O conceito, o reconhecimento e a valoração dos activos públicos: especial menção a Portugal

Com a reforma da Contabilidade Pública em Portugal, e consequentemente a implementação de planos de contabilidade pública sectoriais, a contabilidade patrimonial ganhou importância neste sistema contabilístico, sendo necessário definir a composição e o valor do património de cada entidade pública. A classificação dos elementos patrimoniais como activos tornou-se uma das preocupações destas entidades, sendo necessário definir critérios precisos para o seu reconhecimento e valoração. Estes critérios juntamente com um conjunto de conceitos dos elementos das demonstrações financeiras fazem parte da estrutura conceptual tão necessária para a Contabilidade Pública em Portugal. Partindo do conceito de activo das empresas e dos seus critérios de reconhecimento, e atendendo às particularidades das entidades públicas poderemos definir um conceito de activo público bem como critérios para o seu reconhecimento e para a sua valoração, aos quais um elemento deverá necessariamente obedecer para que possa constar no balanço de uma determinada entidade pública, compondo dessa forma o seu património.

A valorização dos activos ao custo histórico e ao justo valor e o seu enquadramento nos normativos internacionais

As entidades públicas e privadas têm-se deparado com a problemática da escolha/aplicação de um critério ou base de valorização dos seus activos, capaz de garantir a fiabilidade e relevância da informação. O custo histórico tem sido indicado como base de valorização da maioria dos activos, apesar de algumas das suas desvantagens. Contudo, a mundialização/globalização da economia tem influenciado os sistemas contabilísticos nacionais, em virtude da necessidade de adaptação destes às normas contabilísticas internacionais, de forma a permitir uma maior coerência e comparabilidade da informação a nível internacional. Com estas normas o justo valor ganha importância na valorização de certos activos específicos, não deixando de figurar também o custo histórico enquanto critério de valorização.

O controverso reconhecimento dos activos públicos face à actual situação conceptual da contabilidade pública em Portugal e Espanha

Con la reforma de la contabilidad pública, numeradamente en Portugal y España, la contabilidad patrimonial ha ganado importancia en este sistema contable, siendo necesario definir la composición y el valor del patrimonio de cada entidad pública. La clasificación de los diferentes elementos patrimoniales, numeradamente los activos, se convirtió en una de las preocupaciones de estas entidades, siendo necesario definir criterios exactos para su reconocimiento, lo que provocó una problemática conceptual en la Contabilidad Pública de los diversos países. En Portugal, la reforma de la Contabilidad Pública resultó en la implementación de planes públicos sectoriales, que poco se refieren à su encuadramiento conceptual, no haciendo mención, entre otros aspectos, al concepto y a los criterios de reconocimiento de los elementos de las demonstraciones financieras, por ejemplo de los activos. Por lo tanto, estos planes sectoriales de Contabilidad Pública muestran deficiencias conceptuales, que podrán superarse mediante la definición de un marco conceptual para la Contabilidad Pública en Portugal, partiendo de los existentes al nivel nacional e internacional de ámbito empresarial, y también de ámbito público, y haciendo los correspondientes ajustes, atendiendo a las particularidades de las entidades a las cuales este sistema contable se aplica. En España, el actual Plan General de Contabilidad Pública - PGCP, aprobado en 1994 y modificado posteriormente, tiene algunas deficiencias conceptuales. Sin embargo, en este país es evidente un avance conceptual en comparación con Portugal, ya que se ha publicado un borrador del nuevo PGCP en el año 2009, que incluye un marco conceptual para la Contabilidad Pública. Teniendo en cuenta el marco conceptual del PGCP (2009), así como otros marcos conceptuales existentes, la cuestión de lo que reconocer como un activo está más clara, mencionando dos requisitos de reconocimiento: el cumplimiento del concepto de activos y de sus dos criterios de reconocimiento, relacionados con la relevancia de un elemento para la entidad y la fiabilidad de su valoración. Por lo tanto, teniendo en cuenta estos dos requisitos, un elemento sólo puede ser reconocido como un activo cuando es económicamente controlado por la entidad, resulte de eventos pasados, se pueda utilizar en la prestación de servicios o en la obtención de beneficios para la entidad y, finalmente, cuando su valor puede ser valorado de forma fiable. Así, vemos que la definición del reconocimiento de los activos, y también los demás elementos de los estados financieros, es un elemento importante del marco conceptual de la contabilidad, que es esencial en la preparación y presentación de los estados financieros, que permite una aplicación más coherente de las normas contables, y por lo tanto una mayor comparabilidad de la información financiera.

Divulgação de informação sobre Activos Intangíveis, Concentrações de Actividades Empresariais e Goodwill: evidência empírica nas empresas cotadas na Bolsa de Valores Portuguesa.

