Moralidade administrativa: o agente público na democracia do novo milênio

Os altos índices de corrupção no Brasil levaram a criação de algumas leis com o intuito de combater este mal que corrói a democracia e que preocupa todos os países democráticos. Este trabalho busca verificar as novas ferramentas jurídicas, bem como a responder a uma questão. Há mais alguma reforma necessária? Alguns estudos apontam influência de aspectos do sistema eleitoral no índice de corrupção. Se há, que reforma nesse sentido o Brasil poderia adotar? Foram utilizados método dialético e método comparativo, para análise de doutrina e legislação estrangeiras, comparando-as com as nacionais, e método indutivo para a análise de dados. Foram feitos grandes avanços legislativos, mas há que discutir o que pode ser aprimorado para criar um ambiente menos fértil à corrupção e tornar mais eficazes os mecanismos de controle dos agentes públicos.

Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

Discursos sobre os gêneros discursivos: análise dos dizeres de sujeitos-professores do Ensino Fundamental I

Buscamos investigar, neste trabalho, quais são os discursos sobre os gêneros discursivos que circulam entre sujeitos-professores que atuam nos anos finais (4º e 5º anos) do Ensino Fundamental I, em escolas públicas municipais. Buscamos compreender também, a maneira como esses sujeitos (se) significam, em suas relações com a língua e a história. O interesse pela temática investigada se dá, principalmente, porque observamos, ao longo de nossos anos de experiência no magistério, que, embora os gêneros discursivos conforme definidos por Bakhtin (1997) sejam considerados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e por outros documentos legais que fundamentam a Educação Básica, como um dos principais objetivos do ensino de língua portuguesa, o conceito ainda desperta muitas dúvidas nos docentes. Filiamo-nos à Análise de Discurso de matriz francesa, postulada por Pêcheux (2009), área do conhecimento basicamente constituída na intersecção entre o materialismo histórico, a psicanálise e a linguística, e que considera a língua como lugar de materialização do discurso que é a língua em movimento, em uso pelos sujeitos. Na construção de nosso referencial teórico, mobilizamos, ainda, a teoria bakhtiniana dos gêneros do discurso, e as contribuições de teóricos das ciências da educação, tais como Pimenta (2012), Tardif (2002), Giroux (1997), Sacristán (1998), entre outros. O corpus da pesquisa é representado por seis entrevistas semiestruturadas, realizadas com sujeitos-professores que atuam em classes de 4º e 5º ano do ensino fundamental, em escolas de rede pública municipal. A partir da transcrição das entrevistas, foram realizados recortes que constituíram o material analisado neste estudo. As análises realizadas aqui indiciam que os sujeitos-professores entrevistados circulam por formações discursivas e ideológicas cristalizadas, no que diz respeito à relação dos estudantes com a língua. Tais docentes buscam desenvolver um trabalho pedagógico mediado pelos critérios de suposta familiaridade, utilidade ou praticidade em relação aos usos sociais que os gêneros discursivos poderiam ter para os estudantes. Além disso, as análises discursivas de alguns recortes apontam para um equívoco na compreensão do conceito bakhtiniano de gêneros discursivos, compreendidos, no cotidiano escolar, como uma classificação tipológica e estanque, excluindo a dinamicidade e a plasticidade que envolvem o conceito, conforme proposto por Bakhtin (1997). A cristalização da definição do conceito de gêneros discursivos, na dimensão tipológica, favorece o cerceamento da prática pedagógica, colaborando para a difusão de práticas que visam o esgotamento dos gêneros discursivos, buscando apresentar o maior número possível de gêneros aos estudantes, sob a forma de modelos que deverão ser seguidos em suas produções textuais futuras, e que lhes serão cobrados em avaliações internas e externas.

Desposeer para acumular : Reflexiones sobre las contradicciones del proceso de modernización neoliberal de la agricultura chilena

La intención del presente trabajo es presentar una lectura crítica y renovada sobre las contradicciones engendradas por la modernización neoliberal de la agricultura chilena. Esta tarea es realizada por medio de los lentes del "materialismo histórico-geográfico", desarrollado principalmente por el geógrafo británico David Harvey, y también de los estudios agrarios vinculados al pensamiento crítico, especialmente marxistas. Como principal substrato empírico, son utilizados las informaciones y los datos suministrados por los documentos y los estudios que han buscado comprender el caso específico del desarrollo capitalista contemporáneo en Chile, así como sus consecuencias para el campo y para el campesinado nacional. Se sustenta aquí que los mecanismos de acumulación por desposesión fueron (y aún son) de vital importancia en lo que se refiere a hacer del país una potencia silvoagroexportadora mundial

