O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União).

Cuando el miedo invade la ficción. Análisis de Perdidos (Lost) y de otros quality dramas de la era Post 11S.

521 p.

Ichthyoplankton community structure and comparative trophodynamics in an estuarine transition zone

Surveys were conducted to evaluate and compare assemblage structure and trophodynamics of ichthyoplankton, and their variability, in an estuarine transition zone. Environmental gradients in the saltfront region of the Patuxent River subestuary, Chesapeake Bay, were hypothesized to define spatiotemporal distributions and assemblages of ichthyoplankton. Larval fishes, zooplankton, and hydrographic data were collected during spring through early summer 2000 and 2001. Larvae of 28 fish species were collected and species richness was similar each year. Total larval abundance was highest in the oligohaline region down-estuary of the salt front in 2000, but highest at the salt front in 2001. Larvae of anadromous fishes were most abundant at or up-estuary of the salt front in both years. Two ichthyoplankton assemblages were distinguished: 1) riverine—characterized predominantly by anadromous species (Moronidae and Alosinae); and 2) estuarine—characterized predominantly by naked goby (Gobiosoma bosc) (Gobiidae). Temperature, dissolved oxygen, salinity-associated variables (e.g., salt-front location), and concentrations of larval prey, specifically the calanoid copepod Eurytemora affinis and the cladoceran Bosmina longirostris, were important indicators of larval fish abundance. In the tidal freshwater region up-estuary of the salt front, there was substantial diet overlap between congeneric striped bass (Morone saxatilis) and white perch (M. americana) larvae, and also larvae of alewife (Alosa pseudoharengus) (overlap= 0.71–0.93). Larval abundance, taxonomic diversity, and dietary overlap were highest within and up-estuary of the salt front, which serves to both structure the ichthyoplankton community and control trophic relationships in the estuarine transition zone.

Increases in the relative abundance of mid-trophic level fishes concurrent with declines in apex predators in the subtropical North Pacific, 1996–2006

Catch rates for the 13 most abundant species caught in the deep-set Hawaii-based longline fishery over the past decade (1996–2006) provide evidence of a change among the top North Pacific subtropical predators. Catch rates for apex predators such as blue shark (Prionace glauca), bigeye (Thunnus obesus) and albacore (Thunnus alalunga) tunas, shortbill spearfish (Tetrapturus angustirostris), and striped marlin (Tetrapturus audax) declined by 3% to 9% per year and catch rates for four midtrophic species, mahimahi (Coryphaena hippurus), sickle pomfret (Taractichthys steindachneri), escolar (Lepidocybium flavobrunneum), and snake mackerel (Gempylus serpens), increased by 6% to 18% per year. The mean trophic level of the catch for these 13 species declined 5%, from 3.85 to 3.66. A shift in the ecosystem to an increase in midtrophic-level, fast-growing and short-lived species is indicated by the decline in apex predators in the catch (from 70% to 40%) and the increase in species with production to biomass values of 1.0 or larger in the catch (from 20% to 40%). This altered ecosystem may exhibit more temporal variation in response to climate variability.

Distribution of red deepsea crab (Chaceon quinquedens) by size and sex in the Gulf of Mexico

The red deepsea crab (Chaceon quinquedens (Smith, 1879)) has supported a commercial fishery off the coast of New England since the 1970s (Wigley et al., 1975) and has had annual harvests from 400 metric tons (t) (1996) to 4000 t (2001) (NEFMC, 2002). In 2002, a fishery management plan for the northeast fishery on the Atlantic coast was implemented and total allowable catch was reduced to approximately 2500 t (NEFMC, 2002). Although there are management plans for the golden crab (C. fenneri) and the red deep sea crab for Atlantic coast regions, there is no fishery management plan for red deepsea crabs in the Gulf of Mexico. Successful management for sustainable harvests should be based on a knowledge of the life history of the species, but C. quinquedens has been a difficult species for which to obtain life history and abundance information because of its deep distribution.