This paper analyzes the level of disclosure of Intangible Assets, Business Combinations and Goodwill in the consolidated financial statements and its explanatory factors. We have analyzed the annual reports of companies listed on Euronext Lisbon for the year 2010 and have created a Disclosure Index which allows to measure the level of disclosure for each company in this area, based on the existing accounting standards. In order to identify the association between the level of disclosure and its determinants, we have tested several hypotheses which explain the degree of disclosure. The results evidences, company’s size, industry, leverage and audit firms belonging to Big 4as explanatory factors. Only the size presentsa positive association with disclosure index, confirming the hypothesis which establishes that the level of disclosure about Intangible Assets, Business Combinations and Goodwill is greater in larger companies. The remaining explanatory variables presenta negative association with disclosure level.

Divulgação dos activos intangíveis nas contas consolidadas das sociedades

Este trabajo tiene como objetivo realizar un análisis empírico relativo a los factores determinantes en la divulgación de los intangibles en las cuentas consolidadas de las principales entidades bancarias portuguesas y españolas, de acuerdo con los requisitos de divulgación establecidos en la IAS 38. Para ello, se ha analizado el contenido de los Estados Financieros de siete bancos portugueses y siete españoles durante el periodo comprendido entre los años 2006 y 2009. Sobre la base de otros estudios que han abordado este tema, se ha intentado verificar qué factores influyen en el grado de divulgación de los intangibles, llegando a la conclusión de que el valor invertido en los mismos y el índice de rentabilidad son determinantes en el nivel de su divulgación. En efecto, observamos que el volumen de intangibles representados en el balance está relacionado positivamente con el índice de divulgación, sin embargo el ratio de rentabilidad de la entidad bancaria tiene una asociación inverso, es decir, se revela que el índice de divulgación aumenta cuando la rentabilidad del banco disminuye.

Normativo Contabilistico para Pequenas e Microentidades:implicaçoes ao nivel do Relato Financeiro

Fruto do processo de harmonização contabilística vivido no seio da União Europeia, a partir de 2010, as entidades portuguesas passaram a dispor de um novo Sistema de Normalização Contabilística.(SNC). As entidades de menor dimensão podem, por opção, utilizar a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades(NCRF-PE), consagrada no SNC. Todavia, a Lei nº35/2010 de 2 de Setembro veio estabelecer um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas das microentidades aprovado pelo Discreto-Lei nº36-A/2011, de 9 de Março. Face á inexistência de estudos que versem sobre a transição para o normativo contabilístico das pequenas e microentidades, esta dissertação tem como objectivo conhecer o nível de preparação dos Técnicos Oficiais de Contas(TOC) aquando da adopção destes normativos,analisando o sei impacto ao nível do processo contabilístico e do relato financeiro.Para o efeito foi utilizada a técnica do questionário, cujas respostas indicam que a maioria dos TOC concorda com a existência destes normativos, considerando estar razoavelmente preparado a quanto da sua aplicação. O nível de preparação destes profissionais é tanto maior quanto maior o nível das habilitações académicas dos TOC bem como, a antiguidade na profissão. No que concerne ás mudanças ao nível de relato financeiro, destacam-se algumas rubricas do Balanço(Activos Tangíveis, Activos Intangíveis, Subsídios e Capital Próprio) onde os inquiridos consideram ter havido um maior impacto na sequência da adopção dos novos normativos.

Avaliação da força de preensão da mão, força dos membros inferiores e capacidade funcional em idosos activos e sedentários

Introdução: A prática de exercício físico regular tem impacto na melhoria da aptidão física global dos idosos. Objectivos: O objectivo deste estudo descritivo foi analisar se a prática de exercício físico regular influencia a força de preensão global da mão, a força dos membros inferiores e a capacidade funcional em indivíduos residentes no concelho de Loures, com idade superior a 60 anos de idade. Metodologia: Através de um questionário de caracterização da população foi seleccionada, uma amostra de 60 indivíduos habitantes do concelho de Loures (de idades entre 60 e 91 anos), dos quais 30 praticam exercício físico regular e 30 não praticam qualquer tipo de exercício físico. A força de preensão da mão foi avaliada através de um dinamómetro portátil, a força dos membros inferiores através do teste de sentar e levantar da cadeira (TSLC), a capacidade funcional através do teste de 6 minutos de marcha (T6MM) e a percepção subjectiva de esforço (RPE), segundo a escala de Borg. Resultados: Para esta amostra concluiu-se que a prática regular de actividade física influencia o Peak Force (PF) da mão direita (p=0,037), o PF da mão esquerda (p=0,022), a Endurance (ED) da mão esquerda (p=0,017), o número de execuções correctas no TSLC (p=0,00), a distância total percorrida no T6MM (p=0,00) e a RPE durante o T6MM (p=0,00). O Time to Peak (TTP) da mão direita e esquerda (p=0,574 e 0,630, respectivamente) não apresentam diferenças significativas entre os grupos, bem como a ED da mão direita (p=0,219). Conclusão: poderá concluir-se que a prática de exercício físico, nesta amostra, contribui para uma melhor aptidão física que permite uma maior performance a nível da capacidade funcional e da força com menores índices de fadigabilidade.

