resultados apontam também para a necessidade de maiores estudos sobre a importância da informação relacionada aos aspectos mais valorizados (características do produto e preço) na estrutura de consumo.

Mapeamento da sensibilidade ambiental a derramentos de óleo para a região costeira de São Sebastião e Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo (SP), com uso de modelagem em SIG de sistema especialista baseado em conhecimento e árvore de decisão

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Caracterização molecular de Cryptosporidium spp. em bezerros bubalinos do Estado de São Paulo, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Qualidade microbiológica de camarões resfriados e comercializados em feiras-livres do município de São Paulo/SP

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Avaliação microbiológica da alface (Lactuca sativa) em sistema de cultivo hidropônico e no solo, correlacionando os microrganismos isolados com os encontrados em toxinfecções alimentares em municípios da região Noroeste de São Paulo - SP

Pós-graduação em Microbiologia - IBILCE

Diversidade de geofungos em águas do Parque Municipal do Ibirapuera na cidade de São Paulo, SP, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Refuncionalização de Brownfields: estudo de caso na zona leste de São Paulo-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Geotecnologias no mapeamento da aldeia Tekoa Pyau - São Paulo/SP e seu entorno: experiências de aplicação de técnicas cartográficas e sistemas digitais em ações de parceria com jovens indígenas

Pós-graduação em Geografia - IGCE