Sensitivity of angler benefit estimates from a model of recreational demand to the definition of the substitute sites considered by the angler

Fishery managers are mandated to understand the effects that environmental damage, fishery regulations, and habitat improvement projects have on the net benefits that recreational anglers derive from their sport. Since 1994, the National Marine Fisheries Service (NMFS) has worked to develop a consistent method for estimating net benefits through site choice models of recreational trip demand. In estimating net benefits with these models, there is a tradeoff between computational efficiency and angler behavior in reality. This article examines this tradeoff by considering the sensitivity of angler-welfare estimates for an increase in striped bass (Morone saxatalis) angling quality across choice sets with five travel distance cutoffs and compares those estimates to a model with an unrestricted choice set. This article shows that 95% confidence intervals for welfare estimates of an increase in the striped bass catch and keep rate overlap for all distance-based choice sets specified here.

Determinação de uma fonte de contaminantes no estuário do Rio Macaé através da técnica de problemas inversos

Um grande desafio da atualidade é a preservação dos recursos hídricos, bem como o correto manejo dos mesmos, frente à expansão das cidades e às atividades humanas. A qualidade de um corpo hídrico é usualmente avaliada através da análise de parâmetros biológicos, físicos e químicos. O comportamento de tais parâmetros pode convenientemente ser simulado através de modelos matemáticos e computacionais, que surgem assim como uma ferramenta bastante útil, por sua capacidade de geração de cenários que possam embasar, por exemplo, tomadas de decisão. Nesta tese são discutidas técnicas de estimação da localização e intensidade de uma fonte de contaminante conservativo, hipoteticamente lançado na região predominantemente fluvial de um estuário. O lançamento aqui considerado se dá de forma pontual e contínua e a região enfocada compreendeu o estuário do Rio Macaé, localizado na costa norte do Rio de Janeiro. O trabalho compreende a solução de um problema direto, que consiste no transporte bidimensional (integrado na vertical) desse contaminante hipotético, bem como a aplicação de técnicas de problemas inversos. Para a solução do transporte do contaminante, aqui modelada pela versão 2D horizontal da equação de advecção-difusão, foram utilizados como métodos de discretização o Método de Elementos Finitos e o Método de Diferenças Finitas. Para o problema hidrodinâmico foram utilizados dados de uma solução já desenvolvida para estuário do Rio Macaé. Analisada a malha de acordo com o método de discretização, foram definidas a geometria do estuário e os parâmetros hidrodinâmicos e de transporte. Para a estimação dos parâmetros propostos foi utilizada a técnica de problemas inversos, com o uso dos métodos Luus-Jaakola, Algoritmo de Colisão de Partículas e Otimização por Colônia de Formigas para a estimação da localização e do método Seção Áurea para a estimação do parâmetro de intensidade da fonte. Para a definição de uma fonte, com o objetivo de propor um cenário experimental idealizado e de coleta de dados de amostragem, foi realizada a análise de sensibilidade quanto aos parâmetros a serem estimados. Como os dados de amostragem de concentração foram sintéticos, o problema inverso foi resolvido utilizando-os com e sem ruído, esse introduzido de forma artificial e aleatória. Sem o uso de ruído, os três métodos mostraram-se igualmente eficientes, com uma estimação precisa em 95% das execuções. Já com o uso de dados de amostragem com ruídos de 5%, o método Luus-Jaakola mostrou-se mais eficiente em esforço e custo computacional, embora todos tenham estimado precisamente a fonte em 80% das execuções. Considerando os resultados alcançados neste trabalho tem-se que é possível estimar uma fonte de constituintes, quanto à sua localização e intensidade, através da técnica de problemas inversos. Além disso, os métodos aplicados mostraram-se eficientes na estimação de tais parâmetros, com estimações precisas para a maioria de suas execuções. Sendo assim, o estudo do comportamento de contaminantes, e principalmente da identificação de fontes externas, torna-se uma importante ferramenta para a gestão dos recursos hídricos, possibilitando, inclusive, a identificação de possíveis responsáveis por passivos ambientais.

Fish assemblages found in tidal-creek and seagrass habitats in the Suwannee River estuary

Fish assemblages were investigated in tidal-creek and seagrass habitats in the Suwannee River estuary, Florida. A total of 91,571 fish representing 43 families were collected in monthly seine samples from January 1997 to December 1999. Tidal creeks supported greater densities of fish (3.89 fish/m2; 83% of total) than did seagrass habitats (0.93 fish/m2). We identified three distinct fish assemblages in each habitat: winter−spring, summer, and fall. Pinfish (Lagodon rhomboides), pigfish (Orthopristis chrysoptera), and syngnathids characterized seagrass assemblages, whereas spot (Leiostomus xanthurus), bay anchovy (Anchoa mitchilli), silversides (Menidia spp.), mojarras (Eucinostomus spp.), and fundulids characterized tidal-creek habitats. Important recreational and commercial species such as striped mullet (Mugil cephalus) and red drum (Sciaenops ocellatus) were found primarily in tidal creeks and were among the top 13 taxa in the fish assemblages found in the tidal-creek habitats. Tidal-creek and seagrass habitats in the Suwannee River estuary were found to support diverse fish assemblages. Seasonal patterns in occurrence, which were found to be associated with recruitment of early-life-history stages, were observed for many of the fish species.

