Escola: lugar político da diversidade sexual e de gênero

This work aims to understand how the public school system has become a failing institution with regards to sexual and gender diversity. I start from the principle that the school system performs a social sorting operation, leaving out of its halls almost all people who don‘t fit into the established heteronormative social order. First, I explore the experiences of primary school (Educação do Ensino Fundamental) professionals from the public network (Rede Pública Municipal) of the city of Natal-RN. I consider their narratives a result of daily practices which denounce the rules that govern and produce them in a broader context. Then I aim to establish a dialogue with the students who are victims of name-calling, teasing and abuse for not aligning with the ―normal‖ gender standards. At this stage of the research, I conducted fieldwork at the State Secondary School of Rio Grande do Norte (Escola Estadual de Ensino Médio). This investigation is guided by the following questions: What challenges need to be addressed in order to recognize the students who have been excluded from the school environment on account of sexual and/or gender differences; additionally, how can their classroom attendance and positive learning experience be ensured? To what degree is the school community concerned with building education practices which value and acknowledge sexual and gender diversity? The research goals were: to analyze how the school and its professionals deal with sexual and gender diversity, investigating which pedagogical practices silence, freeze and obstruct the diversity of student identities; examine how the school and its subjects work toward building new pathways for learning, for coexistence, and for facing the challenges of ―new‖ social demands such as homoaffection; observe the spaces that are cracked open by the presence and the voices of students who demand recognition of their existence.

PERSONALIDADE, ESTILOS PARENTAIS E COGNIÇÃO EM MENINOS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL

Há um consenso na literatura de que a vivência do abuso sexual na infância ocasiona uma série de consequências, tanto físicas quanto psicológicas, às vítimas. O cenário de violência contra crianças e adolescentes está cada vez mais frequente na sociedade contemporânea, tornando-se um problema de saúde pública, de modo a ser necessário um olhar mais atento dos profissionais e elaboração de políticas públicas tanto para a prevenção dos casos como para o tratamento dos problemas deles decorrentes. Nas crianças, há uma associação do aumento de problemas comportamentais e psicológicos, que podem se estender até o período da idade adulta. Outros estudos enfatizam alterações em áreas cerebrais e as relacionam com o surgimento de transtornos mentais na população de crianças vítimas de violência sexual, dentre outros tipos de violência. O objetivo deste trabalho foi verificar a presença de traços de personalidade, os estilos parentais desenvolvidos e o desempenho cognitivo, especificamente as funções executivas, em meninos com histórico de abuso sexual. Foram avaliadas 62 crianças e adolescentes (32 com histórico de abuso sexual e 30 sem), sendo que no grupo de abuso a idade média dos integrantes é de 11,7 anos de idade e seus genitores majoritariamente divorciados, diferentemente do grupo controle, no qual os genitores são, na maior parte, casados. O método constou de questionário sociodemográfico, testes neuropsicológicos que avaliam as funções executivas (Wisconsin Card Sortint Test, Figuras de Ray e Escala de Inteligência Wechsler para Crianças - Terceira Edição (WISC-III)- Semelhanças, Arranjo de Figuras, Compreensão, Cubos, Dígitos e Vocabulário), Questionário de Personalidade para Crianças e Adolescentes (EPQ-J) e Inventário de Estilos Parentais (IEP). Não houve resultados significativos entre o abuso e as funções executivas, tanto nos subtestes dos Escala de Inteligência Wechsler para Crianças - Terceira Edição (WISC-III) quanto no do Wisconsin; porém o grupo apresentou dados significativamente menores na memória do Figuras Complexas de Rey. Com relação ao EPQ-J, os resultados demonstraram maiores índices de neuroticismo, os quais podem ser associados com sintomas de depressão, e apresentaram menores índices em extroversão, trazendo possíveis dificuldades nas relações sociais. Com relação aos estilos parentais, o grupo apresentou dificuldades e prejuízos nas percepções sobre os genitores, especialmente com relação ao genitor, que é o maior abusador estatisticamente. Os dados mostraram uma correlação entre neuroticismo e vocabulário, estilos parentais e vocabulário, e neuroticismo e estilos parentais. Observou-se a importância de maiores estudos com o público masculino, para que possam ser elucidadas, de forma mais abrangente, as questões de abuso sexual e suas interferências nos aspectos neuropsicológicos, estilos parentais e traços de personalidade, visto que a maior parte dos estudos é relacionada ao público feminino. É necessário o desenvolvimento de políticas públicas para o atendimento específico do público masculino que sofre abuso, e que o profissional da saúde esteja preparado para ajudar, fortalecendo os aspectos psíquicos e emocionais.

