Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema - SP: uma política de desenvolvimento regional ou de compensação social?

Pós-graduação em Geografia - FCT

A reprodução sócio-econômica e produtiva do campesinato no Sudeste paraense: o Assentamento Palmares II, Parauapebas/PA

O Sudeste Paraense foi palco de um dos maiores e mais incisivos processos de ocupação e colonização da região amazônica em sua totalidade. O elevado contingente migrante camponês ao longo de todo século XX, em especial, nas décadas dos anos de 1970, 1980 e 1990, concorreu diretamente com outras estratégias postas e pensadas para a colonização da região, como a agropecuária de grande porte e extensiva, mineração e projetos de geração de energia. Diante de uma complexidade ímpar no agrário regional, esse cenário é marcado até a atualidade por elevada conflitividade, posicionando claramente a região no debate acadêmico como sendo uma fronteira. A partir de meados dos anos 1990, os conflitos e disputas ganham novos contornos com a criação de Projetos de Assentamentos e a implementação de uma série de políticas voltadas ao atendimento da agricultura familiar, o que possibilita de certa forma pensar em novos tipos de conflitos e possibilidades de reprodução social e econômica dos camponeses assentados. O presente trabalho, dentro desse novo contexto, trata especificamente das possibilidades atuais de reprodução social e econômica do campesinato no assentamento Palmares II, município de Parauapebas/PA, buscando compreender os possíveis fatores que vem permitindo ou não a ruptura com a tese do ciclo e fronteira e em contraposição permitindo certa estabilização aos camponeses assentados. Para além de evidenciar e comprovar a existência de novas trajetórias dos sistemas de produção postas em prática pelos agricultores do assentamento em questão, o trabalho pretende indicar quais fatores econômicos, políticos, sociais têm sido importantes para a continuidade e possibilidade das estratégias de reprodução camponesa.

Proteção social não contributiva: um estudo sobre o BPC destinado ao idoso em Belém - Pará

Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense.

Produtividade, eficiência energética e econômica em semeadura cruzada de soja

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolución económica comparada entre Brasil y Argentina

Fil: Valentini, Enzo Emiliano

Economía Social, Desarrollo Local y Alianzas Progresivas : El caso de Rosario

Este trabajo pretende vincular dos campos de relativa importancia política, social y económica en el contexto del nuevo siglo: el Desarrollo Local y la Economía Social. Basado en esas dos corrientes, este trabajo focaliza las relaciones de carácter político establecidas entre representantes de diferentes sectores de la sociedad, con el objetivo común de transformarla, a partir de la noción de Alianzas Progresivas. La idea de Alianzas Progresivas expresa las relaciones políticas de un conjunto de distintos actores de una determinada sociedad, en la que acuerdos, pactos y estrategias son realizados en varios niveles. Se trata de la construcción participativa de un plan basado en un proyecto político alternativo a partir del enfoque del ?Desarrollo desde la perspectiva de la Economía Social?. Esta investigación busca saber cuáles son los límites y posibilidades de relaciones del tipo Alianzas Progresivas en la ciudad de Rosario, Argentina, a partir del estudio de las relaciones políticas existentes entre actores involucrados en el desarrollo de experiencias del campo de la Economía Social

Economía Social, Desarrollo Local y Alianzas Progresivas : El caso de Rosario

Este trabajo pretende vincular dos campos de relativa importancia política, social y económica en el contexto del nuevo siglo: el Desarrollo Local y la Economía Social. Basado en esas dos corrientes, este trabajo focaliza las relaciones de carácter político establecidas entre representantes de diferentes sectores de la sociedad, con el objetivo común de transformarla, a partir de la noción de Alianzas Progresivas. La idea de Alianzas Progresivas expresa las relaciones políticas de un conjunto de distintos actores de una determinada sociedad, en la que acuerdos, pactos y estrategias son realizados en varios niveles. Se trata de la construcción participativa de un plan basado en un proyecto político alternativo a partir del enfoque del ?Desarrollo desde la perspectiva de la Economía Social?. Esta investigación busca saber cuáles son los límites y posibilidades de relaciones del tipo Alianzas Progresivas en la ciudad de Rosario, Argentina, a partir del estudio de las relaciones políticas existentes entre actores involucrados en el desarrollo de experiencias del campo de la Economía Social

Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas

Este trabalho discute as transformações no modo de intervenção do Estado na produção do espaço urbano no capitalismo contemporâneo a partir de uma reflexão sobre as políticas de revitalização de centros urbanos e os conflitos de natureza distributiva relacionados a esses projetos. Situando-se no campo do direito econômico, o trabalho explora as relações entre a acumulação capitalista e os padrões de intervenção do Estado sobre o espaço urbano a partir de diferentes níveis de análise, articulando elementos teóricos, jurídico-institucionais e empíricos. O processo de reestruturação do capitalismo que se iniciou nos anos 1970 teve desdobramentos relevantes no campo da regulação urbanística, desencadeando mudanças que atingiram suas funções e formas, e que perpassam diversas escalas geográficas. A ordem social e econômica que se configurou no capitalismo contemporâneo, marcada pela difusão de uma agenda política neoliberal e pela emergência de um regime de acumulação com dominância financeira, tem seus desdobramentos específicos na escala das cidades. Nesse contexto, as políticas urbanas passaram a ser progressivamente norteadas por uma racionalidade pragmática e empresarial, fechando-se à influência de esferas democráticas e desviando-se da institucionalização de compromissos redistributivos. Essa mudança qualitativa é mediada por formas institucionais e arranjos regulatórios que não se limitam à escala urbana e ao direito urbanístico propriamente dito, perpassando normas que regulam o regime jurídico da propriedade imobiliária e suas conexões com a esfera financeira, os padrões de financiamento das políticas urbanas, entre outras. A partir de um estudo sobre o Projeto Porto Maravilha uma intervenção urbanística de grande porte, e amplamente conectada a fluxos econômicos globais, que está sendo implementada na cidade do Rio de Janeiro desde 2009 , desenvolvemos uma reflexão sobre alguns vetores de mudança no papel exercido pelo Estado nos processos de urbanização. Este trabalho apresenta duas hipóteses articuladas. A primeira é a de que os padrões de regulação urbanística que emergiram no capitalismo contemporâneo não são meros reflexos de transformações mais abrangentes, mas sim fatores constitutivos dessas mudanças. A segunda a é de que as políticas de revitalização de centros urbanos agem como vetores de aprofundamento das conexões entre dinâmicas locais e processos globais, e também como incubadoras de novos padrões de regulação urbanística.

(Ir)responsabilidad social pública: estudio de un caso

En la presente investigación, se analiza un caso en el que se pone de manifiesto el incumplimiento de las instituciones públicas en sus obligaciones sociales y medioambientales, así como el no cumplimiento de su compromiso de transparencia informativa con los ciudadanos. Si atendemos a que la responsabilidad social corporativa (RSC) es centro de preocupación de las empresas de nuestro siglo en lo que se refiere al tipo de obligaciones que tienen con el resto de personas e instituciones, mucho mayor debe ser el interés de los organismos públicos al servicio de la ciudadanía, del medio ambiente y del patrimonio histórico, puesto que se supone que son aspectos inherentes a su idiosincrasia. Si bien sorprende toda la batería de acciones irresponsables desencadenadas por el vertido de sedimentos del puerto en una playa colindante al mismo y reconocida como espacio protegible -parece que ser responsable es más una imposición que parte de su esencia institucional-, nos sorprende, aún más si cabe, la ausencia informativa por parte de las autoridades cuando se les pide explicaciones por estas actuaciones (contra)públicas. El significado de “Responsabilidad” (RAE, 2001:1959) implica la cualidad de responsable, cuya raíz etimológica proviene del latín ‘responsum’, del verbo ‘respondere’. Por tanto, atendiendo a esta definición, el estudio de este caso deja en evidencia la doble falta de responsabilidad de los organismos públicos competentes. Desde la óptica de las relaciones públicas, el profesional de la comunicación busca el consenso entre la organización y los públicos. Según Grunig (Grunig, Grunig y Dozier, 2002:96-97) “La comunicación sirve al objeto de lograr el consenso o negociación de intereses contribuyendo a reconciliar los intereses encontrados de organización y públicos”. En el caso que nos ocupa, no debería ser difícil la tarea del comunicador del organismo público, puesto que si en su naturaleza está servir al ciudadano, que es quien lo ha elegido, los intereses deben ser más coincidentes que divergentes. En este caso, el modelo conductual empleado para comunicarse con los ciudadanos no responde a los modelos bidireccionales de las relaciones públicas que tienen como fin el entendimiento mutuo. Con el asimétrico bidireccional se persigue la responsabilidad social y en el simétrico, la responsabilidad es un aspecto implícito en el modelo. Sin embargo, lejos de nuestro pensamiento el modelo utilizado para responder a los ciudadanos ante esta situación ha sido el agente de prensa/publicity, caracterizado por evitar la información inoportuna, información que puede perjudicar a los propios emisores y que no responde a satisfacer las necesidades económicas, sociales, culturales o políticas de quien demanda la información, que, por otro lado, supone vulnerar el bienestar en la sociedad como parte de la responsabilidad social, política, económica, cultural o medioambiental de los organismos al servicio de la ciudadanía.