Low cost murrel seed production technique for fish farmers

A simple and low-cost breeding technology for breeding the striped murrel, Channa striatus in hapas in ponds was developed in India.

Freshwater Biological Association 1929-1979. The first fifty years

Booklet telling the story of the FBA from its founding in 1929 until its Golden Jubilee in 1979. The booklet aimed to produce a readable account of those aspects of freshwater biology that have been among the main themes of the Association's research, as well as some aspects of its history and the philosophy guiding its foundation. The publication includes many images of the FBA's work and history as well as images and illustrations on lake ecology and applied science.

A atuação do Estado na economia como acionista minoritário: possibilidades e limites

A presente dissertação é sobre a atuação do Estado na economia como acionista minoritário, focando, em especial, no caso do Brasil. Em um primeiro momento, tratamos das possibilidades do uso das participações minoritárias, apontando que, embora estejamos falando de propriedade pública sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participações não configuram, somente, forma de exploração direta da atividade econômica, devendo ser compreendidas como uma técnica jurídica ou uma ferramenta da qual o Estado pode se valer para realizar as diferentes modalidades de atuação na economia. Nesse sentido, mostramos como as participações minoritárias possibilitam a atuação do Estado como empresário, regulador, fomentador e investidor. Em seguida, falamos dos mecanismos societários que a Administração Pública pode utilizar para que, mesmo como acionista minoritária, possa influenciar a direção das empresas público-privadas, tais como os acordos de acionistas e as golden-shares. Após cuidarmos da natureza jurídica e das vantagens comparativas da atuação estatal na economia por meio de participações minoritárias, passamos a analisar os limites dessa atuação. Desse modo, deve-se distinguir entre o uso das participações públicas como opção legítima de atuação na economia versus sua aplicação como burla ao regime jurídico aplicável às empresas estatais mediante o controle societário disfarçado e a simulação de contratações administrativas. Por fim, tratamos da questão da escolha de parceiros privados pela Administração Pública, bem como dos controles públicos que incidem sobre as empresas participadas.

Autonomous adaptation to climate change by shrimp and catfish farmers in Vietnam’s Mekong River delta

The Mekong River delta of Vietnam supports a thriving aquaculture industry but is exposed to the impacts of climate change. In particular, sea level rise and attendant increased flooding (both coastal and riverine) and coastal salinity intrusion threaten the long-term viability of this important industry. This working paper summarizes an analysis of the economics of aquaculture adaptation in the delta, focusing on the grow-out of two exported aquaculture species—the freshwater striped catfish and the brackish-water tiger shrimp. The analysis was conducted for four pond-based production systems: catfish in the inland and coastal provinces and improved extensive and semi-intensive/intensive shrimp culture.

