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Miocene paleoceanographic evolution exhibits major changes resulting from the opening and closing of passages, the subsequent changes in oceanic circulation, and development of major Antarctic glaciation. The consequences and timing of these events can be observed in variations in the distribution of deep-sea hiatuses, sedimentation patterns, and biogeographic distribution of planktic organisms. The opening of the Drake Passage in the latest Oligocene to early Miocene (25-20 Ma) resulted in the establishment of the deep circumpolar current, which led to thermal isolation of Antarctica and increased global cooling. This development was associated with a major turnover in planktic organisms, resulting in the evolution of Neogene assemblages and the eventual extinction of Paleogene assemblages. The erosive patterns of two widespread hiatuses (PH, 23.0-22.5 Ma; and NH 1, 20-18 Ma) indicate that a deep circumequatorial circulation existed at this time, characterized by a broad band of carbonate-ooze deposition. Siliceous sedimentation was restricted to the North Atlantic and a narrow band around Antarctica. A major reorganization in deep-sea sedimentation and hiatus distribution patterns occurred near the early/middle Miocene boundary, apparently resulting from changes in oceanic circulation. Beginning at this time, deep-sea erosion occurred throughout the Caribbean (hiatus NH 2, 16-15 Ma), suggesting disruption of the deep circumequatorial circulation and northward deflection of deep currents, and/or intensification of the Gulf Stream. Sediment distribution patterns changed dramatically with the sudden appearance of siliceous-ooze deposition in the marginal and east equatorial North Pacific by 16.0 to 15.5 Ma, coincident with the decline of siliceous sedimentation in the North Atlantic. This silica switch may have been caused by the introduction of Norwegian Overflow Water into the North Atlantic acting as a barrier to outcropping of silica-rich Antarctic Bottom Water. The main aspects of the present oceanic circulation system and sediment distribution pattern were established by 13.5 to 12.5 Ma (hiatus NH 3), coincident with the establishment of a major East Antarctic ice cap. Antarctic glaciation resulted in a broadening belt of siliceous-ooze deposition around Antarctica, increased siliceous sedimentation in the marginal and east equatorial North Pacific and Indian Oceans, and further northward restriction of siliceous sediments in the North Atlantic. Periodic cool climatic events were accompanied by lower eustatic sea levels and widespread deep-sea erosion at 12 to 11 Ma (NH 4), 10 to 9 Ma (NH 5), 7.5 to 6.2 Ma (NH 6), and 5.2 to 4.7 Ma (NH 7).

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O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recuperação Judicial destes, diante do fenômeno da novação previsto no art. 59 da Lei nº 11.101/05. Essa análise será feita a partir de um estudo geral do instituto da novação no direito civil, bem como da disciplina legal das garantias pessoais, principalmente o aval e a fiança. Com base nesta visão cível, serão comparadas as duas posições hoje existentes sobre a matéria no âmbito comercial, tanto na doutrina como na jurisprudência nacionais, com o estudo dos argumentos utilizados por aqueles que defendem a manutenção incólume da obrigação dos terceiros garantidores, independentemente da novação, com a possibilidade dos credores prosseguirem normalmente com sua cobrança, bem como por aqueles que acreditam deva ser extinta a obrigação dos garantidores com a novação. Será apontada uma interpretação alternativa, construída pelo autor, de, em um primeiro momento, ocorrer a extinção da obrigação dos garantidores, enquanto estiver sendo adimplido o Plano de Recuperação pelo devedor principal, e retorno as obrigações originais caso descumprida a proposta aprovada pelos credores. Além dos efeitos decorrentes da lei, será analisada a eficácia da cláusula comumente inserida em Planos de Recuperação, de extinção da obrigação dos garantidores com a concessão da recuperação judicial. Ao final, diante do entendimento apresentado pelo autor sobre os efeitos legais da novação para o garantidor e da eficácia da mencionada cláusula, será proposta uma alteração legislativa, nos moldes do direito argentino, para possibilitar que o terceiro garantidor apresente uma proposta de pagamento conjunta com a devedora principal, encerrando-se a divergência interpretativa hoje existente.

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Esta dissertação tem como objeto a análise da atuação judicial no âmbito dos processos de recuperação judicial de empresas, regulados pela Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2002 (\"LRE\"). No primeiro capítulo, são introduzidas as limitações do trabalho e as principais questões a serem respondidas ao longo do texto. No segundo capítulo, são expostos os panoramas histórico e jurídico da LRE, para que se extraiam os verdadeiros objetivos tutelados pela lei e o diálogo destes objetivos com a atuação do Poder Judiciário. No terceiro capítulo, são propostos três níveis de intervenção judicial no bojo do processo de recuperação, sendo eles: (a) o controle de legalidade estrita, por meio do qual o juiz verificará a observância aos requisitos e vedações impostos pela LRE ao conteúdo do plano de recuperação e à sua votação; (b) o controle de legalidade material ou controle de juridicidade, por meio do qual o juiz avaliará se o conteúdo do plano e sua votação atendem aos princípios gerais orientadores do ordenamento brasileiro; e (c) o juízo de viabilidade, por meio do qual o juiz, usando de critérios objetivos sugeridos pela doutrina, avaliaria o mérito do plano de recuperação judicial para averiguar se, além de atenderem aos critérios de legalidade, as disposições do plano de recuperação atingem os objetivos traçados pela LRE, no sentido de tutela da empresa viável e tutela institucional do crédito. No quarto capítulo, são retomadas as conclusões alcançadas ao final de cada um dos subcapítulos.

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Contract no DA-44-009 Eng. 2435, Department of the Army Project no. 8-35-11-101.

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"Contract no. DA-44-009 Eng 2986, Department of the Army Project no. 8-35-11-101."

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Within a larger program research work is being done on the history of settlement and landscape of the 'Siedlungskammer' Flögeln and the adjacent area. The 'Siedlungskammer' consists of an isolated pleistocene sand ground (Geest-island) surroundet by bogs. Starting from the edge of the Geest, near which large-scale archaeological excavations are carried out, three raised bog profiles were taken at 300, 500 and 4000 m off the prehistoric settlement. They were investigated by means of pollen analysis, and reflect in a decreasing way the activities of man on the Geestisland. Another pollen diagram from the nearby fen peat was worked out for comparison. At the same time it helped to date back a prehistoric sand path to the Roman period. The pollen diagrams cover the vegetational history without gaps from the early Atlantic period to modern times. The vegetation was decisively determined by the poor soils of this area. T'he pollen diagrams give evidence of the activity of settlers since the Neolithic age, with some gaps in the beginning, but later continuously from the middle of the Bronze age until the early migration period. The influence of the nearby settlement, which existed from the Birth of Christ to the 4/5th century, comes out distinctly. Among the cereals which were then cultivated here, there also was rye, at least in the 4/5th century, but most probably already during the Roman period. Besides that people cultivated barley, oats, and flax. The settlement break during the so-called dark ages between the 4/5th century and the time about 800 A.D. was confirmed by pollen analysis. During this time the area was once more covered by forests. The fluctuations of man's activities during the late Middle Ages and modern times, as they are made visible by pollen analysis, correspond to historically wellknown developments.