Aumento de capacidade em sistemas MIMO coordenados para advanced LTE com utilização de repetidores fixos

Com vista a revolucionar o sector das comunicações móveis, muito à custa dos elevados débitos prometidos, a tecnologia LTE recorre a uma técnica que se prevê que seja bastante utilizada nas futuras redes de comunicações móveis: Relaying. Juntamente com esta técnica, o LTE recorre à técnica MIMO, para melhorar a qualidade da transmissão em ambientes hostis e oferecer elevados ritmos de transmissão. No planeamento das próximas redes LTE, o recurso à técnica Relaying é frequente. Esta técnica, tem como objectivo aumentar a cobertura e/ou capacidade da rede, e ainda melhorar o seu desempenho em condições de fronteira de célula. A performance de uma RS depende da sua localização, das condições de propagação do canal rádio a que tanto a RS como o EU estão sujeitos, e ainda da capacidade que a RS tem de receber, processar e reencaminhar a informação. O objectivo da tese é estudar a relação existente entre o posicionamento de uma RS e o seu desempenho. Desta forma, pretende-se concluir qual a posição ideal de uma RS (tanto do tipo AF como SDF). Para além deste estudo, é apresentado um comparativo do desempenho dos modos MIMO TD e OL-SM, onde se conclui em que condições deverão ser utilizados, numa rede LTE equipada com FRSs.

Activos inmateriales y su normalización contable

La aprobación de las NICs, en octubre de 2003, orienta un tratamiento contable a ser adoptado por las empresas. El entendimiento de las normativas se constituí en una responsabilidad académica. Así que el objetivo de este trabajo es estudiar la normalización del Activo Inmaterial: intangibles, considerando las normas del: International Accounting Standard Comité – IASC – la NIC 38 (de modo detallado), y el Financial Accounting Standards Board – FASB. Además se hará reflexiones con el propósito de contextualizar el tema sobre intangibles. El desarrollo de este estudio se establece a través de la investigación de datos secundarios, la propia normativa contable: NIC 38 del IASC, considerando publicaciones más recientes de autores como: Baruch Lev, Leif Edvinsson y Michael Malone, Kart Sveiby y Goodacre para citar algunos.

Contabilidade criativa: o caso dos custos dos empréstimos obtidos para financiamento de activos qualificáveis

As normas contabilísticas, em concreto, a IAS 23 e o POC, preconizam um tratamento alternativo no que respeita ao reconhecimento dos custos de empréstimos obtidos para financiamento de imobilizações, podendo estes, em determinadas circunstâncias, ser capitalizados ou considerados custos do exercício. A existência de possibilidades diferentes para registo dos mesmos factos económicos contribui fortemente para a designada contabilidade criativa. Os responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras podem optar legitimamente pelo tratamento que mais convém à empresa, ainda que possa consistir no que menos contribui para a imagem verdadeira e apropriada da sua situação financeira. Apresentando-se dois casos, no âmbito de uma experiência comportamental, junto de 76 estudantes finalistas de contabilidade e gestão, em que a única variável diferenciadora dos mesmos consistiu na situação económica da empresa descrita em cada um dos casos, concluiu-se que os estudantes participantes não manifestam práticas de contabilidade criativa.

Fadiga e capacidade para o trabalho em turnos fixos de doze horas

OBJETIVO: Analisar as variáveis que interferem na percepção de fadiga e na capacidade para o trabalho em trabalhadores que executam suas atividades em turnos fixos diurnos e noturnos. MÉTODOS: Estudo transversal, com participação de 43 trabalhadores de turnos diurnos e noturnos de uma indústria têxtil, que trabalhavam em turnos fixos de 12 horas diárias e semana reduzida. Mediante vários questionários, o grupo estudado respondeu a questões sobre: fadiga, índice de capacidade para o trabalho, características individuais, estilos de vida e condições de trabalho. Foi feita análise de regressão linear univariada. RESULTADOS: Os fatores que influenciaram a percepção de fadiga associam-se a estilos de vida dos trabalhadores (a prática de exercício físico é um fator protetor) e à dificuldade em manter o sono, que, se presente, aumenta a percepção de fadiga. Os fatores associados à percepção do índice de capacidade para o trabalho (ICT) foram o tempo de exercício na função e o turno noturno de trabalho: quanto maior o primeiro, menor o ICT; trabalhar à noite aumenta o ICT. A duração da jornada diária de 12 horas pode provocar aumento considerável na carga de trabalho, influenciando a percepção do trabalhador sobre a capacidade para o trabalho, a fadiga e as alterações do sono. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que nem sempre o trabalho noturno mostra-se como fator prejudicial à saúde. Entretanto, a amostra estudada é pequena, o estudo é transversal, e pode ter ocorrido um efeito de seleção. Assim, é necessária a realização de estudos longitudinais, com amostras maiores, dado que o ICT tende a diminuir à medida que aumenta o tempo na função.