Localização eletrônica de sistemas aperiódicos em uma dimensão

Desde a descoberta do estado quasicristalino por Daniel Shechtman et al. em 1984 e da fabricação por Roberto Merlin et al. de uma superrede artificial de GaAs/ AlAs em 1985 com características da sequência de Fibonacci, um grande número de trabalhos teóricos e experimentais tem relatado uma variedade de propriedades interessantes no comportamento de sistemas aperiódicos. Do ponto de vista teórico, é bem sabido que a cadeia de Fibonacci em uma dimensão se constitui em um protótipo de sucesso para a descrição do estado quasicristalino de um sólido. Dependendo da regra de inflação, diferentes tipos de estruturas aperiódicas podem ser obtidas. Esta diversidade originou as chamadas regras metálicas e devido à possibilidade de tratamento analítico rigoroso este modelo tem sido amplamente estudado. Neste trabalho, propriedades de localização em uma dimensão são analisadas considerando-se um conjunto de regras metálicas e o modelo de ligações fortes de banda única. Considerando-se o Hamiltoniano de ligações fortes com um orbital por sítio obtemos um conjunto de transformações relativas aos parâmetros de dizimação, o que nos permitiu calcular as densidades de estados (DOS) para todas as configurações estudadas. O estudo detalhado da densidade de estados integrada (IDOS) para estes casos, mostra o surgimento de plateaux na curva do número de ocupação explicitando o aparecimento da chamada escada do diabo" e também o caráter fractal destas estruturas. Estudando o comportamento da variação da energia em função da variação da energia de hopping, construímos padrões do tipo borboletas de Hofstadter, que simulam o efeito de um campo magnético atuando sobre o sistema. A natureza eletrônica dos auto estados é analisada a partir do expoente de Lyapunov (γ), que está relacionado com a evolução da função de onda eletrônica ao longo da cadeia unidimensional. O expoente de Lyapunov está relacionado com o inverso do comprimento de localização (ξ= 1 /γ), sendo nulo para os estados estendidos e positivo para estados localizados. Isto define claramente as posições dos principais gaps de energia do sistema. Desta forma, foi possível analisar o comportamento autossimilar de cadeias com diferentes regras de formação. Analisando-se o espectro de energia em função do número de geração de cadeias que seguem as regras de ouro e prata foi feito, obtemos conjuntos do tipo-Cantor, que nos permitiu estudar o perfil do calor específico de uma cadeia e Fibonacci unidimensional para diversas gerações

Avaliação das alterações macro-hemodinâmicas, microcirculatórias, gasométricas, metabólicas e inflamatórias secundárias à sedação com dexmedetomidina em um modelo experimental de endotoxemia em hamsters

Pela sua alta incidência, morbidade, mortalidade e custos ao sistema de saúde, a sepse se destaca entre as diversas indicações de internação em unidade de terapia intensiva (UTI). A disfunção da microcirculação tem papel central na gênese e manutenção da síndrome séptica, sendo um marco fisiopatológico desta síndrome. Pacientes críticos invariavelmente estão ansiosos, agitados, confusos, desconfortáveis e/ou com dor. Neste contexto, drogas sedativas são amplamente utilizadas na medicina intensiva. A dexmedetomidina, um agonista potente e altamente seletivo dos receptores alfa-2 adrenérgicos, vem conquistando espaço como o sedativo de escolha nas UTIs por seus efeitos de sedação consciente, redução da duração e incidência de delirium e preservação da ventilação espontânea. Apesar destas possíveis vantagens, a indicação de uso da dexmedetomidina na síndrome séptica ainda carece de conhecimentos sobre seus efeitos na microcirculação e perfusão orgânica. Com o intuito de caracterizar os efeitos microcirculatórios da dexmedetomidina em um modelo murino de endotoxemia que permite estudos in vivo da inflamação e disfunção da perfusão microvascular, hamsters Sírios dourados submetidos à endotoxemia induzida por administração intravenosa de lipopolissacarídeo de Escherichia coli (LPS, 1,0 mg.kg-1) foram sedados com dexmedetomidina (5,0 μg.kg.h-1). A microscopia intravital da preparação experimental (câmara dorsal) permitiu a realização de uma análise quantitativa das variáveis microvasculares e do rolamento e adesão de leucócitos à parede venular. Também foram analisados os parâmetros macro-hemodinâmicos e gasométricos (arterial e venoso portal), as concentrações de lactato arterial e venoso portal, a água pulmonar total e a sobrevivência do animal. Animais não-endotoxêmicos e/ou tratados com solução salina a 0,9% serviram como controles neste experimento. O LPS aumentou o rolamento e a adesão de leucócitos à parede venular, diminuiu a densidade capilar funcional e a velocidade das hemácias nos capilares e induziu acidose metabólica. O tratamento com dexmedetomidina atenuou significativamente estas respostas patológicas (p < 0,05). A frequência de pulso dos animais foi significativamente reduzida pela droga (p < 0,05). Outros resultados não foram tão expressivos (estatisticamente ou clinicamente). Estes resultados indicam que a utilização de dexmedetomidina produz um efeito protetor sobre a microcirculação da câmara dorsal de hamsters endotoxêmicos. Efeitos anti-inflamatórios da dexmedetomidina sobre os leucócitos e o endotélio poderiam melhorar a perfusão capilar e representar o mecanismo in vivo de ação da droga na microcirculação.