RELIGIÃO, COLONIALISMO E ALTERIDADE EM ROGER WILLIAMS

Esta dissertação de mestrado apresenta os resultados da pesquisa sobre Roger Williams – pastor puritano, de origem inglesa, que migrou para a América a fim de participar da constituição da colônia de Massachusetts, no ano de 1631. Pergunta-se, nesta pesquisa, sobre os motivos que levaram Roger Williams a questionar o pensamento dominante, relativo à natureza do ameríndio e à legitimidade da ocupação de suas terras. Parte-se da tese de que a partir das experiências de Roger Williams, primeiro, com o sofrimento dos pobres e com perseguição religiosa na Inglaterra, segundo, suas próprias experiências na América, ele pôde contemplar os ameríndios como vítimas do sistema colonial inglês-puritano. Seu posicionamento seria, portanto, uma abertura à alteridade desses povos. Com isso, o objetivo determinado foi o de analisar a crítica de Roger Williams ao colonialismo inglês e sua defesa aos ameríndios, buscando compreendê-lo frente à alteridade dos ameríndios. Trata-se de uma bibliográfica das obras do autor e também de outros autores que tratam do tema. Como referência teórica, remetemo-nos ao pensamento de Enrique Dussel, principalmente, por meio de algumas categorias da Filosofia da Libertação, como Totalidade, Exterioridade, Alteridade, Alienação, Dominação e Libertação, que possibilitaram pensar o sistema colonial em sua incapacidade de contemplar a exterioridade ameríndia. Também, de Dussel, aplicou-se a reflexão sobre a crítica ética desde a negatividade das vítimas, para poder-se analisar o comportamento do personagem diante da violência colonial. E para a discussão sobre a sujeiticidade de Roger Williams, buscou-se o aporte de Franz J. Hinkelammert quanto à teoria do sujeito. Como resultado, os três capítulos da dissertação apresentam, respectivamente, uma síntese biográfica e contextual do personagem, seguida por uma exposição do debate sobre a humanidade e a civilidade dos ameríndios e sobre a questão da terra e, no terceiro capítulo, uma discussão sobre Roger Williams e a alteridade. Detectou-se, na trajetória do personagem, uma sensibilidade ética que o conduziu à defesa de grupos marginalizados socialmente, primeiro na Inglaterra e depois nas colônias. E diante disso, concluiu-se que a defesa dos ameríndios seguiu esse mesmo critério, possibilitando a Williams distanciar-se das pressuposições europeias quanto à sua superioridade para buscar novos paradigmas que orientassem as relações entre colonos e nativos. Espera-se que este trabalho possa contribuir para as reflexões críticas sobre a gênese do colonialismo e sobre os primeiros sinais de um pensamento crítico no interior do sistema colonial.

Critique féministe matérialiste du droit civil québécois : le travail « domestique » et les violences sexuées, les « impensés » du droit du logement.