Economía Social, Desarrollo Local y Alianzas Progresivas : El caso de Rosario

Este trabajo pretende vincular dos campos de relativa importancia política, social y económica en el contexto del nuevo siglo: el Desarrollo Local y la Economía Social. Basado en esas dos corrientes, este trabajo focaliza las relaciones de carácter político establecidas entre representantes de diferentes sectores de la sociedad, con el objetivo común de transformarla, a partir de la noción de Alianzas Progresivas. La idea de Alianzas Progresivas expresa las relaciones políticas de un conjunto de distintos actores de una determinada sociedad, en la que acuerdos, pactos y estrategias son realizados en varios niveles. Se trata de la construcción participativa de un plan basado en un proyecto político alternativo a partir del enfoque del 'Desarrollo desde la perspectiva de la Economía Social'. Esta investigación busca saber cuáles son los límites y posibilidades de relaciones del tipo Alianzas Progresivas en la ciudad de Rosario, Argentina, a partir del estudio de las relaciones políticas existentes entre actores involucrados en el desarrollo de experiencias del campo de la Economía Social

Referencias a la "Filosofía de la liberación en América Latina" entendida como filosofía social a través de dos trabajos -años 1975 y 1993- del pensador Enrique Dussel

Esta Ponencia no se referirá a la sociología como ciencia social sino al sentido social y político que tuvo un movimiento filosófico que cobró entidad en un sector importante de pensadores argentinos en estrechos vínculos con una propuesta que hoy se conoce como "Filosofía Latinoamericana"; esta última dio lugar a investigaciones historiográficas y confrontaciones de ideas y proyectos sobre la base de una plataforma histórica, cultural y lingüística común (que no alcanzó a integrar a las culturas de la América indígena). Desde una apertura que convocaba a la historia social y cultural de estos países emerge la denominada "Filosofía de la liberación", movimiento tendente a una transformación sociopolítica y económica de las Naciones Latinoamericanas, sostenida desde fundamentos filosóficos (existencialismo de Heidegger y Sartre; Escuela de Frankfurt; estructuralismo, especialmente Althusser, entre otros). El sentido del término "liberación" -entendido como acciones que apuntaban a la ruptura de la dominación social y económica soportada por América Latina frente a países denominados "centrales"-, fue alcanzando inserción en el pensamiento de la juventud argentina desde finales de la década de 1960. Grupos de profesores y alumnos universitarios del área humanidades abrieron compuertas a análisis históricos retrospectivos referidos al desenvolvimiento de las ideas en América Latina, desde la colonización española hasta la situación sociopolítica y económica de inicios de 1970, época que presentaba signos de una dicotomía social y económica entre países desarrollados y no desarrollados. Al respecto cabe aclarar que, en virtud de la vastedad de obras publicadas sobre esta temática, la presente Ponencia sólo hará referencia a dos trabajos independientes de un autor argentino radicado en México: Enrique Dussel. La selección de los artículos tuvo en cuenta la diferencia de casi 30 años entre la publicación de ambos. El primero es una Ponencia al Primer Coloquio Nacional de Filosofía (Morelia, México, 1975); el segundo fue escrito por el autor en 1993 y publicado en una compilación editada en Holanda, en el 2003, sobre la filosofía en Latinoamérica

