Os meios de comunicação de massa : uma nova forma de controle social / Josiane Rose Petry Veronese. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Reprografia e reprodução em massa / N. P. Teixeira dos Santos. --

Palestra proferida no dia 11.08.95, no 2. Seminário de direitos autorais, promovido pela Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.

Da necessidade de licitação nos casos de subcontratação, subconcessão, transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária de serviços públicos

Inclui notas explicativas e bibliografia

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

Inclui bibliografia