Cette recherche constitue un essai de théorie critique féministe matérialiste et radicale. Elle poursuit principalement un objectif de dénonciation de la structure actuelle du droit du logement. À partir d’un cadre conceptuel fondé sur le féminisme matérialiste et radical, elle souhaite faire ressortir le point de vue de la classe des femmes dans l’habitation. Le droit du logement est ici utilisé dans un sens large, puisqu’il se réfère à la fois au logement comme phénomène juridique, mais aussi sociologique. À l’intérieur de la discipline juridique, il renvoie à l’ensemble des législations actuellement en vigueur au Québec en ce qui concerne la vie à domicile. Notre étude se concentre sur deux modes d’occupation des lieux, à travers le droit de propriété et le système locatif. Le droit au logement fait l’objet d’une reconnaissance internationale dans les textes portant sur les droits humains. Il est reconnu comme le « droit à un logement suffisant ». Au Canada et au Québec, il ne fait pas l’objet d’une reconnaissance explicite, malgré les engagements pris sur la scène internationale. Un portrait statistique, appuyé sur le critère du sexe, permet de mettre en évidence qu’il existe des écarts entre les hommes et les femmes en ce qui concerne la mise en application du droit du logement. Les femmes accèdent plus difficilement à un logement; elles y effectuent la majorité du travail domestique, de service et de « care » et elles sont les principales victimes des violences commises à domicile. Dans le système d’habitation, l’expérience des femmes se comprend comme une appropriation à la fois privée et collective par la classe des hommes, telle que réfléchie par Colette Guillaumin, qui se concentre autour de la division sexuelle du travail et des violences sexuées. Le droit du logement, dans sa forme actuelle, repose sur l’appropriation de la force de travail des femmes et de leur corps. Ces deux critères permettent de construire une grille d’analyse féministe matérialiste et radicale pour analyser la structure du droit du logement, tel que conçu en droit civil. Cette analyse féministe permet également de situer le droit étatique comme une pratique patriarcale. Cette dernière contribue à assurer le maintien du système d’habitation, qui est assimilable à un système hégémonique, au sens développé par Gramsci. Cette étude réfléchit sur le droit du logement dans le climat politique néolibéral. Le néolibéralisme est développé comme une idéologie qui impose une rationalité marchande à l’ensemble des politiques étatiques. À partir d’une méthode décrite comme métathéorique externe radicalement réflexive, puisqu’elle propose l’importation d’outils conceptuels étrangers à la discipline du droit moderne, nous réfléchissons de manière radicale la construction du droit civil et des institutions qui encadrent le droit du logement. La collecte des données s’effectue à partir de la recherche documentaire. Quatre institutions du droit civil seront examinées dans le détail, soit le sujet du droit, la dichotomie privé/public, la médiation du droit du logement par les biens immeubles, à travers le rapport contractuel et le droit de propriété, et finalement les notaires. L’analyse féministe du sujet du droit insiste sur un paradoxe. D’une part, l’universalité présumée de ce sujet, laquelle permet de poser l’égalité et la liberté pour toutes les personnes juridiques. Or, plutôt que d’être neutre sexuellement comme le prétend le droit positif, nous démontrons comment ce sujet est constamment un membre de la classe des hommes. D’autre part, nous analysons comment le droit reconnaît le sexe de ses sujets, mais surtout comment cette sexualité est construite sur l’idéologie naturaliste. Ce modèle de sujet masculin est fondamental dans la construction du droit du logement. L’étude féministe de la dichotomie privé/public en fait ressortir le caractère situé. En effet, si par essence aucun domaine ou enjeu n’est en soit privé ou public, le processus de qualification, lui, est un acte de pouvoir. Nous verrons comment le droit civil crée des zones de droit privé, comprises comme des zones de non-droit pour les femmes. La qualification de privé dévalue également le travail accompli par cette classe de sexe. Le droit du logement est pourtant centré sur le rapport contractuel et sur le droit de propriété. Il importe alors d’examiner la nature du consentement donné par les femmes comme groupe social dans les contrats de vente et de location. Ces contrats ne prennent pas en compte l’expérience des femmes dans leur formation. Les catégories qui y sont attachées, telles que vendeur.e ou locataire, représentent le point de vue de la classe des hommes. Bien que la popularité de la copropriété auprès de la classe des femmes semble porteuse d’un vent de changement, nous analysons comment le discours dominant qui l’entoure instrumentalise certaines revendications féministes, tout en laissant dans l’ombre la question du travail domestique et des violences sexuées. Finalement, nous nous intéressons aux notaires en les repensant comme des intellectuel.les organiques, tels que conçu.es par Gramsci, pour la classe des hommes. Cette fonction d’intellectuel.les permet de mettre en lumière comment chaque transaction immobilière favorise la reproduction des intérêts patriarcaux, remettant ainsi en question la nature des devoirs de conseil et d’impartialité du notariat. À la lumière de cette analyse, le Code civil du Québec est qualifié dans une perspective féministe matérialiste et radicale pour devenir un système qui institutionnalise l’appropriation des femmes par l’entremise du droit du logement. Ce travail de recherche permet d’envisager certaines pistes de réflexion pour des rénovations potentielles des pratiques juridiques entourant le droit du logement, notamment la pratique notariale, tournées vers des objectifs féministes de justice sociale.

Maltreatment and Juvenile Delinquency Among Crossover Youth

Objectif. Les jeunes crossover sont définis comme des adolescents qui sont à la fois victimes de maltraitance et délinquants juvéniles. L'objectif de ce mémoire est d’examiner les relations entre les paramètres de la maltraitance (ex., récurrence, sous-types et variété) et les paramètres de la délinquance juvénile (ex., précocité, volume, variété, gravité moyenne et présence de sous-types) vécus par les jeunes crossover. Méthodes. La source des données est constituée de rapports officiels pour tous les adolescents et adolescentes québécois qui ont plaidé coupables ou ont été reconnus coupables d'un crime entre le 1e janvier 2005 et le 31 décembre 2010. D'abord, un portrait des jeunes crossover québécois est dressé à l’aide de statistiques descriptives. Ensuite, des analyses multivariées sont utilisées pour déterminer si les paramètres de la maltraitance prédisent les différentes dimensions de la délinquance et pour examiner les différences selon le sexe. Résultats. La délinquance des jeunes crossover est plus importante que celle des délinquants non-maltraités. Les expériences différentielles de la maltraitance sont liées à des paramètres hétérogènes de la délinquance juvénile. La récurrence de la maltraitance est un prédicteur important des paramètres de la délinquance ultérieure. De plus, la maltraitance est particulièrement influente sur la délinquance des garçons. Implications. Les interventions au sein des systèmes de la protection de la jeunesse et de la justice juvénile doivent être adaptées afin d'identifier les jeunes à risque de délinquance grave, de cibler les dimensions spécifiques de la maltraitance et d’entraver leurs liens à la délinquance ultérieure. L'intervention doit être privilégiée pour les victimes de multiples incidents de maltraitance et pour les garçons victimes de maltraitance.