Partidos, tradiciones y estrategias de movilización social : De la Junta de la Victoria a la Unión de Mujeres de la Argentina

Este trabajo analiza el surgimiento de la Unión de Mujeres de la Argentina (UMA). El disparador es comprender cómo un proyecto del Partido Comunista Argentino desbordó los límites partidarios intentando constituirse como un movimiento de masas femenino. La atención se colocará sobre el hecho de que este conjunto de mujeres rescató una experiencia de movilización que las precedió: la Junta de la Victoria (JV). La UMA capitalizó en el contexto de los primeros años del gobierno peronista (1947-1949) varias propuestas de la JV durante la entreguerras. Así logró movilizar redes de sociabilidad y adhesión que se conjugaron con un proyecto de mujer ciudadana activa y partícipe justificada en la arena política, social y económica desde su lugar de madre. El corpus se compone de entrevistas a dirigentes de ambas agrupaciones y del Partido Comunista así como de recursos escritos tales como diarios y revistas que se pondrán en juego para comprender las complejidad de la temática propuesta

Partidos, tradiciones y estrategias de movilización social : De la Junta de la Victoria a la Unión de Mujeres de la Argentina

Este trabajo analiza el surgimiento de la Unión de Mujeres de la Argentina (UMA). El disparador es comprender cómo un proyecto del Partido Comunista Argentino desbordó los límites partidarios intentando constituirse como un movimiento de masas femenino. La atención se colocará sobre el hecho de que este conjunto de mujeres rescató una experiencia de movilización que las precedió: la Junta de la Victoria (JV). La UMA capitalizó en el contexto de los primeros años del gobierno peronista (1947-1949) varias propuestas de la JV durante la entreguerras. Así logró movilizar redes de sociabilidad y adhesión que se conjugaron con un proyecto de mujer ciudadana activa y partícipe justificada en la arena política, social y económica desde su lugar de madre. El corpus se compone de entrevistas a dirigentes de ambas agrupaciones y del Partido Comunista así como de recursos escritos tales como diarios y revistas que se pondrán en juego para comprender las complejidad de la temática propuesta

Referencias a la "Filosofía de la liberación en América Latina" entendida como filosofía social a través de dos trabajos -años 1975 y 1993- del pensador Enrique Dussel

Esta Ponencia no se referirá a la sociología como ciencia social sino al sentido social y político que tuvo un movimiento filosófico que cobró entidad en un sector importante de pensadores argentinos en estrechos vínculos con una propuesta que hoy se conoce como "Filosofía Latinoamericana"; esta última dio lugar a investigaciones historiográficas y confrontaciones de ideas y proyectos sobre la base de una plataforma histórica, cultural y lingüística común (que no alcanzó a integrar a las culturas de la América indígena). Desde una apertura que convocaba a la historia social y cultural de estos países emerge la denominada "Filosofía de la liberación", movimiento tendente a una transformación sociopolítica y económica de las Naciones Latinoamericanas, sostenida desde fundamentos filosóficos (existencialismo de Heidegger y Sartre; Escuela de Frankfurt; estructuralismo, especialmente Althusser, entre otros). El sentido del término "liberación" -entendido como acciones que apuntaban a la ruptura de la dominación social y económica soportada por América Latina frente a países denominados "centrales"-, fue alcanzando inserción en el pensamiento de la juventud argentina desde finales de la década de 1960. Grupos de profesores y alumnos universitarios del área humanidades abrieron compuertas a análisis históricos retrospectivos referidos al desenvolvimiento de las ideas en América Latina, desde la colonización española hasta la situación sociopolítica y económica de inicios de 1970, época que presentaba signos de una dicotomía social y económica entre países desarrollados y no desarrollados. Al respecto cabe aclarar que, en virtud de la vastedad de obras publicadas sobre esta temática, la presente Ponencia sólo hará referencia a dos trabajos independientes de un autor argentino radicado en México: Enrique Dussel. La selección de los artículos tuvo en cuenta la diferencia de casi 30 años entre la publicación de ambos. El primero es una Ponencia al Primer Coloquio Nacional de Filosofía (Morelia, México, 1975); el segundo fue escrito por el autor en 1993 y publicado en una compilación editada en Holanda, en el 2003, sobre la filosofía en Latinoamérica