Entre el revisionismo y el panteón : Alain Badiou lector de Althusser

En el año 2002, fue editado en Argentina Releer Althusser, un libro de entrevistas a intelectuales argentinos que, de una manera u otra, se inscribían dentro de lo que podría considerarse el althusserianismo argentino. La mayoría de las preguntas realizadas a los entrevistados apuntaban a cuestiones tales como cuáles habían sido las condiciones socio-políticas en las que había leído por primera vez a Louis Althusser, qué elementos de su obra les había permitido pensar los procesos políticos y sociales locales y mundiales, qué balance realizaban del itinerario del althusserianismo, cuál podía ser el legado de Althusser a comienzos del siglo XX. Sin embargo, los entrevistadores insistían con una pregunta extraña, en apariencia, para una problemática política e intelectual: "¿Vivís mejor o peor que cuando eras marxista althusseriano?". Ese mismo año, fueron traducidos y editados en España una serie de textos del "Althusser tardío" en un volumen titulado Para un materialismo aleatorio. En el texto que oficia de introducción a los textos publicados, Pedro Fernández Liria remarcaba la radicalidad de la renovación althusseriana y advertía de la enorme deuda de la tradición marxista con su obra. A modo de ejemplificación de lo señalado, retomabaun comentario contundente de Gabriel Albiac, uno de los principales lectores españoles de Althusser: "Durante algún tiempo, todos fuimos althusserianos o anti-althusserianos, que al fin, es lo mismo"

La filosofía marxista entre Francia y América Latina : Una lectura de la correspondencia entre Louis Althusser y Fernanda Navarro

En 1988, fue publicado por Siglo XXI México Filosofía y marxismo, un pequeño libro de entrevistas al filósofo marxista francés Louis Althusser realizadas por la profesora de filosofía mexicana Fernanda Navarro. En dicho volumen, Althusser retomaba varios de los aspectos fundamentales que habían caracterizado su intervención durante las décadas de 1960 y 1970 e introducía elementos absolutamente novedosos como las formulaciones alrededor del materialismo aleatorio y la filosofía del encuentro. La correspondencia mantenida entre Althusser y Navarro entre la entrevista de 1984 y la publicación de Filosofía y marxismo en 1988, habilita un horizonte interpretativo que permite integrar el vínculo establecido entre ambos filósofos en el marco más general del itinerario teórico-político de Althusser en Francia y de las proyecciones del althusserianismo hacia América Latina. Veremos de qué manera aquel encuentro entre Althusser y Navarro estuvo originado en un intercambio epistolar previo entre el filósofo francés y Mauricio Malamud, un comunista argentino difusor de la obra de Althusser en Argentina y por entonces exiliado en Morelia. Asimismo, la correspondencia entre Althusser y Navarro nos permite ver que el hecho de que el libro haya sido publicado únicamente en América Latina fue resultado de un interés específico de Althusser en los procesos políticos latinoamericanos. Finalmente, el intercambio permite captar el tenor filosófico del mencionado libro en el marco más general de la especificidad de la intervención althusseriana

Las ideas actuales : con un fragmento de la novela El apóstol /

El apóstol.--El materialismo histórico.--Sobre moral biológica.--El hombre y la Naturaleza.--Clemenceau, Zola, Barrés.--Una visita a Paúl Bourget.--La restauración nacionalista.--Propósitos literarios.

Examen du matérialisme ou Réfutation du systéme de la nature /

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Examen du matérialisme ou Réfutation du systéme de la nature /

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Système de la nature, ou Des loix du monde physique et du monde moral.

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Système de la nature ou des lois du monde physique et du monde moral /

Vol. 1 - Vol. 2.

Le matérialisme contemporain en Allemagne : Examen du système du docteur Büchner /

Antep.

Examen du matérialisme ou Réfutation du systéme de la nature /

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La filosofía marxista entre Francia y América Latina : Una lectura de la correspondencia entre Louis Althusser y Fernanda Navarro

En 1988, fue publicado por Siglo XXI México Filosofía y marxismo, un pequeño libro de entrevistas al filósofo marxista francés Louis Althusser realizadas por la profesora de filosofía mexicana Fernanda Navarro. En dicho volumen, Althusser retomaba varios de los aspectos fundamentales que habían caracterizado su intervención durante las décadas de 1960 y 1970 e introducía elementos absolutamente novedosos como las formulaciones alrededor del materialismo aleatorio y la filosofía del encuentro. La correspondencia mantenida entre Althusser y Navarro entre la entrevista de 1984 y la publicación de Filosofía y marxismo en 1988, habilita un horizonte interpretativo que permite integrar el vínculo establecido entre ambos filósofos en el marco más general del itinerario teórico-político de Althusser en Francia y de las proyecciones del althusserianismo hacia América Latina. Veremos de qué manera aquel encuentro entre Althusser y Navarro estuvo originado en un intercambio epistolar previo entre el filósofo francés y Mauricio Malamud, un comunista argentino difusor de la obra de Althusser en Argentina y por entonces exiliado en Morelia. Asimismo, la correspondencia entre Althusser y Navarro nos permite ver que el hecho de que el libro haya sido publicado únicamente en América Latina fue resultado de un interés específico de Althusser en los procesos políticos latinoamericanos. Finalmente, el intercambio permite captar el tenor filosófico del mencionado libro en el marco más general de la especificidad de la intervención althusseriana