El problema de la iniciativa privada y la acción pública en los delitos sexuales (Bs. As., 1863 y 1921)

El presente trabajo propone problematizar las interpretaciones jurídicas en torno a la instancia privada así como a las posibilidades de actuación de la fiscalía una vez instada la acción en los delitos contra la honestidad. En este sentido, se busca mostrar cómo más allá del carácter "mixto" (combinación de instancia privada y acción pública) establecida por los códigos y sostenida por la doctrina, la cuestión se encontró controvertida en la práctica forense. Esta situación además, permite volver a debatir sobre los valores que entraron en juego a la hora de lidiar con estos crímenes, así como la pregunta sobre quién o quienes debían ser considerados víctimas de ellos así como explorar brevemente algunas relaciones entre derecho y género/sexualidad

Hijos de víctimas del terrorismo de Estado : Justicia, identidad y memoria en el movimiento de derechos humanos en Argentina, 1995-2008

Este trabajo analiza la agrupación HIJOS, organismo de derechos humanos conformado por hijos de víctimas del terrorismo de Estado argentino. El objetivo consiste en realizar un estudio de algunas de las características distintivas de este grupo, teniendo en cuenta especialmente sus rupturas y continuidades con respecto a las prácticas dele derechos humanos. Se analiza el surgimiento del grupo, la conformación de su identidad colectiva, su demanda de justicia y la elaboración de relatos acerca del pasado reciente

HIJOS La Plata. Memorias tensionadas. Análisis de los relatos sobre el pasado reciente que elaboran los militantes de HIJOS

El presente trabajo propone mostrar y analizar cómo los integrantes de la agrupación HIJOS La Plata (organismos de derechos humanos conformado por hijos de víctimas del terrorismo de Estado argentino) han construido sus memorias acerca del pasado reciente. Interesan, más específicamente, las maneras en que elaboran relatos referidos al terror estatal llevado a cabo por la última dictadura (1976-1983) y al período de radicalización política inmediatamente anterior. Mientras la memoria humanitaria, propia del los organismos de derechos humanos que nacieron como respuesta defensista frente al terror estatal, centra sus denuncias en el carácter humano de las personas cuyos derechos fueron violados y omite o silencia sus trayectorias políticas; la memoria militante de los HIJOS rescata en clave reivindicatoria las experiencias políticas de sus padres y pretende no recordarlos sólo como víctimas, sino también como luchadores políticos. El objetivo de este trabajo es indagar las tensiones que resultan de la pertenencia de HIJOS al movimiento de derechos humanos, muchas de cuyas prácticas reproducen, y los conflictos que supone su intención de reivindicar la lucha revolucionaria de sus padres

El problema de la iniciativa privada y la acción pública en los delitos sexuales (Bs. As., 1863 y 1921)

El presente trabajo propone problematizar las interpretaciones jurídicas en torno a la instancia privada así como a las posibilidades de actuación de la fiscalía una vez instada la acción en los delitos contra la honestidad. En este sentido, se busca mostrar cómo más allá del carácter "mixto" (combinación de instancia privada y acción pública) establecida por los códigos y sostenida por la doctrina, la cuestión se encontró controvertida en la práctica forense. Esta situación además, permite volver a debatir sobre los valores que entraron en juego a la hora de lidiar con estos crímenes, así como la pregunta sobre quién o quienes debían ser considerados víctimas de ellos así como explorar brevemente algunas relaciones entre derecho y género/sexualidad

Hijos de víctimas del terrorismo de Estado : Justicia, identidad y memoria en el movimiento de derechos humanos en Argentina, 1995-2008

Este trabajo analiza la agrupación HIJOS, organismo de derechos humanos conformado por hijos de víctimas del terrorismo de Estado argentino. El objetivo consiste en realizar un estudio de algunas de las características distintivas de este grupo, teniendo en cuenta especialmente sus rupturas y continuidades con respecto a las prácticas dele derechos humanos. Se analiza el surgimiento del grupo, la conformación de su identidad colectiva, su demanda de justicia y la elaboración de relatos acerca del pasado reciente

