Sentido y límite de la visión filosófica sobre el dolor y la muerte

Resumen: Dolor y muerte son acontecimientos naturales e inevitables en la vida humana. Sin embargo, su consideración varía a lo largo de la historia de la humanidad debido a modificaciones culturales. Desde una perspectiva hedonista, ni uno ni otra parecen tener sentido. La experiencia de la muerte aparece o bien como una paradoja inaceptable o bien como la liberación de una existencia desesperante. Sólo recobrando el sentido trascendente de la vida puede el hombre encontrar un significado al dolor y aceptar con naturalidad y esperanza la muerte.

En biología nada tiene sentido sino a la luz de la evolución” : incorporación teológica de este principio biológico

Resumen: El artículo pretende indagar sobre algunos puntos de confluencia entre la teología escolar y la evolución biológica. Presuponiendo tanto la ausencia de una conflictividad de base, así como la posibilidad no sólo de diálogo sino incluso de una integración de las temáticas evolutivas dentro de la teología escolar, se pretenderá individualizar algunas tareas internas a las disciplinas teológicas en la búsqueda de una asimilación crítica de la evolución. Si la reflexión teológica es una intelección de la fe mediante los recursos racionales disponibles, habrá de pensar la vida como creatura en el paradigma vigente para comprenderla racionalmente. En la actualidad, éste paradigma es el de la evolución. Ahora bien, la invitación a un ejercicio activo de asimilación dentro del intellectus fidei no parece haber hallado, hasta el momento, una recepción teológica consistente al interior de las diversas disciplinas teológicas El estado de aparente paz y de admisión del núcleo evolutivo por parte de la enseñanza oficial posibilita una tarea que emerge como compleja y desafiante: la de incorporar la panorámica evolutiva al interno de la reflexión teológica.

Dios entre las mónadas : la centralidad del tema de Dios en algunas tesis metafísicas de G. W. Leibniz

Resumen: En el presente trabajo buscaremos introducir ciertas tesis distintivas del pensamiento de Leibniz en lo que respecta a su metafísica subrayando el papel de Dios en cada una de ellas. Fundamentalmente, las tesis a tratar son la teoría de las mónadas y dos teorías que se siguen de ella: la de la armonía preestablecida y la del mejor de los mundos posibles. Además, buscaremos mostrar que las pruebas de la existencia de Dios (o al menos dos de ellas: el denominado “argumento cosmológico” y el denominado “ontológico”), poseen subyacentemente una fundamentación metafísica. En este sentido, no nos centraremos en las pruebas mismas sino en su fundamentación.

Sentido y significado de la historia para el canonista

Sumario: I.- Introducción. II.- El canon 6 § 2 del Código de Derecho Canónico de 1983. 1. La tradición canónica. III.- La Historia del Derecho Canónico. 1. El método. 2. Desarrollo histórico de la disciplina. 3. Condiciones de la Historia del Derecho Canónico. IV.- Importancia y utilidad de la Historia del Derecho Canónico. V. Conclusiones

Plataforma legislativa para a biodiversidade

Trata de uma contribuição do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados com intuito de fornecer instrumento aos parlamentares e à sociedade em geral no sentido de alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. Pretende, ainda, nortear as discussões entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar soluções criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas públicas.

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas - Grupo de Trabalho sobre Orçamento e Finanças

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Integração Nacional e Meio Ambiente.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

A participação do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Relatório do grupo de trabalho fiscalização e segurança nuclear

Relatório sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de ações do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

[Discurso do Deputado João Herculino : Sessão da Câmara dos Deputados de 30 de julho de 1964]

Denúncia de conspiração que se vem desenvolvendo no seio do próprio Governo, visando à derrocada da administração do Presidente Castelo Branco. Trama que neste sentido vem sendo preparada pelos Ministros Otávio Bulhões, Roberto Campos e Arnaldo Sussekind, e pelo Diretor do DASp. Protesto contra o fato de o Ministro de Trabalho vir desprezando os acordos salariais firmados no ano findo (aeroviário e marítimos). Críticas aqueles que vêm atuando no sentido de impedir a consolidação de Brasília como Capital Federal. Referências ao retorno de seções do Banco do Brasil e da CONTEL para a Guanabara.

Análise das dimensões do trabalho na Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados : uma proposta de intervenção

Analisa o contexto de produção de serviços da Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados, de modo a evidenciar possíveis disfunções que dificultem a realização das atribuições dos profissionais de relações públicas da Casa. Investiga as variáveis de organização do trabalho, das condições de trabalho e das relações sociais de trabalho. Articula técnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando a Escala de Condições, Organização e Relações Sociais de Trabalho - ECORT.

Ergonomia e sua ingerência nas múltiplas modalidades de trabalho executadas na Câmara dos Deputados

Aborda a ergonomia e sua intervenção no trabalho de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente. Analisa as formas de transformação das condições de trabalho e a metodologia a ser utilizada para resolução dos problemas advindos da falta de conhecimento sobre o assunto. Apresenta pesquisa sobre as atividades de servidores e afastamentos por doença em dois setores da Câmara dos Deputados nos anos de 1998 e 2000. Sugere que a causa presumida dos distúrbios relacionados ao trabalho nesta instituição se dá pelo desconhecimento das normas ergonômicas e de sua aplicação.

Impactos da gestão estratégica no trabalho da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados

Discute mudanças ocorridas na administração pública e seus impactos na atuação da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados (Secin) que se referem à modernização da gestão pública, especialmente na última década, com a adoção de modelos gerenciais importados da iniciativa privada. Analisa a situação atual da gestão da Câmara dos Deputados e demonstra como vem ocorrendo o processo de planejamento e a implantação da gestão estratégica na Casa. Em função dessa modernização na gestão pública, identifica-se uma mudança na postura do Tribunal de Contas da União (TCU), em seu papel de órgão de controle externo, ao buscar modelos para a avaliação do desempenho da gestão, e não apenas da sua conformidade. Elabora um modelo de auditoria que aborda a verificação dos elementos essenciais do planejamento e da gestão estratégica da Câmara, com a proposição de que seja incluído pela Secin no rol das auditorias a serem realizadas para o cumprimento do seu papel de órgão de auditoria interna.

A obrigatoriedade do Poder Legislativo em editar norma regulamentadora em face de decisão em mandado de injunção

A falta de regulamentação de muitos pontos da Carta Constitucional motivou a nova postura do Superior Tribunal Federal – alargar a acepção inicial do Mandado de Injunção, no sentido de conceder um prazo ao legislador para que regulamente o que ainda não o está, sob pena de, vencido o prazo, passar o requerente a gozar o direito constitucional. O início deste trabalho irá tratar da separação dos Poderes, do Estado Democrático de Direito e de sua abordagem na Constituição Federal. O segundo capítulo irá estudar o Poder Legislativo e a edição de normas, leis, finalidade e a relação entre o Legislativo e a Carta Magna de 1988. No terceiro e último capítulo, adentraremos ao Mandado de Injunção, bem como sua finalidade precípua e o alcance das liberdades constitucionais. Ainda no mesmo capítulo, será revista a contraposição entre a omissão legislativa e o Mandado de Injunção, bem como a postura do Poder Judiciário em relação a essa questão. No fim desse capítulo, será analisado o procedimento do Mandado de Injunção e o posicionamento do STF acerca da matéria e, dentro desse contexto, será avaliada a existência ou não de imposição, pelo Poder Judiciário ao poder legiferante, de produzir a norma faltante, previamente ordenada pela Constituição Federal. Ao seu final, será estudado os Mandados de Injunção nº 232-1/RJ, 323-8/DF e 712/PA.