HIJOS La Plata. Memorias tensionadas. Análisis de los relatos sobre el pasado reciente que elaboran los militantes de HIJOS

El presente trabajo propone mostrar y analizar cómo los integrantes de la agrupación HIJOS La Plata (organismos de derechos humanos conformado por hijos de víctimas del terrorismo de Estado argentino) han construido sus memorias acerca del pasado reciente. Interesan, más específicamente, las maneras en que elaboran relatos referidos al terror estatal llevado a cabo por la última dictadura (1976-1983) y al período de radicalización política inmediatamente anterior. Mientras la memoria humanitaria, propia del los organismos de derechos humanos que nacieron como respuesta defensista frente al terror estatal, centra sus denuncias en el carácter humano de las personas cuyos derechos fueron violados y omite o silencia sus trayectorias políticas; la memoria militante de los HIJOS rescata en clave reivindicatoria las experiencias políticas de sus padres y pretende no recordarlos sólo como víctimas, sino también como luchadores políticos. El objetivo de este trabajo es indagar las tensiones que resultan de la pertenencia de HIJOS al movimiento de derechos humanos, muchas de cuyas prácticas reproducen, y los conflictos que supone su intención de reivindicar la lucha revolucionaria de sus padres

El problema de la iniciativa privada y la acción pública en los delitos sexuales (Bs. As., 1863 y 1921)

El presente trabajo propone problematizar las interpretaciones jurídicas en torno a la instancia privada así como a las posibilidades de actuación de la fiscalía una vez instada la acción en los delitos contra la honestidad. En este sentido, se busca mostrar cómo más allá del carácter "mixto" (combinación de instancia privada y acción pública) establecida por los códigos y sostenida por la doctrina, la cuestión se encontró controvertida en la práctica forense. Esta situación además, permite volver a debatir sobre los valores que entraron en juego a la hora de lidiar con estos crímenes, así como la pregunta sobre quién o quienes debían ser considerados víctimas de ellos así como explorar brevemente algunas relaciones entre derecho y género/sexualidad

Hijos de víctimas del terrorismo de Estado : Justicia, identidad y memoria en el movimiento de derechos humanos en Argentina, 1995-2008

Este trabajo analiza la agrupación HIJOS, organismo de derechos humanos conformado por hijos de víctimas del terrorismo de Estado argentino. El objetivo consiste en realizar un estudio de algunas de las características distintivas de este grupo, teniendo en cuenta especialmente sus rupturas y continuidades con respecto a las prácticas dele derechos humanos. Se analiza el surgimiento del grupo, la conformación de su identidad colectiva, su demanda de justicia y la elaboración de relatos acerca del pasado reciente

HIJOS La Plata. Memorias tensionadas. Análisis de los relatos sobre el pasado reciente que elaboran los militantes de HIJOS

El presente trabajo propone mostrar y analizar cómo los integrantes de la agrupación HIJOS La Plata (organismos de derechos humanos conformado por hijos de víctimas del terrorismo de Estado argentino) han construido sus memorias acerca del pasado reciente. Interesan, más específicamente, las maneras en que elaboran relatos referidos al terror estatal llevado a cabo por la última dictadura (1976-1983) y al período de radicalización política inmediatamente anterior. Mientras la memoria humanitaria, propia del los organismos de derechos humanos que nacieron como respuesta defensista frente al terror estatal, centra sus denuncias en el carácter humano de las personas cuyos derechos fueron violados y omite o silencia sus trayectorias políticas; la memoria militante de los HIJOS rescata en clave reivindicatoria las experiencias políticas de sus padres y pretende no recordarlos sólo como víctimas, sino también como luchadores políticos. El objetivo de este trabajo es indagar las tensiones que resultan de la pertenencia de HIJOS al movimiento de derechos humanos, muchas de cuyas prácticas reproducen, y los conflictos que supone su intención de reivindicar la lucha revolucionaria de sus padres

Military objectives in cyber warfare

This Chapter discusses the possible problems arising from the application of the principle of distinction under the law of armed conflict to cyber attacks. It first identifies when cyber attacks qualify as ‘attacks’ under the law of armed conflict and then examines the two elements of the definition of ‘military objective’ contained in Article 52(2) of the 1977 Protocol I additional to the 1949 Geneva Conventions on the Protection of Victims of War. The Chapter concludes that this definition is flexible enough to apply in the cyber context without significant problems and that none of the challenges that characterize cyber attacks hinders the application of the principle of distinction.